TJMG 27/05/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
CONVOCAÇÃO EDITAL PSS SEPLAG Nº 02/2022
2ª ETAPA - ENTREVISTAS
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República de 1988, baseadana Lei
no 23.750/2020, no Decreto no 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I,
B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão - Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG / CE-JUSC celebrado no dia 04/02/2021 e na
Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021, objetivando a contratação temporária para o cargo da carreira equivalente de Gestor Governamental (Lei nº
15.470/2005) e, sobretudo considerando o item 4.1.3.3, do Edital PSS SEPLAG nº 02/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados para a 2ª
Etapa – Entrevistas do PSS, conforme cronograma a seguir:
CRONOGRAMA PARA A 2ª ETAPA - ENTREVISTAS
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LINK
Ana Milagres do Nascimento
03/06/2022
09:00
O link da entrevista será enviado no email cadastrado
João Afonso Vieira Junior
03/06/2022
11:00
pelo candidato no Sistema Processo Seletivo. Caso o
Fabio Leandro Gomes da Silva
03/06/2022
14:00
candidato não receba o email, ele deverá entrar em contato
com a Comissão do PSS pelo email: edital.brumadinho@
Fabiana Marciana Abreu Santos
06/06/2022
09:00
planejamento.mg.gov.br
Alessandro de Paula Moura
06/06/2022
11:00
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
8 cm -26 1640450 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 85/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 381/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS V Partes: SEPLAG e a Empresa:
Ata I - Acácia Comércio de Medicamentos Eireli.
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
66
13,98
74
0,1470
Ata II - Alfalagos Ltda
4
0,8450
13
0,1490
28
0,0880
Ata III - Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda
64
6,1900
65
9,2900 194
102,3300
Ata IV - Bayer S.A.
142
143,2600 145
153,9000 146
153,9000
147
153,9000 148
153,9000
Ata V - BH Farma Comercio Ltda
14
7,0410
73
0,3949
Ata VI - Biohosp Produtos Hospitalares SA
38
10,9000
41
2,2100
48
0,1500
55
60,0200
56
18,0100
57
17,5400
58
30,1300
59
64,2800
60
25,6700
63
1,5200
76
5,2493
82
3,4100
83
6,4100
87
4,8000
88
5,0400
89
5,2900 105
217,0300 106
217,0300
126
4.006,1200 158
4,8800 162
148,9600
163
76,9400 164
2,9800 172
624,5300
177
142,7100 178
285,4300 182
1.860,2100
185
51,0000 191
1,2200 198
2,3300
Ata VII - Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda
61
15.361,7100
Ata VIII - CM Hospitalar S/A
49
780,0000
Ata IX - Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda Matriz
42
2,0200
47
165,0000
77
8,3600
78
10,1400
79
10,1400 200
12.565,0500
Ata X - Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda Filial
136
0,2900 137
5,7500 149
0,2000
150
0,2640 183
170,0000 202
1,2800
203
0,4400
Ata XI - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
111
0,6600 138
0,7860 144
7,4600
167
3,5400 174
20,8400
Ata XII - Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda
80
0,2950
95
0,6300 166
0,2950
Ata XIII - Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda
6
1,9900
36
0,9800
70
0,8000
Ata XIV - Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda
50
40,2100
Ata XV - Inovamed Hospitalar Ltda
29
4,6100
30
0,0700
40
2,5100
43
3,4500
45
0,2100 151
0,4500
195
0,7000 196
0,8100
Ata XVI - Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda
90
6,8200 123
1.439,7200 124
9,6500
125
19,1000 193
21.766,2100
Ata XVII - Med Center Comercial Ltda
17
20,9000
26
8,4800
67
15,4000
128
0,1980 133
14,3700 168
0,0489
197
0,4368
Ata XVIII - Medilar Importação e Distribuição
de Produtos Médico Hospitalares S/A
44
598,3273
Ata XIX - Multifarma Comercio e Representacoes Ltda
96
0,4405
97
0,3600
98
0,3300
116
0,2900 135
0,3681 152
2,8522
156
0,1791 157
0,2885 169
2,7203
170
1,2273 180
6,0000 190
0,3580
Ata XX – F. R. de Freitas
25
5.141,1700 155
1.676,8700
Ata XXI - Novartis Biociências S.A.
