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    TJMG - quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 11 - Folha 11

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    TJMG 29/07/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 11

    Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

    São Vicente
    de Minas
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE LICITAÇÃO
    Processo Licitatório n°. 030/2021 - Chamada Pública n°. 001/2021 Dispensa de Licitação n°. 013/2021. O Município de São Vicente de
    Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento a Lei 11.947/2009
    e Resolução/CD/FNDE 26/2013 e suas alterações, torna público que
    fará realizar o certame licitatório cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
    Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
    Escolar / PNAE. A íntegra do edital poderá ser lida e/ou obtida no site
    ou na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações, Rua Visconde
    do Rio Branco, 81, centro, São Vicente de Minas – MG, CEP: 37.370000 no horário de 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas. Data
    p/ entrega dos envelopes: 31/08/2021 às 09:45 (nove horas e quarenta
    e cinco minutos) e Abertura dos Envelopes: 31/08/2021 às 10:00 (dez
    horas). São Vicente de Minas, 28 de julho de 2021.

    Sericita
    Prefeitura Municipal
    PREGÃO Nº 15/2021.
    O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº
    15/2021. Objeto: Serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da rede municipal de
    saúde, envolvendo fornecimento/substituição de peças de reposição e
    acessórios, materiais, mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos
    os equipamentos necessários, inclusive transporte, serviços de instalação, configuração, testes e garantia mínima contra defeitos de fabricação de 12 (doze) meses para os equipamentos - dia 11/08/2021, às
    9:00h. Edital disponível a partir desta data. Solicitação do edital através
    do endereço eletrônico: [email protected]. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
    PREGÃO Nº 16/2021.
    O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
    nº 16/2021. Objeto: Contratação de médicos e profissionais de outras
    áreas para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Sericita/MG - dia
    10/08/2021, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data. Solicitação
    do edital através do endereço eletrônico: [email protected].
    Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
    4 cm -28 1511166 - 1

    4 cm -28 1511325 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO
    Processo de Licitação n°. 031/2021.O Município torna público que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços n°. 003/2021, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ
    e drenagem pluvial na alameda principal, Rua 02, Rua 09, Rua 10 e Rua
    13 no bairro São Sebastião no município de São Vicente de Minas/MG,
    tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e
    normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 02 de setembro de 2021 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da
    Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra
    o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.: (035) 33231350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 29/07/2021.
    3 cm -28 1511326 - 1

    Sarzedo

    Serrania
    Prefeitura Municipal
    EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021
    PROCESSO Nº 113/2021
    OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se
    a reforma e ampliação do setor municipal de educação em Serrania/
    MG, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, transporte
    e equipamentos. A empresa Construtora Efercon Eireli, CNPJ n.º
    18.449.040/0001-80, foi vencedora do certame conforme resultado
    obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 113/2021 com valor de
    R$ 552.000,10(quinhentos cinquenta dois mil e dez centavos). Serrania, 28 de julho de 2021. Frederico Holanda Csizmar. Presidente CPL.
    2 cm -28 1511364 - 1

    Prefeitura Municipal
    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
    PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/2021
    cujo objeto é: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de
    laboratório para realização de exames laboratoriais de analises clinicas
    e Bioquímicas relacionados na Tabela SUS (coleta inclusive domiciliar,
    realização e distribuição), de acordo com as normas previstas nas Portarias Ministeriais para atender aos Munícipes da Rede Sus Sarzedo e
    usuários referenciados e pactuados na Programação Pactuada Integrada
    (PPI), na forma da legislação em vigor, conforme detalhado no Termo
    de Referência”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia
    11/08/2021, horário: 09:30h, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias
    dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se
    a disposição no site Autarquia www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
    pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
    Sarzedo/MG, 28 de julho 2021.
    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ARP EXTERNO
    O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
    ratifica em 28/07/2021, o Parecer de adesão a Registro de Preços nº
    08/2021 da Comissão de Licitação e Parecer Jurídico n.º 1112/2021,
    para que se proceda a contratação do objeto: aquisição de máscara de
    tecido reutilizável infantil para distribuir aos alunos da rede municipal
    de ensino”, através de adesão à ata de registro de preços n.º 01/2021
    decorrente do Pregão Presencial nº 65/2020 do Município de Barão de
    Cocais/MG, junto a empresa ZÊNITE COMERCIAL LTDA – CNPJ:
    24.687.735/0001-01, no item 02 ao valor total de R$ 25.800,00 (vinte e
    cinco mil e oitocentos reais). Sarzedo, 28 de julho de 2021.
    6 cm -28 1511439 - 1

