TJMG 04/02/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2021-XXVIII,
Planejamento nº 313/2020- Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73.
Partes: SEPLAG e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Objeto:
reequilíbrio de preço (aumento) doLote nº 78 – LIDOCAINA 10mg,em
razão do impacto econômico-financeiro decorrente do aumento do
custo damatéria prima do medicamento, transferido pelo fabricante
ao distribuidor. Vigência: a partir de sua publicação até 19.02.2022.
Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG, e Rafael Olímpio
Castanheira, pela Rioclarense.

fornecimento de solução de monitoramento, gestão online do fluxo de
atendimento front office e back office, pesquisa de satisfação e API para
integração com o sistema de agendamento, com fornecimento de todos
os equipamentos e softwares necessários ao pleno funcionamento,
assim como a sua instalação, customização, implantação, treinamentos,
desenvolvimento sob demanda, assistência técnica e suporte. Vigência:
24 meses, a contar de sua publicação. Valor: R$1.497.212,40 (um
milhão, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e doze reais e
quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1501.04.122.041.4099.
0001.33.90.40.02.0.10.1. Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco​, pela
SEPLAG, Plínio Ripari e Michel Ernesto Setzer, pelo CONSÓRCIO
MINAS DIGITAL.
4 cm -03 1588253 - 1

3 cm -03 1588453 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
9317963/2022
Processo
SEI
nº
1500.01.0063760/2021-82 - Processo de compras nº 1501561
0027/2021. Partes: SEPLAG e CONSÓRCIO MINAS DIGITAL,
exercido pela consorciada​ SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS
E INFORMÁTICA S.A. Objeto: contratação de serviços para

TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 002/2020.
PARTES: SEPLAG E AUREA JACIANE ARAUJO SANTOS. Objeto:
Rerratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento
de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse

Minas Gerais

público, em função dos impactos do rompimento da Barragem B1 da
Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.069.4450.3190-1.95.1 e 1501.04.122.069.4450.33901.95.7. Vigência da rerratificação: a partir de 04 de fevereiro de 2022
até 14 de abril de 2022.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
3 cm -02 1587968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE COMPRA Nº 1501561
38/2021. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, realizará a licitação para Prestação de Serviço de manutenção
e reparos, com fornecimento e substituição de peças, em bebedouro
refrigerado industrial com acionador automático, para 50 (cinquenta)
bebedouros refrigerados industriais com acionadores automáticos em
atendimento à demanda do Setor de Alimentação da Coordenadoria

Especial da Cidade Administrativa A sessão do pregão iniciará no
dia 17/02/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected].
BH/MG 03/02/2022.
Jafer Alves Jabour.
Superintendência Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
4 cm -03 1588432 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 02/2021
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica NJ/PJ – 016/2022decide
manter inalterada a decisão da Ordenadora de Despesas que aplicou
a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a
Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, cumulada
com multa de vinte por cento sobre o valor do serviço,em desfavor
da Empresa INFOTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CNPJ
37.708.643/0001-02.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2022
Helger Marra Lopes/Presidente da Fundação João Pinheiro.
3 cm -03 1588497 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 03/02/2022.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ed.
Belo Horizonte
Gisele Pinho Tavares Carvalho
43/2021
Ed.
Belo Horizonte
Wilson Mares Lacerda
43/2021
Ed.
Belo Horizonte
Vinicius Martins Cade
50/2021
Ed.
Belo Horizonte
Andre Coutinho Alves Mingote
30/2021

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Ramo de Atividade

CPF

Dotação Orçamentária

Vigência

Médico(a)

045.088.546-13

Valor Global
R$ 134.160,00

2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1

25/01/2022 a 25/01/2023

Médico(a)

869.946.706-00

R$ 134.160,00

2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1

27/01/2022 a 27/01/2023

Médico(a)

013.614.626-04

R$ 134.160,00

2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1

28/01/2022 a 28/01/2023

Médico(a)

103.948.206-65

R$ 134.160,00

2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1

28/01/2022 a 28/01/2023
16 cm -03 1588511 - 1

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no
Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 03/02/2022. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo, contrato assinado
por Anderson de Souza Bruno, então Diretor de Saúde, com qualificação para assinar por Delegação de competência, Portaria IPSEMG 09/2020.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Mateus Gonçalves da Silva
Ed. 01/2021
Enfermeiro(a)
048.121.916-10
R$ 180,000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
11/02/2021 a 11/02/2022
8 cm -03 1588508 - 1

RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2021 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 35/2021
LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Município
Prestador
CNPJ
Betim
Cito Diagnóstico Serviços LTDA
1999095000161
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 36/2021
LABORATÓRIOS
Município
Prestador
CNPJ
Itaobim
Laboratório de Análises Clínicas de Itaobim LTDA
3928317000180
Muriaé
Hemocenter Laboratorios LTDA
19828715000165
Muriaé
Barralab Diagnósticos LTDA
41263434000161
São Sebastião do Paraíso Almeida e Caetano LTDA
1007109000113
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 37/2021
LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Município
Prestador
CNPJ
Montes Claros
Laboratório Froes e Almeida LTDA
04181631000105

