TJMG 04/11/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Retifica a Resolução SEPLAG nº 085, de 13 de outubro de 2021, publicada no MG de 15/10/2021, página 13, na parte que se refere a incorreção do cargo de GGOV ocupado pelo servidora Marionice Aparecida da
Silva, Masp. 12081139, registrado no Anexo II da citada Resolução.
Onde se lê: AGOV
Leia-se: GGOV
03 1551185 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 26/10/2021, o ato que autoriza o exercício de Pedro Gabriel Lima de Andrade, Masp 753.326-8,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de
Governo, publicado em 01/07/2021.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Lauanda
Ricaldoni Lima Nunes Avelar, masp 1000119-6, ocupante de cargo de
provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, na SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, de 06/10/2021 a 20/10/2021, para
regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 26/10/2021, o ato
que autoriza o exercício de André de Oliveira Serretti, masp 752.862-3,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – SEDE, publicado em 18/01/2020..
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
03 1551430 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.448, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, com a apresentação de atestado de saúde
ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de
exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III, do §1º do art. 93 da Constituição
do Estado, os incisos XIII do art. 31 e IV do art. 44, da Lei nº 23.304,
de 30 de maio de 2019, assim como o disposto no Decreto Estadual nº
46.968, de 11 de março de 2016, no Decreto Estadual nº 47.901, de 30
de março de 2020, e considerando:
as restrições em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARSCoV-2;
a redução da capacidade operacional da SCPMSO/SEPLAG, em razão
das medidas de isolamento decorrentes da COVID-19;
e a obrigatoriedade do candidato convocado para o exercício de funções do Quadro do Magistério ou contratado temporário para exercício de funções do Quadro Administrativo, na Rede Estadual de Ensino,
da Secretaria de Estado de Educação - SEE, de apresentar atestado de
saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou se
submeter ao exame médico pré-admissional, realizado pela SCPMSO/
SEPLAG;
RESOLVEM:
Art. 1º - O exame admissional exigido para celebração de contrato temporário, a que se refere a Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020 e
ou para a convocação de profissionais para as funções de magistério a
que se refere o Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, poderá
ser substituído pela apresentação dos seguintes documentos, nos termos
da DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19
Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2021 e DELIBERAÇÃO DO COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 181, DE 2 DE SETEMBRO DE
2021:
I – atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente, conforme modelo do anexo I, desta Resolução;
II – Questionário de Antecedentes Clínicos, conforme modelo do anexo
II, desta Resolução.
§ 1º – A documentação de que tratam os incisos I e II do caput deverá
ser apresentada à autoridade responsável pela contratação temporária
ou convocação.
§ 2º – A unidade de Recursos Humanos das Unidades de Ensino ou
a Superintendência Regional de Ensino deverá arquivar a documentação de que tratam os incisos I e II do caput, para envio à SCPMSO/
SEPLAG, quando solicitado.
Art. 2º - O agendamento do exame admissional para a contratação temporária/convocação do candidato que optar por se submeter ao exame
médico pré-admissional pela SCPMSO/SEPLAG, poderá ser realizado por meio de abertura de Chamado no Portal do Servidor, aba “RH
Responde”, link: http://www.rhresponde.mg.gov.br/Cliente, assunto:
AGENDAMENTO-PRÉ-ADMISSIONAL/SEE/2021, devendo, neste
caso, anexar a cópia do QI assinado e o Documento de Identidade.
Art. 3º - Deverão ser apresentados à autoridade responsável no ato contratação temporária/convocação, o resultado do exame admissional
realizado pela SCPMSO/SEPLAG ou o atestado de saúde ocupacional
emitido pelo profissional médico assistente, original,e o “Questionário
de Antecedentes Clínicos”, conforme modelo do Anexo II desta Resolução Conjunta.
§1º - O “Questionário de Antecedentes Clínicos” devidamente preenchido e assinado pelo contratado/convocado, deverá ser apresentadono
ato da assinatura do QI, em envelope lacrado, guardando o sigilo das
informações.
§2º - O atestado de saúde ocupacional e o “Questionário de Antecedentes Clínicos” deverão ser arquivados na unidade de Recursos Humanos
das Unidades de Ensino ou na Superintendência Regional de Ensino,
para envio à SCPMSO/SEPLAG, se houver solicitação expressa e
específica.
