TJMG 03/02/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 42/2018 – Município de Divino das Laranjeiras X J V Guimarães Tomé. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria em prestação de serviço na área de
engenharia, para elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, hidro
sanitário, execução de obras, fiscalização e outros processos correlatos
no Município de Divino das Laranjeira, MG.VALOR: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). VIGÊNCIA:01/01/2022 a 31/12/2022;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 06/2019 –
Município de Divino das Laranjeiras X Queilimar Soares Barcelos
Silva.OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua José Coleta e
Souza nº 149, Distrito de Central de Santa Helena Município de Divino
das Laranjeiras – MG, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, no tocante ao funcionamento da Escola Municipal Criança Feliz, no Distrito de Central de Santa Helena, Divino das
Laranjeiras – MG.VALOR:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA:01/01/2022 a 28/02/2022;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 19/2018 – Município de Divino das Laranjeiras X Warlem R. Soares ME – Mesiolab
Soluções Protéticas. OBJETO: Contratação de serviços especializados
para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas com
a realização de atendimento junto à Unidade Básica de Saúde do município, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com base na Portaria 1.289, de 25 de maio de 2017 do
Ministério da Saúde.VALOR: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentosreais). VIGÊNCIA:01/01/2022 a 31/12/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 12/2019 –
Município de Divino das Laranjeiras X Clínica de Imagem ArêdesFalci. OBJETO: Prestação de serviços de ultrassonografia (abdominal
total e superior, renal, próstata via abdominal, gestacional, pélvico viaabdominal e via endovaginal, mama, tireóide, ombro, braço, cotovelo,
punho e mão, joelho, coxa e perna, tornozelo e pé, partes moles, bolsa
escrotal, testículos e região inguinal) mensais no Hospital Municipal
Divino Espírito Santo a serem realizados nos 2º e 4º sábados do mês, de
08h00 às 12h00. VALOR: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e
quarenta reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 13/2019 –
Município de Divino das Laranjeiras X Fernanda G. Oliveira ME –
Consulmedic. OBJETO: Prestação de serviços médicos na área de clínica geral na unidade hospitalar do Hospital Municipal Divino Espírito,
em regime de plantão presencial de 24 h e atendimento a urgências e
emergências, com início às 07h00 da QUINTA-FEIRA e término às
07h00 da sexta-feira. Plantão 48h, com início às 07h00 de sábado e término às 07h00 da segunda-feira – 1º FINAL DE SEMANA DO MÊS.
VALOR: R$ 153.520,00 (cento e cinqüenta e três mil, quinhentos e
vinte reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 14/2019 –
Município de Divino das Laranjeiras X Med Central Clínica Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados na área
de ginecologia/obstetrícia na unidade hospitalar do Hospital Municipal Divino Espírito, com atendimento a usuários do SUS (consultas agendadas), com início às 07h00 e término às 12h00 da quartafeira. VALOR:R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA:
01/01/2022 a 31/12/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 52/2020 –
Município de Divino das Laranjeiras X Elge Renan Magalhães Braga
Eireli. OBJETO: Prestação de serviços médicos em regime de plantão
presencial no Hospital Municipal Divino Espírito Santo, as segundas
e terças-feiras. VALOR:R$ 210.080,00 (duzentos e dez mil, e oitenta
reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 18/2019– Município de Divino das Laranjeiras x Alana Cristina Mendonça Ramoaldo.
OBJETO: Contratação de uma Assistente Social, para a execução do
trabalho social, que corresponderá ao custo do trabalho de elaboração, mobilização, orientação e participação dos beneficiários no projeto do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Divino das
Laranjeiras, de acordo com as especificações, quantitativos, constante
nas Portarias nº 268 de 22 de março de 2017 e nº 163 de 27 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades. VIGÊNCIA: 01/01/2022 a
31/12/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 04/2020 –
Município de Divino das Laranjeiras X Centermidia Publicações Ltda.
OBJETO: Publicações em jornal de circulação local de forma diária no
Município de Divino das Laranjeiras. VALOR: R$ 17.000,00(dezessete
mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 85/2020 –
Município de Divino das Laranjeiras X Laboratório HM Análises Clínicas Ltda – Objeto: Prestação, de forma continuada, dos serviços de
coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da
Tabela de Procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na
tabela vigente. Valor: R$ 72.000,00 ( setenta e dois mil reais). Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 01/2021 –
Município de Divino das Laranjeiras X Falci & Resende Sociedade de
Advogados. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica especializada em licitações públicas, incluindo formatação de atos e procedimentos administrativos de
orientação e aprovação de peças processuais, recursos e impugnações.
