TJMG 09/09/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Augusto de Lima
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº006/2021, RP para aquisição de kits de testes
rápido COVID-19 AG, SWAB NASAL/ ORAL E IGG/IGM para manutenção das atividades do controle e combate a pandemia “COVID-19”,
no Município de Augusto de Lima /MG,: Menor Preço por Item. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 22/09/2021, às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
/ E-Mail [email protected] – Fabiano Henrique
dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG
torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021, até as
12h30min, do dia 29/07/2021, tipo menor preço por item, para futuras
e eventuais aquisições de CESTAS BÁSICAS, pelo sistema de registro
de preço, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I e VII do presente edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas,
13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES,
08 de setembro de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -08 1528660 - 1
3 cm -08 1528321 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 046/2021 - ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.046/2021
- Pregão Presencial Nº.027/2021,registro de preços para eventualfornecimento de lanches para usuários/pacientes que realizam tratamentos de saúde fora do município de Baldim.Tipo da Licitação:
Menor Preço porITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação:28/09/2021 às08:00h. Maiores informações poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:[email protected],o edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.
brCleide- Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -08 1528382 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 036/2021 – PRC 039/2021.
OBJETO: Locação de microcomputadores, no-break’s e impressora
tipo plotter. Abertura: 22/09/2021 – Horário: 09:00. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Dir. de
Licitações
1 cm -08 1528544 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI CC 005/2021
Processo: N.º 01-043.782/21-14. Objeto: Serviços e obras de edificação para implantação de 72 (setenta e duas) unidades habitacionais para
complementação do Residencial Olaria, Conjunto Taquaril. Modalidade: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor Preço, aferido de forma
global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data do
Julgamento: dia 14 de outubro de 2021. Horário do Julgamento: 09h.
Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo
na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/
MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sextafeira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão
Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio
digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou
DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
5 cm -06 1528296 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PRC:114/2021, Pregão no sistema registro de preços: 082/2021 abertura dia: 22/09/2021 as 07:15 horas, OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de enfretamento ao COVID-19 para atender
diversas secretárias. Copia do edital no site da prefeitura (www.beovale.mg.gov.br) Waltenir Liberato Soares– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês
de setembro do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -08 1528312 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 118/21.
Pregão Eletrônico 68/21. Objeto: Aquisição de equipamentos e material
hospitalar permanente para atender o Hospital Municipal Dr. Gil Alves.
Sessão dia 23/09/21 ás 13:00 h. Processo Licitatório 120/21. Tomada
de Preços 03/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra asfáltica da rua C, bairro Morada nova, nesta cidade.
Sessão dia 27/09/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 123/21. Tomada
de Preços 04/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de quadra com vestiário no bairro Tancredo Neves nesta cidade. Sessão dia 28/09/21 ás 09:30 h. Processo
Licitatório 114/21. Pregão Presencial 66/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de conjuntos e mobiliários escolares para atender
a secretaria municipal de educação. Sessão dia 24/09/21 ás 09:30 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues,
Pregoeira/Presidente de CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 127/21. Pregão Presencial 74/21. Objeto: Aquisição de cerca
concertina e haste para cerca elétrica para atender a secretaria municipal de educação. Sessão dia 23/09/21 ás 09:30 h. Edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -08 1528581 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 65/21
Ratifico PAC 214/21, Disp. 65/21, p loc imóvel p func CAPS adulto,
por 12 meses. Vlr global: R$ 54.000,00.Avimar Barcelos/Pref
1 cm -08 1528720 - 1
EXTRATO DA ATA RP 40/2021
PE 43/21, PL 142/21 RP aq. mat odontológico e outros por 12 meses.
Venc Dental São Cristóvão Ltda, Dental Oeste Eireli, Dental Open
Comercio Prod Odontológicos Ltda, Beaga Hospitalar Eireli, Diprom
Distr Prod Odont Materiais Ltda, Fato Import Export Instr Cirúrgicos
Ltda, Dental Higix Prod Odont M Hospitalares Eireli, F V P Coelho,
Dental Universo Eireli, Gustavo Nicolino, Dental Premium Ltda. Vlr
global R$ 208.277,38. Vig. 12 meses Eduardo Callegari-SMS
2 cm -08 1528721 - 1
CP 02/2021
Abertura de envelopes de proposta; Concorrência Pública 02/2021 Processo PA 133/2021- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços na área de engenharia para execução de serviços de construção de alambrados em diversas quadras poliesportivas
e campos no municipio de brumadinho sendo mão-de-obra comfornecimento e aplicação de materiais conforme memorial descritivo, anexo.
