TJMG 26/10/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12977898 Marinele
Catia Henriques Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2021
A 29/09/2021 04ª SRE - Campo Belo, 11832094 Vanessa Carla de Carvalho Silva –
PEB – 2 - Lavras - 6 - 30/09/2021 A 05/10/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12854709 Telma Moreira Alves – ASB
– 1 - Ouro Branco - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 09308891 Marilene de Campos Fernandes – PEB
– 1 - Tres Marias - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10660983 Vera Lucia Ferreira e Silva – PEB – 2
- Divinopolis - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 10023364 Marluce Morais Mundim Chaves
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 27ª SRE - Passos, 14005201 Taciany Cristina Monteiro – PEB – 1 Formiga - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 41ª SRE - Varginha, 07498181 Ana Maria Galdino – ATB – 3 - Varginha - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021 Metropolitana B, 12977898 Marinele Catia Henriques Teixeira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12089587 Jaciara Marques Ferreira – – 2 - - 7 - 29/09/2021 A 05/10/2021 - , 13702188 Daviane
Siman Barbosa – – 1 - - 1 - 05/10/2021 A 05/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14727705
Gisele Simoes de Campos – PEB – 1 - Cambui - 29/09/2021 - ,
14727705 Gisele Simoes de Campos – PEB – 2 - Cambui - 29/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912
Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 60 - 05/08/2021 A
03/10/2021 - , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 2 - Almenara - 60 - 05/08/2021 A 03/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 10351187 Gilmar Fernandes Leite – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 22/08/2021 A 20/10/2021 - , 10351187 Gilmar Fernandes
Leite – PEB – 2 - Curvelo - 60 - 22/08/2021 A 20/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1996/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08850935 Janice
Maia Ferraz – PEB – 4 - Sabara - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - ,
13610951 Maria Virginia Correa Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021 - , 14170450 Suelen Oliveira de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 - ,
14606727 Alessandra Lima dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5
- 06/10/2021 A 10/10/2021 -
04ª SRE - Campo Belo, 09784927 Elisangela Aparecida Custodio
Almeida – EEB – 2 - Cana Verde - 7 - 27/09/2021 A 03/10/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13663141 Sonia Garcia Dias de Souza –
ASB – 1 - Caldas - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 12386868 Mario Lucio do Nascimento – ATB – 1
- Uberaba - 6 - 01/10/2021 A 06/10/2021 Metropolitana C, 08850935 Janice Maia Ferraz – PEB – 3 - Santa Luzia
- 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 09781766 Vanuza Alves Soares – PEB
– 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 21/09/2021 A 25/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923296 Roque Aguiar Vieira
– – 1 - - 8 - 07/10/2021 A 14/10/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 14958458 Camila Emidio Ribeiro – – 1 - - 5
- 04/10/2021 A 08/10/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03729399 Jose Neto Santana – – 3 - - 7 - 07/10/2021 A
13/10/2021 - , 03729399 Jose Neto Santana – – 3 - - 7 - 14/10/2021
A 20/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774
Maria Helena da Silva – ASB – 2 - Nova Resende - 29/09/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09849308 Adriana Rosado
Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 1 - 19/08/2021 A
19/08/2021 - 158.I, 12009189 Eliane Cristina de Oliveira Sanches –
ASP – 3 - Alfenas - 30 - 02/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 12224994
Graziela Camargos – ASP – 1 - Para de Minas - 2 - 04/10/2021 A
05/10/2021 - 158.I, 12289674 Enio Araujo da Cunha – ASEDS – 3
- Belo Horizonte - 14 - 20/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 12583985
Rafael Aparecido de Oliveira – ASP – 2 - Patrocinio - 4 - 02/10/2021 A
05/10/2021 - 158.I, 12967667 Altamiro Clara Viana – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 04/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 12967667 Altamiro Clara Viana – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 11 - 07/10/2021 A
17/10/2021 - 158.I, 13053400 Deivid Marques da Cunha – ASP – 2 Belo Horizonte - 5 - 26/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 14430466 Joyce
Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 15/08/2021 A 15/08/2021
- 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 23/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP
– 1 - Montes Claros - 5 - 27/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 14890784 Alex Rodrigues dos Santos – – 0 - - 12/08/2021 Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12553616
