TJMG 29/07/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PREGAO SRP 036/2021.
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de artigos
diversos destinados a várias oficinas ministradas no CRAS, Conforme
Solicitação. Empresas Registradas: Miriam Maria Silva Barcante, Ata:
064/2021 - Valor Global Registrado: R$ 14.683,66, Copmays LTDA,
Ata: 063/2021 - Valor Global Registrado: R$17.370,05, cujos preços unitários encontram-se consignados no mapa SIAP. Assinatura:
20/07/2021. Validade. Doze meses a contar da data assinatura. Marco
Aurelio Raminho - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1511405 - 1
PREGAO SRP 038/2021.
Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, 0km não remoldados ou reformados em complementação ao Pregão 017/21, serviços de Alinhamento, Balanceamento,
Caster e Cambagens de Veículos Leves para manutenção da frota
municipal bem como dos veículos conveniados com o mesmo, conforme Solicitação. Empresas Registradas: DueliCar Centro Automotivo
LTDA, Ata: 070/2021 - Valor Global Registrado: R$ 10.925,00, Larissa
Torres Machado Eireli, Ata: 071/2021 - Valor Global Registrado: R$
69.050,00, cujos preços unitários encontram-se consignados no mapa
SIAP. Assinatura: 20/07/2021. Validade. Doze meses a contar da data
assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1511378 - 1
PROCESSO LICITATORIO 081/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 048/21
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
madeiras diversas destinadas as atividades da Secretaria Municipal de
Obras, conforme solicitação. Abertura dia: 10 de Agosto de 2021, as
12:00hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 27/07/2021- Marco Aurélio Raminho
Prefeito Municipal.
2 cm -28 1511319 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Esta Prefeitura torna público o edital de Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Os envelopes
deverão ser entregues e protocolados até às 9h do dia 12/08/2021 na
sede da Prefeitura. Cópia do edital disponível no site do órgão. Informações p/ tel: 3138561385. S.D.Prata, 27/07/2021. Edimar Martins Dep. de Educação
2 cm -28 1511445 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:025/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:025/2021, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:008/2021, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto
é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,hortifrutigranjei
ros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção de todas as Secretarias Municipais. A abertura será
dia 13/08/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto
à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro,
nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Email: [email protected]. Sâmara Camile
Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:026/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:026/2021, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:011/2021, tipo Menor
Preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores de diversos tipos e capacidades
para atender as demandas do Município. A abertura será dia 12/08/2021
às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: [email protected]. Sâmara
Camile Silva – Presidente da CPL.
7 cm -28 1511560 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São Gotardo
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/127/2021.
Tomada de Preços nº. 013/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
“Seleção e contratação de empresa especializada para execução de
obras relativas à revitalização da infraestrutura da orla do balneário,
em atendimento a Prefeitura Municipal de São Gotardo” , em conformidade com o contrato de repasse nº 888193/2019/ MTUR/Caixa que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do
Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal , e o município
de São Gotardo. Data de abertura: 19/08/2021 - Entrega dos envelopes
até as 12h45min – Abertura dos envelopes a partir de 13:00 horas, na
sala do Departamento de Licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail:
[email protected] - [email protected]. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
5º ADITIVO AO CONTRATO 26/2020.
TP nº 002/2020. Município de São João do Pacuí x Pilares Engenharia
Eireli - ME. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM MURETA NO BAIRRO SUMIDOURO MUNICIPIO
DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.Prorrogação prazo vigência: 26 de maio
de 2021, finalizando em 25/08/2021. Varney Cardoso Lopes Junior.
Chefe Gabinete.
5º aditivo ao contrato 29/2020.TPnº 005/2020. Município de São João
do Pacuí xIcaminas construtora e empreendimentos imobiliários ltda.
Objeto: construção de arquibancada em alvenaria e concreto e/ou de
vestiário no campo de futebol localizado na sede do município de São
João do Pacuí.Prorrogação prazo vigência: 20 de julho de 2021, finalizando em 20/10/2021.Varney Cardoso Lopes1 Junior.Chefe Gabinete.
