TJMG 07/12/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Luisburgo
Mariana
Martinho Campos
Matozinhos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021
Processo nº 147/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática para a demanda da Secretaria Municipal e Educação, conforme termo de referência e exigências
estabelecidas no Edital. Abertura da Sessão 15/12/2021, às 09h00min.
Informações: Sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] fone (33)3378-7000. Otenides dos Santos Hott
praça - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 091/2021.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de computadores, notebooks,
servidor otimizado e licenças de software para atender as demandas
das secretarias. Abertura: 21/12/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)3557 9055. Mariana 06 de DEZEMBRO de 2021.
Pregão Eletrônico 053/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação das crianças e adolescentes da
unidade de acolhimento institucional , bem como adultos em situação
de rua acolhido pelo abrigo municipal conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura:
27/12/2021 às 10:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 06 de
DEZEMBRO de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO .
Processo Licitatório nº 108/2021.Pregão Presencial SRP nº 026/2021.
Objeto: Aquisição de produtos/materiais de construção e ferramentas
para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Data
20/12/2021 às 09:00h. Local Sede da Prefeitura Municipal.O edital está
disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br/ . Maiores informações: (37)3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho Prefeito Municipal.
4 cm -06 1565546 - 1
1 cm -06 1565553 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 73/PMM/2021
Processo Licitatório 119/PMM/2021, Pregão Eletrônico 73/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais de consumo (Container de lixo com
tampa de rodas, conjunto para coleta seletiva, lixeira com cesto e carrinho de gari), nas quantidades e condições descritas no Anexo I (Termo
de Referência), com abertura para o dia 21/12/2021 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 76/PMM/2021
Processo Licitatório 122/PMM/2021, Pregão Eletrônico 76/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação de prédios e espaços públicos, bem como áreas de
dolinas, nas quantidades e condições descritas no Edital e seus Anexos
com abertura para o dia 20/12/2021 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 77/PMM/2021
Processo Licitatório 123/PMM/2021, Pregão Eletrônico 77/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de
Desenvolvimento Social, nas quantidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência), para o dia 17/12/2021 às 09:30hs. O
edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 06/PMM/2021
Processo Licitatório 109/PMM/2021, Concorrência 06/PMM/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para elaboração
de estudos, projetos, planilhas orçamentárias, orçamentos referenciados
de obras (Cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, cotações
e Plano de execução de Obra), para diversas áreas do Munícipio, conforme o edital e seus anexos. Torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. As licitantes: GM Engenharia Construções e Comércio Ltda, Marka Arquitetura e Engenharia Ltda EPP, GHS Quintella Soluções em Engenharia
Eireli e 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda estão habilitadas a prosseguirem no certame. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.666/93, caso queiram. Zélia Alves Pezzini. Prefeita
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
2 cm -02 1564431 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021
Processo nº 149/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Creche e da
Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no Edital. Abertura da sessão dia 17/12/2021, às
09h00min. Informações: Sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] fone (33)3378-7000.
2 cm -03 1565119 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2021
Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 006/2021, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021, Proc. Lic. nº 011/2021, do Consorcio
Intermunicipal da Àrea Mineira da Sudene- CIMAMS, cujo objeto é
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento),
para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ:
01.739.520/0001-83. Prefeito Mun. Juvenal Alves dos Santos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 114/2021 - Aviso de Intenção - O
Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preço 114/2021, oriunda do Pregão Presencial para RP
Nº 041/2021, Proc. Lic. nº 074/2021, do Município de Ibiaí/MG, cujo
objeto é aquisição de veículos para atender a demanda de todas as
secretarias municipais. Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Prefeito Mun. Juvenal Alves
dos Santos.
