TJMG 26/01/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 17 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 009/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 009/2022, Pregão Eletrônico 001/2022,
Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos e genéricos, para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 08/02/2022 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, e-mail [email protected]. Ivanir
Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
PRC 010/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das diversas Secretarias Municipais. Data
da Sessão: Dia: 07/02/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 25 de janeiro de 2022.
2 cm -25 1583765 - 1
3 cm -25 1583512 - 1
Aguanil
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 001/2022
Credenciamento 002/2022 - Tipo: Credenciamento em tabela fornecida
pelo município – Objeto: O credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços médicos especializados em consultas de ginecologia para atender a demanda dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil – Entrega dos Envelopes: Do dia
27 de janeiro de 2022 à 28 de fevereiro de 2022 – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aguanil – MG – Fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br
3 cm -25 1583480 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de
veículo de transporte sanitário eletivo (tipo Van), conforme Resolução
7.791/SES/MG de 21 de outubro de 2021, conforme Termo de Referência. Data de abertura 10 de fevereiro de 2022, às 09:00 (nove) horas,
plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164
- Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 25 de janeiro de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
4 cm -25 1583624 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Ery Marcos Ferreira Vilaça; CNPJ 32.848.762/0001-39; Objeto:
serviço de manutenção e operação dos equipamentos de som da Câmara
Municipal ; Dispensa de Licitação nº 001/2022; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4007, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha:
028; Valor global estimado deste contrato: R$ 15.900,00 (quinze mil e
novecentos reais); Processo nº 004/2022; Contrato nº 001/2022; Data
da Assinatura: 11/01/2022 Vigência: até 31/12/2022; Assinaturas: Pela
contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada:
Ery Marcos Ferreira Vilaça – Representante Legal.
3 cm -25 1583592 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022, PRC 005/2022,
DISPENSA 005/2022. Objeto: Aquisição de lona para atender as necessidades emergenciais, em decorrência das fortes chuvas que atingiram
o municipio. Contratado: Edson Bitencourt Ferreira: R$ 5.200,00.
Amparo do Serra, 25/01/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1583564 - 1
nº. 005/2021, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de coleta tradicional/mecanizada de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais, fornecimento, instalação, manutenção e higienização de contêineres (1.000
litros), coleta seletiva e coleta, acondicionamento, tratamento por processo licenciado dos resíduos dos serviços de saúde e disposição final
adequada dos rejeitos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e composição de preços unitários anexos, tendo em vista que
será necessário a correção nas planilhas de custos, que apresentaram
inconsistência e há necessidade de serem corrigidas, pois irão alterar
o valor final previsto no certame. Assim, fica suspenso o processo até
nova deliberação. Publique-se na forma da lei.
Araguari-mg, 25 de janeiro de 2022.
Bruno Ribeiro Ramos
Presidente da CLP
5 cm -25 1583865 - 1
Araújos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 1/2.022
Processo Licitatório n°. 2/2022 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa especializada em melhoramento de
vias públicas com a execução de obras de infraestrutura na sede do
município referente ao asfaltamento da Avenida Juscelino Kubscheck
e da Avenida Santo Antônio, em conformidade com o projeto e as
especificações integrantes do Convênio Saída n.º 1301001580/2001/
SEINFRA. Entrega dos envelopes: Dia 11 de FEVEREIRO de 2.022
às 9h00min. Abertura dos envelopes: Dia 11 de FEVEREIRO de 2.022
às 9h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação de Prefeitura Municipal de Araújos/MG – FONE (37) 32883010, no horário de 13h00min às 16h00min, email: licitação@araujos.
mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 10/2021.
Torna público o Extrato de Contratos do Pregão nº 10/2021, ref. a
aquisição de suplementos nutricionais destinados a pacientes com
necessidade específica de dietas. Partes: Prefeitura x COMERCIAL
OTO – EIRELI. Contrato nº 15/2022, valor R$ 2.617,50, vigência até
31/12/2022, ass. 06/01/2022. Partes: Prefeitura x LEONE COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA. Contrato nº
13/2022, valor R$ 156.464,30, vigência até 09/04/2022, ass 06/01/2022.
Partes: MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA – ME. Contrato nº
16/2022, valor R$ 11.776,75, vigência até 31/12/2022, ass. 06/01/2022.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 21/2021.
Torna público o Extrato de Contrato do Pregão nº 21/2021, ref. a contratação de serviços de eletricista automotivo para manutenção dos veículos da frota municipal. Partes: Prefeitura x VILMAR GANGA DA
CRUZ & CIA LTDA. ME. Contrato nº 83/2022, valor R$ 15.000,00,
vigência 31/12/2022, ass. 13/01/2022. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 36/2021.
