TJMG 01/06/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022
diário do executivo
A GErENtE DE GEStÃo DE ProvIMENto E ADMINIStrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS
GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .099 de 31/03/2022 . PuBLICA o Ato DE AFAStAMENto
PrELIMINAr À APoSENtADorIA, nos termos do Art . 144 do ADCt DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03 .
(voluntária/integral/direito adquirido) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA
NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
HJxxIII WANDErLEY rIBEIro
10388395
01
toS
Iv
J
27/09/2021
HJxxIII BEAtrIZ MAxIMo DA SILvA
10394054
1
PENF
III
J
14/09/2021
HJxxIII ELIZABEtH LIMA vIEIrA SALoMAo
10398774
01
MED
v
C
07/10/2021
HJxxIII BEAtrIZ MAxIMo DA SILvA
10394054
1
PENF
III
J
14/09/2021
HJxxIII ISAEL CorrEIA DE MENEZES
10397065
01
AuAS
II
J
16/08/2021
HJxxIII MArIA APArECIDA KNYCHALA
10396752
01
MED
Iv
A
08/10/2021
HJxxIII MArIA DA CoNCEIÇÃo tEIxEIrA
10397693
01
PENF
Iv
B
24/01/2022
HJxxIII MArIA LÚCIA DE SouZA JArDIM
10392546
01
AuAS
III
H
07/10/2021
HJxxIII MAurÍCIo BArBoSA HortA
10403970
01
MED
vI
A
23/10/2021
HJxxIII SANDrA GEA vErAS
10401966
01
MED
v
D
12/12/2021
HJxxIII WANDErLEY rIBEIro
10388395
01
toS
Iv
J
27/09/2021
A GErENtE DE GEStÃo DE ProvIMENto E ADMINIStrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS
GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .099 de 31/03/2022 . PuBLICA o Ato DE AFAStAMENto
PrELIMINAr À APoSENtADorIA, nos termos do Art . 144 do ADCt DA CE/89, incluído pela ECnº 104/2020 C/C Artigo 40, §4º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, red . EC Nº 41/03 . (voluntária/integral/direito adquirido) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
HJxxIII MArIA Do SoCorro Do NASCIMENto
10412492
01
PENF
Iv
B
04/04/2022
HJxxIII MArILENA DE CErQuEIrA MorEIrA
10723898
02
MED
v
B
01/06/2021
A GErENtE DE GEStÃo DE ProvIMENto E ADMINIStrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS
GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .099 de 31/03/2022 . PuBLICA o Ato DE AFAStAMENto
PrELIMINAr À APoSENtADorIA, nos termos do Artigo 36, §1º, inciso III, da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com artigo 7º, incisos I, II e III, § 3º e artigo 8º, inciso II da LC nº 64, de 2002, redação dada pela
LC 156, de 2020 . (Compulsória) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM CArrEIrA NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
HJxxIII
ArMANDo NEto DE PAuLA
12891701
1
PENF
III
A
02/03/2022
31 1642382 - 1
A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: APoSENtA, nos termos do Artigo 147, §2º,inciso I, e §3º, inciso I, do ADCt,
acrescentado EC 104/20 . (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA
NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
CSSI
WItEL DIAS DA roCHA
10386159
1
AuAS
Iv
G
07/02/2022
HJK
JorGE DE oLIvEIrA SANtoS
9190869
2
toS
Iv
F
04/11/2021
HJK
GLADYS ANDrEA SouSA BErNArDES
10414829
1
toS
Iv
G
16/04/2021
HEM
GuILHErME FrEIrE GArCIA
10402642
1
MED
vI
E
12/02/2022
ADC
WELLErSoN DurAES DE ALKIMIM
9136698
2
MED
v
C
30/09/2021
HEM
JADEr BErNArDo CAMPoMIZZI
2882314
2
MED
vI
B
29/03/2021
CSSI
ELSoN toME
10385821
1
AuAS
I
J
06/04/2021
HAC
MArA DE ANDrADE
9152497
2
MED
vI
B
15/02/2022
ADC
ALMIr MEGALI FILHo
10401024
1
MED
vI
A
25/04/2022
A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: APoSENtA, nos termos do Art . 144 do ADCt DA CE/89, incluído pela ECE
104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03 . (voluntária/integral/direito adquirido) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
CEPAI
SoNIA APArECIDA DE ALMEIDA
10407047
1
AuAS
Iv
G
08/02/2021
HEM
roNALDo DA SILvA
10405207
1
AuAS
Iv
J
07/11/2020
ADC
GILBErto MArCIo CArvALHo
10401578
1
MED
v
B
14/04/2021
ADC
IvANI GoMES roDrIGuES
10394302
1
AGAS
v
F
13/08/2021
A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: APoSENtA, nos termos do Artigo 144 do ADCt da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c Art .3º da EC nº 47/2005 . (voluntaria/integral) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
HEM
IvEtE ASSIS SILvEIrA
10411783
1
toS
Iv
G
15/10/2021
HEM
EvA LuCIENE DE oLIvEIrA SANtoS
10401073
1
PENF
III
J
06/09/2021
