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3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 675 entendimento do Supremo Tribunal Federal, esposado no âmbito do Intime-se as partes. julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, bem como das Ações Diretas JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, no sentido de ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumido
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RÉU ADVOGADO 989 2022, que trata do PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do INSTITUT
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO Processo Nº RORSum-0000765-67.2021.5.13.0027 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RECORRIDO ADRIANA KARLA CORREA DE OLIVEIRA BARROS MANGUEIRA DA NOBREGA ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) 11 ADR
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85 19/04/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor tratar de circunstância extraordinária, já que a presunção de Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE veracidade das alegações é exclusiva à pessoa física. Não (Presidente e Relator), da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA comprovada a veracidade das alegações, não há como prevalecer a ALVES
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4966 PROCESSO:0010244-41.2018.5.03.0036 DESPACHO CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: WILLIAM CARLOS LEITE KROLMAN Vistos, etc. RÉU: STERSI & ALMEIDA PIZZARIA LTDA e outros Dê-se ciência ao reclamante dos termos da petição de id 863e89a. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. D E S P A C H O - PJe-JT Vistos etc. A sentença transit
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 55 II – caso não tenha certificado válido na data da interposição do cumprimento de obrigações trabalhistas pecuniárias, notadamente Recurso Ordinário, conforme determinação constante no item I, em virtude da sua área de atuação ser a da saúde. supra, deverá a parte recorrente comprovar o regular recolhimento Afirma também ser instituição beneficent
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5077 ____________ Assinatura Documentoassinadoeletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 2a. JUIZ DE FORA, 10 de Julho de 2018. Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei 11.419/2006 THIAGO SACO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assinatura JUIZ DE FORA, 10 de Julho de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0010283-38.2018.5.03.0036 AUTOR ADRIANA KARLA CORREA ADVOGADO RITA APARECI
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) ADVOGADO 692 II. Intime-se a parte contrária/autora para, no prazo legal, oferecer as suas contrarrazões. III. Após, subam os autos à superior instância. Intimado(s)/Citado(s): SANTA RITA/PB, 02 de fevereiro de 2022. - JEAN JORGE DE LIMA GONCALVES JOSE ARTUR DA
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADRIANA KARLA CORREA DE OLIVEIRA BARROS MANGUEIRA DA NOBREGA GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 261 CHRISTIANE LEANDRO CAVALCANTI(OAB: 16628/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILDO MARTINS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA KARLA CORREA DE OLIVEIRA BARROS MANGUEIRA DA NOBREGA PODER JUDICIÁRIO
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 200 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde68d0 proferido nos autos. Processo Nº RORSum-0000487-48.2021.5.13.0033 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RECORRIDO