TJMG 03/02/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO 020/2022,
ADESÃO 001/2020, P.P. 002/2022, Extrato de Contrato: 020/2022 Adesão ao ITEM 17 – Caminhão com Báscula 0km – da ATA de Registro de Preços do Pregão Presencial 06/2021, realizado pelo CODAP.
Empresa Contratada: Deva Veículos Ltda. Valor: R$370.902,40 (trezentos e setenta mil e novecentos e dois reais e quarenta centavos).
Vigência: 18/01/2022 à 31/12/2022 - Presidente da CPL.
2 cm -02 1587781 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 022/2022
P.E. n. º 001/2022, cujo objeto é “Aquisição de uma Retroescavadeira zero hora, tipo centrada com mecanismo de giro central, tração
4x4, fabricada no ano vigente para atender a Secretaria Municipal De
Obras”, retifica a abertura para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 10h
pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, 01 de fevereiro de 2022
– Pregoeira.
2 cm -02 1587780 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 022/2022,
P.E. n. º 001/2022, cujo objeto é “Aquisição de uma Retroescavadeira zero hora, tipo centrada com mecanismo de giro central, tração
4x4, fabricada no ano vigente para atender a Secretaria Municipal De
Obras”, sendo a abertura para o dia 11 de fevereiro de 2022, às 10h, 31
de janeiro de 2022 – Pregoeira.
2 cm -31 1586259 - 1
Fama
Francisco Sá
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PL Nº 013/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil
visando a execução da obra de construção para conclusão do Centro
de Convenções localizado no Parque dos Namorados no município de
Francisco Sá, Minas Gerais”. Republica-se o instrumento convocatório/
edital devido as alterações feitas nos itens “Das condições de participação”, item 4.2.2.3, alínea “c-3”, “d”, “d-4”; item 17.13; 17.28; 17.32,
alínea “c”; Anexo VII, item 7.11; 8.0 e 8.1.13. Tendo em vista que a
presente mudança altera a documentação de habilitação técnica, prorroga-se a data para a realização do certame, para o dia 18/02/2022 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]
Stéffany Hellen Ramos de Souza - Pregoeira Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
Processo Licitatório nº 015/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
SRP para Contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de artigos e materiais esportivos. Data: 17/02/2022, 09h00min. Edital será
obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou e-mail: [email protected], site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -02 1587667 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002/22
Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preços para
aquisição de medicamentos éticos. Data de abertura: 15 de fevereiro
de 2022- 08:30 horas - Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos
Reis – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 017/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 003/22
Torna pública abertura do processo, objeto: contratação de empresa
especializada no transporte de alunos universitários. Data de abertura:
15 de fevereiro de 2022- 10:30 horas - Informações: 35 32961293.
Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 018/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 004/22
Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preços para
aquisição de bloquete sextavado. Data de abertura: 16 de fevereiro de
2022- 08:30 horas - Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis
– Prefeito Municipal
4 cm -01 1587108 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 018/2022 PP. N° 006/2022
Registro de preços para a futura e eventual Contratação de Empresa/
Laboratório para fornecimento de próteses dentárias, incluindo as moldagens e provas realizados por cirurgião dentista. Abertura dos envelopes 15/02/2022 as 09:00hs. Retirada do edital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1587782 - 1
Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº
017/2022, PP nº 005/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos (redes internas) e instalação e manutenção de equipamentos eletro/eletrônico. Abertura dia
16/02/2022, às 07:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.
mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 017/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
gerenciamento de Parque Tecnológico em Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco
Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 17 de fevereiro de 2022 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 019/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil
visando a execução da obra de construção de quadra coberta com vestiários no Distrito São Geraldo, Município de Francisco Sá, Minas
Gerais.” Abertura da sessão será dia 22 de fevereiro de 2022 às
09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -02 1587845 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
RP 010/2022 - “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 22 de fevereiro de 2022, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames de imagens, a serem utilizados no atendimento da
demanda existente e auxílio aos médicos nos diagnósticos de média e
alta complexidade, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 01 de fevereiro de 2022
ELAINE PINESSO - PREGOEIRA
3 cm -02 1587532 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2022, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, para a
futura e eventual aquisição de fornecimento de material de construção
e ferramentas destinadas a atender as diversas secretarias do Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 16/02/2022 às 09h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.
com / Site: www.goiabeira.mg.gov.br
3 cm -02 1587770 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 002/2021
Extrato de Termo Aditivo n.º 1º que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a cláusula segunda, do contrato administrativo de prestação
de serviços do processo 002/2021 – PE n.º 001/2021, quanto ao prazo
da vigência, passando a vigorar até 04/02/2023, referente à contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos
para o município de Gonzaga/MG. Efigênia Maria Magalhães– Prefeita
Municipal.
2 cm -02 1587843 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição pregão presencial nº 000118/2021, pac
001120/2021, “menor preço por item - pregão” referente à aquisição
de ambulância tipo a simples remoção furgoneta para as ações do coronavírus e atender as unidades de saúde do Departamento de Atenção à
Saúde da Secretária Municipal de Saúde. Considerando que o edital foi
retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes - data do pregão: 07 de março de 2022. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 02 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1587866 - 1
4 cm -02 1587823 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2022
Tomada de Preços nº 001/2022 - Data de Abertura: 08/03/2022 Hora:
09:00 - O Município de Francisco Badaró/MG, torna público que fará
realizar Procedimento Licitatório nº 004/2022 - Modalidade Tomada
de Preços nº 001/2022, Tipo: Técnica e Preço, para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços especializados em
assessoria e consultoria jurídica, compreendendo emissão de pareceres
de média e alta complexidade, apoio técnico a procuradoria do Município, representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, com
presença de profissional na sede da Administração Pública Municipal.
