TJMG 07/07/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0052/2021 - PROCESSO 0167/2021
Registro de preço para futuras aquisições de materiais médicos hospitalares para atender as unidades de saúde do município. Data 22/07/2021
às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1502012 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
0048/2021 - PROCESSO 0163/2021
Contratação de empresa para realização de seguros automotivos de veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Espera Feliz. Data
19/07/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no
site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1502008 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0049/2021 - PROCESSO 0164/2021
Registro de preço para prestação de serviço de colagem de pneus para
manutenção da frota do município. Data 20/07/2021 às 13:30 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1502009 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº
0051/2021 - PROCESSO 0166/2021
Registro de preço para prestação de serviço de mecânica em geral para
manutenção da frota do município. Data 21/07/2021 às 14:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1502011 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0050/2021 - PROCESSO 0165/2021
Registro de preço para futuras aquisições de marmitex, refeições e
outros gêneros alimentícios para atender as diversas unidades administrativas do município. Data 20/07/2021 às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1502010 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0053/2021 - PROCESSO 0168/2021
Registro de preço para futuras aquisições de equipamentos médicos
hospitalares para atender as unidades de saúde do município. Data
23/07/2021 às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1502013 - 1
08:31h do dia 23/07/2021. MODO DE DISPUTA: aberto. Referência de tempo: horário de brasília – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -06 1501845 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS
torna público que SUSPENDEU Processo Licitatório Nº 0049/2021.
Pregão Eletrônico Nº 041/2021. Objeto: exames complementares
laboratoriais e ocupacionais. Nova data de abertura da sessão será às
08h00min, do dia: 19/07/2021. Záira Rangel – Pregoeira.
1 cm -06 1501754 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 23/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 37/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade registro de preços para futura aquisição de utensilios, materiais
e insumos para copa e cozinha. Sessão de recebimento dos envelopes
20/07/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@
fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.
br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 com Hênio Cesar
Souza, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -06 1502143 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota do município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão
dia 20 de julho de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: [email protected] ou no sítio:
https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ Pregoeira Oficial - Steffany Hellen Ramos de Souza.
2 cm -06 1502078 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
DISPENSA Nº 036/2021 - PROCESSO Nº 081/2021. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar o
contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo
Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para instalação da EMATER
na Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 68 , Processo nº 081/2021
Dispensa de Licitação n.º 036/2021,Contrato nº 068/2021 Locador: Juscelino Lacerda Drumond – Até 31 de dezembro de 2021 valor mensal
de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Faria Lemos,01/07/2021.
2 cm -05 1501617 - 1
Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 015/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 053/2021, Pregão Presencial RP nº 015/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de equipamento e material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 22/07/2021, às 07:00hrs.
Torna público o Processo Administrativo nº 054/2021, Pregão Presencial RP nº 016/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos e periféricos de informática em geral para
atender as secretarias e departamentos municipais de Felisburgo. Abertura dia 23/07/2021, às 07:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Ideuvan de Souza
Avelar - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1501869 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 071/2021
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021
TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para elaboração de
projetos e documentação para construção de um pórtico na LMG 893/
ENTRO MG-050, a pedido da Secretaria Municipal de Administração
e Desenvolvimento Econômico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
do dia 12/07/2021 às 08:00h até dia 23/07/2021 às 08:30h. Data De
Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000085/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à aquisição de testes para dosagem de
Dímero D para seguimento de protocolo para pacientes com Covid-19,
para enfrentamento da pandemia, em atendimento a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 21 de julho de
2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 21 de julho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 06 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -06 1502174 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 049/2019
Processo 089/2018 – Inexigibilidade 007/2018. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários
de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por
meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por
meio magnético dos valores arrecadados. Empresa: Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Centro Nordeste Mineiro LTDA. CNPJ:
02.173.447/0001-98. Altera-se Cláusula 11ª do respectivo Contrato.
Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor total do aditivo: R$55.062,50.
Data da assinatura: 29/06/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes.
Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Extrato de 2º Termo Aditivo do
Contrato 050/2019 – Processo 089/2018 – Inexigibilidade 007/2018.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Empresa:
Itaú Unibanco S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Altera-se Cláusula 11ª
do respectivo Contrato. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor total
do aditivo: R$55.062,50. Data da assinatura: 29/06/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
5 cm -06 1501760 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Aditamento ao Contrato nº 012/2018 - SAAE de Guanhães/MG e WELINGTON GUIMARAES - ME- OBJETO: reajustar
o valor contratado e prorrogar o prazo de vigência contratual. O valor
corrigido mensal passa a vigorar R$ 5.891,70 e a vigência prorrogada
até 18/06/2022, permanecendo inalterada as demais cláusulas contratuais. Guanhães, 15/06/2021.
Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº 023/2019 - SAAE de Guanhães/MG e FLEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - OBJETO: Reajustar o valor contratado e prorrogar o prazo de vigência contratual. O
valor corrigido mensal passa a vigorar R$ 15.079,59 e a vigência prorrogada até 30/06/2022, permanecendo inalterada as demais cláusulas
contratuais. Guanhães, 28/06/2021.
Extrato do 5º Aditamento ao Contrato nº 008/2020 - SAAE de Guanhães/MG e VE Ambiental e Engenharia Ltda.- OBJETO: Correção
do valor acrescido no 4º aditamento, Valor acrescido R$ 21.094,74,
permanecendo inalterada as demais cláusulas contratuais. Guanhães,
12/05/2021.
5 cm -06 1501709 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 55/2021,
PROCESSO 348/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia
27 de julho de 2021. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, para veículos leves, médios e pesados, a fim de realizar manutenção preventiva e
corretiva dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, tipo maior
desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema vigente
TRAZ VALOR. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br.
Antonio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021. Processo Nº 364/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de estrutura metálica, para a regularização da cobertura da Quadra
Poliesportiva da Comunidade Santo Antonio das Posses Guapé – MG.
Empresa: Metal Engenharia Eireli - Me CNPJ: 24.755.835/0001-10,
com o valor global de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais),
com fundamento nos termos do Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 c/c
artigo 1º, I, alínea a do Decreto n.° 9412/18. Maria das Graças de Paiva
– Ordenadora de Despesas
4 cm -06 1502052 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE. PROCESSO Nº. 025/2021,
Inexigibilidade nº. 001/2021, Credenciamento nº. 001/2025. Objeto:
Credenciamento pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de fisioterapia em clínica própria, a fim de atender os usuários
assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito ratifica os
procedimentos em favor de AFAMED MEDICINA E ENFERMAGEM
SOCIEDADE SIMPLES LTDA e MENEGATE FARIA SERVIÇOS
MÉDICOS S/A. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração
e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
2 cm -06 1501981 - 1
Indaiabira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório 024/2021 - Pregão Presencial 0003/2021 - Registro
de Preço para futura aquisição de materiais de papelaria e expediente
para Secretarias Diversas do município de Indaiabira. Data 19/07/2021
às 09:00 hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de
Indaiabira em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç
Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito
Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
2 cm -06 1502021 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º23/2021,
Dispensa de Licitação n.º 08/2021. Objeto: Contratação direta da
empresa F1000 Comércio de Combustíveis e Derivados LTDA sob
o Fundamento legal art. 24, IV da Lei 8666/93, para a aquisição
emergencial de combustível gasolina cujo valor total estimado de
é R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG,
06/07/2021– Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
2 cm -06 1502193 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 85/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Mobliliário escritorio. ABERTURA: 20/07/2021 às 13:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber
de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 06/07/2021.
1 cm -06 1502016 - 1
AVISO ALTERAÇÃO P.E 70/2021-SMS.
Objeto: Equip. Médico. O Edital sofreu alterações, devido a esclarecimentos/pedido de impugnação parcialmente deferido. Fica remarcada a
ABERTURA para o dia 19/07/2021 às 08 horas. Edital alterado disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12
às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 06/07/2021.
