TJMG 09/09/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 84 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Setembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 036/2021
Referente ao Processo Licitatório nº 057/2021, Pregão Presencial nº
036/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poço artesiano, com fornecimento de
materiais, no Estádio Municipal Randolfo Marra. VENCEDOR: a licitante MG Poços Artesianos Eireli - ME, CNPJ: 26.286.465/0001-44, no
valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da homologação, 11 de agosto de 2021.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021
Referente ao Processo Licitatório nº 058/2021, Edital nº 037/2021, Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para
o Centro de Saúde Dona Nair Gomes Caldas, de acordo com Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021 e Anexo Único da
Resolução SES/MG nº 7476, de 15 de abril de 2021 e conforme Anexo
I do Edital. VENCEDORES: a licitante Hospemed Comércio Eireli,
CNPJ: 18.224.182/0001-40 no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais); a licitante Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 12.095.582/0001-16 no valor de R$ 10.400,00 (dez
mil e quatrocentos reais), a licitante Novamed Distribuidora Ltda ME,
CNPJ: 38.343.404/0001-50 no valor de R$ 344,20 (trezentos e quarenta
e quatro reais e vinte centavos), e a licitante Morimed Comercial Eireli,
CNPJ: 26.499.522/0001-73 no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Data da homologação, 12 de agosto de 2021.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
7 cm -08 1528307 - 1
CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
TOMADA PREÇOS 03/2021
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, torna público
o cancelamento Processo Licitatório nº 054/2021 - Tomada Preços
03/2021. Objeto: Empreitada global execução de serviços de iluminação do Campo de Futebol Society do Distrito de Palmitos, conforme
projeto e planilha. Motivo: Razões administrativas e interesse público.
Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 38471232 ou diretamente no Setor de Licitações. Abadia dos Dourados/MG,
03 de setembro de 2021. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
2 cm -08 1528519 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2021
PL Nº 125/2021 - Tomada de Preços nº 003/2021. Objeto: Contratação
de Empresa especializada por empreitada por Preço Global, para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra necessária, para calçamento em bloquete sextavado, meio fio,
sarjeta e rede pluvial na Área de Lazer Prefeito Pedro Victor de Oliveira
e Rua Antônio Bernardino da Silva, Distrito de Granada, Município de
Abre Campo/MG, conforme Contrato de Repasse nº 885750/106417777/2019/MDR/CAIXA, conforme projetos disponíveis. Empresa Vencedora: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ: 31.751.867/0001-02. Valor Global R$ 365.093,97 (Trezentos e
sessenta e cinco mil, noventa e três reais e noventa e sete centavos).
Vigência: 03/09/2021 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 03/09/2021.
Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
4 cm -08 1528590 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021
É objeto da presente licitação a Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de pavimentação com CBUQ e drenagem pluvial
em ruas da sede do munícipio de Açucena – MG, Contrato de Repasse
Financeiro n° 889495 / 2019 - MDR / CAIXA, onde foi constatado o
não comparecimento de proponentes, no que o Presidente da CPL considerou o procedimento deserto, onde será repetida a publicação em
cumprimento a Lei. Açucena, 08/09/2021 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal
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Águas Formosas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Médio Mucuri - CISMEM
LEILÃO DE VEÍCULOS
Aviso de Licitação. O CISMEM, através de seu Presidente, torna
público que fará realizar no dia 27 de setembro de 2021, às 08:00 h (oito
horas) no auditório do CISMEM, Leilão de veículos de propriedade
deste consórcio. Demais informações e cópias do edital poderão ser
obtidas pelo site www.aguasformosas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Águas Formosas, 06 de setembro de
2021. Carlos Souza - Presidente Cismem.
2 cm -08 1528510 - 1
Alpercata
Câmara Municipal
RATIFICA O ATO DE DISPENSA (ARTIGO
24, INCISO II) DE Nº 04/2021,
referente a Prestação de serviços na confecção de placa de outdoor
(fachada) medindo 7,64 x 1,70 mts, incluindo todo material e instalação para a Câmara Municipal de Alpercata, a LGS Sign Comunicação
Visual Ltda ME, CNPJ 27.180.056/0001-21, sendo o valor global de R$
17.000,00. Dotação orçamentaria - Ficha 26. Data 08/09/2021.