3º aditivo ao contrato 35/2020.TPnº 007/2020. Município de São João
do Pacuí xIcaminas construtora e empreendimentos imobiliários ltda.
Objeto: Construção De Vestiario No Campo De Futebol Localizado Na
Sede Do Municipio De São João Do Pacuí.Prorrogação prazo vigência: 15 de junho de 2021, finalizando em 15/06/2021.Varney Cardoso
Lopes1 Junior.Chefe Gabinete.
4 cm -28 1511618 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/109/2021. Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 055/2021. Objeto: “contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria em
apartamento triplo, duplo e individual com café da manhã e lavanderia, localizado no perímetro da cidade, do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 17/08/2021 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 28 de julho de 2021. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -28 1511388 - 1
São João Del-Rei
4 cm -28 1511267 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS,
aquisição de Kit maternidade Processo 108/21 Pregão Eletrônico
028/21, Ata 063/21 R$68.900,00 Comercial Textil DFM Eirelli CNPJ
19.980.359/0001-09, aquisição de trator Processo 109/2021 Pregão
029/2021 Ata 064/21 R$22.400,00 M&A Comércio de Produtos Agrícolas Eirelli CNPJ 41.132.034/0001-17. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -28 1511122 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 05/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 088/2021 TP 05/2021 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a realização de reforma da Escola Municipal Adair Romano Pinto, no Distrito de São Sebastião da Vista Alegre,
município de São João do Manhuaçu/MG. Sessão dia: 13 de agosto de
2021 às 09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº
100, Centro, São João do Manhuaçu/MG. Rafaela Aparecida da Silva/
Presidente CPL.
3 cm -28 1511356 - 1
TOMADA DE PREÇO 05/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 089/2021 TP 06/2021 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a realização de reforma da Escola Municipal
Alto Paraíso, no Córrego Alto Paraíso, no município de São João do
Manhuaçu/MG. Sessão dia: 13 de agosto de 2021 às 13h30min. Local:
Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do
Manhuaçu/MG. Rafaela Aparecida da Silva/Presidente CPL.
3 cm -28 1511482 - 1
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2021
Objeto: Locação de Imóvel, situado no Retiro do Carrapato/Ponte
Coronel, município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para sediar
Ponto de Apoio da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Ulielison Rodrigo Gonçalves. Termo de Contrato Nº 148/2021. Vigência:
26/07/2021 a 26/07/2022. Valor R$ 34.800,00.
2 cm -28 1511245 - 1
2 cm -27 1510723 - 1
PROCESSO 0297/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 0014/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais para a reforma da sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Educação de São Lourenço. Recebimento de envelopes
dia 26/08/2021 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de documentação dia 26/08/2021 às 14h00min.Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou
pelo e-mail [email protected]. Keila Cristina Palma
Coelho – Presidente da CPL.
3 cm -28 1511394 - 1
PROCESSO 0296/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 0013/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais para a reforma da Escola Municipal Manoel Monteiro, em São Lourenço. Recebimento de envelopes dia 25/08/2021 até
as 13h00min. Abertura dos envelopes de documentação dia 25/08/2021
às 14h00min.Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone
(35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou pelo e-mail
[email protected]. Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 055/2021
Aviso de Licitação cujo objeto é prestação de serviço de impressão digital de material didático (PET – Plano de Estudo Tutorado) para estudantes da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a realizar no dia 10.08.2021 às 09h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva
– Pregoeiro Municipal.
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
2° Aditivo do Contrato nº. 021/2021 referente à Tomada de Preço nº.