2 cm -06 1502003 - 1
RESULTADO DO PE RP 042/2021
Aquisição Futura de Material Médico Hospitalar. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE
Registro de Preços 042/2021 – Material Médico Hospitalar. As empresas vencedoras, os respectivos códigos e valores estimados provenientes do compromisso de fornecimento com o Município constam na Ata
disponível no site www.bionexo.com.br. Período 12 meses. Sec. Mun.
Saúde, Cleber de Faria Silva, em 06/07/2021.
2 cm -06 1502160 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2021
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos. Abertura 19/07/2021às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
de Saúde, em 06/07/2021.
1 cm -06 1501974 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021 - ABERTURA: 20/07/2021
às 8h. Objeto: Contratação de serviços de OUTSOURCING DE
IMPRESSÃO incluindo a locação dos equipamentos, gerenciamento
das impressões, suporte e assistência técnica, incluindo manutenção e
fornecimento de todos os insumos necessários para o funcionamento
do equipamento ofertado (exceto papel A4), em atendimento aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Ipatinga. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 12 às 18h.
Jany Mara B. Felix do Nascimento, Secretária M. de Assistência Social,
Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação, e
Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados de Ipatinga.
3 cm -06 1502144 - 1
Itacarambi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2021. Municipio De Itacarambi-Mg,
Pregão Presencial Nº. 25/2021 - Processo Nº. 52/2021. Objeto: contratatação de serviços especializados em manutenção de roçadeiras, motopoda e motosserra, sendo de caráter preventivo e corretivo, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca dos equipamentos ou
originais de fábrica mediante orçamentos destinados a secretaria mun.
de obras, transportes. serviços urbanos. Credenciamento: 20/07/2021 de
14h30min as 15h00min. Início da Sessão: 15:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)36132171. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected], site:www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no
Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 06 de julho de 2021.
PREGÃO ELETRONICO N° 24/2021 – PROCESSO Nº 51/2021. O
MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 24/2021 - Proc.
51/2021, tendo como objeto: registro de preços para aquisição de material e instrumental odontológico para atender as unidades básicas de
saúde e centro de especialidades odontológicas conforme solicitação
da secretaria de saúde. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.
br com início do recebimento das propostas no dia 09/07/2021 a partir
das 08h 30mim, e fim do recebimento das propostas em 20/07/2021
às 08h 10 min. A abertura das propostas ocorrerá às 08h 15min do dia
20/07/2021 e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
08h 15min do dia 20/07/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 06 de julho de 2021. Nívia Maria de Oliveira
– Prefeita Municipal
6 cm -06 1502113 - 1
Itaguara
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 04/2021
Contratada: ISABEL CRISTINA DA FONSECA 05731389667 – Data
21/06/2021 – Valor Total R$ 8.909.93. Antônio Francisco dos Santos
- Presidente
1 cm -05 1501161 - 1
CONTRATO Nº 03/2021
Contratada: ÉRICA FERNANDA DA SILVA-ME – Data 10/06/2021 –
Valor Total R$ 952,50. Antônio Francisco dos Santos - Presidente
1 cm -05 1501160 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
TERMO REVOGAÇÃO - EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 0008/2021
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de transporte
(frete) de Brita, Pó de Pedra e Pó Traçado, do fornecedor JLX Mineração (Vencedor do PE 0040/2021), com sede na cidade de Montes
Claros/MG, para o Município de Itamarandiba (Sede). Considerando
que o Processo Licitatório em destaque publicado em 29/04/2021 até
o presente instante encontra-se DESERTO, não havendo nenhum interessado em credenciar pelos valores propostos; Considerando que a
Fábrica de Pré-Moldados encontra-se sem nenhum estoque de britas.
RESOLVE REVOGAR, o processo licitatório nº 0080/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 0008/2021, determinando-se a abertura de novo
edital para CREDENCIAMENTO com o valor atualizado de R$ 70,00
(setenta reais) por tonelada transportada e sua imediata publicação a
fim de atrair possíveis interessados em realizar a prestação de serviços
de transportes da brita.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210706200856025.
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