Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1254 44 de 12 de fevereiro de 1993; c) considerando a incumbência prevista no artigo 26, inciso I, da citada lei; d) considerando o que dispõe o manual de Taxonomia do Conselho Nacional do Ministério Público; e) considerando o teor da Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; f) considerando o que versa o Manual de Procedimento E

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 9410 urgência e emergências sem receber o adicional de 20% pagos a juntado pela parte reclamada (ID. 06ace9c, fl. 75 do PDF). outros colegas. Isto posto, os cartões de ponto juntados (ID. 70e0aee a ID. A parte reclamadaafirma que a gratificação de função requerida 50ec3ab), que não contemplam todo o período contratual, contém possui caráter transitório em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 212 honorários periciais. Tão logo efetivada, intime-se o expert para agendamento da data e horário, dando-se início aos trabalhos. O prazo para entrega do laudo é de 40 dias. VIII) Intimem-se as partes para, em 05 dias, apresentar seus quesitos bem como, indicar seus assistentes técnicos se assim desejarem.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2412 372 0005657-67.2019.8.06.0145 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Companhia Energética do Ceará - Enel - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA interposta pelo MUNICÍPIO DE PEREIRO em face de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, em que postula à remoção de postes de energia elétrica que se encontram instala

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 11 diário doS municípioS mineiroS 1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº018/20 p. Adm. nº025/20, inex.nº05/20 Adesão nº01/20. contratada:cooperativa de serviços e Transporte do Brasil csTB, cnpJ:19.221.229/001-84, fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. prefeito. 02/08/21. 2 cm -13 1530156 - 1 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira Ramos, PEBIID, na parte em que retificou o 1º e 3º quinquênio, ato s/nº, publicado em 07/07/94, por motivo de incorreção na vigência; DECLARA O DIREITO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14 DECLARA o direito, nos termos das Leis: Art. 117 do ADCT, CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): CARLOS CHAGAS – Masp 248181-0-01, Alme

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Tocos do Moji Três Pontas Unaí Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 068/2022. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 03 a 05 de agosto de 2022, na Sede do Departamento Municipal de Educação (quarta, quinta e sexta-feira), no horário de 8h às 11 h e 13 h às 16 h, i

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSNº009/2020 Comissão: CPL/EDUCAÇÃO Objeto Nat.: SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Antonieta Salatiel de Alencar Arraes, no Bairro Universitário, conforme Projeto Básico e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei nº 8.666/1993 e dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 193 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 813121 814288 813907 833179 935105 935066 935112 935077 935103 872646 935104 934989 11/05/2020 11/05/2020 11/05/2020 11/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 29/05/2020 26/05/2020 29/05/2020 03/05/2020 Caixa Escolar Maria Ferreira Caixa Escolar Maria Ferreira Caixa Escolar Joaquim Salles Caixa Escolar Antonio Honorio Pires De Oliveira Caixa Escolar Da E.E. No Bairro Morro Vermelho Caixa Escol

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Conselheiro Pena Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Contrato 103/2022, Proc. Licitatório 110/2022, Dispensa 28/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra na execução de um muro ao redor da torre de TV no bairro Cidade Nova. Contratada: COSMO DAMIÃO URBANO, CNPJ: 17.469.458/0001-97 - Valor: R$ 20