4 cm -06 1565483 - 1
Machacalis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG Torna Público a Tomada de
Preços 001/2021 - PL 071/2021, na forma de execução indireta, sob
regime de empreitada global, destinada a selecionar a melhor proposta
para contratação de empresa especializada em Construção de Terminal
Rodoviário no Município de Machacalis conforme Contrato de Repasse
nº 909085/2020 Celebrado entre o Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/
MG. Programa a Hora do Turismo, com data prevista para abertura dia
22/12/2021, às 09h. Os interessados poderão obter informações pelo
telefone (33) 98811-8672 de 07h às 13h, ou e-mail: licita.machacalis@
gmail.com e no site Oficial da Prefeitura Municipal: www.machacalis.
mg.gov.br. Machacalis, 02 de dezembro de 2021. Ernando Pereira dos
Santos – Presidente de CPL.
3 cm -06 1565357 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021
Partes: Município de Machado / Consórcio Pitágoras Projetos, CNPJ nº
42.499.196/0001-50 - Processo licitatório nº 384/2021. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços referente à elaboração de
projetos de Engenharia. Valor do contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais). Assinatura: 01/12/2021 - Vigência: 01/12/2022.
2 cm -06 1565535 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (INEX.) Nº 005/2021
Procedimento (PRC): Nº 050/2021. Objeto: Contratação da empresa
brasileira de correios e telégrafos ECT, para a prestação de serviços
de postagens em regime de exclusividade conforme lei federal nº
6.538, de 22 de junho de 1978, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG para o exercício de
2022. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, (CNPJ:
34.028.316/0015-09). Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Requisitante: Encarregado de Contratos e Convênios, Sr. Emerson
Natal de Paula Gonçalves. Abertura, Andamento e Acompanhamento:
Jakcele Nunes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitações. Autorização e Ratificação: Ronaldo Camelo da Silva - Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle Interno: Geraldo Alex
Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG
139.826.
4 cm -06 1565192 - 1
2 cm -06 1565572 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021.
Firmado com GV CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 12(doze) meses. Processo Licitatório nº 58/2021, Dispensa de Licitação nº 013/2021. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021.
Firmado com a empresa SMART RENTAL CAR LTDA EPP. Aditam
as partes ao instrumento primitivo, os valores referentes aos intens: 05
e 06. Processo Licitatório Nº032/2021, Pregão Presencial n° 006/2021,
Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
1 cm -06 1565534 - 1
Câmara Municipal
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
A Câmara de Martinho Campos, através de seu Pregoeiro, torna
público, a prorrogação da abertura do Proc. de Licitação nº. 020/2021,
Pregão Presencial nº. 005/2021, para a Aquisição de mobiliário em
geral para o plenário e secretaria da Câmara Municipal de Martinho
Campos. Fica prorrogada a abertura da Sessão para Credenciamento
para o dia: 20/12/2021 às 09h30min. Inf. pelo telefone (37) 3524 1136.
BRUNO H G BARBOSA – Pregoeiro.
2 cm -06 1565271 - 1
Marilac
Mata Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 51/2021- Dispensa nº 06/2021. Partes: Prefeitura
Municipal de Marilac e APSO SISTEMAS INTEGRADOS EIRELI EPP - CNPJ: 08.419.076/0001-68 Objeto: aquisição de relógio eletrônico para registro de ponto, para atender os diversos setores da administração. Data do Contrato: 18/11/2021. Valor do Contrato: R$17.200,00.
Dotação Orçamentária: Ficha 42;85;128;170;305;380;452. Vigência:
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021 COMPRADORA: Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG X VENDEDORA: Gildo Ferraz dos
Santos - OBJETO: Aquisição de um bem móvel rural para ampliação
do “Cemitério” do município de Mata Verde/MG. Valor: R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais)
2 cm -06 1565307 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS E RATIFICAÇÃO
Extrato das Atas de R.Preços ref. ao Proc.208/2021. Ad./Hom.p/ as
emps: Ata:173/21 – Bagatoli Com. Móveis Ltda Epp - R$ 8.400,00;
Ata:174/21 – Deiler Luis Assis Rosa 09401523630 - R$ 12.600,00;
Ata:175/21 – Esfera Prest. Serv. Com. Ltda - R$ 15.171,20; Ata:176/21
– Infantaria Comercial Eireli - R$ 4.405,00; Ata:177/21 – Inovart Com.
Equip. Eireli Epp - R$ 91.341,00; Ata:178/21 – MKR Com. Equip.
Eireli Epp - R$ 9.750,00; Ata:179/21 – Ultra Licitações Ltda - R$
33.550,00; Ata:180/21 – VMLX Eletrônicos Eireli - R$ 51.256,00; Vig.
das atas:29/11/2021 a 28/11/2022. Ext. Rat.PL.237/21 Disp.120/21.
Obj: Aquis. de pasta classificadora, no valor de R$3.550,00. Partes:
PMMC x Belclips Distribuidora Ltda.
3 cm -06 1565631 - 1
Maripá de Minas
Medina
2 cm -06 1565199 - 1
2 cm -06 1565289 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 49/2021 – Tomada de Preços nº 02/2021. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC e GEO ENGENHARIA
E TOPOGRAFIA LTDA - CNPJ: 05.313.479/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ
em trecho de estrada vicinal de acesso a comunidade Timirim, nos termos do Plano de Ação 0903202-009741 e 09032021-012222. Data
do Contrato: 11/11/2021. Valor do Contrato: R$ 669.494,94. Dotação
Orçamentária: Ficha 313. Vigência: 31/12/2021.
10 cm -06 1565420 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0039/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0083/2021 Pregão Presencial – (SRP) nº
0039/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra
de materiais médico hospitalar, laboratorial, odontológico e medicamentos em geral, no sistema maior desconto sobre as tabelas CMED/
ANVISA e SIMPRO Hospitalar.. Abertura dia: 22/12/2021 08:00:00.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 06/12/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -06 1565654 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 88/2021, modalidade Pregão Presencial nº
49/2021, abertura no dia 21/12/2021, às 08h00m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para
prestação de serviços de telecomunicações através do fornecimento de
internet banda larga, fibra óptica e via rádio para o município de Mato
Verde – MG. E-mail: [email protected] Mato Verde/
MG, 06 de dezembro de 2021. Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira.
2 cm -06 1565236 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021
A Câmara Municipal de Medina/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial n° 004/2021. Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Medina/
MG. Abertura: 17/12/2021 às 9h00min. Tel: (33) 3753-1500 e e-mail:
[email protected] - Marcos Pereira Silva - Pregoeiro.
2 cm -06 1565474 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO AO PREGÃO N°. 028/2021.
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” –
Diário dos Municípios Mineiros, de 02 de dezembro de 2021, página
9, onde lê-se: Registro de Preços para a contratação de empresa para a
instalação de Aparelhos de Ar Condicionado “tipo Split”, para atender
as Secretarias Municipais, leia-se: Registro de Preços para a contratação de empresa para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de Aparelhos de
Ar Condicionado “tipo Split”, para atender as Secretarias Municipais.
Mendes Pimentel, 06 de dezembro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -06 1565602 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 050/2021
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público a quem interessar que o procedimento Licitatório Processo nº 080/2021 - Pregão Presencial 050/2021, previsto para o dia 14/12/2021 às 07:30, foi remarcado para o dia 20/12/2021 às 7:30 cujo objeto é Registro de Preço para
contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços mecânicos, elétricos, ar condicionado e borracharia na
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota
municipal. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected].
br/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 06 de dezembro
de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.209/2021
Pregão Presencial no.014/2021, Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para eventual aquisição de kit fotovoltaico para instalação do projeto de energia fotovoltaica no município, que será realizado no dia 17/12/2021, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado
no site da Prefeitura. 06 de dezembro de 2021. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 93/2021, modalidade Pregão Presencial
nº 50/2021, abertura no dia 21/12/2021, às 09h00m, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
suporte técnico contábil e licença de uso de sistema integrado para
gestão pública municipal em atendimento as necessidades do município de Mato Verde/MG. E-mail: [email protected]
Mato Verde/MG, 06 de dezembro de 2021. Ana Letícia Silva Pereira
– Pregoeira.
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia
LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto:Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de
construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1,
conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 14/11/2021 pelo período 02 (dois) meses (até 23/01/2022).
Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -06 1565582 - 1
2 cm -06 1565388 - 1
2 cm -06 1565238 - 1
2 cm -06 1565239 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211206195430027.