TJMG 23/09/2021 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
0343823-1
0343843-9
0343895-9
0344054-2
0344069-0
0344079-9
0344150-8
0381170-0
0386061-6
0387465-8
0667996-3
1061108-5
1111529-2
1113573-8
341276-4
Joaquim Elisio de Souza
Juscelino Caixeta Gomes
Renato Aleri de Almeida
Milson Onofri
Paulo Sergio Rodrigues
Robson Henrique Gomes
Sebastiao Luiz Badaro
Guilherme Alves de Faria
Ednei Martins Lopes
Adriana Maria Freitas
Caetano Ribeiro de Sousa Neto
Ellen Marcia Lopes Santos de Carvalho
Charlie Arthury Pereira
Leonardo José Santana Velasco
Neilon José da Silva
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01/07/2020
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26/09/2019
torna sem efeito o ato publicado em 19/01/2021 que promoveu, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, RINALDO DECIO DE FARIA JUNIOR, MASP 349.989-4, Perito Criminal,
código PR, nível III, para o cargo de Perito Criminal, código PR, nível Especial, grau A, final da respectiva série de classes a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, em razão de ter direito à promoção por antiguidade em razão de tempo no nível.
torna sem efeito o ato publicado em 31/07/2021 que promoveu, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, JOAQUIM ELISIO DE SOUZA, MASP 343.823-1, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de classes a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, em razão de ter direito à promoção pelo critério Especial.
torna sem efeito o ato publicado em 22/09/2020 que promoveu, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do
art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, FREDERICO MARTINS DE GODOY FONSECA, MASP 343.798-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
classes a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, em razão de ter direito à promoção pelo critério Especial.
torna sem efeito o ato publicado em 31/07/2021 que promoveu, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, ROBSON HENRIQUE GOMES, MASP 344.079-9, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de classes a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, em razão de ter direito à promoção pelo critério Especial.
nos termos do art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior da Polícia Civil, promove, por
MERECIMENTO, em razão de mérito profissional, com efeitos a partir do dia 01/07/2020, o seguinte ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, ao cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Geral, grau A, a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129,
de 8 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
MATHEUS COBUCCI SALLES, MASP 1.061.175-4;
THIAGO GOMES RIBEIRO, MASP 1.145.151-5.
nos termos do art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, promove, por ANTIGUIDADE, em razão de tempo no nível, com efeitos a
partir do dia 01/07/2020, os seguintes ocupantes do cargo de de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, ao cargo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Geral, grau A, a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
FLAVIA MARA CAMARGO MURTA, MASP 457.998-3;
MARCO ANTONIO NORONHA TEIXEIRA, MASP 387.379-1;
ALEXANDRE KENNEDY LADEIA BARBOSA, MASP 387.321-3.
nos termos do art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, promove, por ANTIGUIDADE, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir do dia 01/07/2020, o seguinte ocupante do cargo de Perito Criminal, código PC, nível III, ao cargo de Perito Criminal, código PC, nível Especial,
grau A, final, a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo
da Polícia Civil de Minas Gerais:
RINALDO DECIO DE FARIA JUNIOR, MASP 349.989-4.
nos termos do art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior da Polícia Civil, promove, por
MERECIMENTO, em razão de mérito profissional, com efeitos a partir do dia 01/07/2020, o seguinte ocupante do cargo de Perito Criminal, código
PC, nível III, ao cargo de Perito Criminal, código PC, nível Especial, grau A, a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
OSCAR PINHEIRO NICOLAI, MASP 374.718-5.