102
29,8100 103
4.309,0900 104
5.817,1800
109
1.813,0900 143
217,0000 165
2.909,8000
Ata XXII - Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda
51
81,4800
52
25,4800
53
105,9200
Ata XXIII - Nunesfarma Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos Ltda
130
0,3900
Ata XXIV - ONCO PROD Distribuidora de
Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda.
54
53,7000 101 268.052,0700 119
4,0400
120
7,2500 121
24,1800
Ata XXV - Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda
81
8,7801 132
6,9800 189
0,8557
Ata XXVI - Comercial Rioclarense Ltda
100
0,3550
Ata XXVII - Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S. A.
5
100,3200 187
6.020,8700 188
9.633,4000
201
128,9100
Ata XXVIII - Sanofi-Medley Farmacêutica Ltda
9
1.644,8100
Ata XXIX - Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda
84
0,1700 107
0,5050 108
0,5850
Ata XXX - Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda
72
1,1400
92
0,2140 113
0,1500
192
1.471,7400
Ata XXXI - Três Pharma Distribuidora e Servicos Ltda
93
2,3382 205
43,5300
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e José Maria Nogueira, Natanael Pereira, Fatima
Abrantes Orteiro, Roseni Amorim Passos, Hélio Alves Rocha, Rafael
Lucas do Carmo, Emanoel Evangelista do Nascimento, Mariane Silva
Brasileiro, Felippe David Mello Fontana, Alessandro Rotoli Camargo,
Fagner Genelhú Ferreira Penna, Marcelo Cunha Maciel, Rodrigo
Venancio Ahmed, Sedinei Roberto Stievens, Gabriel Sassamoto, Rita
de Cássia Sanches Rezende, César Augusto Gomes Neumann, Leandro
Alves dos Reis, Flavia Ramos de Freitas, Camila Tiemy Hotta, Juliana
Navarro Costa, Paulo Andrei Baraus, Mariana Lucci de Oliveira, João
Bosco Xavier, Rafael Olímpio Castanheira, Claudineia Martins Garcia
Rodrigues e Marisol Hoffmann Irala Da Cruz Sosthenes, Bruna dos
Santos Soares Omena, Ricardo Vieira Cassiano, José Paulo Gesser e
Fabio Augusto Carvalho Pereira pelas empresas.
27 cm -26 1640516 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
- SEINFRA Objeto: Cessão do servidor Márcio Rodrigo Cândido
de Oliveira, Masp:1225117-9, ocupante do cargo efetivo de Gestor
Governamental (GGOV), com ônus para o cessionário. Convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor praticados
no período de 01/01/2022 até a data de publicação do Convênio. Prazo:
até 31/12/2022
2 cm -26 1640179 - 1
TERMO DE CONCESSÃO DE USO
Extrato do Termo de Concessão Onerosa de Uso de imóvel nº
1500.01.0887842/2020-22, prazo de 16 meses a contar da data
da publicação pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado
dePlanejamento e Gestão - SEPLAG e Lafaete Locações de
Equipamentos
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -26 1640202 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 738/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: BRUNA NUNES DE ALMEIDA.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 738/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: BRUNA NUNES DE ALMEIDA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 498/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: FREDERICO BRINA CORREA
LIMA DE CARVALHO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 498/2021 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: FREDERICO BRINA CORREA
LIMA DE CARVALHO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 424/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: GISELY SIMOES ALMEIDA.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 424/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: GISELY SIMOES ALMEIDA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 280/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: SILVANO OLIVEIRA VIEIRA.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 280/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: SILVANO OLIVEIRA VIEIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 281/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
FERREIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 281/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
FERREIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 257/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: NATHALIA POLICARPO
REZENDE. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 257/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: NATHALIA POLICARPO
REZENDE.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 252/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: THATIANNE SCOFIELD
COLEN SELDMAYER. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 252/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: THATIANNE SCOFIELD COLEN
SELDMAYER.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 234/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MARIO ANTONIO GHERARD
PINTO JUNIOR. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 234/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: MARIO ANTONIO GHERARD
PINTO JUNIOR.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 820/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MATHEUS FONSECA
CARDOSO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 820/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: MATHEUS FONSECA
CARDOSO.
