TJMG 02/02/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Unidade
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
Função
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Patologia Clínica - 40 horas
Inscrição
Nome do Candidato
2101130016
LUCIMARA CARMO DE MOURA
2101130038
ELAINE MARIA TEIXEIRA LORENZT TRASLADACAO
2101130221
ALINE RODRIGUES FRANCA
2101130227
CLAUDIA MARTINS PEREIRA
2101130047
ANDREIA MARQUES SOMMER
2101130022
JOYCE APARECIDA RODRIGUES
2101130176
HELANE APARECIDA DA CRUZ
Minas Gerais
Nota Validada
36
35
40
40
30
16
0
Nota da Entrevista
60
58
52
50
50
50
60
Nota Final
96
93
92
90
80
66
60
Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
40 cm -01 1587029 - 1
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
PROCESSO CIAPAP Nº. 173/2018
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº.
45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13 de dezembro de
2021, tendo em vista o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
apresentado pela empresaMULTIFARMA COMÉRCIOLTDA - CNPJ:
nº 21.681.325/0001-57e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 173/2018, de 09/12/2021 (fls. 97/98), decide pelo
não provimento do Pedido de Reconsideração/Recurso ao fornecedor,
implicando na integral manutenção da decisão à fl.65 a seguir
arrolada:
Multa devinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra
não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou,
ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 125/2015 derivada do
Pregão nº 100/2015.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre
a legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da
autoridade superior.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Julia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 0669563-9
7 cm -01 1586900 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas/MG, comunica aos interessados
o Processo 0518005 257/2021 – Pregão Eletrônico – referente à
Contratação de empresa para a prestação de serviço de controle de
qualidade externo e interno em análises clínicas, através de ensaios
de proficiência e boas práticas, para o período de 12 meses, nas áreas
de Bioquímica, Imunologia, Imuno-hematologia, Microbiologia,
Parasitologia/Hemoparasitologia, Hematologia, Urinálise, Coagulação,
Sorologia, Gasometria e Educação Continuada para o Laboratório do
Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 14/02/2022 às 08h30min. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Maiores informações
pelos telefones: 34.3818.6006 ou 34.9818.6008. Serviço de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 01 de fevereiro de 2022.
4 cm -01 1587101 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº.037/2020
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13 de dezembro de 2021,
com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020 CIAPAP, considerando o Relatório nº. 01/2020 (19675681)
e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE
nº 037/2020 (34957714), promovidos em face da empresaCOOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA,
CNPJ: 16.654.626/0001-51, DECIDE pela aplicação da penalidade a
seguir arrolada:
Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço
ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 17.1.2.3 do Edital nº. 151/2019;
Item 8.22.2.3, do Pregão Eletrônico nº 151/2019
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Julia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 0669563-9
6 cm -01 1586944 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº.012/2021
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13 de dezembro
de 2021, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de
dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Relatório Técnico nº
02(29311504) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 012/2021 (33304584), promovidos em face da
empresaMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ: nº 21.681.325/0001-57, DECIDE pela EXTINÇÃO e pelo
ARQUIVAMENTO do presente processo.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Julia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 0669563-9
4 cm -01 1586920 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9321159/2022
DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME, Processo de compra nº
1261313 000001/2022, Cotação Eletrônica. Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER A DEMANDA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇUAÍ.
Valor total: R$ 4.600,00. Vigência: 12 meses, de 31/01/2022 a
30/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.151.207
4.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 31/01/2022. Signatários: pela
contratada Conceição Aparecida Batista Santos, pela contratante
Maristane Oliveira Carvalho.
3 cm -01 1587120 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Jacinto Pereira de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2022,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bárbara Heliodora, localizada na Rua Dr. Joaquim Maciel
Didier n° 334 – São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490-000 – Telefone
(035) 3241-1248, e-mail: [email protected] até o
dia 07/02/2022 às 12h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Piccinini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022, às 14h, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
[email protected], até o dia 10/02/2022 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dom Inocêncio, localizada na rua Dr. Edmundo Nogueira n°
92 Centro – Campanha – CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1129,
e-mail: [email protected] até o dia 10/02/2022, às
10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulina Rigotti de Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022,
às 15 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Paulina Rigotti de Castro, localizada na Rua Artur Pereira,
235- Bairro Chamonix, Machado/MG – CEP 37750-000 Telefone
(035) 3295-5097, e-mail: [email protected], até o
dia 16/02/2022, às 12 horas.
9 cm -01 1587097 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/01/2022
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, localizada na Rua
Capitão Maneco Junqueira n°65 – Bairro Aparecida – CEP 37701-137
– Telefone (35) 988996266, email: [email protected].
br no período de 03/02/2022 à 09/02/2022, no horário de 07h às 17:00
horas e no dia 10/02/2022 de 07h às 10:00.
3 cm -01 1587112 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTES CLAROS – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261022 25/2021.
