TJMG 18/05/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado - FCS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Cultural de nº 59/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Ana Luiza Capel Moreno ME; Objeto: mútua
colaboração entre as partes objetivando viabilizar a participação da Cia
de Dança Palácio das Artes na programação da Mostra de Artes Cênicas
Tiradentes em Cena, no dia 28 de maio de 2022, com Intervenção de
Dança (In) tensões, Exibição do vídeo Plurais- as coisas eo tempo das
coisas, criado pela CDPA, conforme Termo de Nº 59/22; Vigência: até
28/06/22, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ana Luiza Capel
Moreno; Processo SEI: 2180.01.0001017/2022-87.
3 cm -17 1635642 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2022
Contrato nº 08/2022 decorrente do Pregão Eletrônico nº 3151005
000014/2022​. Partes: Empresa Mineira de Comunicação LTDA e
Agata Vigilancia Eireli. Objeto: contrataçãode serviço de vigilância e
segurança nas dependências do Centro de Transmissão de Amplitude
Modulada - CTAM da Empresa Mineira de Comunicação -EMC,com
natureza continuada, incluindo todos os equipamentos necessários à sua
execução. Valor total R$ 305.997,04 (trezentos e cinco mil, novecentos
e noventa e sete reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária 3151 04 122 705 2500 0001 33903702 Fonte:0
60 1. Data da assinatura:17/05/2022.
3 cm -17 1635893 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01615-21 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -17 1635990 - 1
EXTRATO DA CHAMADA FAPEMIG 10/2022 BOLSAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO PELO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação Federal n. 10.973/04,
alterada pela Lei Federal n. 13.243/16, a Lei Mineira de Inovação n.
17.348/08 e o Decreto Estadual n. 47.442/18, atendendo à orientação
programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado - PMDI, do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG, observando as diretrizes do Conselho Curador
da FAPEMIG, como a Deliberação n. 132/2018 e a Portaria PRE n.
75/2018, torna pública a presente Chamada e convida os servidores
públicos estaduais efetivos e os empregados públicos concursados,
vinculados às Instituições credenciadas junto ao Programa de
Capacitação de Recursos Humanos da FAPEMIG, a apresentarem
propostas para obtenção de apoio financeiro na modalidade Bolsa de
Pós-Graduação, em conformidade com o que estabelece a presente
Chamada que se encontra, na íntegra, na página da FAPEMIG no
endereço www.fapemig.br. Belo Horizonte, 18 de maio de 2022.
Signatários: Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação, e Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão,
Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
5 cm -17 1636017 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO DE COMPRAS Nº2071022 000018/2022​
PROCESSO SEI Nº 2070.01.0000049/2022-36
Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerandoas
justificativas e documentações constantes nos autos do Processo SEI
Nº 2070.01.0000049/2022-36, bem como a Nota Jurídica nº 75/2022
(45020768), no uso da competência atribuída pelo art. 2º, III, do
Decreto Estadual nº 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Reconhecimento
de Inexigibilidade de Licitação da Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças (46577528), com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, para que a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG possa contratar a ASSOCIACAO
PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE ASSPROM, inscrita no CNPJ nº 19.201.128/0001-41, para a prestação
de serviços de formação pessoal e profissional, por meio do trabalho
de 10 (dez) adolescentes trabalhadores assistidos a serem admitidos e
registrados pela Associação, nos termos da legislação trabalhista.
A despesa da contratação ocorrerá à conta da seguinte dotação
orçamentária da FAPEMIG, para o presente exercício e as que as
sucederem: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.37.02.0.10.1, que
acobertarão o valor total de R$ 406.292,90 (quatrocentos e seis mil,
duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos).
Belo Horizonte, 17 de maio de 2021.
Ass) Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG.
5 cm -17 1635492 - 1
EDITAL Nº 07/2022- PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES
PROGRAMA CENTELHA 2 MG
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico (SEDE), no âmbito do Contrato nº 03.20.0192.00, firmado
com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), torna público o
Edital 07/2022, que visa estimular o empreendedorismo inovador para
desenvolvimento de produtos e processos, e convida os interessados a
apresentarem propostas de inovação para obtenção de apoio financeiro
na forma de subvenção econômica e Bolsas de Fomento Tecnológico
e Extensão Inovadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), nos termos estabelecidos no Edital,
que pode ser encontrado na íntegra nas páginas do programacentelha.
com.br/mg/ e da FAPEMIG no endereço www.fapemig.br.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2022.
Ass. Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG.
4 cm -17 1636067 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 632/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000106/2022-13 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MINAS NOVAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 10 Barracas de Feira Livre. Assinam em 16/05/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, Aécio Guedes
Soares, pelo donatário.