VALOR: R$ 126.084,00 (cento e vinte e seis mil e oitenta e quatro
reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 03/2021 –
Município de Divino das Laranjeiras X Imprensa Oficial de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais – Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais
no Diário Oficial de Minas Gerais de atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja a publicidade é
exigida por lei. VALOR: R$ 44.295,00(quarenta e quatro mil, duzentos
e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 07/2021 – Município de Divino das Laranjeiras X Clínica Médica Santa Cruz Eireli –
Objeto: Prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Divino
Espírito Santo. VALOR: R$ 306.196,76(trezentos e seis mil cento e
noventa e seis reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2022
a 31/12/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 10/2021 –
Município de Divino das Laranjeiras X SMR LXV – Sociedades Médicas Reunidas LXV Limitada Gerais – Objeto: Prestação de serviços
médicos de cirurgião geral para atendimento quinzenal, num total de 40
consultas no Hospital Municipal Divino Espírito Santo, visando atender a demanda de cirurgia geral, gastroenterologista e coloproctologia.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022
a 31/12/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 30/2021– Município de Divino das Laranjeiras X Polis Gestão e Tecnologia de Informação Ltda – ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito
de uso por prazo determinado de solução integrada de informática
e serviços de manutenção mensal após o final da garantia. VALOR:
R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a
31/12/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 37/2021–
Município de Divino das Laranjeiras X Marco Thulio Castorio Fidelis – OBJETO: Prestação de serviços médicos no PSF Zuleika Araújo
Lopes, na Sede do Município, de 2ª a 6ª feira, no horário de 07h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. VALOR: R$ 168.000,00(cento e sessenta
e oito mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 63/2021 –
Município de Divino das Laranjeiras X João Batista Ribeiro. OBJETO:
Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino. VALOR: R$ 130.400,00 (cento e trinta mil e
quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 64/2021 – Município de Divino das Laranjeiras X Hélio Ferreira de Amorim. OBJETO:
Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das Redes
Municipal e Estadual de Ensino. VALOR: R$ 297.280,00 (duzentos e
noventa e sete mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 01/01/2022
a 31/12/2022; Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº:25/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Construtora J & M Ltda - EPP.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de reforma de quadra
poliesportiva, com ampliação e reforma do vestiário, reforma da arquibancada, paredes e muros da quadra, ampliação da cobertura metálica e
instalação de 72 m² de alambrado, localizada na Avenida Lino Gomes
Pacheco, Distrito de Linópolis, firmado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
Divino das Laranjeiras. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 21/12/2021.
VIGÊNCIA: 22/12/2021 a 31/01/2022 – Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No: 24/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Construtora J & M Ltda EPP. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de construção
do prédio da Escola Municipal Criança Feliz, com 167,14 m², localizada na Av. Governador Valadares, nº 80, no Distrito de Central de
Santa Helena, conforme Convênio de Saída nº 1491001140/2020,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Divino das Laranjeiras.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimos de serviços no valor
de R$ 27.473,03 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais,
três centavos) e prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
DATA: 17/12/2021. VIGÊNCIA: 20/12/2021 a 28/02/2022 – Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 05/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022. Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL,
Objeto: Contratação de empresa para realizar atividades de natureza
especializada, de nível superior, que envolvam conhecimentos gerais
e específicos da área de gestão ambiental, com ações operativas, de
planejar, organizar, coordenar, executar, controlar, analisar, avaliar, vistoriar, periciar, dar parecer, ministrar cursos e palestras, acompanhar
projetos, sugerir, propor e emitir laudos, em benefício do exercício das
funções necessárias ao adequado funcionamento da municipal, assinatura de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; confecção de
declaração de uso insignificantes do PNHR; confecção de declaração
não passível e Licenciamento Ambiental Simplificado - modalidade
Cadastro Ambiental Rural, Declaração de não passível de licenciamento, data da abertura no dia 15/02/2022 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG,
e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da
Silva - Presidente CPL.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 015/2022
Objeto: Registro de preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para composição da Merenda Escolar do Município de Divinolândia de
Minas/MG.Abertura da sessão: dia 15 de fevereiro às 08h00min. Edital
disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 34141639 e [email protected]. Divinolândia de Minas/
MG, 02 de fevereiro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 347/2021
Pregão Eletrônico nº. 207/2021 - Portal Licitações-e nº. 915688 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de coleta e
transporte à destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, de limpeza urbana (varrição), com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e demais serviços afins correlatos, nas áreas
urbanas, rurais e áreas de difícil acesso no Município de Divinópolis/
MG. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo em tela
foi RETIFICADO, a Retificação na sua íntegra do Edital, Termo de
Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e
Planilha estimativa de Composição de Custo já se encontra disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br.
