TJMG 03/08/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 352 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de maio de 2021, apurada em julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, os incisos I e II do art. 46 da Lei nº 23.304, de
30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Federal nº 13.650, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre
a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área
da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de
2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429,
de 2 de junho de 1992;
- a Lei Estadual nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2021;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.542, de 21 de setembro de 2017,
que aprova a reprogramação da Hemodinâmica Isolada, no âmbito da
Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, por município de atendimento, na forma de organização 090623 - serviços isolados de hemodinâmica a partir da competência outubro de 2017; e
- a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Processamento e Monitoramento dos Recursos de Média e Alta Complexidade
– DPMR/SUBREG/SES/MG;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão
estadual referente à competência de maio de 2021, apurada em julho de
2021 conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é de
R$ 182.674,72 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e setenta e dois centavos), sendo:
I – R$ 39.755,47 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e sete centavos) destinados ao Hospital Santa Isabel à conta
da dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339093 92.1; e
II – R$ 142.919,25 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e dezenove
reais e vinte e cinco centavos) destinados à Casa de Caridade de Carangola à conta da dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
- 339039 - 92.1.
Parágrafo único – O pagamento será realizado diretamente aos beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no SCNES – Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, após celebração de
contrato, convênio ou instrumento de repasse congênere.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 352,
DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA
– COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2021 – PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL
HOSPITAL
mai/21
TOTAL
2195437
HOSPITAL SANTA R$ 39.755,47 R$ 39.755,47
ISABEL
2764776 CASA DE CARIDADE R$ 142.919,25 R$ 142.919,25
DE CARANGOLA
Total
R$ 182.674,72
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DE JANUÁRIAE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/1998 e nº 06 de 20/01/1999 e Resolução Estadual nº.458 de 05/07/1999. Estabelecimento:Fundação Municipal de Assistência à Saúde- FUMASA. CNPJ:21.376.025/0001-64,
Endereço:Rua Rufino Cardoso, nº 381, bairro/distrito: Vale do Sol,São
João da Ponte/MG. CEP: 39430-000. Cadastro nº: 01/2021. Gerência
Regional de Saúde de Januária
Januária, 14 de julho de 2021.
Tais Pinto Coelho de Oliveira
Coordenador NUVISA GRS Januária
02 1513138 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 383394- 4, SEITHI SAKANE, por 4 mês (es) referente ao
5º e 6º quinquênio, a partir de 16/08/2021; MASP 383165-8, CIBELE
APARECIDA M TEIXEIRA, por 5 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/06/2021; MASP 297888-0, FRANCISCO CAMPOS DA SILVA, por 3 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 11/10/2021; MASP 919932-4, MARIA LUIZA TRANCOSO DE
CAMPOS, por 6 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de
02/08/2021.
02 1513413 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 258, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova o Procedimento de Gestão para Implantação e Gerenciamento
de Ações Preventivas e de Melhoriano Sistema SA no âmbito da
FundaçãoHemominas.A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023,
de 17de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Implantação e Gerenciamento de Ações Preventivas e de Melhoria no Sistema SA no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 309/2020 de 13 de outubro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
02 1513166 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALFREDO CARDOSO ANDRÉ, MASP 1385118-3, para o
cargo de provimento em comissão DAI-21 CH1100301, de recrutamento limitado.
02 1513427 - 1
02 1513343 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três)
meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HEM
