TJMG 17/11/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Ouvidoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nadocumentaçãoinstrutória doProcesso de Compras
nº1101014 000020/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº
68/2021, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/
OGE, cujo objeto de contratação é prestação de serviços de informática:
data center e serviços de infraestrutura (hospedagem de sistemas em
ambiente compartilhado de baixa plataforma,suporte técnico a ambientes de TIC,hospedagem em infraestrutura virtualizada,manutenção programada evolutiva de sistemas de informação, para a Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais - OGE.A despesa será custeada pela dotação
orçamentária:1101 14 422 705 2 500 0001 3390 40 03Fonte0.10.1,tendo
estasaldo suficiente para cumprir o valor total deR$ 149.053,32 (cento
e quarenta e nove mil, cinquenta e três reais e trinta e dois centavos),
Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DECONTRATO Nº 009299490/2021
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE –
Contratada:COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.O objeto do presente
Contrato é a prestação de serviços de informática: data center e serviços
de infraestrutura (hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado
de baixa plataforma,suporte técnico a ambientes de TIC,hospedagem
em infraestrutura virtualizada,manutenção programada evolutiva de
sistemas de informação. Valor total da contratação deR$ 149.053,32
(cento e quarenta e nove mil, cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), que será custeadopela dotação orçamentária:1101 14 422 705
2 500 0001 3390 40 03 Fonte 0.10.1. Signatários: Simone Deoud
Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais e Roberto Tostes
Reis, Diretor Presidente e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas,Diretor
Técnico, Representantes legais da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
8 cm -16 1556170 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Chiador/MG. Convênio nº
42/2021. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 01/11/2021
a 31/10/2022.
1 cm -16 1556244 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – Contrato nº 9299504 (INF-4366.00)
- Objeto: Prestação de serviços de informática, sendo: manutenção de
sistemas de informação – Vigência: 12 (meses) meses a contar do dia
30/11/21 - Valor: R$ 3.847.680,00
2 cm -16 1556388 - 1
DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO
DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO PMMG–CSC-SAÚDE x IBG
INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.. Registro de Preços
89/2018. Processo SEI/MG 1250.01.0006547/2021-09. Objeto: Solução de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de instalar sistema
de alarme previsto no item 5.8 da ABNT 12.188, deixou de extrair das
notas de custos o valor relacionado ao volume de gás dissipado durante
o vazamento ocorrido nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2019,
utilizou tabela própria para medição de insumo e não emitiu Nota Fiscal de acordo com o fator de conversão no referido dispositivo legal. O
Ordenador de Despesas resolve aplicar ao fornecedor a sanção administrativa de advertência cumulada com multa de 20% sobre o valor do
fornecimento não realizado, perfazendo o total de R$ 2.957,85 (Dois
mil, Novecentos e Cinquenta e Sete reais e oitenta e Cinco Centavos).
3 cm -16 1556434 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Concorrência 01/2021 - Processo nº 1261556 01
2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/
arquitetura destinada a executar a construção do Anexo - Fundamental
I, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Montes Claros/
MG. O Sr Ten Cel PM, Ordenador de despesas da 11ª RPM, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Ato PMMG Nº 02/2018, publicado
no Diário oficial do Estado de MG, em 19/01/2018/ e com base nas
informações constantes do Processo de Licitação Nº. 1261556 01/2021,
sobretudo em consonância com o julgamento da Comissão Especial de
Licitação, e considerando que foram observados todos os requisitos
legais, previstos na Lei Nº. 8.666/93, ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto em epígrafe a empresa EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
– CNPJ 42.927.327/0001-53 - Valor: R$ 6.539.559,84.
3 cm -16 1556206 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – Contrato nº 9301574 (INF-4418.00)
- Objeto: Prestação de serviços de informática, sendo: Hospedagem de
servidores, hospedagem de sistemas em mainframe, hospedagem de
sistemas em ambiente compartilhado - baixa plataforma e hospedagem
de sistemas em ambiente dedicado - baixa plataforma – Vigência: 12
(meses) meses a contar do dia 28/11/21 - Valor: R$ 2.823.501,40
2 cm -16 1556386 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/6ª RPM x Construlimp Serviços Ltda - ME. 8º Termo Aditivo - 2021 ao Contrato nº 9078518 - Conservação e limpeza. Objeto:
Reajuste CCT-21. Valor total do Contrato passa de R$1.798.974,00
para R$1.809.409,27. Vigência: a partir da data de publicação.
1 cm -16 1556618 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9309936/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMM/SEE
e o fornecedor 26.871.302/0001-29 - SENIOR VILLAGE SERVICO
EIRELI, Processo de compra nº 1261556 000039/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa, para a realização do evento Curso
de Formação de Instrutoresdo PROERD, devidamente cadastrada nos
termos do artigo 21 da lei 11.771/08. Valor total: R$ 308.091,00. Vigência: 12 meses, de 17/11/2021 a 16/11/2022. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.368.112.4327.0001.339039.48.0.10.1. Assinatura: 16/11/2021.
Signatários: pela contratada Rodrigo Antônio dos Santos Baltazar, pela
contratante Ten Cel PM Adriana Alfenas de Paiva Faria.
3 cm -16 1556336 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
90/2021 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Paracatu/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Paracatu/MG. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil Reais).Vigência: O
prazo de vigência deste Convênio será contado a partir de noovembro
de 2021 e vigorará até outubro de 2022, perfazendo 12 (doze) meses
de execução.
3 cm -16 1556126 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021
PMMG – Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios
para aplicação nos helicópteros operados pela Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG) e pelo GMG (Gabinete Militar do Governador), sob
a forma de entrega mediante demanda conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Unidade
de Compra: 1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG até às 09h29min de 02/12/2021. A abertura da sessão será
às 09h30min do dia 02/12/2021.Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1556228 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 06/2021; Processo nº
1251642 53/2021. Objeto: aquisição de materiais de construção, tintas
e materiais para pintura imobiliária, materiais elétricos e hidráulicos
para atender demanda da 10ª RPM e unidades apoiadas, conforme especificações contidas no Edital. Data: 29/11/2021 às 08h30min. www.
compras.mg.gov.br e https://www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action.
2 cm -16 1556491 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº263/2021–
Processo de Compras 1255302000263/2021. Processo SEI
nº1250.01.0004071/2021-28. Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentais médico-odontológicos, refrigerador, fogão e compressor, para o Centro Odontológico da PMMG, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos .Íntegra da Ata e Termo de Conclusão, disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
4 cm -16 1556602 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 095/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais - PMMG e o Município de Oratórios/MG. OBJETO:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Oratórios/MG. VALOR: R$18.807,82, sendo o Valor
de R$15.673,18 repassados pelo Município e R$3.134,64 à título de
Contrapartida da PMMG. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da
publicação.
2 cm -16 1556477 - 1
SEXTO TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 6 TA ao Convênio 007/2018. PARTES: Polícia Militar
de Minas Gerais - PMMG e a Prefeitura Municipal de Diamantina/
MG - Vesperata. OBJETO: Alterar a VIGENCIA do convênio para
31/10/2022 ASSINATURA: 31/10/2021.
1 cm -16 1556444 - 1
DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO
DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO PMMG–CSC-SAÚDE x UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Registro de Preços
57/2020. Processo SEI/MG 1250.01.0005253/2021-27. Objeto: Solução de Processo Administrativo. Fornecedor entregou o material com
atraso de mais de 30 dias. O Ordenador de Despesas resolve aplicar
ao fornecedor a sanção administrativa de advertência cumulada com
multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado com mais de
30 dias de atraso, perfazendo o total de R$ 26,40 (Vinte e Seis reais e
quarenta centavos).
3 cm -16 1556420 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2° RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 67/2021 – Unid. Executora: 1259966. Processo de Compras 67/2021. PROCESSO SEI
1250.01.0010262/2021-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADES DA 2ª RPM, A SABER:
EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL;FERRAMENTAS;MOBILI
ÁRIOS ;ELETRODOMÉSTICOS; LEITOR DE MICROCHIPS PARA
CÃES, com fornecimento imediato no exercício financeiro de 2021,
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 30 de
novembro de 2021. . www.compras.mg.gov.br
3 cm -16 1556514 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PMMG - CAP – Retifica a publicação do Pregão Eletrônico publicado
no Diário Oficial do dia 13/11/2021 pág 49 onde consta PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra 1250133 44/2021 lê-se PREGÃO
ELETRÔNICO - Processo de Compra 1250133 55/2021. Demais dados
inalterados. Objeto: prestação de serviços de limpeza de fachada (frontal, lateral esquerda, lateraldireita e fundos), do antigo prédio do QCG,
com técnica em altura, para remoção de partículas de poeira, fungos
e sujeira aderida a superfície do concreto aparente, com utilização de
produto biodegradável e jateamento com pressão regulável para não
agressão do substrato, bem como a limpeza de vidros e esquadrias, com
a inclusão de mão de obra, ferramental, maquinário e material necessário, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Edital e seus anexos. A Sessão de Pregão ocorrerá dia 26/11/2021,
às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:55h
de 26/11/2021. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 6ª RPM x Município de São Thomé das Letras/MG –
Termo de Cessão de Uso nº 06/2021. Objeto: Cessão de uso de imóvel municipal à PMMG com 16 m² de área, coordenadas geográficas
lat. 21º46’26”S, long. 44º58’55”W e altitude 1337 m, para instalação
de sítio de comunicações da PMMG. Vigência: 20 anos a partir da
publicação.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 6ª RPM x Município de Candeias/MG – Termo de Cessão de
Uso nº 08/2021. Objeto: Cessão de uso de imóvel municipal à PMMG
com 16 m² de área, coordenadas geográficas lat. 20º47’17”S, long.
45º15’27”W e altitude 1070 m, para instalação de sítio de comunicações da PMMG. Vigência: 20 anos a partir da publicação.
3 cm -16 1556449 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 091/2021. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de João Monlevade/
MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de João Monlevade/MG. VALOR:
R$51.000,00, sendo o Valor de R$50.000,00, repassados pelo Município e R$1.000,00 à título de Contrapartida da PMMG. VIGÊNCIA: 24
meses a partir da data da publicação.
2 cm -16 1556509 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Marcos Bruxel. Comodato nº 008/2021.
Objeto:Empréstimo gratuito de uma área de 16m² do terreno localizado
no município de Presidente Olegário/MG para instalação de sítio de
telecomunicações da PMMG..Valor : sem ônus. Vigência 15 anos a partir da data de publicação. Data: 25/10/2021.
2 cm -16 1556117 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Inácio Carlos Urban. Comodato nº 006/2021.
Objeto:Empréstimo gratuito de uma área de 16m² do terreno localizado
no município de São Gonçalo do Abaeté/MG para instalação de sítio
de telecomunicações da PMMG..Valor : sem ônus. Vigência 10 anos a
partir da data de publicação. Data: 10/09/2021.
2 cm -16 1556107 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 22/2021, Processo SEI nº
1250.01.0009480/2021-67. Processo de Compra nº 62/2021, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Aeronave
Remotamente Pilotada (RPA, do inglês Remotely Piloted Aircraft) DRONE – com controle remoto e demais itens, para atender à demanda
do 47º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Muriaé-MG, conforme orientação do Memorando nº 40.237/2021-EMPM, utilizando de
recurso de convênio financeiro, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 17/11/2021 até 08:30 horas
de 26/11/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora,
16 de Novembro de 2021, SávioGeraldo Corsino Pires, TEN CEL PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -16 1556128 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

2 cm -16 1556248 - 1

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG-8ª RPM x SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9159123. Objeto: prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação de resíduo médico hospitalar, para atender demandas do NAIS/8ª RPM. Valor total: R$ 7.260,00.
Vigência: até 01/11/2022.
2 cm -16 1556680 - 1

EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Maurício Martins de Oliveira e Diva Luiza Ferreira de Oliveira. Comodato nº 007/2021.Objeto:Empréstimo gratuito
de uma área de 16m² do terreno localizado no município de Lagamar/
MG para instalação de sítio de telecomunicações da PMMG..Valor
: sem ônus. Vigência 10 anos a partir da data de publicação. Data:
10/09/2021.
2 cm -16 1556112 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 282/2021–
Processo de Compras 1255302000282/2021. Processo SEI
nº1250.01.0005282/2021-20. Objeto: Aquisição de materiais de informática e de telecomunicações, conforme as exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às 8h59min de 02/12/2021. www.compras.mg.gov.br.

TERMO ADITIVO
PMMG-COMAVE / EMPRESA TSA TECNOLOGIA EM AVIAÇÃO
LTDA. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº 9260624/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual,com reajuste do valor do contrato pelo IPCA. Vigência: fica prorrogado por
12 (doze) meses o vencimento deste contrato, passando a vigorar até
24janeiro de 2023. Valor do contrato: R$223.210,24(duzentos e vinte e
três mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos)

DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO
DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO PMMG–CSC-SAÚDE x COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Registro de Preços 277/2019. Processo SEI/MG 1250.01.0005744/2021-59.
. Objeto: Solução de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de
cumprir a obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar ao fornecedor a sanção administrativa de advertência cumulada com
multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado e mais de
30 dias de atraso,, perfazendo o total de R$1.027,80 (Mil e vinte e sete
reais e oitenta centavos).

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG. Convênio 06/2021, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo no município de Buritizeiro/MG, com suprimento
de materiais e prestação de serviços para a Fração PM.Vigência: 12
meses contados a partir da data de publicação.
2 cm -16 1556461 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 45 2021; objeto:
Aquisição de bens permanentes (mobiliário e eletrodomésticos) para a
210ª Cia PM em Bocaiúva/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 17/11/2021 até às 08h59min de
30/11/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1556607 - 1

2 cm -16 1556425 - 1

TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO 9144058/2017 – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9144058/2017 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 10.999.443/0001-91 - SERVICE
FERNANDES LTDA - ME, Processo nº 1253391 000020/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços continuados de jardinagem, conservação e limpeza predial a serem executados nas dependências do 29º
BPM, NAIS/29º BPM e 18ª RPM. . Encerramento do contrato a partir
de 09/11/2021.
3 cm -12 1556070 - 1

EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 64º BPM x Rádio Onda Sul FM Stéreo LTDA. Comodato - Objeto: Transferência gratuita da posse de espaço para instalação de uma antena na torre de telecomunicações em terreno localizado na cidade de Carmo do Rio Claro/MG. Vigência: 17/11/2021 a
16/11/2031.
2 cm -16 1556274 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM x Foco Serviços e Locações LTDA
– Contrato nº 46/2021 – Portal Compras nº 9301560 (Sei nº
1250.01.0009684/2021-88). Objeto: Reforma Estande de Tiros 4ª RPM
– Juiz de Fora - MG. Valor do contrato: R$ 150.000,00. Vigência: 06
meses, a partir da publicação. Data: 16/11/2021.
2 cm -16 1556181 - 1

QUARTO TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 4 TA ao Convênio 036.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e a Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete/MG. OBJETO: Alterar o plano de Trabalho e Acrescer o Valor
de R$288.000,00, sendo, R$240.000,00, repassados pelo Município
e R$48.000,00 à título de contrapartida da PMMG. ASSINATURA:
16/11/2021.