Ficando remarcada a data e horário do recebimento das propostas: até
as 08h30min do dia 16/02/2022 e Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 16/02/2022. Divinópolis, 01 de fevereiro de 2022.
Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro Municipal
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 398/21
CONCORRÊNCIA Nº 010/21
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação e revitalização da orla do Lago das Roseiras no município de Divinópolis. COMUNICADO DE ERRATA. Comunicamos a quem possa
interessar que após pedido de esclarecimento, foi verificado pela seara
técnica que no ANEXO II – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ocorreu
um erro formal, onde na somatória da coluna “PREÇO (R$) SEM BDI”
ficou sem calcular o valor do Item 4 – Drenagem (R$ 39.417,49), o que
não prejudicará na formalização da proposta, sendo que o valor utilizado é referente ao da coluna “PREÇO (R$) BDI”. A planilha orçamentária corrigida encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.
br. O restante do edital permanece inalterado, mantendo a data de abertura. Divinópolis, 01 de fevereiro de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo
– Presidente CPL.
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Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 005/2022, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS objetivando o registro
de preços para futuras contratações de empresas especializadas em fornecimentos parcelado de refeições e buffet destinadas aos atendimentos
das necessidades desta municipalidade, no dia 15/02/2022 às 09:00h.
E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 006/2022, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
AMPLA PARTICIPAÇÃO objetivando o registro de preços para futuras aquisições de combustíveis que serão utilizados para abastecimento
da frota de veículos desta municipalidade, no dia 15/02/2022 às 15:00h.
E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
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Dom Silvério
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 002/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 003/2022 – DISPENSA Nº 002/2022.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: ITALO ROSSE
CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.394.161/0001-59. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de informática, tais como microcomputadores, notebooks, impressoras
(matriciais, jato de tinta, laser, bulk ink, tanque de tinta e afins), roteadores, nobreak, periféricos, alarme, câmera de vigilância, mesa de som da
sala de reuniões e etc., bem como em rede de internet e de computadores,
sejam elas via cabo, Wi-Fi e/ou de qualquer outra tecnologia, incluindo
revisão geral, limpeza e substituição de componentes, em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Dom
Silvério, sem fornecimento de peças. Além dos serviços anteriormente
especificados, também estão incluídos no objeto da contratação a prestação de consultoria, assessoria técnica, apoio técnico e logístico aos
funcionários para o exercício de suas funções, suporte e manutenção
de rede telefônica interna na Sede do Legislativo com visitas ilimitadas para atender todos os funcionários e Vereadores em serviço, conforme tabela anexa ao contrato. Valor estimado de R$ 12.210,00 (doze
mil duzentos e dez reais) correspondentes a 11 (onze) parcelas, iguais,
mensais e sucessivas R$ 1.110,00 (hum mil e cento e dez reais) a qual
ocorrerá á conta da seguinte dotação do Orçamento Programado para o
exercício de 2022: 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - FICHA 00018, ou COM FICHA
CORRESPONDENTE da unidade orçamentária da Câmara Municipal,
cujo saldo atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício de 2022. Validade do contrato 02 de fevereiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022, podendo ser renovado mediante manifestação das partes e por meio de termos aditivos, de acordo com o que dita
a legislação aplicável. Dom Silvério/MG, 02/02/2022. Marcos Heleno
Barcellos – Presidente do Legislativo 2021/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
A Câmara Municipal de Dom Silvério inscrita no CNPJ sob o nº
01.759.101/0001-03, através do seu Presidente, em consonância com
o disposto na Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8666 de 21/06/1993,
legislações complementares e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2022
para a contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação
pública por editora de jornal destinada à veiculação de atos oficiais e
administrativos da Câmara Municipal de Dom Silvério em jornal de
circulação local, divulgação de matérias de interesse público e publicação de extratos de editais, contratos, balancetes e outras informações
referentes ao trabalho do Legislativo Municipal em impressão colorida
(policromático) em de página de jornal, medindo 5.000cm² (cinco mil
centímetros quadrados) a serem distribuídos em publicações diversas
conforme necessidade da Câmara Municipal, durante o período da contratação que se estende da data da assinatura do contrato até 31(trinta e
um) de dezembro de 2022, a serem distribuídos em publicações diversas conforme necessidade da Câmara Municipal, durante o período da
contratação,com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Credenciamento: 18/02/2022 as 08h30min, na Sala de Licitações
da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG. O edital estará disponível no seguinte endereço Rua Manoel Carvalho Mól, 77, Bairro Santa
Rita, Dom Silvério/MG- CEP 35.440-000, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 11h00min e de 13h00min as 17h00min horas. Informações pelo telefone: (31) 3857-1312 ou pelo e-mail: [email protected] Dom Silvério/MG, 01/02/2022. Marcos Heleno Barcellos-Presidente do Legislativo 2021/2022.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2022
Pregão Presencial nº: 002/2022. Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Pães, Bolos e Quitandas em Geral, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. Julgamento Menor preço. Data da abertura:
17/02/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected].
