TJMG 09/03/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 352.691-0,
Aparecida Neves, PEB1P, Adm. 01, aposentado em 08.05.2019,
referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS- MaSP
761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, PEB3P, Adm. 01, aposentado
em 25.07.2018, referente ao saldo de 06 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1603850 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 051/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT daCE/89 a: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
247665-3,Deise Mara Pizarro Ramos, referente ao cargo de PEBIO, 2ª
admissão, a partir de 11/11/2021, combinado com Artigo 146 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 052/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA a: nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89 e Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO /
PEDÁGIO, ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1001729-1, Mara Rita Rodrigues Raimundo Chiaradia, referente ao
cargo de TEDVI, 1ª admissão, a partir de 01/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 053/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano
de Oliveira, MaSP 1275341-4, Márcia Cristina Araújo, PEBIC, 4ª
admissão, a partir de 21/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 054/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1218982-5, Valdete Barbosa Pinto, ASBIA,
1ª admissão, a partir de 01/03/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
055/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, das
servidoras: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 2476653,Deise Mara Pizarro Ramos, a partir de 07/03/2022, referente ao
cargo de PEBIO 2ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 146, § 4º, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104,
de 2020; EE Florival Xavier, MaSP 1001572-5, Márcia Bernadete
Silva Mendes, a partir de 04/03/22, referente ao cargo de PEBIL, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020, combinado com o artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea “A”, e §
5º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela emenda à
constituição federal Nº 41/03, com direito à remuneração integral pela
média sem paridade; PARAISÓPOLIS - EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 281672-6, Vilma de Fátima Souza Rodrigues, PEBIIIO, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§ 1º, § 2º, Inciso I, E § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 com direito a
remuneração integral, com paridade a partir de01/03/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 056/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MASP 884975-4, Rita de
Fátima Alves Freitas para Rita de Fátima Alves Almeida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 057/21
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a servidora: PARAISÓPOLIS- EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 281672-6,Vilma de Fátima Souza
Rodrigues, PEBIIIO, 2ª admissão, Ato nº 043/21, publicado em
03/03/21, por motivo de incorreção na base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO- ATO Nº 058/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, oservidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 256674-3, José Edson Gomes, ANEIIIIH, 3ª admissão, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 059/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, a servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 370566-2, Vera Inês Reis Santos, ATBVI, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 060/22
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
Aposentada, MaSP 389946-5, Ana Maria Fernandes Marques, PEBIIIP,
2ª admissão, aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 06
meses.
08 1603910 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.1324661-6, Victor Freitas Ribeiro
Costa, 21/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 003/2022
– Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, MaSP.297954-0,
Cleonice de Oliveira Lousada, PEB2P, Adm. 02, aposentada conf.
MG 24/02/2022, ref. ao saldo de 03 meses; MONTEZUMA,
MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB3P, Adm. 01,
aposentada conf, MG 24/02/2022, ref. ao saldo de 12 meses; MONTE
AZUL, MaSP.326094-0, Alair Alves Silva Santos, PEB2P, Adm.
01, aposentada conf. MG 24/02/2022, ref. ao saldo de 15 meses;
PORTEIRINHA, MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França Oliveira,
ATB5M, Adm. 01, aposentada conf. MG 24/02/2022, ref. ao saldo de
07 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1058879-6, Tatiane
Caires Martins de Souza Menezes, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 4/4/2022; JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1004728-0, Sirlene Soares Barbosa de Souza, PEB2D, Adm.
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq., a partir de 18/4/2022; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus, PEB2J, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 4/4/2022; MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.948527-7, Maria Luísa Custódia dos
Santos Martins, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq. a partir
10/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.854541-0, Maria Loiola Gomes Silveira, PEB3O, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 21/3/2022, com vistas à aposentadoria;
PORTEIRINHA, E.E. Miguel José da Cunha, MaSP.874759-4, Luciene
Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, ref, 4º quinq., a partir
de 21/3/2022, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afastamento, ref. 2º e 3º quinqs., a partir de 1º/3/2010,
pub. MG de 11/2/2010, de MaSP.847009-8, Florisvaldo Rodrigues dos
Santos, PEB2P, Adm. 01, motivo de não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1291333-1, Jovenilza Silveira Costa,
PEB2C, Adm. 03, a partir de 11/2/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1409733-1, Marluze Ferreira de
Freitas, ASB1A, Adm. 01, a partir de 2/12/2021; E.E.Comendador
Viana, MaSP.1484445-0, Eliene Rodrigues da Silva Brito, ATB1A,
Adm. 01, a partir de 30/11/2021; MONTE AZUL, E.E.Domingos
Teixeira da Silva, MaSP.940540-8, Rosemília Aparecida Oliveira de
Sousa Santos, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 9/2/2022; MaSP.940545-7,
Rosália Oliveira de Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 9/2/2022;
PORTEIRINHA. E.E.Antônio Santos, MaSP.592847-8, Edna de
Souza Chagas Alves, ASB1A, Adm. 02, a partir de 31/1/2022;
MaSP.1150871-0, Vânia Aparecida de Jesus, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 18/1/2022; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias
Alves, MaSP.897354-7, Maria da Saúde Nunes Santos, ATB1A, Adm.
02, a partir 9/2/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1491600-1, Jefferson Rocha de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 18/2/2022.