3 cm -16 1556387 - 1

4 cm -13 1556094 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 179/2020, COMPRAS
9263590/2020. CSC-PM X SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A, CNPJ 83.483.230/0001-86, Objeto: a alteração da Cláusula
Primeira, Item 1.2 (Objeto), acrescendo 01 (uma) impressora, referente
ao item 2, passando o item 02 de 36 para 60 locações, até o encerramento da execução contratual, o que perfaz um aumento mensal de R$
151,00, o que equivale ao percentual de aumento de 8,57% em relação
ao valor inicialmente contratado, com base nos dispositivos previstos
no inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected].
3 cm -16 1556536 - 1
COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Patrocínio/MG. Contrato de Comodato nº 13/2021. Objeto:
empréstimo gratuito de 06 (seis) navegadores GPS, marca GARMIN,
modelo NUVI 50LM, com seguintes números de série: 2PT005754,
2PT005861, 2PT007674, 2PT005844, 2PT005830 e 2PT005767.
Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025.
2 cm -16 1556309 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.349/2021, processo de compra
1250071 93/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0009-03.
Objeto: aquisição de 02 unidades de Desktop Ultracompacto Tipo I Básico, valor do contrato R$9.386,96. Vigência por doze meses a partir
desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.313/2021, processo de compra
1250071 96/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0009-03.
Objeto: aquisição de 05 unidades de Desktop Ultracompacto Tipo I Básico, valor do contrato R$23.467,40. Vigência por doze meses a partir desta publicação.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 16/11/2021
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
de
Self Clinica de Psicologia e Fonoau- Serviço
Juiz de Fora
Psicologia
e
diólogia Ltda SC ME
Fonoaudiologia
Ubá

Clinica Medica Santo Antonio Ltda Clinica Médica
ME

7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Formiga
Odontologia Costa Ltda ME

Categoria
Clínica Odontológica

8ª RPM – Gorvenador Valadares
Município
Interessado
Governador Som & Lab Ltda
Valadares

Laboratório Clínico

Categoria

11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
de Analises Clinicas Laboratório Clínico
Taiobeiras Laboratório
Sielab Ltda ME (Matriz)
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Hospital de Olhos Vale do Aço Clínica Médica
Ipatinga
Ltda.
Manhuaçu Daniela Alves de Souza Eireli ME Clínica Médica
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Pilar - Fisioterapia e Pilates Ltda Serviço de
Carlos Chagas Clinica
ME
Fisioterapia
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
região da Polícia Militar/MG.Data: 16/11/2021
11ª RPM – Montes Claros
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Montes Claros Leila Clareth Santos Alves
XV
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto nos subitens 11.4 e 8.1.1 do Edital nº 02/2021, divulga os
prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II
do referido edital. Data: 16/11/2021
ªRPM –
Município
Interessado
Poço Fundo
Clinilab Analises Clinicas Ltda
Clinica De Imaginologia Oral E Odontologica De
Piumhi
Piumhi Ltda
São Sebastião do Paini Clinica Dentaria Sociedade Unipessoal Ltda
Paraíso
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 9264740/2020,
que entre si celebram o IPSM e a Empresa ALTAS NETWORKS &
TELECOM LTDA; Do Objeto: Este instrumento tem por objeto reajustar o valor da contratação e prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de vigência do Contrato de nº 9264740/2020 de prestação de serviço de Renovação da Licença de Uso, Garantia e Suporte Técnico da
Solução de Firewall adquirida e utilizada pelo IPSM; Do Preço: O valor
global / total estimado desta contratação passa de R$ 73.290,00 para
R$ 80.799,57 , no qual já estão incluídas todas as despesas e demais
encargos incidentes, declarados pela Contratada, para os próximos 12
(doze) meses;Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 705 2018 0001 33
90 40 02 0 10 1 e 2121 10 122 705 2017 0001 33 90 40 02 0 10 1; Da
prorrogação da vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de
12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de dezembro de 2021, com previsão de término em 09 de dezembro de 2022, sem prejuízo da garantia e
assistência técnicas previstas na Cláusula Quarta do Contrato Original,
conforme prevê o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
12/11/2021; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QORDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante e Almir Franz de Lima, por contratado.
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ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar
o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas
– com ainclusãodas especialidades : Psicologia- 1 e Fonoaudiologia- 1
Vagana cidade de Ituiutaba - 9ª RPM.Este Ato entra em vigor na data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data 16/11/2021
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111162334150124.