Contrato nº 08/2021, Dispensa (Artigo 24, inciso II) de nº 04/2021,
referente a Prestação de serviços na confecção de placa de outdoor
(fachada) medindo 7,64 x 1,70 mts, incluindo todo material e instalação para a Câmara Municipal de Alpercata, a LGS Sign Comunicação
Visual Ltda ME, CNPJ 27.180.056/0001-21, sendo o valor global de
R$ 17.000,00. Data contrato 08/09/2021. Vigência até 31/12/2021. Fiorivaldo Natal Pitol - Presidente da Câmara.
3 cm -08 1528483 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Dispensa nº 037/2021 – Processo Licitatório nº 343/2021 – Contrato nº
097/2021. Objeto: Locação de um imóvel possuindo 118,5 m², de propriedade do contratado, sito a Rua Monsenhor Bicalho, 192 - Apto 03,
Bairro Centro, Alvinópolis/MG, para sediar os setores de engenharia
e fiscalização e posturas. Contratado: Sindicato dos Produtores Rurais
de Alvinópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 16.725.442/0001-35. Valor
total do contrato: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data da
assinatura: 03/09/2021. Vigência: 31/12/2021. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 08/09/2021.
2 cm -08 1528522 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
Dispensa nº 038/2021 – Processo Licitatório nº 344/2021 – Contrato
nº 098/2021. Objeto: Locação de um imóvel possuindo 118,5 m², de
propriedade da contratada, sito a Rua Monsenhor Bicalho, 192 - Apto
04, Bairro Centro, Alvinópolis/MG, para sediar o arquivo municipal em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: Sindicato dos Produtores Rurais de Alvinópolis, inscrito no
CNPJ sob o nº 16.725.442/0001-35. Valor total do contrato: R$2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 03/09/2021. Vigência: 31/12/2021. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal
de Alvinópolis, 08/09/2021.
3 cm -08 1528521 - 1
EXTRATO DA ATA CONTRATO
Processo Licitatório 097/2021, Adesão a Ata de RP nº 007/2021. Partes Município de Alvorada de Minas e GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA. Valor Registrado: R$ 340.450,00 (trezentos
e quarenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 008/2021, Processo Licitatório nº 013/2021,
Pregão Presencial 008/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços com
fornecimento de veículos e máquinas pesadas para realização de viagens e serviços no município em atendimento a diversas Secretarias.
Assinatura: 08/09/2021. Vigência: 18/02/2022. Valter Antônio Costa Prefeito Municipal.
3 cm -08 1528640 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 116/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 006/2021
A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CONVOCAÇÃO os licitantes
participantes do processo supracitado para abertura dos envelopes de
“Proposta Comercial” do edital para prestação de serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Andrelândia, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada, que será no dia 10/09/2021 -09hs.
Informações: [email protected] ou (35) 3325-1432.
Aline Rizzi – 08/09/2021.
AVISO CONVOCAÇÃO
Processo nº 117/2021 - Tomada de preço n° 007/2021
A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CONVOCAÇÃO os licitantes
participantes do processo supracitado para abertura dos envelopes de
“Proposta Comercial” do edital prestação de serviços de Reforma e
Ampliação da Escola Municipal Jose Bernardino Alves II (Rosário) no
Município de Andrelândia, com fornecimento de todos os materiais,
ferramentas e mão de obra especializada, que será no dia 10/09/2021
-13hs. Informações: [email protected] ou (35) 33251432. Aline Rizzi – 08/09/2021.