A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: APoSENtA, nos termos do Artigo 144 do ADCt da CE/89, incluido pela EC,
c/c40, § 1º, III, “a” e § 5°da CF/,red, EC, n° 41/03 . (voluntária, integral, média sem paridade) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
HJK
LuCY GoDINHo HuNGrIA
10905503
4
PENF
III
B
05/01/2022
A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: APoSENtA, nos termos do Artigo 147, §2º, inciso II, e §3º,inciso II, do
ADCt, acrescentado EC 104/20 . (voluntária/transição/pedágio - média/sem paridade -ingresso até 31/12/03) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
ADC
ELSoN AuGuSto rAMoS
10914703
2
PENF
III
B
14/10/2021
A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: APoSENtA, nos termos do Artigo 147, §2º,inciso I,e §5º do ADCt,
acrescentado EC 104/20 do ADCt, acrescentado EC 104/20 . (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
ADC
roMuLo MArtINI rEZENDE
10399996
1
AGAS
v
D
19/04/2021
31 1642479 - 1
rESoLuÇÃo CoNJuNtA SEINFrA/FHEMIG/
FuNED Nº 01, DE 23 DE MAIo DE 2022 .
Institui estrutura de governança visando o desenvolvimento das
atividades necessárias à estruturação e modelagem de projetos de
concessões e parcerias para o fortalecimento do Sistema Único de
Saúde – SuS – no âmbito do Estado de Minas Gerais, a ser realizado
pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e
a Fundação Ezequiel Dias – Funed, com o assessoramento técnico da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra .
o SECrEtárIo DE EStADo DE INFrAEStruturA E
MoBILIDADE, A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr
Do EStADo DE MINAS GErAIS E o PrESIDENtE DA
FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS, no uso das atribuições que lhes
conferem o inciso III, §1º, do art . 93, da Constituição do Estado de
Minas Gerais; o inciso II do art . 7º do Decreto nº 47 .852, de 31 de
janeiro de 2020; e o inciso Iv do art . 7º do Decreto nº 47 .910, de 7 de
abril de 2020;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra, por meio da Coordenadoria
Especial de Concessões e Parcerias, de prestar assessoramento aos
órgãos e às entidades na estruturação de projetos em suas diversas
fases, incluindo o desenvolvimento de estudos técnicos, econômicofinanceiros, jurídico-institucionais e demais subsídios necessários à
modelagem dos projetos de infraestrutura a serem desenvolvidos em
parceria com a iniciativa privada;
CONSIDERANDO as competências da Fundação Hospital do Estado
de Minas Gerais – Fhemig – de prestar serviços de saúde e assistência
hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis
secundário e terciário de complexidade, por meio de hospitais
organizados e integrados ao Sistema Único de Saúde – SuS – e
participar da formulação, do acompanhamento e da avaliação da política
de gestão hospitalar, em consonância com as diretrizes definidas pela
Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO as competências da Fundação Ezequiel Dias
– Funed – de realizar pesquisas para o desenvolvimento científico
e tecnológico no campo da saúde pública, pesquisar e produzir
medicamentos, bem como realizar análises laboratoriais no campo dos
agravos à saúde coletiva em consonância com as diretrizes estabelecidas
pela política estadual de saúde;
CoNSIDErANDo o pioneirismo e a complexidade envolvidos na
estruturação e modelagem de novos Projetos de Concessões e Parcerias
para fortalecimento do SuS no Estado de Minas Gerais;
CoNSIDErANDo que, para se garantir que os estudos estejam em
consonância com as políticas públicas do Estado de Minas Gerais,
faz-se necessário o estabelecimento de uma estrutura de governança
de projeto;
Minas Gerais
rESoLvEM:
Art . 1º – Fica instituída a estrutura de governança para desenvolvimento
das atividades necessárias à estruturação e modelagem de projetos de
concessões e parcerias para fortalecimento do Sistema Único de Saúde
– SuS – no Estado de Minas Gerais .
Art . 2º – A governança de que trata o art . 1º será implementada a partir
da atuação das seguintes estruturas:
I – Comitê Executivo;
II – Comitê Operacional.
§ 1º – Os Comitês previstos nos incisos I e II do caput serão compostos
por representantes da Seinfra, Fhemig e Funed, em conformidade com a
designação prevista no Anexo I desta resolução Conjunta .