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros torna pública
a Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2021, Processo de Compras
nº 1261022 25/2021, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para
prestação de serviço de transporte escolar, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo
com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na seguinte
forma:
LOTE
EMPRESA
1
MULLER TARCISIO SANTOS 08971253630
2
MULLER TARCISIO SANTOS 08971253630
3
MULLER TARCISIO SANTOS 08971253630
4
CASSIO DA SILVA PRATES 09279828622 - ME
5
HERCULES P DE SOUZA
6
HERCULES P DE SOUZA
7
TRANSPRATES LTDA -ME
8
TRANSPRATES LTDA -ME
9
CASSIO DA SILVA PRATES 09279828622 - ME
10 TRANSPRATES LTDA -ME
11
VIVIANE FATIMA RODRIGUES PEREIRA - ME
12 J.F.A TRANSPORTES EIRELI
13 J.F.A TRANSPORTES EIRELI
14 TRANSPRATES LTDA -ME
15 TRANSPRATES LTDA -ME
16 GESTESON LOPES FERREIRA - ME
17 GESTESON LOPES FERREIRA - ME
18 CASSIO DA SILVA PRATES 09279828622 - ME
19 PEDRO CEZAR RODRIGUES SOARES -ME
20 CASSIO DA SILVA PRATES 09279828622 - ME
21 CASSIO DA SILVA PRATES 09279828622 - ME
22 HERCULES P DE SOUZA
23 CASSIO DA SILVA PRATES 09279828622 - ME
24 NIVALDO FERNANDES RIBEIRO 77591097687 - ME
25 AGEU PEREIRA DOS SANTOS 04829420618 - ME
26 NIVALDO FERNANDES RIBEIRO 77591097687 - ME
27 MARCELO SOUZA NUNES - ME
28 MARCELO SOUZA NUNES - ME
29 MARCELO SOUZA NUNES - ME
30 J.F.A TRANSPORTES EIRELI
31 J.F.A TRANSPORTES EIRELI
32 WILTON PEREIRA VELOSO
33 WILTON PEREIRA VELOSO
34 JOZIELE PEREIRA SANTOS 07674973689 - ME
11 cm -01 1587006 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 9245545/2020 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE TEÓFILO OTONI e o
fornecedor 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Processo de compra
nº 1261037 000021/2019, Pregão Eletrônico nº 01/2020. Objeto do
Apostilamento: Inserção de Dotação Orçamentária 2022: 1261.12.36
8.151.2074.0001.339039.21 FONTE: 23.1.0 - UPG: 8371 Signatários:
pela contratada Bruno Vieira Damasceno - Representante Legal, pela
contratante Raphael Neves de Matos - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 9252773/2020 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE TEÓFILO OTONI e o
fornecedor 11.369.367/0001-01 – COMMANDO SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA. Processo de compra nº 1261037 00002/2020,
Pregão Eletrônico nº 02/2020. Objeto do Apostilamento: Inserção de
Dotação Orçamentária 2022: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.6
2 FONTE: 23.1.0 - UPG: 8371 Signatários: pela contratada Fernanda
Aziz Barbosa - Representante Legal, pela contratante Raphael Neves de
Matos - Ordenador de Despesas.
6 cm -01 1587159 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Quinzinho Inácio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022, às 15:00,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Quinzinho
Inácio, localizada na Praça Padre José Justiniano n° 177 – CEP 36470000 – Telefone (031) 37551223, e-mail: escola.194468@esucacao.
mg.gov.br até o dia 09/02/2022, às 14:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Quinzinho Inácio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022, às 16:00,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Quinzinho
Inácio, localizada na Praça Padre José Justiniano n° 177 – CEP 36470000 – Telefone (0XX31) 37551223, e-mail: escola.194468@esucacao.
mg.gov.br até o dia 09/02/2022, às 15:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE / FONTE FEDERAL
A Caixa Escolar Santo Amaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/02/2022, às 09:00h, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar dos alunos do Ensino Fundamental.
Ensino Médio, EJA Fundamental, EJA Médio e Curso Técnico em
Administração, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Amaro,
localizada na Rua Professor Eloy Lacerda n° 167 Centro Queluzito-MG
– CEP 36424-000 – Telefone (031) 3722-1242, e-mail: escola.194328@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/02/2022 às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Amaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/02/2022 às 09:00h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar dos alunos do Ensino Fundamental.
Ensino Médio, EJA Fundamental, EJA Médio e Curso Técnico em
Administração, com recursos Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Amaro,
localizada na Rua Professor Eloy Lacerda n°167 Centro Queluzito-MG
– CEP 36424-000 – Telefone (031) 3722-1242, e-mail: escola.194328@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/02/2022 às 08:00h.
10 cm -01 1587302 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000151/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Conceição de Ipanema. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Prefeito Gottfrid
Kaiser. Valor do Repasse: R$ 1.531.811,37. Valor da Contrapartida: R$
138.535,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 01/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000147/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Engenheiro Caldas. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Adeodata da Silveira
Castro. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 31/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000148/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itabirinha. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Maria de Jesus. Valor do Repasse:
R$ 763.439,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
31/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000149/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cristália. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado á execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa consoente
no previsto parágrafo 2 do Art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Dona Caroline Ursine. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 31/01/2022. Vigência:
750 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000612/2018.