Maiores informações fone: (33) 3738-1123/3738-1228. E-mail: setor.
[email protected] - Francisco Badaró, 01de fevereiro de 2022. Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula - Presidente
da CPL
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 003/2022 / CREDENCIAMENTO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 003/2022,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de Cilindro e Oxigênio Gasoso Medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2022. INEXIGIBILIDADE 001/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022, sendo o
processo de credenciamento a partir de 08 de fevereiro de 2022, com
finalidade de contratação de LEILOEIRO OFICIAL, devidamente qualificados e inscrito na Junta Comercial, visando a prestação de serviços
de alienação de BENS MÓVEIS E IMÓVEIS pertencentes ao patrimônio da Administração Pública do Município de Fruta de Leite/MG,
segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na
minuta de contrato. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na
Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.
mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 02 de fevereiro de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior - Presidente da CPL
4 cm -02 1587801 - 1
5 cm -02 1587699 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
RP 011/2022 - “MENOR PREÇO GLOBAL”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 23 de fevereiro de 2022, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços comuns
de engenharia, na substituição de braços e luminárias públicas vapor de
sódio/mercúrio por luminárias de led, em diversos logradouros deste
município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, conforme projeto básico, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 02 de fevereiro de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
2 cm -02 1587612 - 1
Francisco Badaró
Goiabeira
3 cm -02 1587640 - 1
2 cm -02 1587647 - 1
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição pregão presencial nº 000120/2021, pac
001124/2021, “menor preço por item - pregão” referente à aquisição
de veículo destinado atenção primária do Departamento de Atenção à
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares em
recurso da resolução SES/MG N° 7.645 de 11 de agosto de 2021. Considerando que o a primeira sessão foi deserta. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 32764025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - data do pregão: 04 de
março de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 02 de fevereiro
de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -02 1587680 - 1
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO 01/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Portaria IGAM nº 60/2019 e,
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 01/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na execução de todas as fases do processo de
recrutamento e seleção de pessoal visando ao preenchimento de vagas
para a AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG. Os concorrentes
poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações
sobre a contratação e as condições de participação através do endereço
eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do 03/02/2022.
A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no DIA 18/02/2022 ÀS 09 HORAS, NA ARDOCE, SITUADA
NA RUA QUATORZE, Nº 158, ILHA DOS ARAÚJOS - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35020-720. Modalidade de Seleção:
Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação:
03/02/2022. Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos:
Juliana Vilela Pinto.
ATO CONVOCATÓRIO 02/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019,
Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 02/2022, que tem
por objeto a contratação de pessoa jurídica, sociedade de advogados,
especializada na prestação de Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas Áreas do Direito Constitucional, Público,
Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental, em especial na área de recursos hídricos, para atendimento à AGEVAP – Filial
Governador Valadares-MG e ainda - por demanda desta – aos Comitês
da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, ou entidades congêneres, na área
de atuação da AGEVAP. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato
Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições
de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial
Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: cglc@
agedoce.org.br a partir do 03/02/2022. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no DIA 22/02/2022 ÀS 09
HORAS, NA ARDOCE, SITUADA NA RUA QUATORZE, Nº 158,
ILHA DOS ARAÚJOS - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP
35020-720. Modalidade de Seleção: Coleta de Preços, do tipo Menor
Preço Global. Data da Publicação: 03/02/2022. Presidente da Comissão
Gestora de Licitações e Contratos: Juliana Vilela Pinto.
10 cm -01 1587356 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE
LICITAÇÃO –PREGÃO Nº 007/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados a suspensão da sessão de licitação referente ao Pregão Presencial nº 041/2021, Processo Licitatório
nº 115/2021– Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento via satélite dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanhães/MG, que aconteceria no
dia 02/02/2022 às 9h, em razão de alteração do Anexo I – Termo de
Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A
nova data da sessão de julgamento acontecerá no dia 16/02/2022 às
09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães, das 13h30 às 17h horas; através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial
4 cm -02 1587901 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
PROCESSO Nº 014/2022. OBJETO: Locação de Imóvel urbano, situado na Rua Dona Leopoldina Maia, n.º 604, Bairro Cidade Nova, em
Guapé/MG, para funcionamento da Casa da Misericórdia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Proprietária do Imóvel: Terezinha Antônia Teixeira. VALOR: R$ 6.600,00.
Vigência: 11 meses. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de
Despesas.
2 cm -02 1587816 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 02/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços
tubulares, na zona rural do Município de Guaraciama, conforme especificações do Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais especificações técnicas constantes nos Anexos deste Edital. Fica alterada
a documentação técnica que compõe o Anexo I deste Edital, planilha
orçamentária, e consequentemente, o modelo de Proposta de Preços.
Alterando também a data da sessão para 14.02.2022 às 09:00 horas
na Sala de Licitação. Retirada de edital pelo site: www.guaraciama.
mg.gov.br Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
3 cm -02 1587655 - 1
INTENÇÃO DE ADESÃO. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N 009-A/2021
Processo Licitatório nº 017/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021.
Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene- CIMAMS. Fornecedor: LEAPHAR LOCADORA
DE VEÍCULOS EIRELI. CNPJ: 19.358.551/0001-50. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço
por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos,
despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais
e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva
inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CIMAMS, vedado carona a municípios não consorciados. Valor: R$
593.962,50 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos). Guaraciama/MG, 02 de fevereiro de
2022. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220202195723026.
4 cm -02 1587734 - 1