1148088/6
3
Alexandra Matos Marques
2º
06/06/2016 a 06/06/2021 22/06/2021
HEM
1037314/8
1
Carine Ferreira Mendes
3º
05/06/2016 a 03/06/2021 22/06/2021
HEM
1281723/5
1
Helbert Loureiro Flister
2º
30/06/2016 a 29/05/2021 22/06/2021
HEM
1270593/5
1
Jacqueline OliveiraVidal
2º
04/05/2016 a 08/05/2021 22/06/2021
HEM
1283313/3
1
Joao Batista Silva Medina
2º
10/06/2016 a 15/06/2021 22/06/2021
HEM
1040051/3
1
Mauricio Antonio dos Santos
7º
06/06/2016 a 04/06/2021 06/05/2021
HEM
0974176/0
4
Maria Helena Correa Gomes
2º
22/04/2016 a 24/05/2021 22/06/2021
HEM
1281953/8
1
Moises Alves Senra
2º
04/06/2016 a 02/06/2021 22/06/2021
HEM
1104517/6
3
Natalia da Cunha Severino
2º
28/05/2016 a 30/05/2021 22/06/2021
HEM
1283036/0
1
Renata Ludimila Reis Cunha
2º
27/06/2016 a 28/06/2021 08/07/2021
HEM
1142937/0
2
Paula Fernanda de Faria
2º
26/07/2016 a 09/07/2021 08/07/2021
HEM
1281714/4
1
Vanessa Caroline Randi Magalhes
2º
22/05/2016 a 31/05/2021 22/06/2021
HAC
1287186/9
1
Ana Alice Ferreira Damasceno
2º
09/07/2016 a 07/07/2021 05/07/2021
HAC
1138556/4
3
Carmem Rose Generoso da Rocha
2º
01/07/2016 a 05/07/2021 05/07/2021
HAC
1284872/7
3
Cinthia PaolaRodrigues Mendes
2º
10/07/2016 a 10/07/2021 23/07/2021
HAC
0956861/9
4
Cleonicem Ana Texeira Paiva
2º
03/07/2016 a 01/07/2021 05/07/2021
HAC
1286452/6
1
Luciene de Souza Carvalho
2º
10/06/2016 a 15/07/2021 19/07/2021
HAC
1287195/0
1
Marina Arantes da Silva
2º
19/07/2021 a 23/07/2021 23/07/2021
HAC
1284873/5
1
Paola Ingrid de Abreu
2º
10/07/2016 a 08/07/2021 19/07/2021
HAC
1142937/0
2
Paula Fernandes de Faria
2º
26/06/2016 a 09/07/2021 02/07/2021
HAC
1286373/4
1
Ronaldo Sales Araujo
2º
17/07/2016 a 27/07/2021 23/07/2021
HAC
1136602/8
2
Sandra Mara Britio de Oliveira
2º
16/07/2016 a 14/07/2021 19/07/2021
HAC
1287224/8
1
Renato Domingos de Carvalho
2º
09/07/2016 a 07/07/2021 28/07/2021
HAC
1282905/7
1
Rogerio Ferreira dos Santos
2º
31/06/2016 a 20/06/2021 01/07/2021
HAC
1281596/5
1
Terezinha de Fatima Lopes Ramos
2º
03/06/2016 a 23/06/2021 01/07/2021
HAC
1212291/7
3
Zilda Monica Perpetuo
2º
10/07/2016 a 10/07/2021 23/07/2021
HRAD
1086191/2
3
Aod Duarte Junior
2º
09/07/2016 a 07/07/2021 21/07/2021
HRAD
1286823/8
1
Benon Rogerio de Oliveira
2º
04/07/2016 a 02/07/2021 16/07/2021
HRAD
1090595/8
3
Carmem Lucia Ribeiro
2º
03/07/2016 a 01/07/2021 16/07/2021
HRAD
1090598/2
3
Eliane Francisca da Silva
2º
25/06/2016 a 23/06/2021 02/07/2021
HRAD
1125273/1
3
Elisabeth Rodrigues Caetano Matos
2º
04/05/2016 a 02/05/2021 25/05/2021
HRAD
1286757/8
1
Frankilin Bernardes Faraj de Lima
2º
05/07/2016 a 03/07/2021 16/07/2021
HRAD
1284152/4
1
Julio Cesar Santos da Silva
2º
30/05/2016 a 28/05/2021 10/06/2021
HRAD
1042537/9
1
Juracir Lemos de Abreu
6º
25/06/2016 a 23/06/2021 02/07/2021
HRAD
1270445/8
1
Lara Poliana Camilo
2º
17/01/2016 a 05/06/2021 18/07/2021
HRAD
1286095/3
1
Leila Maria Gonçalves e Cunha
2º
14/07/2016 a 12/07/2021 21/07/2021
HRAD
1172945/6
5
Liliane Mendes de Andrade Valadao
2º
21/06/2016 a 19/06/2021 02/07/2021
HRAD
1286413/5
1
Marcela Fabiana de Morais
2º
14/07/2016 a 12/07/2021 21/07/2021
HRAD
1288760/0
1
Mauro Henrique Melo da Costa
2º
20/07/2016 a 18/07/2021 21/07/2021
HRAD
1148933/3
3
Natal dos Reis Alves
2º
30/05/2016 a 03/06/2021 28/06/2021
HRAD
1286181/1
1
Niusa Maria dos Santos Soares
2º
11/07/2016 a 12/07/2021 21/07/2021
HRAD
1136418/9
4
Selma Machado Freitas
2º
24/06/2016 a 22/06/2021 02/07/2021
HRAD
1284201/9
1
Sirlene de Lourdes Oliveira
1º
24/06/2016 a 22/06/2021 02/07/2021
HRAD
HRAD
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HGV
HGV
HGV
HGV
HCM
HCM
HCM
HCM
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSSFA
CSSFE
CEPAI
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
Minas Gerais
1286182/9
1250630/9
1278542/4
1091903/3
1281674/0
1186954/2
1172932/4
1284519/4
1281678/1
1284498/1
1280859/8
1090379/7
1286742/0
1285129/1
1286778/4
1286658/8
1285122/6
1090978/6
1106271/8
1284057/5
1284515/2
1125626/0
1386921/9
1285112/7
1285085/5
1284361/1
1284446/6
1037347/0
1281790/4
1281334/1
1089953/2
1285198/6
1286851/9
1284218/3
1284349/6
1286161/3
1286162/1
1284221/7
1284215/9
1089796/5
1284761/2
1284497/3
1284755/4
1284754/7
1089968/0
1284752/1
1125835/7
1102821/4
0955657/2
1286900/4
1284484/1
1266430/6
1284581/4
1283046/9
1282604/6
1281091/7
1284712/5
1276622/6
1286544/0
1284450/2
1284331/4
1284332/2
1072567/9
1283980/9
1284289/4
1284337/1
1284357/9
1275800/9
1283971/8
1088941/8
1088433/6
1284543/4
1286943/4
1286913/7
1286156/3
1286945/9
1281388/7
1
2
1
3
1
3
3
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