Minas Gerais
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 734/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: BRUNA MOTA MACHADO
GOMES CALDAS. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 734/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: BRUNA MOTA MACHADO
GOMES CALDAS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 679/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: CAROLINA CIRINO VALADAO.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 679/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: CAROLINA CIRINO VALADAO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 497/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MARCOS DE BASTOS. Objeto:
Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 497/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/05/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
MARCOS DE BASTOS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 233/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ALEXANDRE DIAS PINTO
COELHO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 233/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: ALEXANDRE DIAS PINTO COELHO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 237/2019.
Contratante:
IPSEMG.
Contratado:
ELISANDRO
VITAL
RODRIGUES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 237/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: ELISANDRO VITAL
RODRIGUES.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 475/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ANA CAROLINA CANEDO
DOMINGOS FERRREIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica
Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 475/2021 por mais 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: ANA CAROLINA
CANEDO DOMINGOS FERRREIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 243/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: CHRISTIANE FERREIRA
MORAIS. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 243/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: CHRISTIANE FERREIRA MORAIS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 221/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: NARA ROSANA ANDRADE
SANTOS. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 221/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: NARA ROSANA ANDRADE SANTOS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 232/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ALEXANDRE EUSTAQUIO
RIBEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 232/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: ALEXANDRE EUSTAQUIO
RIBEIRO DE ALMEIDA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 219/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ROBERTO BITARAES DE
CARVALHO COSTA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 219/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: ROBERTO BITARAES DE
CARVALHO COSTA.
38 cm -26 1640349 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9279855/21. SEI: 2010 01
0012859/2021-55. Contratado: Zênite Informação e Consultoria S/A.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 29/05/22 a 28/05/23. Valor:
R$ 8.647,58. Dot: 2011 10 122 705 2500 0001 339039 11 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor – e Hilda Victoria D.C. Chiaretto. - Contratado.
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato n°9143509/17. SEI: 2010 01
0025411/2020-72. Contratado: Federação Nac. de Ed. e Int. dos
Surdos - FENEIS. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/06/22 a 31/05/23.
Valor: R$ 4.074.648,85. Dot: 2011 10 122 705 2500 0001 339037
02 0 50 1 e outras. Base Legal: Art. 57, Inc. II, § 2° e § 4º da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Antônio C. de Abreu.
- Contratado
3 cm -26 1640552 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.26/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada eminstalação de pontos
de gasesmedicinais (oxigênio e ar comprimido) e de vácuo, incluindo o
fornecimentointegral de materiais e mão de obra, no setor deEndoscopia
do Hospital GovernadorIsrael Pinheiro/HGIP, mediante tarefa única.
Data da sessão pública: 09/06/2022, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -26 1640114 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9337659/22
SEI: 2010.01.0044883/2022-62. Contratada: FORTECARE
INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Aquisição
EMERGENCIAL de LINHA ARTERIAL e outros materiais de
Nefrologia. Processo de Compras nº 2012015 000076/2022. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 10.260,00.
Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme
Parentoni S. Fonseca – Diretor e Ruimar Roberto Muller – Contratado.
2 cm -26 1640500 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.021.0.2022 - Partes: MGS e Silva e Morais
- ME, CNPJ nº 14.252.376/0001-06. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização
de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 60 meses. Assinatura:25/05/2022
2 cm -26 1640086 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 056/2021
Planejamento de Compras do Portal de Compras MG Nº 247/2021 Registro de Preços de Produtos Químicos (Limpador Multiuso). Ata
nº 002 assinada com a empresa: Essenza Indústria Química Eireli ME (CNPJ: 23.605.544/0001-82), Lote 01, Valor: R$68.980,45. Ata
disponibilizada no endereço www.mgs.srv.br/licitacoes.
2 cm -26 1640080 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº. 1321603 – 363/2021
Objeto: Prestação de serviços de Locação de Ventilador Pulmonar
Adulto/Pediátrico com seus acessórios para atendimento a demandas
judiciais nos municípios do Estado de Minas Gerais.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o
Núcleo de Judicialização à Saúde por meio do Memorando.SES/
NJS-CP.nº 1668/2022 decide pela IMPROCEDÊNCIA do pedido a
IMPUGNAÇÃO impetrado pela Empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 35.820.448/0030-70, mantendo os
descritivos apresentados no RP nº. 1321603-363/2021 - Planejamento
SIRP nº 363/2021 atendem aos pacientes e às necessidades de saúde e
cuidados destes. Belo Horizonte, 26 de maio de 2022.