2 cm -17 1635595 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato CEMIG nº 5000077988/2022, IPEM nº 9337188
de 2022, que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade
de Minas Gerais - IPEM/MG e a Empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Processo de Compras: 2331032 000015/2022. OBJETO: Contrato
de uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 23 125 063 4127 0001 339039
69 0 73 1 e 2331 04 122 705 2500 0001 339039 69 0 73 1. VALOR
GLOBAL: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG
o Sr. Luiz Carlos Siviero Farias e pela contratada os Srs. Hamilton
Rodrigues Ribeiro e Marcos Guilherme Cordeiro Valladares. DATA DA
ASSINATURA: 17/05/2022. FISCAL: Isabela Fernandes Kattar.
3 cm -17 1635575 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0186– PEM
Objeto: Bombas Dosadoras e Misturadores de Soluções. Resultado:
Encerrado, não houve empresa vencedora nos Itens 01- Bombas
Dosadoras e 02- Misturadores de Soluções, conforme consta dos
autos.

AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Modo de Disputa Fechado – Maior Desconto – REP 2 FMP-0007/21
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
elaboração de projeto executivo, construção, montagem, ensaios e
testes após construção e comissionamento pré-operacional de ramal de
rua e de atendimento e instalação de estações para ligação de novos
clientes Residenciais e de Pequeno Comércio na região metropolitana
e colar metropolitano de Belo Horizonte composta pelos municípios
definidos na Lei Complementar nº 89/2006 de 12/01/2006. Entrega e
abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais e documentos
de habilitação: dia 09/06/2022 às 10h, no Auditório do CD-RMBH da
Gasmig, localizado à Av. José Américo Cansado Bahia, 1.009, Cidade
Industrial - Contagem/MG. O Edital estará disponível no site da
GASMIG: http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/ProximasAberturas.aspx, a partir do dia 18/05/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -17 1635908 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0219 – PEM
Objeto: Equipamentos e Materiais. Resultado: Lotes 01 – Cota Principal
e 02 – Cota Reservada: encerrados. Não houve empresas vencedoras,
conforme consta dos autos.

ORDEM DE SERVIÇO – CREDENCIAMENTO BDMG-035/2014
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Objeto: Prestação dos serviços de versão/
tradução juramentada. Ordem de Serviço: 6443/2022. Contratada:
DULCE MARIA DA SILVEIRA DE CASTRO, CPF 195.093.166-87 Valor: R$23.531,24. Data de assinatura: 13/05/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0201 – PEM
Objeto: Tubete Cego em PVC. Proposta vencedora: CT Indústria e
Comércio de Materiais Plásticos Eireli para o Item 01 - Cota Principal,
no valor de R$ 75.000,00 e para o Item 02 - Cota Reservada, no valor
de R$ 25.000,00, perfazendo um total de R$ 100.000,00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 6430/2022. Objeto: Concessão
de patrocínio ao projeto “Expoleste - 18ª Mostra Empresarial do
Leste Mineiro. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ
20.628.483/0001-80. Valor: R$15.000,00. Dotação Orçamentária:
8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 30/12/2022. Data da assinatura: 17/05/2022.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG, em 10/05/2022. Parecer:
ADM.02149/2022/JU.DA.

AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220100
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos UTR da Estação de Tratamento de Água - ETA Diamantina, bem
como a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES
de Diamantina (bacia Rio Grande). Dia: 08/06/2022 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 18/05/2022.

CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6440/2022. Contratada: ALGARIS GESTÃO DE RESULTADOS
LTDA, CNPJ 23.762.987/0001-87 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
04/05/2022; CT 6445/2022. Contratada: DVPRADO CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 28.725.112/0001-29 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 06/05/2022. Objeto: Contratação para
atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e
condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 17/05/2022.
7 cm -17 1636043 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.252. Dispensa de licitação. Processo Interno
n° 546/2022. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado:
Incesa Engenharia LTDA, CNPJ n° 23.967.637/0001-57. Objeto:
Execução de obra de engenharia para instalação de trecho de tubulação
para hidrantes e isolamento de tubulação defeituosa. Vigência: 04
(quatro) meses. Data da Assinatura: 13/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 27/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 439/2021, SEI n°
2428.01.0000439/2021-74. Base Legal: Lei F. n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção de extintores
e mangueiras de incêndio. Data: 09/06/2022, às 09h00, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br, www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
4 cm -17 1636038 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16555. Objeto: Aquisição de suportes para
notebooks.
Pregão Eletrônico 500-H16549. Objeto: solução do projeto Enterprise
Agreement Cisco - Duplo Fator de Autenticação e Segurança WEB em
Nuvem.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16392 Nº CONTRATO: 4500030749.
