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28 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão CONVOCAÇÃO EDITAL PSS SEPLAG Nº 02/2022 2ª ETAPA - ENTREVISTAS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República de 1988, baseadana Lei no 23.750/2020, no Decreto no 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão -