TJMG 19/01/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/01/2022.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Prestador
Rodrigo Santos de Oliveira
Marina Moreira Lopez
Edital
Ed. 32/2021
Ed. 33/2021
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Ramo de Atividade
CPF
Endodontia
045.539.926-39
Odontologia Clínica
089.465.706-28
Valor Global
R$ 66.000,00
R$ 66.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.085.0001.339036-09.0.50.1
2011.10.302.011.4.085.0001.339036-09.0.50.1
Vigência
17/01/2022 a 17/01/2023
05/01/2022 a 05/01/2023
12 cm -18 1581345 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/01/2022.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Prestador
Jaine Maria de Jesus
João Paulo Targino Bezerra
Maria Sabrina da Silva
Regina Ermita de Andrade Galvão
Talita de Oliveira Lima Souza
Thais Diniz Rosa
Vanderlei de Souza Pinto
Vanessa Alves de Mello Teixeira
Walquiria Barros Alves Gomes
Edital
Ed. 42/2021
Ed. 42/2021
Ed. 42/2021
Ed. 42/2021
Ed. 42/2021
Ed. 42/2021
Ed. 42/2021
Ed. 42/2021
Ed. 42/2021
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Ramo de Atividade
CPF
Enfermeiro(a)
812.768.426-00
Enfermeiro(a)
074.231.896-69
Enfermeiro(a)
074.012.256-89
Enfermeiro(a)
032.146.316-16
Enfermeiro(a)
101.151.576-89
Enfermeiro(a)
083.586.026-42
Enfermeiro(a)
781.244.416-34
Enfermeiro(a)
050.061.606-08
Enfermeiro(a)
059.736.686-14
Valor Global
R$ 36.000,00
R$ 36.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
Vigência
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
16 cm -18 1581341 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/01/2022.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Prestador
Romulo Santana
Alexandre Moreira Cardoso Filho
Maria Rita Soares Fonseca
Felipe Augusto Barros Discacciati
Isabella Cristina da Silva Arantes
Rodrigo de Almeida Tarcia
Francisco Jose da Mota Machado
Bruno Ramos Quirino
Alice Batista Medeiros
Marcus Vinicius Teodoro Rezende
Jose Renato Carneiro
Felipe Ferreira Pimentel
Jaci Custodio Jorge
Ricardo Sendin
Giovana Rodrigues de Pinho Tavares
Bruna Martins Paiva
Ana Livia Alves Preisser
Carlos Renato Maulais Santos
Edital
Ed.30/2021
Ed. 30/2021
Ed.30/2021
Ed.30/2021
Ed.38/2021
Ed.43/2021
Ed.30/2021
Ed.30/2021
Ed.30/2021
Ed.30/2021
Ed.30/2021
Ed.30/2021
Ed.43/2021
Ed.43/2021
Ed.43/2021
Ed.41/2021
Ed.30/2021
Ed.30/2021
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Ramo de Atividade
CPF
Médico(a)
040.047.356-96
Médico(a)
111.934.086-10
Médico(a)
014.735.472-29
Médico(a)
087.278.716-81
Médico(a)
074.106.346-85
Médico(a)
956.094.076-72
Médico(a)
091.817.706-50
Médico(a)
084.378.346-00
Médico(a)
077.255.636-15
Médico(a)
069.417.696-01
Médico(a)
683.715.946-15
Médico(a)
106.367.937-02
Médico(a)
153.970.686-91
Médico(a)
668.360.936-53
Médico(a)
046.921.216-02
Médico(a)
083.160.916-82
Médico(a)
098.649.096-22
Médico(a)
013.413.716-70
Valor Global
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
Vigência
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
17/01/2022 a 17/01/2023
18/01/2022 a 18/01/2023
14/01/2022 a 14/01/2023
14/01/2022 a 14/01/2023
14/01/2022 a 14/01/2023
14/01/2022 a 14/01/2023
14/01/2022 a 14/01/2023
07/01/2022 a 07/01/2023
13/01/2022 a 13/01/2023
05/01/2022 a 05/01/2023
06/01/2022 a 06/01/2023
12/01/2022 a 12/01/2023
12/01/2022 a 12/01/2023
12/01/2022 a 12/01/2023
28 cm -18 1581344 - 1
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2021 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2021
HOSPITAIS
Município
Prestador
CNPJ
Juiz de Fora
Hospital Albert Sabin Ltda
17268871000193
Uberaba
Associação Portuguesa de Beneficiencia 1 de Dezembro
25437948000130
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 35/2021
LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Prestador
CNPJ
Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda
23375785000182