Art. 4º -A SCPMSO/SEPLAG poderá solicitar ao médico assistente ou
ao convocado, a apresentação da cópia do prontuário médico, que deu
origem ao atestado de saúde ocupacional, sempre que necessário.
Art. 5º -Os exames admissionais atestados pela SCPMSO/SEPLAG ou
por profissional médico assistente não pertencente ao corpo pericial da
SCPMSO/SEPLAG terãovalidade de 60 (sessenta) dias, a contar de sua
emissão.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.308, de 26
de fevereiro de 2021, Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.310, de
03 de março de 2021 e a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.334,
de 28 de abril de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 13
ANEXO I
FORMULÁRIO PARA EXAME ADMISSIONAL
A SER PREENCHIDO POR MÉDICO NÃO
PERTENCENTE À SCPMSO/SEPLAG
IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO
NOME: _________________________________________________
_____________________________
CPF: _______________________________
CARGO: ________________________________________________
CONCLUSÃO MÉDICA (CONSIDERANDO O CARGO PRETENDIDO, O (A) CANDIDATO(A) ESTÁ:
☐ Apto ao exercício das atribuições do cargo, nos termos da legislação vigente.
Considerações que o médico assistente entender importantes:
Local e data
________________________________________________
Assinatura do Médico
Carimbo ou descrição do CRM
ANEXO II
QUESTIONÁRIO DE ANTECEDENTES CLÍNICOS
NOME:__________________________________________________
___________________________
CPF:____________________ RG:____________________
SEXO: ☐ F ☐ M
IDADE:________
CARGO:_________________________________
MASP
(se
tiver):_________
01 - Informar sobre os sintomas ou alterações abaixo relacionadas:
SINTOMAS/ ALTERAÇÕES
SIM
NÃO
Dor no peito
Alterações na voz
Distúrbios do sono
Variações no peso
Problemas de pele
Distúrbio visual
Dor abdominal
Escarro com sangue
Inchaço nas pernas
Distúrbios de audição
Problemas digestivos
Problemas para urinar
Alteração de apetite
Prisão de ventre
Diarreias
Dificuldade para engolir
Alterações no volume e na frequência da urina
Dificuldades frequentes no trabalho
Dificuldades no relacionamento familiar
Dificuldades no relacionamento interpessoal
Nervosismo
Pressão alta
Falta de ar
Tosse
Suor noturno
Dor nas articulações
Dor na coluna
Ansiedade
Tristeza
Desconfiança
Outros problemas que não estão relacionados
02 – Faz uso de medicação de uso contínuo ou controlado?
( ) Não ( ) Sim. Quais? (Citar todos, inclusive a dosagem).
03 – Faz, ou já fez, algum controle médico específico (oncológico, cardiológico, neurológico, endocrinológico, pneumológico, outro)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
04 – Já sofreu internação hospitalar (por doença, cirurgia ou outro
procedimento)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
05 – Já sofreu alguma fratura? ( ) Não ( ) Sim. Tipo(s)?
06 - Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer
instância (municipal, estadual ou INSS)?
( ) Não ( ) Sim. Qual? Por quais períodos? Por quais motivos?
07 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
08 – É tabagista?
( ) Não ( ) Sim. Cigarros/dia? .Há quanto tempo?
09 – É etilista (consome bebida alcoólica)?