Considerando que não houve a apresentação de recursos, o envelope de
propostas será aberto em 13/09/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br – Walison Luiz da Silva – Secretário de Obras
3 cm -08 1528743 - 1
CONCORRÊNCIA 01/2021
Adiamento SINE DIE Concorrência 01/2021 Processo Administrativo 48/2021, Contratação de agência de publicidade especializada e
capacitada a oferecer serviços de publicidade a pedido da Secretaria de
Governo, para readequação ao edital site: www.brumadinho.mg.gov.br.
Geraldo Matozinhos-Secretário de Governo.
2 cm -08 1528714 - 1
CONTRATO 039/2021
Torna público o extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 039/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Brumadinho, para fins de aumento de quantitativo.
Empresa Contratada: Gente Seguradora S/A. Valor Total: R$9.970,00.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -08 1528717 - 1
Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
-EXTRATO DE CONTRATO Nº026/2021 DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2021
O SAAE de Caeté/MG e a Empresa Marcio Nazaret Amaro
00493346627-ME - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de
Caminhão Báscula - Valor: R$155.700,00 (Cento e cinquenta e cinco
mil e setecentos reais).Vigência: 08/09/2021 até 08/09/2022. Fundamento: Pregão Presencial nº007/2021 conforme o que preceitua a Lei
nº 10.520 de 17/07/2002 o Decreto municipal nº 229 de 30/12/2010 que
institui a modalidade Pregão no município de Caeté-MG e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e LC nº123 de 14/12/2006
e LC nº147 de 07/08/2014,com suas posteriores alterações. Dotação:
Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG, 08/09/2021- Eskárlate
Juliana de Andrade - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº007/2021-O SAAE de Caeté/MG homologa o resultado
da Tomada de Preços nº007/2021 e adjudica o objeto às empresaa: karaíba Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ/MF nº41.719.477/0001-09
no valor total de R$167,88 (Cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito
centavos) e BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli,
CNPJ 21.151.275/0001-04 no valor total de R$29.269,30 (vinte e nove
mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).Sendo o valor
geral do processo licitatório de R$29.437,18 (Vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) ,referente à Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva e Material de Sinalização Visual e Afins.. Fundamento:Lei nº8.666/93 de 21/06/93,com
suas posteriores alterações-Caeté/MG,03/09/2021-Eskárlate Juliana de
Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2021 DA TOMADA DE PREÇOS
Nº007/2021-O SAAE de Caeté/MG e a Empresa BH Soldas e Equipamentos de Proteção Individual Eirelli-CNPJ nº 21.151.275/00001-04.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
e Materiais de Sinalização Visual. Valor: R$29.269,30(vinte e nove mil,
duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).Vigência: 03/09/2021
até 31/12/2021-Fundamento: Tomada de Preços nº 007/2021 conforme o que preceitua a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações - Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,
03/09/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº008/2021-O SAAE de Caeté/MG homologa o resultado da Tomada de Preços nº008/2021 e adjudica o objeto
às empresas: Karaíba Materiais de Construção Ltda-EPP, CNPJ/MF
nº41.719.477/0001-09, no valor total de R$751,42 (Setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) e Oliveira & Pinheiro
Materiais para Construção Ltda-ME, CNPJ 00.399.411/0001-00, no
valor total de R$ 9.726,00 (Nove mil, setecentos e vinte e seis reais).
Sendo o valor geral do processo licitatório de R$10.477,42 (Dez mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos),referente
à Aquisição de Materiais de Construção. Fundamento:Lei nº8.666/93
de 21/06/93,com suas posteriores alterações-Caeté/MG,03/09/2021Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº025/2021 DA TOMADA DE PREÇOS
Nº008/2021-O SAAE de Caeté/MG e a Empresa Oliveira & Pinheiro
Materiais para Construção Ltda, CNPJ nº 00.399.411/0001-00. Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção. Valor: R$ 9.726,00(nove mil,
setecentos e vinte e seis reais).Vigência: 03/09/2021 até 31/12/2021Fundamento: Tomada de Preços nº 008/2021 conforme o que preceitua
a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações - Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG, 03/09/2021-Eskárlate
Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2021
DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021, CREDENCIAMENTO nº
001/2021- Retifico o valor do contrato celebrado entre o SAAE de
Caeté/MG e a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A, CNPJ
00.000.000/0001-91. Objeto: Prestação de Serviços de recebimento
de contas de água e esgoto e outros serviços emitidos pela Autarquia
SAAE Caeté. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).Vigência: 01/09/2021 até 01/09/2022-Fundamento: Inexigibilidade nº 002/2021 conforme o que preceitua a Lei nº8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações - Dotação: Orçamento 2021
da Autarquia-Caeté/MG, 01/09/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2021 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021, CREDENCIAMENTO nº 001/2021Retifico o valor do contrato celebrado entre o SAAE de Caeté/MG e a
Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A, CNPJ 60.701.190/0001-04.
