TJMG 27/01/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
HMAL
12892030
REBECA
PEREIRA
CARVALHO
01
VALADARES
01
HJXXIII
10873701
02
ROSE MARY FERREIRA SOUTO
01
2º
HJXXIII
13563499
01
RODRIGO PIMENTA SIZENANDO
01
1º
HIJPII
12828133
01
SILVANIA BÁRBARA DE OLIVEIRA
01
1º
HJXXIII
10412914
01
SIMONE ANDRADE FRNANDES
01
6º
HJXXIII
11062676
03
SUMMER WILLIAM NIQUINI
01
2º
HJXXIII
13170568
02
TIAGO FRAGA VIEIRA
01
1º
HJXXIII
10388395
01
WANDERLEY RIBEIRO
01
2º
HMAL
10916914
02
WEDERSON FELICIANO DIAS
01
3º
HJXXIII
09049602
02
WINSTON KHOURI
01
4º
HJXXIII
10883528
02
SILVANA TEOTÔNIO SIMÃO
01
3º
HIJPII
10412518
01
RONALDO MARQUES FERREIRA
01
5º
CMT
12822557
01
MATHEUS OTAVIO VAZ DE SOUZA
01
1º
HEM
13117155
01
EDIANA MARIA VILAÇA
01
1º
HJXXIII
13698303
01
MARIANA ESCALEIRA FERNANDES
03
1º
HJXXIII
10392546
01
MARIA LUCIA DE SOUZA JARDIM
08
2º,3º,4º, 5º e6º
ADIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CHU
1.456.648-3
02
CONTRATO
ALESSANDRA CRISTINA VAZ
07/01/2022
CHU
1.493.277-6
01 E 02
EFETIVO
RAFAEL RIBEIRO BERNARDES
06/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1584191 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
doservidor:
UNIDADE
MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Período 31/10/2016a
Período 31/10/2016a
CSSFÉ
12945499
01
DANIEL CAETANO
11/12/2021
28/10/2021
29/10/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio,
nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORAS
QUINQUÊNIO
PERÍODO
HCM
12956140
01
ROSELI MELO SILVA DE SOUZA
2º
18/12/2016 a 01/01/2022
CSPD
12949335
01
FLÁVIA MARQUES RODRIGUES
2º
03/11/2016a 22/12/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
26 1584078 - 1
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRAD
1.417.692-9
03 e 04
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDOR
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CSPD
10870376
02
MARIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS
03
3º
07/04/2022
A PARTIR
JULIANO ALVES CASTRO
Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
ADC
1.226.305-9
01
EFETIVO
THIAGO HENRIQUE TORRES ALVARES
22/01/2022
CEPAI
1.153.898-0
03
EFETIVO
JOSE DOMINGOS RIBEIRO SANTANA
13/01/2022
HRBJA
1.387.599-2
01
EFETIVO
LUCIANA RESENDE DE ALMEIDA
04/01/2022
situação
07/12/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
13/12/2021 funcional
situação
01/11/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
01/11/2021 funcional
situação
01/11/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
20/09/2021 funcional situação
situação
02/10/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
24/08/2021 funcional
situação
04/10/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
15/09/2021 funcional
situação
31/12/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
05/12/2021 funcional
situação
30/12/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
14/12/2021 funcional situação
situação
13/12/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
06/02/2021 funcional
1º
02/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
26 1584140 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRAD
1.286.329-6
02
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDOR
A PARTIR DE
MOTIVO
02/10/2021
Regularizar situação funcional
LIVIA SILVA
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471
de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas
semanais por seis meses à servidora MAIRA ALVES PEREIRA, Masp.
11612603 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
HIJPII
MASP
1.238.779-1
ADMISSÃO
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDOR(A)
WILLIAM FERNANDES SCHIAVO
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a
servidora Paula Lana de Miranda Drummond, Masp. 13249826, a partir
de 11/11/2021;
a servidora Simone Dias Pedrosa, Masp. 11703303, a partir de
09/12/2021;
a servidora Ana Luiza e Sales e Silva, Masp. 07552847, a partir de
14/12/2021.