Município
Almenara
Almenara
Belo Horizonte
Cataguases
Juiz de Fora
Poços de Caldas

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2021
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Prestador
CNPJ
Civ - Centro de Imagem do Vale LTDA
13856832000156
Lucianno Viana Ribeiro
08883702000172
Cetus Oncologia S.A.
3203091000231
Clínica de Fisioterapia e Reabilitação LTDA
21188727000114
Davita Brasil Participacoes e Servicos de Nefrologia LTDA.
23097104003853
IOH - Instituto de Onco - Hematologia Sociedade Simples Pura
3573145000070

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Prestador
CNPJ
Alivare Odontologia de Urgência LTDA
16454734000180
Laboratório Dental Araújo Ltda
19223635000186
Francisnéia Neto e Silva Serviços Odontológicos Ltda
21214489000174
Filipe Augusto de Faria Fonseca Macedo - 070.869.946-42
40221032000131

Município

Bambuí
Sacramento

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 46/2021
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Hospital Nossa Senhora Brasil
17032293000191
Santa Casa de Misericordia de Sacramento
24334112000147

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JANEIRO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 51/2021
HOSPITAIS DE ALTA COMPLEXIDADE
Município
Prestador
CNPJ
Ipatinga
Fundação São Francisco Xavier
19878404000100
26 cm -03 1588438 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CLIESP
LTDA-ME, CNPJ22.054.290/0001-99, do município de CORONEL
FABRICIANO/MG, para prestação de serviços odontológicos para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimadode R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17 0 50 1; 2011
10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075
0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente porThiago Bernardo Borges,
Presidente(a), em 03/02/2022, às 10:18, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamentodo(a)
INSTITUTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA, CNPJ
11.721.522/0001-07, do município de CONSELHEIRO LAFAIETE/
MG, para prestaçãode serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29
0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente por Thiago Bernardo Borges, Presidente(a),
em 03/02/2022, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamentodo(a)
HEMOCENTER LABORATORIOS LTDA, CNPJ19.828.715/0001-65,
do município de MURIAÉ/MG, para prestação de serviços ambulatoriais
pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta
mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001
339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Thiago Bernardo Borges,
Presidente(a), em 03/02/2022, às 10:18, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
12 cm -03 1588439 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3912780. Contratante: IPSEMG. Contratado: Herman Carlos Sampaio
Filho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari
Ramos e pelo Contratado: Herman Carlos Sampaio Filho. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
2 cm -03 1588513 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 172/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Reis Lobo. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 172/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 12/02/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Fernanda
Reis Lobo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 173/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Claudio Luis Estevão. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 173/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 12/02/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Claudio
Luis Estevão. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
4 cm -03 1588503 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº9270821/21. SEI: 2010 01
0055654/2020-57. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/02/22 a 31/01/23. Valor:
R$ 528.712,20. Dot. Orç.: 2011 10 122 705 2500 1 339039 15 0 50 1
– 2011 10 122 010 2026 1 339039 15 0 50 1 – 2011 10 122 011 4194
1 339039 15 0 50 1 . Base Legal: Art. 57, inc. II, § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Eduardo Alves
Correa e Fabiana Pinheiro do Prado. – Contratado.
2 cm -03 1588099 - 1

TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4060530. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luizza Carolini Gonzaga
de Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 28/01/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz
Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Luizza Carolini Gonzaga de
Carvalho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4023876. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aline Amaro Santos de
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/02/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Aline Amaro Santos de Souza.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3494679. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ionete dos Santos
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/01/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Ionete dos Santos Oliveira.
5 cm -03 1588509 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 325/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Kenia Augusta Ribeiro Procopio.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 325/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
09/04/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Kenia Augusta Ribeiro Procopio. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 362/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Grace Kelly Dias Silva. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 362/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 07/05/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Grace Kelly Dias Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 359/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Harlley Ribeiro Reis. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 359/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Harlley
Ribeiro Reis. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 1104/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Camilla Salviano Salomão
Sanson. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 1104/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 04/11/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz
Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Camilla Salviano Salomão
Sanson. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
8 cm -03 1588506 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9321178/22
SEI: 2010.01.0045888/2020-93.
Contratada: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI. Objeto:
Aquisição de reagentes para análise de PH, GASES SANGUÍNEOS,
HEMOGLOBINA TOTAL E FRAÇÕES, ELETRÓLITOS E
METABÓLITOS, sob a forma de entrega parcelada pelo período de
12 (doze) meses, para a realização de exames no Serviço de Patologia
Clínica e Medicina Laboratorial-SPCML do Hospital Governador
Israel Pinheiro-HGIP, com o fornecimento, em regime de locação, de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090124.