Minas Gerais

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 002/2022 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.1109930-6, Cristiane Custódio Veloso, PEB1B, Adm. 01, por
suas filhas Aurora Melina Custódio Veloso, Amora Mariah Custódio
Veloso, a partir de 18/1/2022; MaSP.1283905-6, PEB1A, Adm. 02,
por seus filhos Augusto de Freitas Babosa, Ana Júlia Freitas de Sá, a
partir de 18/1/2022; MaSP.1372710-2, Paula Silviany Moura Pinheiro,
PEB1A, Adm. 03, por seu filho Alex Silva Custódio Júnior, a partir
de 18/1/2022; MaSP.1470869-7, Érika Jussara Monção Niza, PEB1A,
Adm. 01, por seu filho Samuel Moreira Niza, a partir de 3/1/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 002/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.586219-8, Eliana Custódio Silva
Jorge, PEB3P, Adm. 03, a partir de 8/3/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104, de 2020, c/c art. 40, § 1ª, inciso III, alínea “A” e § 5º da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, sem paridade, correspondente à
carga horária média de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 002/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento,
PEB2J, Adm. 02, a partir de 2/3/20222, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, § 4º e § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral, com paridade, correspondente à carga horária
média de 119 h/a; E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.286458-5,
Maria das Graças Antunes Souza Tolentino, PEB3L, Adm. 02, a partir
de 3/3/2022, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º
e §6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020 (Regra de Transição/Pontos – Professor(a) – Base de cálculo
dos proventos integral pela média sem paridade, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 005/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.850480-5, Letícia Mendes
de Souza Carvalho, PEB3P, Adm. 01, a partir de 7/3/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média
de 119 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
15/10/2009, de MaSP.286458-5, Maria das Graças Antunes Souza
Tolentino, PEB3L, Adm. 02, por motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 001/2022, Registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos
servidores: Janaúba, E.E. Barreiro da Raiz, Erilton Fernandes e Silva,
MaSP.1396886-2, PEB1C, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 14/2/2022; Porteirinha,
E.E. Antônio Santos, Vânia Aparecida de Jesus, MaSP.1150871-0,
PEB1A, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário
de Escola SE-V, vigência 1º/2/2022.
08 1603879 - 1

SRE de Manhuaçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/22
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘ EE Dr. Eloy Werner’, MaSP 391719-2, Julio Caetano
Dias, PEB3 P/D-IV, Adm 01, a partir de 04/03/2022,(data de protocolo
do requerimento), nos termos do Art. 36, § 20 da CE, 1989, redação
dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 – Regras
de Transição – combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (Regra de Transição/Pedágio);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 390729-2, Eliziar Maciel Soares,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
21/01/1997 data de efetivo exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 390729-2, Eliziar Maciel Soares,
PEB 3P, Adm 01, 3º Biênio, a partir de 21/01/1997, data de efetivo
exercício,(transposição);
07 1602736 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MaSP 390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 17/10,
publicado em 28/07/2010, por incorreção na referencia do Quinquenio,
onde se lê: por 02 meses , referente ao 2º e 3º QQ, a partir de 16/08/2010,
leia-se: por 02 meses , referente ao 4º QQ, a partir de 16/08/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘CESEC Profº Hiram de
Carvalho’, MaSP 390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 21/98, publicado em 19/05/1998, por incorreção na referencia
do Quinquenio, onde se lê: 4º Biênio a contar de 30/04/1988, leia-se: 4º
Biênio a contar de 22/03/1998;
07 1602731 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/21
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III E § 1º,
II, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, do(s) servidor (es): MANHUACU:
‘SRE Manhuacu’, MaSP 819332-8, Valdeia Ferreira Guimaraes, a
partir de 31/08/2021, referente ao ASB 1D, Adm 01, com direito à
media das remunerações de contribuição, integral a 8143/10950 dias
do exercício;
07 1603029 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao
servidor: Itabira,E.E Mestre Zeca Amâncio,MaSP191863-0,Caetana
Madalena Firmino, a partir de 09/03/2022, referente ao 1º cargo, PEB
III M, à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo 146, §4º e 6º,
inciso I, e §7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020,com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a de regime básico; São Domingos do Prata,E.E Marques
Afonso,MaSP554.200-6,Maria Aparecida Pinto Ribeiro, a partir de
09/03/2022, referente ao 1º cargo, PEB III P à vista de requerimento
de aposentadoriapeloartigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº 41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico e mais 8 h/a de média quinquenal; São Domingos
do Prata,E.E Marques Afonso,MaSP339.443-4,Marinês de Ávila Nunes
Abreu, a partir de 09/03/2022, referente ao 2º cargo, PEB III P à vista
de requerimento de aposentadoriapeloartigo 147 , §§ 1º e 2º, inciso I,
e §3º, inciso I, ADCT e EC nº104/2020, com direito a remuneração
integral, com direito a remuneração integral,correspondente à carga
horária de 108 h/a de regime básico e mais 4 h/a de média quinquenal;
São Domingos do Prata,E.E Marques Afonso,MaSP936747-5,Sheila
Domingos Artuso Vasconcelos, a partir de 09/03/2022, referente ao
1º cargo, PEB III P à vista de requerimento de aposentadoriapelo,
artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC
104/2020,correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico e
mais 11 h/a de média quinquenal.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 46/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termosdo Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020a servidora:
João Monlevade, E.E Dr Geraldo Parreiras, Viviane Mayrink Soares
Nunes, MaSP348117-3, ATBV M, 2º cargo a partir de 01/12/2021.
08 1603613 - 1

SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo
36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15
de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020
( Regra Geral –professor), ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 0.761.185-8 ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA
PEB- III-P (Cargo 01), a partir de 24/02/2022; Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 0.761.185-8 ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA
PEB-II-B (Cargo 03), a partir de 24/02/2022;
08 1603885 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP/D
NOME
CARGO
ADM.
Ubá
Ubá
EE Cel Teixeira Ervilha – 182087
1.117.949-6
Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro
PEBIA
05
Ubá
Ubá
EE Dr. Levindo Coelho – 181994
1.122.850-9
Ana Lúcia Gasparoni Ferreira e Magalhães
PEBIA
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
05
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
15
16

A PARTIR DE
01/02/2022
07/02/2022
07 1602967 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 10/03/2022.
Município/Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Nº do Cargo
Nome
Ubá
EE São José
182079
1.319.837-9
01
Larissa Cristina Furtado Ferrari

Cargo
ATB2E

horas
30

Ubá

Município

Escola de Destino
EE Raul Soares

Código
182052
07 1602970 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020,
dos servidores:São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima 181544, MASP 875.963-1.02, Denise Cristine Silveira Teixeira Silva,
a partir de 09.03.22, referente ao PEBIIIH, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 147, §§1° e 2°, inciso I e §3°, inciso I do ADCT,
acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Visconde do Rio Branco C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 1.191.374-6,
Tuany Ferraz Ferreira, PEBDIA, a partir de 16.02.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio

– 181234, MASP 246.360-2, Maria de Lourdes Teixeira dos Santos,
ATBIB, a partir de 02.03.22; Tabuleiro – E. E. Menelick de Carvalho
– 181692, MASP 872.453-6.03, Mônica Alves Gomes, PEBIA, a partir
de 22.02.22.

SRE Metropolitana A

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA o ato de Afastamento por motivo de luto referente ao servidor:
Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares 182311, MASP 1.191.374-6, Tuany Ferraz Ferreira, PEBDIA, ato
07/22, publicado em 23.02.22, por motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA no ATO Nº 20/2022, no que se refere AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA do(s)
servidor(es): CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério , MaSP 364817-7,
GILMAR ALVES DE ANDRADE, ref. ao PEBII-P , cargo 01,
publicado no dia 08/03 por motivo de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
ANULA no ATO Nº 07/2022, no que se refere AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– Instituto Sao Rafael, MaSP 305061-4,Edison Rodrigues Pereira,
ATBIIIN, publicado no dia 08/03 por motivo de duplicidade de
publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 1.219.977-4.03, Alfredo Tilli Neto, PEBIIC,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.11.19; S R E/
Ubá, MASP 1.060.739-8.01, Elizete Cristina do Nascimento, ANEIID,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.05.18.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2022
ANULA no ATO Nº 21/2022, no que se refere AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA do(s)
servidor(es): CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério , MaSP 764327-3,
CELSO RESENDE DE OLIVEIRA, ref. ao PEBI-B, cargo 03,
publicado no dia 08/03 por motivo de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
ANULA no ATO Nº 03/2022, no que se refere FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO do(s) servidor(es): MOEDA – EE Sen Melo Viana,
MaSP 983728-7, Rita de Cassia Braga, ATBVI, cargo, publicado no dia
08/03 por motivo de duplicidade de publicação.

08 1603875 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203090012070114.

08 1603967 - 1