A PARTIR DE
14/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, em atenção ao Ofício SEPLAG/DCGDSCARREIRAS nº. 103/2021 no Processo nº 2270.01.0037077/2021-83, que deferiu aampliação da licença maternidade em 35 (trinta e cinco dias),
tendo como termo inicial a alta hospitalar definitiva do seu filho recém-nascido, ocorrida em 03/05/2021, à servidora:
UNIDADE
HJK
MASP
1.264.027-2
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
01
EFETIVO ALINE DRUMMOND MARTINS GUIMARÃES DE MENEZES
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora
Maria Eliza Torta Oliveira Masp. 10369536, a partir de 10/11/2021,
falecimento da mãe;
ao servidor José Antonio Pereira Masp. 11803566, a partir de
31/10/2021, falecimento da mãe;
a servidora Roberta Beatriz Pereira Silva Masp. 12201869, a partir de
14/12/2021, falecimento do pai;
A PARTIR DE
26/09/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1584016 - 1
ao servidor Paulo Eduardo de Souza da Silva Masp. 13736319, a partir
de 12/12/2021, falecimento do pai;
a servidora Glenda Meira Cardoso Masp. 13728183, a partir de
14/12/2021, falecimento da mãe;
a servidora Christiane Contigli Masp. 11475647, a partir de 23/01/2022,
falecimento do pai;
a servidora Carla Maria Campos de Magalhaes Moreira Masp.
12086534, a partir de 22/01/2022, falecimento do pai.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora Livia Xaia
Martins da CostaAyres, Masp. 13802954, a partir de 11/12/2021.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
Paulo Eduardo de Souza da Silva, Masp. 13736319, a partir de
07/01/2022.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Gerusa Mirela Mendes Torquato
26 1584294 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 105/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
Localidade
ITAMARANDIBA
GOVERNADOR VALADARES
PENHA DE FRANCA
CHONIN DE BAIXO
Código
24392
43541
Escola
Símbolo Cargo
EE ALFREDO RABELO
EE PRES KENNEDY
SE-V
SE-V
Masp
Nome
441598-0 MARIA APARECIDA DA SILVA REIS
1326325-6 LEDA APARECIDA CUEL
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 20/10/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 106/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
PENHA DE FRANCA
24392
EE ALFREDO RABELO
SE-V
1474965-9 DENIA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA SANTA ROSA
PEB
2
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
CHONIN DE BAIXO
43541
EE PRES KENNEDY
SE-V
374125-3 ROSIMERI BERNABE GOMES
ATB
1
MONTES CLAROS
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
82384
EE JOAO DIAS DE AMORIM
SE-IV
961592-3 LEONIA PINHEIRO DA CRUZ
ATB
1
MURIAE
MURIAE
MURIAE
98787
EE DE EDUC ESP WALTER VASCONCELOS
SE-V
351182-1 VILMA OLIVEIRA DA SILVA
PEB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1584254 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 103/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CURVELO
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
Município
TRES MARIAS
JUIZ DE FORA
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
TEOFILO OTONI
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
TRES MARIAS
JUIZ DE FORA
NOVA LIMA
VENDA NOVA
TEOFILO OTONI
141976
68420
9601
1007
148032
EE JOSE ERMIRIO DE MORAIS
EE ANTONIO CARLOS
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
EE DR JOAO MOREIRA SALLES
EE SEBASTIAO RAMOS
SE-III
SE-II
SE-I
SE-VI
SE-V
1075108-9
859651-2
295496-4
1440202-8
1194911-2
Nome
LUCIANA FONSECA DE SOUZA
ADRIANA KARLA CORREA
MARCIA APARECIDA MOREIRA MADUREIRA
PATRICIA MAIA E SANTOS
ANGELA JARDIM DE SOUZA CATA PRETA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
1
PEB
1
PEB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/12/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 27/10/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100112.