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2022
Chamada Pública nº: 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Data de abertura:
24/02/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. CPL
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quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 5
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 013/2022. Objeto: Promover Registro de Preço, consignada em ata, a aquisição de Cestas Básicas para atendimento ás
famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da política municipal de assistência social, de acordo com especificações e
condições comerciais constantes dos Anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 489.680,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia
16/02/2022, às 09h00min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
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CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO
DOS MEMBROS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SMOTT Nº 009/2021. EDITAL Nº
02/2021. Fundamentação: Lei Ordinária nº 2.197/2008. Objeto: Tornar
pública a eleição por aclamação dos membros e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de
Esmeraldas, dos seguintes segmentos: Representantes de Prestadores
de Serviço de Táxi, Associação dos Usuários de Transporte Coletivo e
Representantes das Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado. A
reunião para eleição está designada para o dia 15/02/2022 às 09h00min
a ser realizada no plenário da Câmara Municipal, situada na Rua dos
Expedicionários, nº 09, Centro, Esmeraldas/Mg. Informações: Rua Joaquim de Lemos Filho, Nº 67 - Belvedere, CEP: 32800-176, Esmeraldas/
MG. Fone: (31) 3538-3344.
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Eleitoral para
Composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
4 cm -02 1587746 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020.
Partes: Município de Esmeraldas e empresa M&E Aluguel de Carros
Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento a Prefeitura. Motivo:
Prorrogação do período de vigência de 28/01/2022 até 28/01/2023 e
reajuste de 21,726370%. Totalizando o valor de R$37.467,24. Assinatura: 24/01/2022.
2 cm -02 1587531 - 1
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO
DOS MEMBROS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SMOTT Nº 009/2021. EDITAL Nº
02/2021. Fundamentação: Lei Ordinária nº 2.197/2008. Objeto: Tornar
pública a eleição por aclamação dos membros e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de
Esmeraldas, dos seguintes segmentos: Representantes de Prestadores
de Serviço de Táxi, Associação dos Usuários de Transporte Coletivo e
Representantes das Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado. A
reunião para eleição está designada para o dia 15/02/2022 às 09h00min
a ser realizada no plenário da Câmara Municipal, situada na Rua dos
Expedicionários, nº 09, Centro, Esmeraldas/Mg. Informações: Rua Joaquim de Lemos Filho, Nº 67 - Belvedere, CEP: 32800-176, Esmeraldas/
MG. Fone: (31) 3538-3344. Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Eleitoral para Composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
4 cm -02 1587767 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00052/2022
Contratação Direta nº 00036/2022 – Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de mobiliário e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo
do Dourado/MG. A melhor oferta é de R$ 25.339,81 (Vinte e Cinco
Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). Inicia-se o prazo de 03 (três) dias do interesse da Administração em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos da Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril 2021 e Decreto Municipal n. 048 de 01 de
setembro de 2021. As Propostas encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Espírito Santo do Dourado (MG),
02 de fevereiro de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1587818 - 1
Ewbank da Câmara
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 023/2022
Pregão Presencial n. º 004/2022, cujo objeto é “Aquisição de Implementos Agrícolas, para atender as demandas da Divisão de Agricultura
através da Secretaria de Obras e Serviços, em atendimento ao convênio
MAPA nº 901160/2020 ”, sendo a abertura dia 22/02/2022 às 10h, 02
de fevereiro de 2022 – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 9/2022 - Pregão Eletrônico nº
6/2022. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, por
Registro de Preços, sem condutor, com manutenção e com quilometragem livre, conforme especificações técnicas constantes do Termo
de Referência. Abertura: dia 15/02/2022, às 09h00min. O Edital está
disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 02/02/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1587850 - 1
2 cm -02 1587783 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 015/2022
Pregão Presencial n. º 003/2022, cujo objeto é “Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar rural ”, FICA
SUSPENSO POR PRAZO INDETERMINADO a abertura do dia
03/02/2022 às 10h, devido ao aumento de casos de COVID-19 no
município. 31 de outubro de 2022 – Pregoeira.
2 cm -02 1587779 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220202195723025.