    Sem-Peixe
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE INTENÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N°
    004/2021. Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 004/2021 da Prefeitura Municipal de Rio Doce,
    referente a registro de preço para eventual aquisição de material
    médico hospitalar, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedores: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI,
    pessoa jurídica , inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.296/0001-25,
    AGILIZA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica , inscrita
    no CNPJ sob o nº 11.183.754/0001-40, BEAGA HOSPITALAR
    EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 10.478.755/0001-50,
    BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
    pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51,
    DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA , pessoa jurídica ,inscrita no
    CNPJ: 31.940.808/0001-82 , EQUIPAL- COMERCIO INDUSTRIA
    IMPORTAÇÃO E EXPORT .LTDA, pessoa jurídica , inscrita no
    CNPJ sob o nº 87.997.698/0001-40 , F V P COELHO ,pessoa jurí
    dica ,inscrita no CNPJ sob o nº 26.294.192/0001-80 , JM INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES EIRELI, pessoa jurídica ,
    inscrita no CNPJ sob o nº 13.628.123/0001-13 , M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI , pessoa jurídica , inscrita no
    CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, MMH MED COMERCIO DE
    PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica , inscrita no
    CNPJ sob o n º 21.484.336/0001-47 , PROLINE MATERIAL HOSPITALAR – EIRELI , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
    32.708.161/0001-20, SUTUMUD INDUSTRIA E COMERCIO DE
    PRODUTOS CIRURGICOS LTDA , pessoa jurídica , inscrita no CNPJ
    sob o nº 22.910.512/0001-28. Sem Peixe, 28 de Julho de 2021.
    6 cm -28 1511530 - 1

    Serro
    Prefeitura Municipal
    P. 185/2021, P.E. 034/2021
    Adjudicação e Homologação- Empresas: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 06.867.357/0001-58,
    valor: R$ 55.599,50 e Procir Produtos para Saúde Ltda, CNPJ:
    19.188.783/0001-07, valor: R$ 4.166,53.
    1 cm -28 1511450 - 1

    empresa CARLETTO GESTÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/
    MF sob nº 08.469.404/0001-30 para o lote único, uma vez que apresentou a proposta mais vantajosa, bem como atendeu a todos os requisitos estabelecidos objetivamente no instrumento convocatório. A íntegra
    da decisão poderá ser obtida pelo tel. 3436331612/36331407 ou pelo
    e-mail [email protected]. Tapira/MG, 22 de julho de 2021.
    Maura Assunção de Melo Pontes. Prefeita Municipal.

    Prefeitura Municipal
    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000272-80.2019.8.13.0558
    Edital expedido nos autos da Ação de Desapropriação nº 500027280.2019.8.13.0558, proposta por Município de Tabuleiro move em face
    dos sucessores de Edson David, a saber, Therezinha Carpanez David,
    Tereza Cristina Carpanez David, Maria Aparecida Carpanez David,
    Rita de Cassia Carpanez David, Jose Paulo Carpanez David, Geraldo
    Magela Carpanez David, Edson Carpanez David, Luiz Antonio Carpanez David, Rejaine Maria de Oliveira Pessoa e Maria Auxiliadora
    de Sousa Dias, cujo objeto é a desapropriação, fundada em utilidade
    pública, de área livre, formato irregular, com 0,7975 hectares, o equivalente a 7.975,00m² (sete mil, novecentos e setenta e cinco metros
    quadrados), assim especificada: fragmento de 1.575,00m² (mil quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), sendo 45,0m de frente
    para a Rua Roosevelt Souza Machado, 35,0m na lateral direita com
    Edson David e/ou seus sucessores, 35,0m na lateral esquerda com a
    Rua Projetada e 45,0m de fundos, com Edson David e/ou seus sucessores, bem como o fragmento de 6.400m² (seis mil e quatrocentos metros
    quadrados), sendo 80,0m de frente com a rua Projetada, 80,0m de cada
    lado com Edson Faria e/ou seus sucessores e mais 80,0m de fundos,
    outra vez, com Edson Faria e/ou seus sucessores, registrada no Cartório
    de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Pomba-MG, sob a matrícula nº 9077, livro nº 2-RG, de propriedade de Espólio de Edson David
    e Salvador Neto Dias. Pela desapropriação foi ofertada a importância
    de R$ 40.000,00, tendo sido depositada previamente pela parte autora.
    Sendo o presente edital com a finalidade de intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art.
    34 Decreto-Lei nº 3.365/41), bem como para que, querendo, possam
    impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o
    que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do
    prazo do edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Tabuleiro,
    27 de julho de 2021.
    7 cm -28 1511390 - 1

    Tapira
    Prefeitura Municipal
    PREGÃO PRESENCIAL N°08.018/2021 – DECISÃO
    A Prefeita do Município de Tapira/MG em decisão ao recurso administrativo do ao Pregão Presencial 08.018/2021, interposto pela licitante NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
    EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 25.165.749/0001-10, nega provimento em face de sua IMPROCEDÊNCIA, ratificando a habilitação da

