TJMG 07/12/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Montalvânia
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº010/2021 – Pregão Presencial nº005/2021, torna
público o aviso de licitação objetivando o Registro de Preços para aquisição de impressora, computadores, toners e cartuchos de impressoras e
outros itens eletrônicos que lhe são necessários, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Montalvânia. Abertura dos envelopes
dia 20.12.2021 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (38)36141484 das 7:30 às 13:30 horas, ou sítio eletrônico www.camaramontalvania.mg.gov.br.
3 cm -06 1565305 - 1
Monte Santo
de Minas
EXTRATO Nº 311/2021
RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
0173/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 02/09/2021,
detentor da ata: DS Materiais de Construção Ltda - Valor Global R$
2.984,54. Vigência: Até 07/09/2022. A íntegra da Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 06 de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço’
4 cm -06 1565256 - 1
ERRATA DO EXTRATO 228/2021
A Gestora de Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, vem informar a correção do valor global do licitante Comercial H10 EIRELI, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Montes Claros do dia 17 de setembro de 2021, página
1 e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17 de setembro de 2021 no Diário dos Municípios Mineiros, página 9. Onde se lê
“R$ 38.399,56” leia-se “R$ 58.229,60”.
Montes Claros, 06 de dezembro de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
3 cm -06 1565214 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0451/2021 – TOMADA DE PREÇOS
012/2021 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará a Tomada de Preços nº. 012/2021, de
acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoramento – Supervisão Clínico-Institucional
em Centro de Atenção Psicossocial CAPS, conforme Resolução SES/
MG 7.168 de 20/07/2020 - O recebimento dos envelopes: habilitação
e proposta comercial será até às 08h30min do dia 22/12/2021 . O Edital estará disponível no site www.transparencia.montesantodeminas.
mg.gov.br a partir de sua publicação.
2 cm -06 1565544 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA III
PROCESSO Nº. 646/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 373/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de locação de geradores de energia para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
14h00min do dia 17 de dezembro de 2021. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 15h00min do dia 17 de dezembro de 2021. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -06 1565450 - 1
EXTRATO Nº 314/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0201/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ferramentas elétricas, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 09/11/2021,
detentores das atas:
Depósito Felício Ltda - Valor Global R$ 20.774,72
Sentinela do Vale Comercial EIRELI – Valor Global R$ 13.231,36
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
16/11/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 06- de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -06 1565263 - 1
EXTRATO Nº 313/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0324/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção de materiais gráficos, para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 16/11/2021, detentores das atas: Carlos Chanderlan Martins Santos - Valor Global R$ 35.141,00 Art Placas Comunicação Visual Ltda
– Valor Global R$ 7.460,00 GDD Editora Gráfica Ltda – Valor Global
17.380,00 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 18/11/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 06 de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -06 1565262 - 1
EXTRATO Nº 312/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0323/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
frutas, para atender a demanda da secretaria de Saúde do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 29/11/2021, detentor da ata: Cleonice Gonçalves dos Santos CPF04469605603 - Valor
Global R$ 47.559,49. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 30/11/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 06 de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço’
4 cm -06 1565260 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 687/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 391/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros
– MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de dezembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de
dezembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -06 1565448 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 077/2021
PE 021/2021 Aq. ferramentas, máquinas, mat. expediente, utilitários,
limpeza e descartáveis, gêneros alimentícios, loc. de veículos, serv.
Buffet e Cont. Serv. educação em saúde ambiental, p/ enfrentamento
do aedes aegypti-Convênio FUNASA 3168/2017. Anulado. Prazo 3
dias úteis p/ manifestação - §3º, art. 49, Lei 8.666/93 www.codanorte.
mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.
mg.gov.br
PC 079/2021 PE 023/2021 Cont. Pessoa Jurídica especializada na gestão dos serv. técnicos de assessoria e processamento do faturamento
hospitalar SIH/SUS, ambulatorial SIA/SUS e SCNES. Prorroga abertura das Propostas: 10/12/2021, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brwww.
[email protected]
3 cm -06 1565576 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Análogo à Licitação nº 032/2021. Processo Licitatório nº
044/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, com recurso do 20º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
de Repasse de Recurso P089/20-03, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 07.12.2021 a 09.12.2021.
Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo
e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
(038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
2 cm -06 1565353 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
–AVISOS DE LICITAÇÕES –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 037/2021. Objeto: Serviços de manutenção geral nas instalações de uso comum com serviços de pintura,
reparos e troca de portas e acessórios, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P594/20-01 firmados com
o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia
16/12/2021, às 09:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 038/2021. Objeto: Serviço Especializado de Lavanderia Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar
– Incremento MAC, Contrato P682/21-01 firmados com o Município
de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 16/12/2021, às
10:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 039/2021. Objeto: Aquisição de Tecidos, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contratos P328/20-01 e P600/20-01, firmados com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 16/12/2021, às 14:00
horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 040/2021. Objeto: Aquisição de Uniformes para uso Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar –
Incremento MAC, Contrato P328/20-01, firmado com o Município
de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 16/12/2021, às
14:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 041/2021. Objeto: Aquisição de Uniformes para uso Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar –
Incremento MAC, Contrato P328/20-01, firmado com o Município
de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 16/12/2021, às
15:30 horas.
Edital e Informações através do e-mail: convenioselicitacoes@gmail.
come/ou junto à Comissão de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde,
480 – Bairro Alto São João – Telefone (038) 3229-4089 – CEP 39400292 – Montes Claros/MG.