( ) Não ( ) Sim. Quantidade: Frequência:
10 – Apresenta ou já apresentou doença psiquiátrica (Depressão,
Ansiedade, esgotamento nervoso, tentativas de suicídio ou quaisquer
outras)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
11 – Apresenta ou já apresentou doença relacionada à voz (disfonia,
laringite crônica, rouquidão crônica ou outra)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
12 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite,
Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
13 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infecto contagiosa?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
14 – Apresenta ou já apresentou dores ou doenças osteomusculares (por
exemplo: fibromialgia, artroses, artrites, etc.)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
15 – Apresenta ou já apresentou alguma doença que não foi mencionada acima?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima
prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local e data
Assinatura do declarante
03 1551288 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
1.124.856-4
CÁSSIA DOMINGOS FIRMINO FABIANA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
TIPO
1.175.391-0
CLÊNIA SOARES DOS SANTOS
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.489.025-5
JANIELY ARAÚJO LOPES
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
1.453.666-8
LUIRIS BAHIA FARIA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
RESULTADO
MOTIVO
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMANÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
TIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMANÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
TIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
03 1550902 - 1
COMUNICAÇÃO : 2033/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12328498 Tiago
Luiz Santos Rossi – PEB – 2 - Sabara - 7 - 27/09/2021 A 03/10/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13231774 Enika Moreira Martins – PEB – 2 Manhuacu - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13338561 Dalila Correa da Silva Saraiva –
PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 08/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11683208 Alisson Fernandes da
Paixao – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021
- 158.I, 11946159 Edina Cezario Franco – AGSE – 1 - Belo Horizonte 16 - 20/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de
Paulo Passos – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 13/10/2021 A 13/10/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11791761
Vilma Aparecida dos Santos Silva Dias – ASB – 1 - Itauna - 15 13/10/2021 A 27/10/2021 - , 12263711 Tereza Alves Martins – ASB
– 1 - Nova Serrana - 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 - , 13130802
Maria Aparecida Martins Quadros – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 1
- 07/10/2021 A 07/10/2021 - , 13440920 Andresa Kelly Pessoa – ASB
– 1 - Divinopolis - 10 - 03/10/2021 A 12/10/2021 - , 14076194 Arlene
Martins Correia – ASB – 1 - Claudio - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - ,
14092894 Michele Santos Borges Rio Branco – ASB – 1 - Claudio - 3
- 01/09/2021 A 03/09/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 14863831 Nayara Aniele Fraga Paulino – ATB
– 1 - Mariana - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 Metropolitana B, 14109060 Paulo Fialho da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 03/10/2021 A 09/10/2021 Metropolitana C, 12039962 Marcia Mariano – PEB – 2 - Jaboticatubas
- 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2034/2021
REGIONAL : Passos
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 73892270600 - Fause Luiz Lomonaco – - 27/10/2021
COMUNICAÇÃO : 2035/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08654360 Flavio Soares Emerick – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 23/08/2021
A 25/08/2021 - 158.I, 14075600 Valdira Ferreira Suana – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03303351 Celme Aparecida Silva Machado –
EEB – 3 - Itauna - 30 - 30/07/2021 A 28/08/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05877733 Gildemar Vieira dos Santos – PEB – 3 Montalvania - 60 - 22/08/2021 A 20/10/2021 - 172
Metropolitana B, 09704073 Joel Junior de Camargos – PEB – 5 - Belo
Horizonte - 5 - 08/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I, 09704073 Joel Junior
de Camargos – PEB – 5 - Belo Horizonte - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021
- 158.I, 14104863 Carine Kely Rocha Viana – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03272630 Andrea Theodoro Dias Duarte
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 18/08/2021 A 17/10/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11693256
Eliana Pires de Sousa Almeida – ASB – 2 - Caratinga - 1 - 06/10/2021
A 06/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 14194948 Sibele Alves dos Santos – PEB – 1 - Felixlandia - 15 - 21/09/2021 A 05/10/2021 - , 14194948 Sibele Alves dos
Santos – PEB – 2 - Curvelo - 15 - 21/09/2021 A 05/10/2021 17ª SRE - Januaria, 12511259 Janaira Barboza Alexandre – ASB – 1 Pedras de Maria da Cruz - 14 - 05/10/2021 A 18/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13726690 Marilene de Paula Rocha – PEB
– 1 - Montes Claros - 14 - 18/10/2021 A 31/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 12607438 Angela Aparecida Sena Andre – ASB – 1