3
3
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
3
1
4
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
3
4
1
1
1
1
1
1
Suelen Guimaraes de Brito
Victor Hugo Oliveira Nascentes
Any Caroline Almeida Oliveira
Cridthian Pires Andrade
Diogo Resende Guedes
Elisangela de Almeida Silva Pereira
Evanda de Faria
Flavia Cristina Marques
Helaine Almeida dos Santos
Isaque Xavier Ribeiro
Janaina Aparecida de Souza
Jane Lucia Pereira
Juliane Aparecida Lopes Perobelli
Karina Araujo de Oliveira
Luciana Flavia de Oliveira
Marcele Chiconeli Rossi de Mattos
Michele Batistia da Silva
Maria Jose Vieira Silva
Patricia March Barros
Rodrigo Reiter Garcia Barata
Rosana Trevisani
Tatiane Candida de Oliveira Freitas
Ana Carolina Dani Pavani
Janete Aparecida do Nascimento
Maria Jose Jaqueline Mendes Santos
Angela Torquato Santos
Lady Kelly Martins Cantuaria Carvalho
Joel Francisco dos Santos
Maria de Lourdes Medeiros
Luciana da Conceição Silva
Lucilene Maria Fidelis Luz
Janaina Cordeiro Santos Ferreira
Milton Carlos Aguiar Junior
Andreia Aparecida da Silva Sousa
Carlos de Jesus Sa
Keilla Elenken Henriques Rezende
Rita de Cassia Faleiro
Valeria Carvalho Costa
Vanessa Lopes Ferreira
Jose Vicente Calisto
Cristiane Aparecida de Paiva
Juliana Maria Pires Conde
Maria Izabel Silva
Raquel Dal Sasso Oliveira
Odair da Veiga Pinto
Valeria Mariana Silva
Wilson ValenteJunior
Poliana Teixeira de Castro Silva
Aline Goulart de Oliveira Silva
Fabiana Cristina Dias da Silva
Alysson Rogerio Carvalho
Ana Paula AzeredoTeixeira
Antonieta Mansueto Silva
Cristiane de MedeirosNepomuceno
Dilma Aparecida Roberto
Elizande Batista do Nascimento
Fabricia Daniela Gonçalves
Janaina Cristiane Custodio Dias
Juliana Lima de Paula
Kelle Cristina da Silva Paula
Leia Garcia Torres
Maria Caldeira de Souza
Marilene Alves Ribeiro Santos
Monica Melqioades da Silva
Monica Alves Damasceno Silva
Natalia Cristina Vieira Rosseri Moreira
Rosely Sena de Oliveiera Alves
Valeria Cardoso de Campos
Vanessa Brecia Costa
Wilma Batista da Rocha
Juliana Gomes de Aquino
Livia Assunção do Nascimento Rocha
Miriam Martins de Oliveira
Keila Lopes Barbosa Mazzinghy
Lucimar Costa de Oliveira
Paula SoalheirGravina
Juliana Xavier de Carvalho
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
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09/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
02 1513296 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa TAIZ SOARES LOPES GONTIJO,
MASP 1276278-7, da função gratificada FGH-5 IV HO57.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MICHELLE DE ARAÚJO, MASP
1208132-9, da função gratificada FGH-2 IV HO06.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARIA THEREZA COELHO PAPATELA JABOUR, MASP 1206090-1, da função gratificada FGH-1 IV
HO06.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ANA CAROLINA AMARAL DE
CASTRO HADAD, MASP 1277347-9, da função gratificada FGH-1
IV HO02.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MIRAMAIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, MASP 1123944-9, da função gratificada FGH-2 I HO65.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA
GUERRA PIMENTA, MASP 1364714-4, para a função gratificada
FGH-2 I HO65.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRAMAIA
CRISTINA DOS SANTOS ROSA, MASP 1123944-9, para a função
gratificada FGH-1 IV HO02.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MATEUS
MORAIS ARAÚJO, MASP 755.266-4, para a função gratificada
FGH-5 IV HO55.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
CAROLINA AMARAL DE CASTRO HADAD, MASP 1277347-9,
para a função gratificada FGH-1 IV HO06 para dirigir a Gerência de
Diretrizes Assistenciais.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TAIZ SOARES LOPES GONTIJO, MASP 1276278-7, para a função gratificada
FGH-2 IV HO06 para chefiar o Núcleo de Fiscalização.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE
DE ARAÚJO, MASP 1208132-9, para a função gratificada FGH-5 IV
HO57.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
THEREZA COELHO PAPATELA JABOUR, MASP 1206090-1, para
a função gratificada FGH-4 I HO04.
02 1513428 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pelo servidor MIGUEL VELOSO DE
ARAÚJO, MaSP 1.408.900-7, Professor de Educação Básica - PEB1A,
admissão 2, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Professor
Quesnel”, SRE Juiz de Fora.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 02 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022254340116.
02 1513414 - 1