Anatomia Patológica Hugo Silviano Brandão Ltda
18271916000141
Laborclínica Análises e Pesquisas Clínicas Ltda
18686378001390
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 36/2021
LABORATÓRIOS
Prestador
CNPJ
Araguari
Laboratorio de Analises Clinicas Sao Jose Limitada
16930901000112
Araguari
Hirono Laboratório de Análises Clínicas Ltda
21291448000181
Araújos
Laboratório de Análises Clínicas Labcenter Ltda
05762747000109
Barroso
Laboratório de Análises Clínicas Graçano Ltda
04192283000171
Botelhos
Análise Laboratório de Análises Clínicas Ltda
05462772000169
Botelhos
Borges & Crispim Ltda
01788734000140
Brasília de Minas
Nortelab Eireli
22433992000183
Brasília de Minas
Laboratório Lassan Ltda
8958723000100
Caratinga
Laboratorio Sao Judas Tadeu Caratinga Ltda
21223417000193
Entre Rios de Minas
Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Labo Rios Ltda
23963953000106
Formiga
Laboratório São Luiz Ltda
16908782000100
Guaxupé
Laboratório de Análises e Pesquisas Clínica Prolab Ltda
71196075000138
Itabira
Laboratório Duarte Ltda
16845653000101
Itaguara
Laboratorio Hebert Lima Vilela Ltda
07920674000153
Itapecerica
Laboratório Santa Rita Ltda
40138105000126
Jequitinhonha
Leonardo Pereira da Silva e Silva
12881393000179
João Monlevade
Laboratório Nossa Senhora Aparecida Ltda
02156799000135
Leme do Prado
Célula Laboratório de Análises Clínicas Ltda
10568812000191
Liberdade
Laboratório Sampaio Almeida Limitada
03854139000190
Luz
Laboratorio Vita Labori Ltda
08147851000173
Manhumirim
Correa & Filha Ltda
03860093000112
Matias Barbosa
Laboratório de Análises Clínicas Matias Barbosa Ltda
00519612000195
Poços de Caldas
Laboratório de Análises Clínicas São Geraldo Ltda
17416769000198
Poços de Caldas
Laboratório de Análises Clínicas Viotti Ltda
19057348000143
São João Evangelista
Laboratório Santo André Ltda
22707848000198
São João Nepomuceno
Laboratório Raimar Ltda
01122138000126
Timóteo
Triagem Medicina Laboratorial Ltda
3788038000169
Timóteo
Maria José Cabral Ruback
18785519000198
Timóteo
Laboratorio Franco Ltda
1489630000304
Município
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 37/2021
LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Município
Prestador
CNPJ
Divinópolis
Laboratório Central de Analises Eireli
19152990000101
Governador Valadares
Laboratório HM Análises Clínicas Ltda
5067973000161
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2021
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
CNPJ
Araçuaí
Cemo - Centro Médico e Obstétrico - Eireli
03665897000160
Belo Horizonte
Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados S/S
04506436000108
Belo Horizonte
Vital Medicina Ltda
34141126000106
Boa Esperança
Núcleo de Medicina Integrada Ltda
18579944000120
Esmeraldas
Nefes Núcleo Especializado em Fisioterapia de Esmeraldas Limitada
38536439000106
Itacarambi
Anderson Ferreira Nascimento
17343083000114
João Monlevade
Med Vida Serviços Médicos Ltda
24824969000145
Machado
Montes Claros
Muriaé
Ouro Preto
Ubá
Uberlândia
Gisele Neves Martins Consultório Médico
Dermatologia e Oftalmologia do Norte de Minas Ltda
Marcos Guarino Pediatria e Neonatologia Ltda
Centro de Medicina de Tratamento e Reabilitação Ltda
Clínica Médica Santo Antonio Ltda
COT- Centro Oncologico do Triangulo S.A
21064294000195
21957095000106
41074623000196
03073026000158
15739682000126
2732168000389
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 46/2021
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Pró Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
24232886018457
Município
Belo Horizonte
40 cm -18 1581302 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4077455. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elisa Maria Silva Vieira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/01/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Elisa Maria Silva Vieira.
