TJMG 29/06/2022 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 34.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002002/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santa Vitória.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.278,75.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001991/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de São João do Pacuí. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001992/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.348.716,67. Valor da
Contrapartida: R$ 202.466,67. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001993/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Campo do Meio. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 675.600,00. Valor da
Contrapartida: R$ 11.873,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002000/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Inconfidentes. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
97.377,52. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002067/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Capitólio. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 2.988.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 797.415,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001994/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do
programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas: CEMEI Aninha Ribeiro, CEMEI Professora
Maria da Conceição de Almeida, CEMEI Rosita Aquino, EM Irmã
Beata, EM Barão do Gorutuba e EM José Alves Malheiros. Valor
do Repasse: R$ 3.436.950,54. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001996/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frutal. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
550.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.377,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001995/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Romaria. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 37.712,98. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001997/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.514,62. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001998/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Campos Gerais. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
92 cm -28 1654158 - 1
EXTRATO01/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE UNAI EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB-PSCOLOGO)
nº001/2022,
para Agente
Público.
Assinatura:14/06/2022. Partes: SREUNAI/ SEE eDEBORA
REGINA FERREIRA DE ATAIDE. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área dePISCOLOGIA, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação:1261.12368.151.2074339034AUROFonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da
assinatura do contratado. Assinantes:AURORA PIRES DE
CARVALHOeDEBORA REGINA FERREIRA DE ATAIDE.
Unaí, 24de junhode 2022.
EXTRATO 02/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE UNAI EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº002/2022, para Agente Público.
Assinatura:14/06/2022. Partes: SREUNAI/ SEE eEVELYN
MENDES BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área deASSISTENTE SOCIAL, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação:1261.12368.151.2074339034AUROFonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da
assinatura do contratado. Assinantes:AURORA PIRES DE
CARVALHOeEVELYN MENDES BARBOSA.
Unaí, 24de junho de 2022.
EXTRATO 03/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINODE UNAI EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº003/2022, para Agente Público.
Assinatura:15/06/2022. Partes: SREUNAI/ SEE eSIMONE PERIN.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
deASSISTENTE SOCIAL, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual estimado: R$35.257,32. Dotação:1261.12368.151.2074339034AUROFonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da
assinatura do contratado. Assinantes:AURORA PIRES DE
CARVALHOeSIMONE PERIN.
Unaí, 24de junhode 2022.
EXTRATO 04/2022 - SEE/SG- CONTRATOS
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINODE UNAI EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB-PISICOLOGA) nº004/2022, para Agente Público.
Assinatura:24/06/2022. Partes: SREUNAI/ SEE eCAMILA
SILVA MARQUES SERRATI. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área dePSICOLOGIA, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação:1261.12368.151.2074339034AUROFonte23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da
assinatura do contratado. Assinantes:AURORA PIRES DE
CARVALHO eCAMILA SILVA MARQUES SERRATI.
Unaí, 24de junhode 2022.
13 cm -28 1654372 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Juvenília, aqui representada
pela Caixa Escolar Marculino Rodrigues da E.E. de Monte Rei
tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão
realizar no dia 20/07/2022, às 09:00 horas, Chamada Pública
Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/07/2022, às 17:00 hs, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do município
de Juvenília, bem como na E.E. de Monte Rei, localizada na rua
Uirapuru, nº 444, Bairro centro, CEP: 39467-000 Tel:(38)999884896
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Manga - MG, aqui representada
pela Caixa Escolar Idalina Lopo Montalvão tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 01/08/2022,
às 08h00min, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/08/2022, às 07h30min. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo nas sedes das escolas
estaduais do município de Manga, bem como na E.E. Presidente
Tancredo de Almeida Neves, localizada a Rua João Alves Pereira,
nº 160, Bairro Boa Vista, CEP: 39.460-000, Tel: (38) 99180-5649,
e-mail: [email protected].
8 cm -28 1654556 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/07/2022, às 14:30 h, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da
Alimentação Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, localizada na Rua Janaúba, n° 25 – Passos – MG – CEP
37.903-204 – Telefone (0XX35) 41030014, e-mail: escola.115495.