4 cm -26 1640530 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – 1321129 – 373/2022, cujo objeto é aaquisiçãode
medicamento para atendimento de demanda judicial. Abertura da
Sessão: dia 15 de Junho de 2022, ás 10h 30min. Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.
Diretoria de Compras.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde SES/MG
Aviso de publicação de licitação. (5493106) SEI 1320.01.0027013/
2019-93 / pg. 1
3 cm -25 1639424 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 23/2022 - Edital de Credenciamento/
Chamamento Público Nº 03/2022 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o FISIOCLIN - Clínica de Fisioterapia SC Ltda,
CNPJ Nº 03.192.125/0001-59, do município de Piraúba/MG. Objeto:
A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o
disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 943,94
(novecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Valor
global estimado: R$ 22.654,56 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura:
25/05/2022. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG,
a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pelo FISIOCLIN - Clínica
de Fisioterapia SC Ltda, do município de Piraúba/MG, a Sra. Michelle
Garcia da Silva e pela Secretaria Municipal de Saúde de Piraúba e
Gestora do SUS municipal, a Sra. Ana Cláudia dos Anjos Ribeiro.
5 cm -26 1640040 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
REF.: PROCESSO SEI Nº 1320.01.0033379/2021-89
(PROCESSOADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DVA/SVS Nº. 20/2015)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental considerando encontrar-se a Produtos Naturais N.F. Ltda-ME, CNPJ:
05.154.267/0001-57, em lugar ignorado (haja vista a tentativa não
exitosa de notificá-la via Correios, conforme atestam os autos nº
nº46807604e47104679doprocesso SEI nº 11320.01.0033379/2021-89)
- notificaa citada empresa,conforme determina a Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, art.37, § 4º c/c art. 71 deste mesmo diploma legal,
de que o citado processo (Processo Administrativo Sanitário DVA/
SVS Nº 20/2015, em meio físico, referente ao produto: Guaraná em
Pó - do Amazonas; marca: Cupana;atinentes, respectivamente, aos
lotes: 265 e 266, objetosdas análises fiscaisconsubstancias nos Laudos
de Análise fiscal/provas nº. 3149.00/2015 e 4077.00/2015), no qual
o empreendimento figurou como parte interessada, foi, com base na
Lei nº 14.184/2002, art. 50, extinto e será arquivado no âmbito deste
órgão, conforme Despacho 307 (45910426), em virtude do parcial
exaurimento de sua finalidade e do fato do objeto da decisão ter se
tornado prejudicado por fato superveniente.Extinto o citado processo,
a DVAA promoverá o arquivamento dele nesta instituição,depois de
efetivada a notificação da empresa. Publique-se.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2022.Tatiana Reis de
Souza LimaMASP: 669.330-3Autoridade Sanitária
6 cm -26 1640303 - 1
EDITAL Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
NUVISA/SRS/POUSO ALEGRE Nº 004/2012
O Coordenador da Junta deJulgamento em 2ª Instância da
Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso III, do art.
115 da Lei Estadual nº 13.317/99, NOTIFICA POR MEIO DE
EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, o
estabelecimento FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PROSIGMA
LTDA – CNPJ 09.428.357/0001-40, da Decisão em 2ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário NUVISA/SRS/POUSO ALEGRE
nº 004/2012, a qualaplicouas penalidadesde Advertência e Multa no
valor de 100.000 UFEMGs (cem mil Unidades Fiscais do Estado de
Minas Gerais).
Nos termos do art. 117 da Lei Estadual nº 13.317/99, a multa deverá ser
paga no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta notificação. O
valor poderá ser reduzido em 20% caso o infrator efetue o pagamento
no prazo de 20 (vinte) dias. O não pagamento da multa no prazo fixado
acarretará em sua inscrição para cobrança judicial.
A multa será recolhida a conta do fundo Estadual de Saúde por meio
de DAE. O pagamento da pena de multa poderá ser realizado através
do site da Secretaria de Estado da Fazenda:http://daeonline1.fazenda.
mg.gov.br/daeonline/executeReceitaOrgaosEstaduais.action; Órgão:
“Fundo Estadual de Saúde”; Serviço do órgão público: “MULTA REC
PRÓPRIO”.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262233210128.