Assinatura: 31/01/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Piumhi. Objeto: Reprogramação do Convênio, com
acréscimo de contrapartida municipal. Valor da Contrapartida acrescida:
R$ 23.893,68, perfazendo o valor total do convênio de R$ 223.871,68.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Paulo Cesar Vaz.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000 288/2020.
Assinatura: 28/01/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Divinópolis. Objeto: Reprogramação do objeto do
Convênio com o ajuste dos serviços de execução de obras de ampliação
com a cobertura para área de recreação da Escola Municipal Antonieta
Fonseca e o acréscimo de contrapartida por parte do Município.
Valor do total Convênio: R$ 132.810,47. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Gleidson Gontijo de Azevedo.
EXTRATO DE APOSTILA
Extrato do Primeiro Termo de Apostila para Reajuste de Preços do
Contrato n.º 9287333/2021– Processo SEI nº 1260.01.0072391/2021-72.
Assinatura: 01/02/2022. Partes: EMG/SEE e a empresa Super Estágios
Ltda EPP. Objeto: Fica reajustado o valor da bolsa estágio no percentual
de 14,664941% - representando aumento de R$381.049,90 (trezentos
e oitenta e um mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), a partir
de 01/01/2022, conforme Of. Circular Cofin n.º 002/2021 para reajuste
da Bolsa Estágio (41074711) e Ofício Circular SEPLAG/DCRSPOLÍTICAS ESTÁGIO nº. 2/2022 para reajuste da Bolsa Estágio
(41073907) que integram este apostilamento, passando o valor do
contrato após aditamento/apostilamento ao montante de R$2.979.422,98
(dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e
dois reais e noventa e oito centavos). Dotação: 1261.12.368.151.2074
.0001.339039-52 - Fontes 0.10.1, 0.13.1 e 0.23.1. Assinante: Thomás
Henrique de Oliveira Resende.
18 cm -01 1587381 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ACRÍSIO CORDEIRO VALADARES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2021,
às 9h30min, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Carmosina Durães Martins, localizada na Rua Marechal
Deodoro da Fonseca, n° 326, Distrito de Bom Jesus, Arinos-MG,
CEP 38.680-000, Telefone: (38) 3636-5022, e-mail: escola.108227@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/02/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar ACRÍSIO CORDEIRO VALADARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/02/2022, às 09h00, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Carmosina Durães Martins”,
localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 326, Distrito de
Bom Jesus, Arinos-MG, CEP 38.680-000, Telefone: (38) 3636-5022,
e-mail: [email protected], até o dia 09/02/2021, às
17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022,
às 09h00, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na Rua Otto
Wageman Carneiro, n° 51, Planalto, Arinos-MG, CEP 38.680-000,
Telefone: (38) 363-51602, e-mail: [email protected].
br, até o dia 08/02/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022,
às 08h00, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na Rua
Otto Wageman Carneiro, n° 51, Planalto, Arinos-MG, CEP 38.680-000,
Telefone: (38) 3635-1602, e-mail: [email protected].
br, até o dia 08/02/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MAJOR SAINT CLAIR FERNANDES VALADARES
realiza a chamada pública nº 01/2022 para aquisição de Gênero
alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar com recursos da PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/02/2022, às 17h00, na EE “Major Saint
Clair Fernandes Valadares”, localizada na Rua Professor Benevides,
nº 40, Centro, Arinos-MG, CEP 38.680-000, Telefone: (38) 36351135, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MAJOR SAINT CLAIR FERNANDES VALADARES
realiza a chamada pública nº 02/2022 para aquisição de Gênero
alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/02/2022, às 17h00, na EE “Major Saint
Clair Fernandes Valadares”, localizada na Rua Professor Benevides,
nº 40, Centro, Arinos-MG, CEP 38.680-000 - Telefone (38) 36351135, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar RUTH DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/02/2022, às 17h00, CESEC “Esméria Maria do Carmo”,
localizada na Rua Acre, n° 501, Jardim Cinelândia, Bonfinópolis
de Minas-MG, CEP 38.650-000, Telefone: (38) 3675-1415. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar RUTH DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/02/2022, às 17h00, CESEC “Esméria Maria do Carmo”,
localizada na Rua Acre, n° 501, Jardim Cinelândia, Bonfinópolis
de Minas-MG, CEP 38.650-000 – Telefone (38) 3675-1415. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022, às 09h00, Processo
licitatório nº04/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da Contrapartida
Estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dom Bosco”,
localizada na Avenida Cândido Pereira Campos, n° 433, Centro, Dom
Bosco-MG, CEP 38.654-000, Telefone: (38) 3675-7140, e-mail:
[email protected], até o dia 10/02/2022, às 08h00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202012332110128.