8 cm -06 1565208 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 068-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a Pregão Presencial
068-2021. Cujo objetivo é à contratação de empresa para a prestação de
serviços de capacitação em saúde pública na área de gestão técnica e
atenção primaria a saúde, conforme diretrizes do SUS para a Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar.. Data de abertura 20/12/2021 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL 069-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a Pregão Presencial
069-2021.Cujo objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para a
Prefeitura Municipal incluindo, impostos alimentação, estadias e transporte. Data de abertura 20/12/2021 as 14:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
4 cm -06 1565598 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de rede de eletrificação com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos de extensão de rede, em
atendimento a futura e eventual necessidade do Município de Muriaé
(área urbana e rural) por meio do Sistema de Registro de Preço.– Abertura da sessão de licitação dia 20/12/2021 às 08:30hs na sala de reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º
andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro,
Muriaé/MG – O edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.
br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações:
(32) 3696-3317
3 cm -06 1565453 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 0096/2021, TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021.
A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma e adequação de imóvel para abrigar a base
do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e
especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos,
Planilhas e Projetos. Visita técnica facultativa entre dias 07/12/2021 a
20/12/2021 em horário comercial. Recebimento de Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 23 de dezembro de 2021 as 09hs00min.
O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do
município https://www.mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos via E-mail: licitaçã[email protected] ou pelo telefone (33)
3312-1503. Apoliézer Moreira Rosa. Presidente da C.P.L.
3 cm -06 1565557 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 062/21/ TA
Torna público PRP n° 062/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tendas e equipamentos. Abertura: 17/12/21 às
9h. 6° TA ao Contrato nº 0129/20 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nazareno e a empresa Construtora Gomes Pimentel LTDA;
Obj: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29/05/22 fund:
art 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; 4° TA ao Contrato nº 0173/18 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nazareno e
a empresa Seguros Sura S.A; Obj: Acréscimo Quantitativo no valor de
R$392,80, fund: art 65, inciso I, alínea “b”, II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93.Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
3 cm -06 1565612 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 163/2021.O Município de
Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 163/2021. Objeto: Eventual aquisição de grelha de
concreto para uso nas manutenções nas redes de água e esgoto do Município de Nova Lima, destinando itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 20/12/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 07 de dezembro de 2021. A Pregoeira.
3 cm -06 1565320 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 115/2021. O Município de
Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 115/2021. Objeto: Eventual contratação de
empresa especializada em impressão de material gráfico, para análise e
revisão. Nova Lima, 06 de dezembro de 2021. A Pregoeira.
2 cm -06 1565545 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021.
Torna público o extrato de contrato nº 052/2021 de 01/12/2021, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Abdala & Burle Confecção Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa para confecção de
uniformes para os vigias e seguranças do Legislativo, em atendimento
ao Legislativo. Processo Nº: 053/2021; Dispensa Nº 037/2021; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses.
Valor total: R$ 1.794,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Cláudio Roberto Silva Burle.
2 cm -06 1565334 - 1
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
17º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/19 de locação de equipamentos
de informática, entre a CMNL e a Empresa Mineira de Computadores
LTDA, firmado em 03/12/2021. Objeto: locação de equipamentos de
informática, Valor: R$ 16.899,68, Prazo: 30 (trinta) dias, a partir de 01
de janeiro a 30 de janeiro de 2022, conforme arts. 57 e 65, Lei 8.666/93.
Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada
Luís Gustavo Gomes de Oliveira.
Aditivo de prorrogação contratual - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
003/20 de prestação de serviços de criação, implantação, migração de
dados, customização, ativação, treinamento e locação de licença de
uso, hospedagem, suporte técnico e atualização mensal dos websites
denominados Portal Institucional Legislativo e Portal da Transparência, entre a CMNL e a empresa Portal Soluções Ltda - ME, firmado
em 03/12/2021. Prazo: O termo aditivo fica prorrogado pelo prazo de
90 (noventa) dias, a contar do dia 04/12/2021, conforme arts. 57, Lei
8.666/93. Valor total: R$ 2.400,00 Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Wiviany Loring Paula Marins
Gonzaga.
4 cm -06 1565335 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 111/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2021 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço por item, para contratação de empresa do ramo para
fornecimento 04 (quatro) carros novos, com a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
22/12/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 06 de dezembro de 2021. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
3 cm -06 1565338 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 062/2021
Torna público SUSPENSÃO dos itens 42, 69, 96, 103, 104, 164 e 181
do Pregão Eletrônico SRP nº.062/2021 de objeto aquisição de material
de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Ouro Preto e seus departamentos; para alterações nas especificações dos referidos itens. Informações: (31) 35593301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
2 cm -06 1565561 - 1
Paiva
Prefeitura Municipal
PP Nº 39/2021.
A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, que abrirá Proc. Licitatório nº 108/2021
- PP Nº 39/2021. Objeto: Transporte Escolar de alunos matriculados no
Ensino Técnico ou superior com trajeto de Centro de Paiva até a Sede
da Unipac (Campolide) ida e volta. Data da Abertura: Dia 17/12/2021.
Horário: 9h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min, na Sede da
Prefeitura e/ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Paiva 07
de dezembro de 2021. Liliane Afonso de Campos - Pregoeira.
3 cm -06 1565433 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
NOVA DATA DO PREGÃO Nº 082/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 148/2021 - Pregão nº 082/2021 sofreu ALTERAÇÃO. Nova
Data de Abertura: Dia 29/12/2021, às 13h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211206195430028.
2 cm -06 1565273 - 1