    3 cm -28 1511366 - 1

    3 cm -28 1511607 - 1
    PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.031/2021 .
    Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material
    de papelaria para atender às diversas secretarias municipais de Tapira-mg . Abertura:10/08/2021 às 09h00min. Tipo: Menor preço por item.
    Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 28/07/2021.
    1 cm -28 1511600 - 1

    Câmara Municipal
    EDITAL Nº 17/2021 - CONVOCAÇÃO
    PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Objeto: Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021 - A Câmara
    Municipal de Tapira/MG, através de seu Presidente, Luiz Carlos Lira
    Júnior, no uso de suas atribuições, em especial a tipificada no art. 40,
    inciso XI, do Regimento Interno, e invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, informa à
    população que fará realizar Audiência Pública, para que o Poder Executivo Municipal demonstre o cumprimento das metas fiscais relativas
    ao primeiro quadrimestre de 2021, nos termos da Lei Complementar
    101/2000. A Audiência Pública será realizada no dia 09/08/2021, com
    sua instalação marcada para às 9:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Tapira, sito na Rua Egídio Ribeiro de Resende, nº 83, 2º andar,
    Centro; E, para conhecimento público é expedido o presente Edital de
    Convocação. Tapira, 27 de julho de 2021. Luiz Carlos Lira Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Tapira/MG
    4 cm -28 1511265 - 1

    Teófilo Otoni
    Instituto de Previdência dos
    Servidores Públicos - SISPREV/TO
    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA
    INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 –
    A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições
    legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a
    presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no art. 25, Il c/c art. 13, II da Lei nº 8.666/93 e ainda com
    base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a
    contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega
    de documentos no âmbito nacional, com o valor total de R$ 20.000,00
    (vinte mil reais). Extrato do Contrato nº 005/2021 - Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
    – Data: 23/07/21 – Referência: Inexigibilidade nº 001/2021 - Objeto
    prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e
    entrega de documentos no âmbito nacional – Vigência: 12 meses. Teófilo Otoni, 23/07/2021. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
    4 cm -27 1511119 - 1

    Tabuleiro

    pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução da obra de reforma do prédio do antigo sopão do
    bairro Bela Vista. Empresa vencedora: Construtora L&M Ltda. com o
    valor global de R$ 55.071,95 (Cinquenta e cinco mil, setenta e um reais
    e noventa e cinco centavos). Timóteo, 28 de julho de 2021. Jamilton
    Gomes Figueiredo - Presidente da CPL

    Consórcio Intermunicipal de
    Saúde entre Vales Mucuri e
    Jequitinhonha - CIS-EVMJ
    PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2021 –
    O Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha torna público através de sua Pregoeira, a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 002/2021 para o dia 11 de agosto de 2021 às 08:30
    horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio
    da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) – Objeto: registro de preços
    para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares
    a fim de atender a UTI móvel do CIS-EVMJ, conforme especificações
    apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores
    informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br,
    por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Fernanda Nunes
    de Oliveira – Pregoeira.
    3 cm -27 1511121 - 1

    Timóteo
    Prefeitura Municipal
    UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    O Município de Timóteo torna público o Edital doPregão Eletrônico nº
    001/2021, Processo Administrativo nº 004/2021, cujo objeto é a aquisição de balanças para atender a média e alta complexidade e equipamentos permanentes para serem usados na Central Odontológica (CEO
    II). Abertura: 12/08/2021, às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.
    br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no
    www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
    telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 28 de julho de
    2021. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
    3 cm -28 1511361 - 1
    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
    DE PREÇOS Nº 006/2021
    O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
    21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
    nº. 006/2021, Processo Administrativo nº 103/2021,que tem por objeto
    a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
    DE PREÇOS Nº 005/2021
    O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
    21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
    nº. 005/2021, Processo Administrativo nº 102/2021, que tem por objeto
    a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
    pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
    para execução da obra de reforma do prédio comunitário do bairro Ana
    Moura. Empresa vencedora: Construtora L&M Ltda. com o valor global de R$ 53.036,69 (Cinquenta e três mil, trinta e seis reais e sessenta e
    nove centavos). Timóteo, 28 de julho de 2021. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
    3 cm -28 1511363 - 1