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Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2021
avisa a todos que fará realizar no dia 23/09/2021, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º029/2021, modalidade Pregão Presencial n.º
017/2021, que tem como Constitui objeto do certame a contratação
eventual e parcelada, a depender da necessidade, de combustível diesel S 10 para abastecimento da frota municipal, terceirizados e conveniados, em atendimento à Diretoria de Administração, tudo conforme
Edital e seus anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro –
CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado
de Minas/MG,08 de setembro de 2021.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Alvorada de Minas
Aracitaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 068/2021
Processo Licitatório 086/2021, Pregão Presencial nº 032/2021. Partes
Município de Alvorada de Minas e DROGARIA PIRES MIRANDA
LTDA - ME. Percentual ofertado: 09,9 (nove virgula nove por cento)
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED
/ ANVISA visando o atendimento da Farmácia Municipal, UBS e
demandas Judiciais, no município de Alvorada de Minas/MG. Assinatura: 08/09/2021. Vigência: 07/09/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1528648 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PAL 085-2021.
TOMADA DE PREÇOS 009-2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna pública a retificação do
PAL 085-2021 TP 009-2021, Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública
Municipal. Considerando o princípio da autotutela o qual permite a
administração Municipal rever seus atos á qualquer tempo e á fim de
se evitar nulidades com relação a formulação das propostas no presente
feito, informa-se que a sessão em referência foi redesignada para a data
de 13/10/2021, dada a necessidade de republicação do Edital com adequação do termo de referência correto, visto que por um lapso foi o
instrumento convocatório publicado com o termo de referência do PAL
079-2021.
3 cm -08 1528684 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2021, na data de 24/09/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ferragens
e serviços de serralheria, ambos descritos e especificados no anexo I,
destinados à atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 08/09/2021.
2 cm -08 1528651 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
COMPRA DIRETA N° 43/21.
Objeto: prestação de serviço em consultoria para a lei Aldir Blanc. Partes: Prefeitura x PROSPER – SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS: autorização de serviços nº 846/21, empenho nº
2394, ass.: 27/07/21.
Compra direta n° 50/21. Objeto: aquisição de medalhas para premiação
de alunos. Partes: Prefeitura x SPORT STANCIA COM. MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA.: autorização de fornecimento nº 1089/21, empenho nº 2963, ass.: 31/08/21.
Compra Direta n° 49/2021. Objeto: Conserto de equipamentos elétricos. Partes: Prefeitura x JOSÉ RICARDO SIRIGATTI GUIMARÃES. Autorização de Execução dos Serviços 1090/2021, Empenho
2967/2021, valor R$ 2.450,00. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Adesão à ata de registro de preços. Objeto: serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva de injeção eletrônica nos veículos
da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela
de preços do sistema AUDATEX vigente, tabela do Município de Alterosa (linha amarela) ou auto-cotação com a Prefeitura Municipal de
Alterosa. Partes: Prefeitura x JÚLIO CÉSAR LEMOS 12224916809 –
EPP: contrato nº 162/21, valores estimados: R$ 200.000,00 para peças
e R$ 12.136,50 para serviços, ass.: 17/08/21 e vigência: 31/12/21 e I
D MIRANDA PEÇAS E SERVIÇOS: contrato nº 161/21, valores estimados: R$ 200.000,00 para peças e R$ 69.426,00 para serviços, ass.:
17/08/21 e vigência: 31/12/21.
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TOMADA DE PREÇOS 01/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada de
Preços nº 01/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de Calçamento em bloquete, rede de esgoto
e rede de drenagem pluvial da Rua São Roque, centro, Aracitaba/MG.
Abertura da documentação: às 09:00 horas do dia 28 de setembro de
2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros,
nº 16, Centro. Aracitaba, 08 de setembro de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permamente de Licitação
ATA DE REUNIÃO DA TP Nº 005/2021
Regime: Menor preço global – Objeto: contratar empresa especializada
para construção de alambrados envolvendo a nova área do cemitério
situado na Rua José Júlio da Rocha, s/n°, Bairro São Vicente e três
rampas de acessibilidade. Aberta a sessão, após análise, esta comissão constatou que as licitantes apresentaram todas as documentações
exigidas no edital, ficando assim habilitadas para a fase de propostas.
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação, para interposição de recurso. Ass. em 08/09/2021. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro –
Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333, site www.areado.mg.gov.
br e e-mail: licitaçã[email protected]
2 cm -08 1528702 - 1
3 cm -08 1528775 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908202138021.