Objeto: Prestação de Serviços de recebimento de contas de água e
esgoto e outros serviços emitidos pela Autarquia SAAE Caeté. Valor:
R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).Vigência: 01/09/2021
até 01/09/2022-Fundamento: Inexigibilidade nº 002/2021 conforme o
que preceitua a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações - Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG, 01/09/2021Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
18 cm -08 1528530 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 101/2021 – INEXIGIBILIDADE
015/2021 – CREDENCIAMENTO 009/2021.
Torna Público a instauração do Processo Licitatório 101/2021, que tem
por objeto o credenciamento de serviços de pintor e ajudante de pintor,
destinados à manutenção, reparos, reformas, construção e ampliação
de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do município. Critério
de aceitabilidade dos preços: Os preços serão pagos conforme Decreto
Municipal nº 128/2021. O credenciamento está aberto até às 13 horas
do dia 30/09/2021, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua
Cel. José Custódio, 84. Edital: www.campestre.mg.gov.br - Telefone de
contato: (035) 3743-3067. Priscila Juliana Vilela Barra_ Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 1528668 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2021
Pregão Presencial n° 53/2021, Processo 10832/2021, Registro de Preços n° 33/2021, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
eventual de ferramentas em geral, material de serviços, EPI e outros,
por um período de 12 (doze) meses, por menor preço por item tendo
como base a tabela referência fornecida neste edital para atender a
demanda das diversas secretaria do Município de Campina Verde/MG,
tendo como critério o menor preço por item. Sessão: 22 de setembro de
2021, às 09h00min na Sede do Município localizado à Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38.270-000 - Campina Verde-MG.
Editais completos: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de
e-mail: [email protected]. Demais informações fone:
(34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
3 cm -08 1528607 - 1
Campo do Meio
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
- PROCESSO Nº 55/2021
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos
os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na
modalidade de TOMADA DE PREÇO, regida pela Lei n° 8666/93, cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma no prédio, para futuras instalações do cras, conselho
tutelar e policia civil. Abertura: 30/09/2021 às 09:00:00 horas. O edital
pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, ou no site www.campodomeio.gov.br. Informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de
Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, 09 de setembro de 2021. Gilvanio Rocha
de Brito. Presidente CPL.
4 cm -08 1528680 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Caldas
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas/MG, através do Prefeito Municipal,
Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, vem Retificar o Edital do Processo Licitatório nº 0112/2021 - Pregão Presencial
nº 029/2021, alterando: 1- Altera a idade máxima para 15 anos os veículos com capacidade de no mínimo 12 (Doze) passageiros, seguindo
as características e particularidades do Município; 2- Altera os valores
de referência da metodologia de cálculo nas Linhas: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 10,
11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 37, 38 e 40; 3- Altera o itinerário das linhas 21 e 22; 4- Altera a
data e horário do Certame para 24/09/2021, às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresas, inclusive Microempreendedor Individual, para a
realização do Transporte Escolar do Município de Caldas/MG. O Edital
do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo site: www.caldas.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Caldas/MG, 03 de setembro
de 2021. Ailton Pereira Goulart - Prefeito Municipal.
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
4 cm -03 1528117 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
Campestre
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Prefeitura Municipal
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
PROCESSO 086/2021 – INEXIGIBILIDADE
011/2021 – CREDENCIAMENTO 008/2021
O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal:
Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93. Objeto: Credenciamento de
serviços de eletricista, ajudante de eletricista, pintor e ajudante de pintor, destinados à manutenção, reparos, reformas, construção e ampliação de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do município. O
valor pago por hora de serviço de eletricista é R$ 22,30 e para ajudante
de eletricista R$ 16,84. Credenciados para serviços: Júlio Guilherme
dos Reis 08584449680 – CNPJ 27.130.254/0001-80 e Tiago de Jesus
da Silva 08925575671 – CNPJ 29.777.283/0001-64. Para cada um dos
credenciados serão 1.250 horas de eletricista, no valor de R$ 27.875,00
e 1.250 horas de ajudante de eletricista, no valor de R$ 21.050,00. Valor
total de cada credenciado: R$ 48.925,00. Aos 08 dias do mês de setembro de 2021. Marco Antônio Messias Franco_ Prefeito Municipal.
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
4 cm -08 1528472 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908202138022.