    Três Corações
    Prefeitura Municipal
    ERRATA 00010/2021 - PREGÃO Nº 00034/2021
    O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Na Retificação Das Atas De Registro De Preços, Termos 40,
    41 E 42, Oriundo Do Pregão 034/2021, Que Tem Por Objeto A Aquisição De Artefatos De Cimento, Torna Pública E Oficializa A Presente
    “Errata” Aos Termos 00040/2021, 00041/2021, 00042/2021, Conforme
    Disposições A Seguir Alinhadas: Os Termos E Suas Publicações, Por
    Um Equívoco, Constaram No Número Do Processo: 0427/2015 E No
    Número Do Pregão 00034/2015. Onde Constou 0427/2015 E 0034/2015
    Passa A Constar 0427/2021 E 00034/2021. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Três Corações, 18 De Junho De 2021. Lucimare
    Martins Marcelino – Divisão De Contratos.
    3 cm -26 1510196 - 1
    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
    PREÇO DO PREGÃO Nº 00021/2021.
    Objeto: Aquisição De Oleos Lubrificantes. Termo: Nº 00014/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Canedo Distribuidora
    De Lubrificantes. Valor: R$159.940,40 (Cento E Cinquenta E Nove
    Mil, Novecentos E Quarenta Reais E Quarenta Centavos). Termo: Nº
    00015/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Jorge
    Luiz Lombardi Da Costa. Valor: R$172.762,20 (Cento E Setenta E Dois
    Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais E Vinte Centavos). Termo: Nº
    00016/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Minas
    Fiat Distribuidora De Pecas Automotivas Eireli. Valor: R$362.500,00
    (Trezentos E Sessenta E Dois Mil E Quinhentos Reais). Termo: Nº
    00017/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Nagen
    Comércio E Serviços Ltda. Valor: R$359.695,65 (Trezentos E Cinquenta E Nove Mil, Seiscentos E Noventa E Cinco Reais E Sessenta E
    Cinco Centavos). O Prazo Destes Termos Serão De 12 (Doze) Meses.
    Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
    15/03/2021.Três Corações, 15 De Março De 2021. Marcio Henrique
    De Oliveira Pereira Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos Secretaria
    Municipal De Educação Itamar Procópio Silva Secretaria Municipal
    De Lazer, Turismo E Cultura Cristiano Carvalho Lemos Secretaria
    Municipal De Governo Nelson Delu Filho Secretaria Municipal De
    Agricultura E Pecuária Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria
    Municipal De Saúde Itamar Procópio Silva Secretaria Municipal De
    Planejamento E Desenvolvimento Urbano Marcelo De Castro Murad
    Secretaria Municipal De Meio Ambiente Luzia Joelma Da Silva Caetano Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Edilea Aparecida Gomes Secretaria Municipal De Recursos Humanos José Augusto
    De Moura Secretaria Municipal De Controle Interno Cristiano Carvalho Lemos Secretaria Municipal De Esportes. Lucila Carvalho Valladao
    Nogueira Vilela, Procuradoria Geral Do Municipio.
    7 cm -26 1510183 - 1
    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
    DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2021
    Objeto: Aquisição De Pneus Novos E Camaras De Ar. Termo: Nº
    00035/2021 –. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Autoluk- Comercio De Pneumaticos E Pecas Ltda. Valor: R$149.508,10
    (Cento E Quarenta E Nove Mil, Quinhentos E Oito Reais, Dez Centavos. Termo: Nº 00036/2021 – Partes: Prefeitura Municipal De Três
    Corações X Augusto Pneus Eireli. Valor: R$1.279.284,00 (Um Milhão
    Duzentos E Setenta E Nove Mil, Duzentos E Oitenta E Quatro Reais).
    Termo: Nº 00037/2021 –Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Lubrimar Comércio De Pneumáticos Ltda. Valor: R$11.510,00
    (Onze Mil Quinhentos E Dez Reais). O Prazo Destes Termos Serão De
    12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De
    Três Corações Em 16/04/2021. Três Corações, 16 De Abril De 2021.
    Paulo Valério Junior, Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos, Secretaria
    Municipal De Educação. Paulo Roberto Duarte, Secretaria Municipal
    De Lazer, Turismo E Cultura. Cristiano Carvalho Lemos, Secretaria
    Municipal De Governo. Nelson Delu Filho, Secretaria Municipal De
    Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria
    Municipal De Saúde. Itamar Procópio Silva, Secretaria Municipal De
    Planejamento E Desenvolvimento Urbano. Marcelo De Castro Murad,
    Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Luzia Joelma Da Silva Caetano, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Edilea Aparecida Gomes, Secretaria De Recursos Humanos, Cristiano Carvalho
    Lemos, Secretaria Municipal De Esportes. Lucila Carvalho Valladao
    Nogueira Vilela, Procuradoria Geral Do Municipio.
    6 cm -26 1510185 - 1
    PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00060/2021.
    Processo: N.º 0481/2021. Objeto: Aquisição De Medicamentos E Vacinas Para Atender O Canil Municipal. O Município De Três Corações/
    Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º
    225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 09 De Agosto De 2021 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º
    225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º
    8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
    Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
    Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
    11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 26 De Julho De
    2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282008110211.

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