Fabiana Mendes Cardoso Cristiano – PEB – 3 - Uberlandia 22/10/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797674 Felipe Oliveira
Pacheco – – 1 - - 23/09/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11326006 Frederico de Castro
Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 20/07/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08774465
Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - Malacacheta - 60 14/09/2021 A 12/11/2021 - , 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - Malacacheta - 59 - 17/07/2021 A 13/09/2021 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06455000 Elisangela de Fatima da Silva – ATB – 2 - Onde se Lê: 30,30.03.2021,28.04
.2021,1757/2021,MG 22.09.2021 - Leia-se: 30,30.03.2020,28.04.2020
- Onde se Lê: 60,29.04.2021,27.06.2021,1757/2021,MG 22.09.2021
- Leia-se: 60,29.04.2020,27.06.2020, 06455000 Elisangela de Fatima
da Silva – ATB – 2 - Onde se Lê: 30,30.03.2021,28.04.2021,1757/2
021,MG 22.09.2021 - Leia-se: 30,30.03.2020,28.04.2020 - Onde se
Lê: 60,29.04.2021,27.06.2021,1757/2021,MG 22.09.2021 - Leia-se:
60,29.04.2020,27.06.2020
COMUNICAÇÃO : 1997/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10964724
Cristiano Nivio de Morais – DIV – 1 - Itaguara - 30 - 16/08/2021 A
14/09/2021 - 158.I, 10964724 Cristiano Nivio de Morais – PEB – 3 Itaguara - 30 - 16/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13349444 Gisleide Joaquina Basilio de
Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 06/10/2021 A 04/11/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06998819 Elisangela Cristina Bastos – ATB
– 1 - Varjao de Minas - 31 - 01/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 06147631 Romero Franco Machado Reis – PEB – 5 Visconde do Rio Branco - 2 - 29/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Janauba, 05945035 Maria Dailce Alves da Rocha – PEB – 1 - Monte
Azul - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 05945035 Maria Dailce
Alves da Rocha – ATB – 2 - Monte Azul - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021
- 158.I
Metropolitana C, 06167753 Antonio de Fatima Carvalho – PEB – 2 Sao Jose da Lapa - 1 - 17/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04433926 Elenise Farias de Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2021 A
30/09/2021 - , 09438458 Gilmara Aparecida Soares – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - , 12774063 Vania Maria da
Conceicao Costa Valadares – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/10/2021
A 01/10/2021 - , 13635487 Rose Kelly Rodrigues Campos Franca –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 - , 14387724
Isadora Almeida Marques – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/09/2021
A 29/09/2021 - , 14387724 Isadora Almeida Marques – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - , 14459994 Elisangela Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021 02ª SRE - Almenara, 13934112 Maria Lucia Lopes Teixeira – ASB – 1
- Jacinto - 5 - 13/10/2021 A 17/10/2021 -
06ª SRE - Caratinga, 05641782 Judith Rodrigues Patricio – ASB – 1
- Caratinga - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 14077861 Andelina de
Souza Vieira – ASB – 1 - Ubaporanga - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09679465 Reginaldo Jose Lopes – PEB – 3 Japaraiba - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - , 09679465 Reginaldo Jose
Lopes – PEB – 1 - Japaraiba - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 09634569 Juserlei Pereira Curty –
ASB – 2 - Aimores - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11248713 Carlos Alberto dos Santos – ASB – 2
- Sabinopolis - 14 - 04/10/2021 A 17/10/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13982244 Maria de Fatima Ferreira De Castro
– ASB – 1 - Cataguases - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12581062 Vania Elias Pereira – PEB – 1 Montes Claros - 3 - 05/10/2021 A 07/10/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 12234449 Eliana Ferreira da Silva – ASB – 1 Mariana - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07502180 Lazara Aparecida Morais Rodrigues – ASB – 2 - Bom Sucesso - 15 - 06/10/2021 A 20/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 05366430 Adriana de Freitas Silva De Deus –
EEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 27/09/2021 A 10/10/2021 38ª SRE - Uba, 06147631 Romero Franco Machado Reis – PEB – 4 Visconde do Rio Branco - 2 - 29/09/2021 A 30/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13612700 Maria Aparecida Chaves da Rocha –
ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 Metropolitana B, 13393277 Maria Nazare da Costa Mariano – ASB – 1
- Ibirite - 15 - 12/07/2021 A 26/07/2021 Metropolitana C, 14387724 Isadora Almeida Marques – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021 - , 14387724 Isadora Almeida
Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14890370 Alvaro Pereira – – 1
- - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - , 14925812 Tarley Tomio Takahashi