Torna público o Extrato de Contrato do Pregão nº 36/2021, ref. a contratação de empresa para locação de Concentrador de O2. Partes: Prefeitura x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Contrato nº 79/2022, valor
R$ 200.000,00, vigência 31/12/2022, ass. 13/01/2022. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 27/2021.
Torna público o Extrato de Contrato do Pregão nº 27/2021, ref. a aquisição de pneus novos para manutenção dos veículos da frota municipal.
Partes: Prefeitura x AUGUSTO PNEUS EIRELI. Contrato nº 88/2022,
valor R$ 316.579,00, vigência 31/12/2022, ass. 13/01/2022. Partes:
Prefeitura x PNEU BOM EIRELI – EPP. Contrato nº 91/2022, valor
R$ 194.591,00, vigência 01/04/2022, ass. 13/01/2022. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
8 cm -25 1583957 - 1
3 cm -25 1583473 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO N° 019/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022.
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para serem utilizados em reuniões e eventos, bem como
para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Escolas do
município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
08/02/2022, Horário: 09:00 h para credenciamento e entrega dos envelopes. Informações: (35)3325-1432 ou por E-mail: [email protected]. Pregoeira: Gabriela Procopio. Andrelândia-MG,
25/01/2022.
2 cm -25 1583581 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2022.
Torna público o extrato de contrato n° 69/2022 do Pregão nº 17/2021.
Objeto: contratação de serviços de funilaria e pintura em automóveis.
Partes: Prefeitura X AGNALDO TEMOTEO DE ALMEIDA -ME.
Contrato nº 69/2022, valor R$ 31.752,00, ass. 11/01/2022, vigência:
31/12/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Araxá
2 cm -25 1583651 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2021
Processo de Adesão 11/2021. Pregão Presencial 05/2021 CISPAR. O
Município de Araxá e Capital Papelaria e Informática Eireli, valor global: R$ 2.687.265,10; firmam aquisições eventuais, futuras e parceladas, pelos Municípios Consortes do CISPAR de materiais para uso
na rede de Ensino Municipal no Município de Araxá-MG. Prazo de
Vigência: 31/12/2021. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
29/12/2021.
2 cm -25 1583780 - 1
Aracitaba
Areado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO 02/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 02/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para Prestação de serviços de locação de equipamentos para
as atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às
09:00 horas (nove horas) do dia 15 de fevereiro de 2022, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16,
centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 25 de janeiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1583682 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PROCESSO Nº. 263/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2021
O município de Araguari-mg, do estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à praça Gaioso Neves nº.
129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari
- MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio
da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitações
e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a Suspensão “Sine Die” do Processo nº 263/2021 - Concorrência Pública
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 06/22
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 06/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza. Data da abertura: 08/02/2022– Terça-feira, abertura
prevista para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, n° 25, Centro,
Areado-MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 211, pelo e-mail:
[email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 08/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Ataléia/MG,
com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Abertura: 07/02/2022 ás 08:00 hs. Processo Licitatório nº 009/2022 – Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa de sistema de geração de energia solar
fotovoltaica conectados à rede (on grid) no município de Ataléia/MG.
Abertura: 07/02/2022 às 11:00 hs. Processo Licitatório nº 010/2022
– Pregão Presencial nº 004/2022. Objeto: Contratação de serviços de
parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização de certidões
junto ao INSS, Receita Federal e Estadual para atender as demandas do
Município de Ataléia/MG. Abertura: 07/02/2022 ás 14:00 hs. Demais
informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via
e-mail: [email protected]. Gilson Botelho Bastos – Prefeito
do Município.
5 cm -25 1583520 - 1
2 cm -25 1583862 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO Nº 07/2022, PROCESSO Nº 08/2022.
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 07/2022,
Processo nº 08/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para facilitador social e aulas de música,
dança e recreação. Data da abertura: 09/02/2022 – quarta-feira, abertura prevista para às 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811,
ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br.
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/22.
Torna público o extrato de contrato nº 065/22 do pregão nº 015/21,
ref. a contratação de serviços de serralheria. Partes: Prefeitura x J.A
Implementos Agrícolas Ltda., valor R$ 159.000,00, ass.: 10/01/22 e
vigência: 31/12/22.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 01-004/2022.
Processo nº 36/2021 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
16/2021. Data da Assinatura: 21/01/2022. Vigência: 21/01/2023. Partes: PMBC X E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto:
Aquisição de aparelhos auditivos para pessoas portadoras de deficiência auditiva. Valor global: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
1 cm -25 1583955 - 1
2 cm -25 1584000 - 1
3 cm -25 1583961 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220125200718021.