2 cm -18 1581343 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3540/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0070448/2021-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Catuti. OBJETO: 01(Um) Veículo: Camioneta Fiat Strada, Chassi:
9BD27803MC7465008, Valor da Doação: R$ 19.180,57. Data de
Assinatura: 18/01/2022
2 cm -18 1581318 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 065/2021 - Registro de preços de EPI (perneira
de raspa para soldador, óculos de segurança, protetor facial, capacete de
segurança, suporte ergonômico, luva proteção latex, luva de proteção
plástica, botina e chapéu em palha). Empresas Adjudicatárias: Epi
Industria, Comercio e Distribuição Ltda (CNPJ: 21.204.313/0001-31),
Lote: 01, Valor: R$ 1.798,00, Lote: 02, Valor: R$ 1.445,50, Lote: 04,
Valor: R$ 804,10, Lote: 09, Valor: R$ 11.764,00; G D C Da Silva Costa
– Eireli (CNPJ: 09.721.729/0001-21), Lote: 03, Valor: R$ 20.808,60,
Lote: 06, Valor: R$ 531.443,15; Mgs Brasil Distribuidora Eireli (CNPJ:
25.329.901/0001-52), Lote: 07, Valor: R$ 6.526,80; Licitar Comercio E
Representacoes De Produtos Texteis Ltda (CNPJ: 34.682.052/0001-07),
Lote: 08, Valor: R$ 358.560,00. LOTE 05: FRACASSADO.
3 cm -18 1581330 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2022- Planejamento de Compra
no Portal de Compras do Estado de MG Nº 001/2022 - Registro de
preços de produtos químicos (cera líquida incolor, removedor de cera,
selador acrílico e desinfetante hospitalar). O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 01/02/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9048045/2015 de locação de imóvel, decorrente do processo de
compras nº 1501558 000266/2015, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a A.M. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.106.664/0001-19. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº
9048045/2015, que se refere à locação do imóvel localizado na Rua
Santa Inês, 903 - Belo Horizonte - Passos / MG, pelo período de 12
(doze) meses a partir de 23/01/2022 a 22/01/2023”. O valor global do
contrato “permanece inalterado em R$ 27.012,00 (vinte e sete mil e
doze reais) e o valor global em R$ 324.144,00 (trezentos e vinte e quatro
mil e cento e quarenta e quatro reais)”. Data da assinatura: 18/01/2022.
Assinam: Darlan Venâncio Thomaz Pereira e Katia Rita Goncalves
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Leandro Costa
Andrade Mendes pela contratada.
4 cm -18 1581101 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 074/2021- PROCESSO DE
COMPRA Nº 5381006 013/2021- AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE AR CONDICIONADO. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 01/02/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9317424/2021 de prestação de serviços,
decorrente do processo de compras nº 1321028 000039/2021, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a PANORAMICA ELEVADORES MANUTENCAO
E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.119.130/0001-62. Objeto:
“prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MENSAL E/OU CORRETIVA, INCLUINDO TODO E QUALQUER
TIPO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO E
CONSERVAÇÃO DO ELEVADOR, da Superintendência Regional de
Saúde de Divinópolis”. O valor global do contrato é de “R$ 13.194,00
(treze mil cento e noventa e quatro reais)”. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 18/01/2022.
Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira e Julio Guimaraes Barata
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Thiago Miranda
Moreira pela contratada.
2 cm -18 1581206 - 1
4 cm -18 1581140 - 1
2 cm -18 1581259 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201182222290122.