008/2020, Processo Licitatório nº. 079/2020 firmado com a empresa
ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por
objeto a “Ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Maria
Aparecida Passos”, em que ficam suprimidos parcialmente os quantitativos estimados dos subitens 6.2 e 6.4 que constam da Planilha Orçamentária objeto do presente Contrato, no valor de R$ 46.469,96 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis
centavos) que representa 5,881754% do valor inicial atualizado do
Contrato. São José da Barra/MG, 29/07/2021. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1511340 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Chamamento Público
Nº 005/2021, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar, agendada para o dia 17/08/2021 às 13:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.
br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021- O Município de São José da
Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2021, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios com data marcada para o dia 10/08/2021
às 9:00HRS. Informações, anexos e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br - Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - O Município de São José
da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 021/2021, cujo objeto é
Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículo para
transporte escolar, agendada para o dia 12/08/2021 ás 13:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br - Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.
4 cm -28 1511481 - 1
São João do Oriente
4 cm -28 1511198 - 1
3 cm -28 1511393 - 1
2 cm -27 1510746 - 1
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTATO Nº 032/2020.
Processo Licitatório nº 025/2020, Tomada de Preços nº 002/2020.
Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Heverton
Geordane de Carvalho Eireli-ME. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para construção de muros de arrimo para contenção de encostas do Município de São João do Oriente. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato.
São João do Oriente/MG – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal –18/06/2021.
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
pública, incluindo fornecimento de mão de obra e matérias, conforme
indicações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, que são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. São Lourenço, 27 de
Julho de 2021. Walter José Lessa - Prefeito Municipal
São Lourenço
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2021
Processo Licitatório nº 022/2021, Modalidade Pregão Presencial nº
019/2021. São Miguel do Anta – MG, 28/07/2021. Emerson Carlos de
Miranda- Pregoeiro.
1 cm -28 1511223 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.
O objeto da presente licitação é o contratação de empresa especializada
em reordenação luminotécnica, substituição de luminárias, manutenção e fornecimento de luminárias por meio de locação, para atender as
demandas do município. Data da abertura, 11/08/2021 ás 09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da Prefeitura ou no
site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.br.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1511532 - 1
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE 010/2021
Resultado de licitação INEXIGIBILIDADE Nº0010/2021,tendo como
objeto a contratação de escritório de advocacia especializada para prestação de serviço de recuperação de crédito e incremento de receita,
modernização da legislação tributária do que conserve a taxa TFF, TLL
e TLA das estações de rádio base do município. Vencedor: Carlos Coelho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.715.843/0001-68.
VALOR GLOBAL R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. – Euzébio Teixeira
de Souza
2 cm -28 1511537 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 062/2021 – PREGÃO 035/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: contrat. de empresa
para fornec. de combustível (Óleo Diesel S 10) para abastecimento
da frota municipal. Detentora da Ata: Rede Sol Fuel Distribuidora
S/A, CNPJ 02.913.444/0012-04. Vig.: 22/07/2021 a 22/07/2022. A
Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG,
28/07/2021.
2 cm -28 1511136 - 1
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO Nº 006/2020 Nº 021/2020
O Município demonstra interesse em aderir a ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO Nº 006/2020 nº 021/2020 do
Consorcio Intermunicipal de Especialidades nos itens 1, 5, 6, 7, 11, 12
e 25 no valor total de R$ 992.846,50 (novecentos e noventa e dois mil
e oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) cujo objeto é
contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica para execução de modificação ou extensão de rede de distribuição de energia elétrica, com instalação e/ou substituição de iluminação
EXTR. DO CONTR. 057/2021 – PROC. LIC. 065/2021
Dispensa 015/2021. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17. Contratada: DIV Comércio de Veículos Autopeças e Serviços Ltda, CNPJ nº24.674.808/0001-12. Obj.: contrat.
de empresa especializada p/ 1ª revisão (10.000 KM), veículo Mitsubishi, mod. L200 Triton 3.2 diesel MT/GLS – Placa QXW1A24
– Ano:2020/2021. Valor do Contr. R$1.411,00. Vig.: 23/07/2021 a
23/12/2021. São Tiago, 28/07/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107282008110210.
2 cm -28 1511143 - 1