[email protected], até o dia 05/07/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Vantuil Alves de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/07/2022, às 9 h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC
nº 978.028/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Tonico Leite, localizada
na Rua Ides Edson de Resende S/Nº – Formiga – MG – CEP 35570000 – Telefone (0XX37) 3321 2455, e-mail: escola.115223@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/07/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha
realiza Chamada Pública nº 04/2022, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE n º 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/07/2022, às 9 h, na EE Nossa Senhora da Penha, localizada
na Rua dos Estudantes, n° 351 – Passos/MG – CEP 37903-010 –
Telefone (0XX35) 3521-6256, e-mail: escola.115568@educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2022, às 9 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade
Licitação, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da
Contrapartida/Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Joaquim Rodarte,
localizada na Rua Bernardes de Faria, n° 60 – Formiga – MG – CEP:
35.570-024 – Telefone (0XX37) 3321.1011, e-mail: escola.115207.
[email protected], até o dia 11/07/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022,
às 15 h, Processo licitatório nº 10/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na
Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905000 – Telefone (0XX35) 3537-1209 – e-mail: escola.115363.
caixaescolar@educação.mg.gov.br, até o dia 06/07/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/07/2022 às 15 h,ChamadaPúblicaIndividual nº 01/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino
Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas –
MG – CEP 37.905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209 – e mail:
[email protected] até o dia 15/07/202, às 17 h.
14 cm -28 1654552 - 1
CRONOGRAMA DE VAGAS
Cronograma para conferência de documentação e escolha de
vagas dos candidatos nomeados para os Cargos das Carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014 e Edital SEE nº 07/2017.Data da Escolha
de Vagas: 07 e 08 de julho de 2022.Local: SRE-DIVINÓPOLIS, Rua
Goiás 1703, Bairro Santo Antônio.Nomeação - MG: 09/06/2022.
Obrigatório o uso de máscara de proteção em órgãos e entidades
públicas, em conformidade com a Lei 23.636 de 2020 como medida
de prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid19.
Recomenda-se aos candidatos que tragam sua própria caneta
esferográfica.
DATA/HORÁRIO
Quinta-Feira
07/07/2022
às
09h00
Quinta-Feira
07/07/2022
às
13h30
Sexta-Feira
08/07/2022
às
09h00
Sexta-Feira
08/07/2022
às
13h00
MUNICÍPIO
CARGO
Itaúna
PEB Arte/Artes
Oliveira
Itaúna
PEB Biologia/Ciências
Arcos
PEB Educação Física
Itaúna
Divinópolis
PEB Filosofia
Itaúna
Divinópolis
PEB Fisíca
Nova Serrana
Itaúna
Santo Antônio do PEB Geografia
Monte
Carmo do Cajuru
Itaúna
PEB História
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
PEB LEM Inglês
Luz
Cláudio
PEB Língua Portuguesa
Itaúna
Carmo do Cajuru
Cláudio
PEB Matemática
Itaúna
Santo Antônio do
Monte
Itapecerica
Itaúna
PEB Química
Nova Serrana
Itaúna
PEB Sociologia
Nova Serrana
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 cm -28 1654520 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001979/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São Joao do Oriente. Objeto:
Aquisição de veículos escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das
escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 694.133,33. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002032/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Unaí. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002034/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Unaí. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002035/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pintópolis. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
99.988,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002036/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Gouveia. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 952,95. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002041/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cajuri. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das
escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 699.533,33. Valor da
Contrapartida: R$ 7.833,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002045/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São José do Goiabal. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002013/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de São Francisco do Gloria.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.748,97.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001916/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Oratórios. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.032,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002047/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Riachinho. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as
seguintes escolas: Escola Municipal Diomedes de Araujo Valadares.
Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002054/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vargem Bonita.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das
escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 359.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 65.166,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002056/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Dona Euzebia. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002058/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Crisólita. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002060/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Monte Carmelo. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002003/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Francisco Sá. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no
âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Quilombola de Poções Pedro de
Ju - Município de Francisco Sá. Valor do Repasse: R$ 564.033,58.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210139.
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