Contratada: COFERMETA S/A. Objeto: Ferramentas e Instrumentos
de Medição. Valor: R$ 55.972,00. Prazo 90 dias a partir de 10/05/2022.
Ass.: 16/05/2022 Homolog.: 28/04/2022.
Pregão Eletrônico 500-G16392 Nº CONTRATO: 4500030750.
Contratada: COFERMETA S/A. Objeto: Ferramentas e Instrumentos
de Medição. Valor: R$ 14.400,00. Prazo 90 dias a partir de 10/05/2022.
Ass.: 16/05/2022 Homolog.: 28/04/2022.
ADITIVOS
4570018171-530 e Gasmig. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D, COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG
E AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Termo de Quitação com a
inclusão de valor adicional de prêmio. Valor Final: R$381.168,72.
Ass:12/05/2022.
5 cm -17 1635708 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16548. Objeto: Conetores.
Pregão Eletrônico 530-G16557. Objeto: Cordoalhas de Aço.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 530-G16458 Nº CONTRATO 4630002720/2721.
Contratada: C A W PROJ. E CONSULT. IND. LTDA.; BRAFER
CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A.; Objeto: Estruturas e Ferragens
para Subestações. Valor: R$5.304.000,00. Prazo 22 meses a partir de
19/05/2022. Ass.: 13/05/2022 Homolog.: 12/05/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16404.N° Contrato: 4500030770. Contratada:
AIDC Tecnologia Ltda. Objeto: Impressora Térmica Portátil. Valor:
R$1.267.801,27. Prazo: 90 dias a partir de 23/05/2022. Ass.: 17/05/2022
Homolog.: 12/05/2022.
ADITIVOS
4680006254–530. Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: alteração da Cláusula 13 – Da
Subcontratação do Contrato. Ass:06/05/2022.
4680006224–530,
4680006225–530.
Contratada:
PROVAC
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: alteração da
Cláusula 13 – Da Subcontratação do Contrato. Ass:28/04/2022.
4680006239 – 530. Contratada: LUZ MINEIRA CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA. Objeto: alteração da Cláusula 13 – Da
Subcontratação do Contrato. Ass:05/05/2022.
4680006250 – 530. Contratada: CELMINAS LTDA, BARRA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: alteração da Cláusula
13 – Da Subcontratação do Contrato. Ass:03/05/2022.
4680006485 – 530. Contratada: JM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
DE SÃO JOÃO DEL REI LTDA. Objeto: alteração da Cláusula 13 –
Da Subcontratação do Contrato. Ass:03/05/2022.
4570018079/530. Contratada: CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 36 meses.
Ass:18/04/2022.
8 cm -17 1635706 - 1

Minas Gerais

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220102
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
localidade São Vicente na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG. Dia:
08/06/2022 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 18/05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0241 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Calçados de leitura. Dia da Licitação: 01 de junho de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3071 – PEM.
Objeto: Placas de identificação. Dia da Licitação: 01 de junho de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0244 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais Elétricos. Dia da Licitação: 01 de junho de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0266 – PES.
Objeto: Serviços de lavagem, desinfecção, higienização de uniformes
operacionais. Dia da Licitação: 01 de junho de 2022 às 09:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/05/2022 no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220059
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para construção do galpão de armazenamento de equipamentos
eletromecânicos da USOO - Unidade de Serviço de Apoio Operacional
Oeste em Patos de Minas/MG. A licitante ALEXANDRE DE
ALENCAR COSTA interpôs recurso contra a habilitação da licitante
FOMENGE ENGENHARIA LTDA. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao
processo e apresentação de contrarrazões. Data: 17/05/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220085
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção de bases de Estações de Tratamento de Água
de 3, 5, 8 e 12 L/s e de bases de Estações de Tratamento de Esgoto
para 500, 1000, 1500 e 3000 habitantes, nas localidades especificadas
pela COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais S/A – COPANOR. Vencedora: CONSTRUTORA
SALINAS LTDA. Valor: R$ 3.133.875,71. Data: 17/05/2022.
A DIRETORIA
COMUNICAÇÃO EXTERNA N.º 057/2022 - DFI
BELO HORIZONTE, 18 DE ABRIL DE 2022.
Ao Senhor Representante Legal da empresa LC TENDA EIRELI.