– – 1 - - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 14926240 Barbara Karoline Moreira Muniz Rocha – – 1 - - 7 - 02/10/2021 A 08/10/2021 - ,
14932081 Taynara Martins de Assis Andrade – – 1 - - 1 - 12/10/2021
A 12/10/2021 - , 14932081 Taynara Martins de Assis Andrade – – 1
- - 12 - 13/10/2021 A 24/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09438458 Gilmara Aparecida Soares – ASB – 2 - Belo Horizonte - 08/09/2021 - ,
09607565 Claudia Silva Maria de Oliveira – PEB – 2 - Nova Uniao 05/10/2021 - , 09607565 Claudia Silva Maria de Oliveira – PEB – 3
- Nova Uniao - 05/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12553616 Fabiana Mendes Cardoso Cristiano
– PEB – 1 - Uberlandia - 04/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364
Edimeire Vasconcelos Cunha Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 60
- 16/09/2021 A 14/11/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
25 1548443 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1389164-3
1453349-1
1167244-1
1321372-3
1319630-8
1445705-5
1354402-8
1010492-5
1208220-2
1209004-9
1305374-9
1214593-4
1214593-4
1010661-5
1220934-2
1498811-7
1445227-0
866488-0
1444394-9
896798-6
1128755-4
169805-9
1114545-5
1439439-9
1489771-4
1435545-7
1309275-4
379340-3
1365313-4
328795-0
1219580-6
377235-7
981457-5
828267-5
1371951-3
1245203-3
1440239-0
1054341-1
1450258-7
1004593-8
1385795-8
1425835-4
1156084-4
1171941-6
1057325-1
1377519-2
1296836-8
1382911-4
1214043-0
1370613-0
1346077-9
1343420-4
1379922-6
1386950-8
1337471-5
557145-0
1290159-1
1097128-1
1309066-7
639017-3
868690-9
167156-9
1369238-9
1444138-0
1454633-7
NOME
GLEISON DELES DE SOUZA
RICARDO MAIA LAMOUNIER DE CARVALHO
SÉRGIO RODRIGO DOS SANTOS
PAOLA APARECIDA OLIVEIRA FERNANDES CHAVES
LAUCILEA MARIA PEREIRA
RAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
JORDANA DOS SANTOS ALVES FARINELLI
WARLEY MARQUES DA COSTA
SAMUEL NORONHA DE ASSIS
JUSLANE ALVES LACERDA VARELA
NILCE MOREIRA ALVES
NILCE MOREIRA ALVES
MARIA DO CARMO CELESTINO DE BARROS
JOSE MESSIAS SOARES
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS
LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS
ROSANGELA SUELI DOS SANTOS
KATIANNE PINTO DE SOUZA RODRIGUES
EDILENE NOGUEIRA DE SANTANA
MAURICIO XAVIER SILVA
HELOISA DE SOUZA MARTINS
LUCIANA DA SILVA ALCANTARA ALMEIDA
FERNANDO SOUSA DE PAIVA
LIDIA GONÇALVES RABELO DE SOUZA ALMEIDA
MAIRLON DA SILVA
MAYCON HENRIQUE DE OLIVEIRA
NELSON LACERDA BATISTA
FABRICIO JOSE ALVIM MALUF
MARTA REZENDE DE ASSIS
GUSTAVO DE OLIVEIRA ROBERTO
ERLEM DURAES SILVA DUARTE
MARIA RENATA DA CONCEICAO PEREIRA GUSMAO
ROSILENE DA CONCEICAO CUSTODIO
NELIO ALVES PEREIRA
ANTONIO ALBERTO MONSUETO DOS SANTOS
EDIBERTO MORAIS PALMA
CASSIA APARECIDA FERREIRA CARDOSO
ALINE BARBOSA DE ALMEIDA
JULIANA FERREIRA CAOVILA
SERGIO ALEXANDRE DA SILVA
FLAVIA FARIA DE OLIVEIRA
BRUNNO RODRIGO DA SILVA LEAL
HUGO ALMEIDA DINIZ
LUCIANE IMACULADA DE OLIVEIRA
TIAGO BATISTA DE SOUSA
RODRIGO MARCIO DA COSTA
FRANCISCO REGINALDO TEOFILO DA SILVA
ELISANGELA GOMES BARCELOS SANCHES
ALESSANDRA DE FATIMA SILVA
FLAVIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA
FERNANDA BASTOS NAGLI BRAVIN
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA GOMES
ALEX RODRIGO DE OLIVEIRA CAMPOS
SAINT CLAIR PERES DAMASIO
FLAVIA DE OLIVEIRA MATTOS
ESTEFANIA DIAS
LUCIANA GONCALVES PRADO
BRUNO NEVES PEREIRA
MARIA EUNICE SILVA RAMALHO
ROSIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
PAOLA CRISTINA LACERDA MACEDO
ANDRE HENRIQUES DE FARIA
ANGELICA CARDOSO DA ROCHA GOMES
MARCOS VINICIUS FERREIRA DA CONCEICAO
PROTOCOLO
259615
266081
184012
S/ PROTOCOLO
S/ PROTOCOLO
S/ PROTOCOLO
243693
243021
240830
245248
237970
265915
186737
248708
249284
254858
199391
249266
253467
306787
257681
231504
306425
227826
180077
246554
246556
246116
245324
178774
247326
373652
234584
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249220
248627
227883
365320
344823
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248686
220022
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314161
313895
249623
249594
249693
214211
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
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Licença Tratamento Saúde
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Licença Tratamento Saúde
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Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
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RESULTADO
Deferido
Indeferido
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Indeferido
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Deferido Parcialmente
Deferido
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Deferido Parcialmente
Intempestivo
Indeferido
MOTIVO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
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MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
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MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252304120115.