§ 2º – A composição das estruturas descrita no Anexo I poderá ser
alterada por ato, conjunto ou individual, do Secretário de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade, da Presidente da Fhemig ou do Presidente
da Funed .
Art. 3º – Compete ao Comitê Executivo:
I – estabelecer diretrizes e orientações estratégicas, com vistas a
garantir a aderência dos projetos à estratégia governamental, bem como
ao adequado planejamento e implementação das políticas públicas
pretendidas;
II – garantir o alinhamento interno de governo sobre o andamento dos
projetos, suas prioridades e orientações estratégicas;
III – definir a estratégia e as diretrizes para a comunicação referente aos
projetos e aos estudos, inclusive a comunicação com atores externos;
Iv – deliberar sobre alternativas técnicas que sejam submetidas pelo
Comitê Operacional;
V – validar os produtos das análises realizadas pelo Comitê Operacional,
decidindo pela aprovação final da modelagem dos projetos;
VI – deliberar para a resolução de eventuais conflitos que ocorram
durante a execução dos projetos .
Parágrafo único – O Comitê Executivo atuará conforme necessidade e
demanda do Comitê Operacional e se reunirá em periodicidade mínima
bimestral .
Art. 4º – Compete ao Comitê Operacional:
I – coordenar o planejamento e a execução dos projetos, garantindo
o cumprimento dos prazos acordados, bem como a qualidade das
entregas realizadas;
II – apresentar, quando necessário, os subsídios técnicos necessários ao
desenvolvimento dos projetos;
III – realizar a análise técnica dos produtos e entregas inerentes à
execução dos projetos, apresentando relatório de Avaliação técnica
contendo manifestação referente à recomendação de aprovação ou não
do produto/entrega, total ou parcial, com autonomia técnica para propor
alterações;
Iv – participar de reuniões de discussão técnica e realizar contribuições
pertinentes;
V – diligenciar para que as diretrizes e determinações do Comitê
Executivo sejam observadas pelos responsáveis pelo desenvolvimento
dos estudos;
VI – prover o Comitê Executivo dos subsídios necessários para o
desempenho de suas funções .
§ 1º – O Comitê Operacional realizará a análise e a manifestação técnica
de que trata o inciso III do caput deste artigo conforme suas expertises
técnicas definidas no Decreto nº 47.767, de 29 de novembro de 2019, no
Decreto nº 47 .852, de 2020, e no Decreto nº 47 .910, de 2020 .
§ 2º – Os membros do Comitê Operacional atuarão conforme demanda
do Comitê Executivo e sempre que julgarem necessário, em conjunto
ou individualmente .
§ 3º – Além dos membros elencados no item 2 do Anexo I, poderão
ser convocados para atuarem na análise técnica de produtos e entregas
específicas, servidores de outras áreas ou órgãos de entidades estaduais
que tiverem firmado parceria com a Seinfra e que possuam expertise ou
conhecimento vinculado à demanda, mediante a prévia comunicação
formal à sua chefia imediata.
Art . 5º – As instâncias de governança poderão, quando necessário,
valer-se de informações, documentos e assessoramento técnico de
especialistas de outros órgãos e entidades da Administração Pública das
3 (três) esferas de governo ou da iniciativa privada, observando-se as
legislações de regência.
Art. 6º – As atividades exercidas pelos Comitês previstos no art. 2º
desta resolução Conjunta serão consideradas de interesse público, não
cabendo nenhum tipo de remuneração para os seus membros .
Art. 7º – As atribuições dos membros do Comitê Operacional, bem
como a presente estrutura de governança não dispensam:
I – a atribuição e a designação de gestor e fiscal de eventuais
instrumentos que sejam celebrados pela Fhemig e Funed, nos termos
da lei .
II – os atos voltados à emissão de autorizações necessárias aos projetos,
tais como a expedição de licença ambiental ou de qualquer outra
estipulada em lei .
Parágrafo único – os órgãos competentes à emissão de licenças e
autorizações prévias à aprovação de projetos preservarão as suas
atribuições e competências, inclusive aquelas que forem discricionárias,
exercendo-as na forma prevista em Lei .
Art . 8º – Esta resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação .
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022 .
renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Fernando Scharlack Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
ANExo I
CoMPoSIÇÃo DA EStruturA DE GovErNANÇA DE QuE
trAtA A rESoLuÇÃo CoNJuNtA SEINFrA/FHEMIG/FuNED
Nº 01, DE 23 DE MAIo DE 2022
1 . CoMItÊ ExECutIvo:
renata Ferreira Leles Dias – MASP 752310-3, Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à qual competirá a coordenação
do Comitê;
Eduardo Campos Prosdocimi, – MASP 752262-6, Presidente da
Fundação Ezequiel Dias;
vanice Cardoso Ferreira – MASP 752463-0, Coordenadora Especial
de Concessões e Parcerias e Secretária Substituta de Infraestrutura e
Mobilidade .
