Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9250625.02.22 PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do lote 231: Presídio de Carlos Chagas I - pres-cacI e Presídio de Nanuque I -pres-nnq-I, oriundo do processo de compra nº 1451044-90/2020; SEI 1450.01.0032251/2020-60. OBJETO: 1.1 A INCLUSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 111/2022. Processo SEI! 1370.01.0008232/2022-36. Partes: SEMAD/Município de Limeira do Oeste. Objeto: adesão ao Programa Conheça seu Amigo - Identificação de Cães e Gatos Domésticos, visando a entrega pelo Estado de microchips e leitor de microchips para serem utilizados pelos Municípios em cães e gatos provenientes de comunidades de baixa renda, de animais em situação de rua que participem de algum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nadocumentaçãoinstrutória doProcesso de Compras nº1101014 000020/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de l