promove, nos termos do art. 71, inciso III, §3°, c/c art. 73 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e art. 27, parágrafo único, do
Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 26/05/2020, ISNAIDER FIGUEIREDO AMARAL, MASP 386.388-3, que ocupava o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, quando se aposentou por invalidez, para o cargo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
192.256/2014, instaurado pela Portaria nº 336/CGPC/2014, no âmbito da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, com fundamento no Parecer nº
16.370, de 20 de agosto de 2021, da Advocacia-Geral do Estado - AGE, indefere o pedido de reconsideração interposto por JOSÉ DE OLIVEIRA
BRAGA, Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 296.801-4.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento ao Acórdão
prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0725990-80.2021.8.13.0000, suspende os efeitos do ato publicado em 07.11.2020, que aplicou a
penalidade de cassação de aposentadoria ao Sr. ZENIEL GONÇALVES RIBEIRO, Masp. 298.584-4, reintegrando-o, por consequência, ao cargo
de Investigador de Polícia II, nível especial, grau II, do quadro de inativos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 6055743-56.2015.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
ALMENARA/MONTE FORMOSO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
1922
NILVETE GIL CORREIA
1º
ED 578
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Divinópolis
33090 - CESEC Doutor Fábio Botelho Notini
- MASP 376891-8, CÉLIO SERAFIM DOS SANTOS, PEBIVP-admissão 1, DI, a contar de 01/09/2021.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LORENA ROSA FERREIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário
Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, de recrutamento amplo, da Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBERTA CARVALHO DIAS DE PAULA, MASP 1.335.696-9, cargo efetivo de
Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, da Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS HENRIQUE
OTONI, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100722 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ROBERTH RODRIGUES E SILVA, MASP 1395666-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 AG1100479 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELINO INCALADO MARQUEZ, MASP 1173629-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AG1102730 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, CARLOS HENRIQUE OTONI, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100010 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCELINO
INCALADO MARQUEZ, MASP 1173629-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100010, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROBERTH
RODRIGUES E SILVA, MASP 1395666-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100519, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ELAINE APARECIDA BARBOSA
DRUMOND, MASP 1229467-4, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100004 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EMÍLIA DAS GRAÇAS RESENDE,
MASP 482722-6, da Superintendência de Regularização Fundiária, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100722 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELLE DOLABELA TEIXEIRA ZÓLIO, MASP 1300626-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100079 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/9/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LETÍCIA AUGUSTA
FARIA DE OLIVEIRA, MASP 1370900-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100449 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 12/09/2021.
no exercício das competências previstas no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, DESIGNA, nos termos do art. 64, da Lei n° 23.304, de 30 de
maio de 2019, o Sr. GUILHERME DE JESUS MORETZSOHN, para o exercício da função de agente colaborador, atuando como membro titular
do Conselho Estadual de Política Cultural – CONSEC, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, na
vaga a que se refere o art. 1º, inciso I, alínea “m”, do Decreto Estadual nº 47.048/2016, para um mandato de 02 (dois) anos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA AUGUSTA FARIA DE OLIVEIRA, MASP 1370900-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100449 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 12/09/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
em cumprimento ao Acordão proferido na Ação Ordinária nº 0043962-87.2017.8.13.0439, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MURIAÉ/MURIAÉ
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
INSCRIÇÃO
159745
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
97º
ED 854
NIZE MARIA TORRES BATISTA FALCI
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/UEMG Nº 08/2014,
para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado, por ter desistido de tomar posse.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
232 - Saneamento e Processos Industriais - 40 Horas
João Monlevade - Unidade Faenge
Inscrição
00047005696
Nome
Julia Nunes Costa Gomes
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP 752733-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100639 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, a contar de 16/9/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP 7527336, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SC1100711 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 16/9/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FERNANDO
DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SC1100711, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FERNANDO DE PAULA ÁVILA,
MASP 1180948-0, diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100639 da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
22 1534906 - 1
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 0030828-31.2019.8.13.0145, RETIFICA o ato de nomeação judicial de GISLENE DOS
REIS MONTEIRO NOGUEIRA – Inscrição nº 50185411, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de novembro de 2019, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
Secretaria de Estado de Governo
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5001103-62.2019.8.13.0386, RETIFICA o ato de nomeação judicial de MARCIA FORTES DE PAIVA – Inscrição nº 51093006, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de maio de 2021, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para
o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionado, por não ter tomado posse em tempo hábil.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Nível I - Grau A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
N° INSCRIÇÃO NOME
27973VANUZA DE SOUZA VIEIRA CHAVES
RETIFICA os atos de nomeação publicados em 22 de setembro de 2017 e 08 de julho de 2021, referentes ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/UEMG nº 08/2014, da Universidade Estadual de Minas Gerais, em relação àsubárea253.
Onde se lê:
Representação Técnica, Representação Tridimensional, Ergonomia, Design, Expressão Gráfica, Processos de Criação do Design e Análise Crítica
da Arte e do Design.
Leia-se:
Representação Técnica, Representação Tridimensional, Ergonomia, Design, Expressão Gráfica, Processos de Criação do Design e Análise Crítica
da Arte e do Design – 40 horas.
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 0063814-82.2017.8.13.0056, RETIFICA o ato de nomeação judicial de CLÁUDIA
CRISTINA FURTADO DA CUNHA MAZZONI – Inscrição nº 7602, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de fevereiro de 2020, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 30/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre concessão de promoção na carreira de servidora lotada na Secretaria de Estado de Governo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção, pela regra geral prevista no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, mediante o cumprimento dos requisitos
necessários e aprovação de impacto financeiro Of. Cofin n.º 0792/2021, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, relacionada no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
MASP
223554-7
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEGOV Nº 30/2021)
SITUAÇÃO ATUAL
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ELIZABETH DE SOUZA PETTERSEN
AGOV
I
F
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
II
A
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VIGÊNCIA
01/01/2017
22 1534867 - 1