Referência: Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de
Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a COPASA
MG e sua Subsidiária. CONSIDERANDO:
a) a recusa, pela empresa LC TENDA EIRELI em assinar o contrato
oriundo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2021/0410 - PEM, cujo objeto é o fornecimento e instalação de
cobertura modelo sombreador em áreas de garagem e passagem de
pedestres, destinada ao pátio localizado na Unidade da Regional da
COPASA MG;
b) o teor dos artigos 259, inciso III, 262 e 263, inciso II, alínea “b”, todos
do Regulamento de Contratações da COPASA MG n.º 2018_001/6;
c) as disposições contidas nos Capítulos Décimo Terceiro – Da
Contratação e Décimo Quinto - Da Recusa do Adjudicatário em
Assinar o Contrato, ambos do Edital do Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2021/0410 - PEM;
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia,
datado de 10/03/2022, originário da Comissão Processante constituída
por intermédio do Comunicado da Superintendência CS n.º 014/21,
datado de 05/10/2021.
Comunicamos-lhe a aplicação da penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e o impedimento de contratar com a
COPASA MG e sua Subsidiária, pelo prazo de 01 (um) ano, cujo ato
será publicado na imprensa oficial, jornal “Minas Gerais”, sem prejuízo
de outras indenizações porventura devidas à COPASA MG.
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data de recebimento desta notificação da decisão de aplicação de
penalidade, para, querendo, interpor recurso.
Atenciosamente,
Carlos Augusto Botrel Berto
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – COPASA MG
28 cm -17 1635953 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços n.º 5279-00-19 datado de 17.05.22, celebrado
com a Elógica Processamento de Dados LTDA, Licitação Presencial
Cohab Minas n.º 0001/2019 Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com data de início em
21/05/2022 e término previsto em 21/05/2023. 2 – Quinto Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 5215-00-18, datado de
17/05/2022, celebrado com a Cesmor Centro de Segurança e Medicina
Ocupacional Renascença LTDA – CESMOR – PE 005/2018. Objeto:
Prorrogar o prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses com
data de início em 21/05/2022 e término previsto em 21/05/2023.
3 cm -17 1636111 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº1900011036
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191001 10/2022
SEI Nº 1190.01.0018658/2021-80
Partes: EMG/SEF e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, sob
demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Valor: R$14.453.280,00. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação. Dotação: 1191 04 126 115 2051
0001 3390 4002, fontes 10.1 e 29.1 e 1191 04 126 115 2052 0001 3390
4002, fonte 10.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF.
3 cm -17 1636059 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
2250.01.0000292/2022-22
Retifica-se o extrato de publicação do Diário Oficial Estado de Minas
Gerais de 27 abril de 2022, página 57, referente ao Termo de Adesão
celebrado em 25 de abril de 2022 entre Natércia, Jucemg e Sebrae-MG,
cujo objeto é a implantação, promoção e coordenação de ações para
prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor. Onde se lê: “I- Partes: Município de Senador Firmino,
Jucemg e Sebrae-MG(...)”; Leia-se: “I- Partes: Município de Natércia,
Jucemg e Sebrae-MG(...)”.
3 cm -17 1635852 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO DE CONVÊNIO
Extrato de Convalidação ao Convênio nº5191001186/2016. Partes:
MGI e o Município de Lagoa grande, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio.
Vigência: 23/12/2022. Assinatura: 17/05/2022. Processo SEI nº
1300.01.0009478/2020-08.
2 cm -17 1635895 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 012/22. Partes:
SEINFRA e o Município Desterro de Entre Rios. Objeto: transferência
gratuita de 7 unidades de mata-burros. Assinatura: 16/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 039/22. Partes:
SEINFRA e o Município São Francisco. Objeto: transferência gratuita
de 7 unidades de mata-burros. Assinatura: 16/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 071/22. Partes:
SEINFRA e o Município Cambuquira. Objeto: transferência gratuita de
7 unidades de mata-burros. Assinatura: 16/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 171/21. Partes:
SEINFRA e o Município Governador Valadares. Objeto: transferência
gratuita de 14 unidades de mata-burros. Assinatura: 16/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 102/22. Partes:
SEINFRA e o Município Florestal. Objeto: transferência gratuita de 16
metros de bueiros metálicos com 1,50 metros de diâmetro. Assinatura:
16/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 103/22. Partes:
SEINFRA e o Município Japonvar. Objeto: transferência gratuita
de 6 metros de bueiros metálicos com 1,50 metros de diâmetro e 6
metros de bueiros metálicos com 2,80 metros de diâmetro. Assinatura:
16/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 105/22. Partes:
SEINFRA e o Município Frei Gaspar. Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos com 2,00 metros de diâmetro.
Assinatura: 16/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 107/22. Partes:
SEINFRA e o Município Vargem Alegre. Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos com 2,00 metros de diâmetro.
Assinatura: 16/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 109/22. Partes:
SEINFRA e o Município Miradouro. Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos com 2,50 metros de diâmetro.
Assinatura: 16/05/2022.
8 cm -17 1635494 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100126.