- Sacramento - 7 - 01/10/2021 A 07/10/2021 - , 14211130 Marcia Maria
Bezerra Pereira – PEB – 1 - Araxa - 11 - 16/09/2021 A 26/09/2021 Metropolitana B, 08825804 Shirley Rodrigues Magalhaes Giffoni –
ATB – 2 - Betim - 4 - 06/10/2021 A 09/10/2021 - , 12455218 Slaine
Fagundes Rosa – EEB – 1 - Igarape - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 15027105 Jessica Giovana Zacarias – – 1 - - 15
- 04/10/2021 A 18/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14932040 Shamara Ribeiro Carneiro – – 1 - - 1 - 05/10/2021 A 05/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13212428 Haidee
Rezende de Leao Lima – ASB – 1 - Sabara - 07/10/2021 Metropolitana B, 13659917 Silvana Dias Pinto Pereira Lourenco –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 06/10/2021 - , 14954283 Raissa Leles de
Castro – PEB – 1 - Igarape - 24/09/2021 - , 14954283 Raissa Leles de
Castro – PEB – 2 - Igarape - 24/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10060028
Rosimere de Fatima Soares Rocha – PEB – 1 - Carbonita - 66 27/10/2021 A 31/12/2021 Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom
Despacho - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 -
COMUNICAÇÃO : 2036/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10846996
Kety Aparecida Marques de Paula – PEB – 4 - Nova Serrana - 7 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04428488 Nirlei Barbosa de Sousa Pinto –
PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 20/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12201976 Marcio de Oliveira Pinto – EEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14830988 Lady Grazielle Goncalves de
Oliveira – TGS – 1 - Varginha - 30 - 02/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14408363 Claudiney Soares da
Silva – ASP – 1 - Caete - 1 - 13/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13620851 Jessica da Silveira Soares Viana – AFGMQ – 1 - Contagem
- 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 13620851 Jessica da Silveira
Soares Viana – AFGMQ – 1 - Contagem - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11237019702 - Claudiane de Souza dos Santos – - 28/10/2021 ,
50169998649 - Rosangela de Almeida Vila Real – - 28/10/2021 ,
06339111602 - Cristiane Maria Cardoso Dias Fernandes – - 27/10/2021
, 63900343691 - Marivone Cristina de Oliveira Torres – - 28/10/2021 ,
10374618607 - Mauriane Ferreira Castro – - 28/10/2021 , 09655237648
- Ivan Junior Nunes – - 27/10/2021 , 10883656639 - Nagela Eleoterio Moreira da Silva – - 27/10/2021 , 10097495603 - Nayara Macedo
de Bastos – - 27/10/2021 , 58572821600 - Vera Regina Santa Barbara
da Silva – - 28/10/2021 , 01172998639 - Alice de Melo Almeida Fernandes – - 28/10/2021 , 12705614648 - Edilaine Almeida Freitas Bernadino – - 28/10/2021 , 10559674600 - Ricardo Dias Vieira Goulart
– - 27/10/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13778774 Roberta Kelly de
Andrade – ASP – 1 - Uba - 27/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08952822
Solane Costa Cardoso – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 05/10/2021
A 07/10/2021 04ª SRE - Campo Belo, 11963220 Adriana Vieira da Silva Nogueira –
PEB – 1 - Lavras - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 - , 11963220 Adriana
Vieira da Silva Nogueira – PEB – 2 - Perdoes - 4 - 21/09/2021 A
24/09/2021 -
12ª SRE - Divinopolis, 10846996 Kety Aparecida Marques de Paula –
PEB – 2 - Nova Serrana - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08952822 Solane Costa Cardoso – PEB – 3
- Montes Claros - 3 - 05/10/2021 A 07/10/2021 38ª SRE - Uba, 12185781 Meire Horacio Lima – ASB – 1 - Uba - 3 13/10/2021 A 15/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14142160 Maria Aparecida da Luz – ASB – 1
- Uberlandia - 14 - 08/10/2021 A 21/10/2021 41ª SRE - Varginha, 07396963 Elizabeth Pimenta Siqueira Lima – ASB
– 2 - Machado - 7 - 27/09/2021 A 03/10/2021 - , 11192226 Fabiana
Alves – PEB – 3 - Guape - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 - , 11192226
Fabiana Alves – PEB – 4 - Ilicinea - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 - ,
14233647 Daniela Augusta Bueno Fernandes – ATB – 2 - Poco Fundo
- 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 Metropolitana B, 13740477 Rilton Ramos Hildebrando – PEB – 1 Belo Horizonte - 7 - 14/09/2021 A 20/09/2021 Metropolitana C, 13740477 Rilton Ramos Hildebrando – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 7 - 14/09/2021 A 20/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796726 Wesley Mendes Oliveira – – 1 - - 5 - 19/09/2021 A 23/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14074595
Cynthia Karoline Tavares – ASB – 1 - Tiradentes - 08/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796726 Wesley Mendes Oliveira – – 1 - - 10/10/2021 - , 14796726 Wesley Mendes Oliveira – – 1
- - 14/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09431685
Eriane Vicuna de Oliveira – PEB – 1 - Juramento - 60 - 03/10/2021 A
01/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08438202 Marlyce Soares Neves Bremer –
PEB – 2 - Nanuque - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 06214571 Nailsa Mendes
da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 25/07/2021 - , 06214571 Nailsa Mendes da
Silva – PEB – 2 - Jaiba - 25/07/2021 COMUNICAÇÃO : 2038/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119
Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 60 - 08/10/2021
A 06/12/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032337340113.