2 . CoMItÊ oPErACIoNAL:
Augusto César Guimarães de Souza – MASP 753134-6, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, ao qual competirá a coordenação
do Comitê;
Fernanda Wood Santana – MASP 753018-1, da Fundação Ezequiel
Dias, à qual competirá a coordenação conjunta do Comitê;
Carolina Santos Lages - MASP 752432-5, da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais;
Carolina Dieguez rodrigues Marinho - MASP 1203633-1, da Fundação
Ezequiel Dias;
rayssa rego Netto - MASP 1491699-3, da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade;
Emerson Dutra Silva - MASP 755227-6, da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade .
31 1642335 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MICHELLE GoMES DA SILvA,
MASP 12993275, da função gratificada FGH-5 IV HO04.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa PAtrÍCIA PELuCCI, MASP
1.278.494-8, da função gratificada FGH-3 II HO06.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa FErNANDA roBErtA DE AGuIAr,
MASP 13281100, da função gratificada FGH-3 IV HO09.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa JÚLIA MArA SouSA oLIvEIrA,
MASP 669563-9, da função gratificada FGH-1 IV HO16.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MAGDA roDrIGuES, MASP
1039416-1, da função gratificada FGH-2 IV HO15.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LuCAS
PAES KATSUDA ITO, MASP 7532351, para a função gratificada
FGH-2 Iv Ho15 para dirigir o Núcleo de Gestão Estratégica .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011,
JÚLIA MArA SouSA oLIvEIrA, MASP 669563-9, para a função
gratificada FGH-1 V HO05.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDro FErrEIrA DE ALMEIDA, MASP 1344841-0, para
a função gratificada FGH-3 IV HO09 para dirigir a Coordenação de
Segurança do trabalho .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDro
AuGuSto roDrIGuES BrAGA, MASP 1089824-5, para a função
gratificada FGH-3 II HO06 para dirigir a Coordenação do Centro de
Educação Infantil do Hospital Galba veloso .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, PrISCILA
GOMES DOS REIS, MASP 1329404-6, para a função gratificada
FGH-5 Iv Ho04 para dirigir a Coordenação da unidade de Pacientes
Externos da Casa de Saúde Santa Izabel .
31 1642744 - 1
A DIrEtorA DE GEStÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo
HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDIDo,
nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora
efetivatANIA DE FAtIMA DE CArvALHo, MASP13075866,ADM
2, toS,do HEM para o HAC,a partir da data de publicação .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas
31 1642581 - 1
DESPACHo DE JuLGAMENto
A Diretora da Maternidade odete valadares-Mov da Fundação
Hospitalar de Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial/FHEMIG nº
1651/2019, de 05 de dezembro de 2019, tendo em vista a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar por intermédio da ordem de
Serviço nº 12 de 09 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 20/08/2019, manifesta parecer favorável ao
da Comissão Processante, contido às fls. 95, o qual conclui pelo
Arquivamento dos autos por perder do objeto .
Flávia ribeiro oliveira
Diretora Hospitalar
Maternidade odete valadares
31 1642124 - 1
ExtrAto DE PortArIA PrESIDENCIAL
Nº 2 .171 DE 23/05/2022
ADMINIStrAÇÃo CENtrAL/FHEMIG
ProCESSo ADMINIStrAtIvo DISCIPLINAr
Processados: t .D .M ., Masp 11108214, e A .C .C ., Masp 10426138 .
Comissão Processante: Presidente: Gustavo Pamplona Silva . Membros:
Michelle Cristine Silva Fraguas e thiago de Souza Marinho .
31 1642605 - 1
A DIrEtorA DE GEStÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo
HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDIDo, nos
termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o servidor efetivo
LEoNArDo GoNCALvES SALDANHA, MASP 12948998, ADM
2, toS, do HJxxIII para o HMAL, a partir da data de publicação .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIrEtorA DE GEStÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo
HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDIDo, nos
termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva
SANDrA HELENA FErrEIrA MACHADo, MASP 13325121,
ADM 1, PENF, do HrAD para o MG transplantes, a partir da data
de publicação .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas
31 1642239 - 1
A DIrEtorA DE GEStÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo
HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDIDo, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5 de julho 1952, a servidora efetivaJuLIANA roDrIGuES CuNHA,
MASP10424430,ADM 1, MED,do HGv para o MG transplantes,a
partir da data de publicação .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas
31 1642496 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206010058300128.