TJMG 07/07/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Confins
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL/
RP Nº 006/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 19 de julho de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 006/2021, cujo objeto é aquisição de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Confins/MG,conforme especificações constantes no termo de referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser adquirido no Link: https://
www.confins.mg.gov.br/portal/editais. Os envelopes de documentação
e proposta de preço serão protocolados até às 09:00hs no Setor de protocolo da Sede da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09:30hs
no Setor de Licitação da Prefeitura à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de
Oliveira - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
ME/EPP/MEI N° 018/2021
Processo de Compra n° 223/2021 – Processo Licitatório n° 134/2021.
Aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de tratamento de água de 2 (dois) poços artesianos e aquisição de 2 (dois) filtros de zeólitas, visando atender as necessidades do
Hospital Dr. José Maria de Morais pelo período de 12 meses, tendo
como fonte de recurso: Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde. Abertura dia 22/07/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado
no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31)3406-7452 e o e-mail:
[email protected]. Coronel Fabriciano, 06 de julho de
2021. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
3 cm -06 1501972 - 1

Coronel Xavier
Chaves

4 cm -06 1502135 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO PROPOSTA TÉCNICA E RATIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de proposta técnica, referente ao Chamamento Público Simplificado, cujo
objeto é a seleção de interessados na permissão, a título precário, da
exploração do serviço público de transporte coletivo urbano e rural no
Município de Conselheiro Lafaiete. Empresa Classificada/Vencedora:
Viação Umuarama Ltda. Fica ratificado o resultado do Chamamento
Público Simplificado. Cons. Lafaiete, 06/07/2021. Mário Marcus Leão
Dutra – Presidente da CPL.
2 cm -06 1502094 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Coromandel torna público aos interessados
a prorrogação do Processo Licitatório de n° 098/2021, na Modalidade
de Pregão Eletrônico de n° 31/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a aquisição de testes para a realização de exames
para detecção do covid-19, como medida de prevenção ao contágio do
coronavírus, para atender as UBS – Unidades Básicas de Saúde e a Unidade do Laboratório de Analises Clínicas , conforme resolução SES/
MG Nº 7.165 e 7.166, de 20 de julho de 2020 e recurso próprio, com
participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte
e equiparadas para o dia 20/07/2021 as 15:00. Motivo: retificação do
edital. Editais e inf. no e-mail [email protected] no site
www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 06 de julho de 2021. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles - Pregoeira.
4 cm -06 1501916 - 1

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 34/2021,
Tomada de Preço 04/2021, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muros gabião para
estabilização de taludes no terreno onde será construída a nova creche Rua João de Deus Mendonça Vicente no bairro Nossa Senhora da Conceição no município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: Prumo
Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.994.336/0001-73, com
valor de R$ 198.145,89 (cento e noventa e oito mil, cento e quarenta e
cinco reais e oitenta e nove centavos). Juliana Jaques Camargos - Presidente da CPL. Coronel Xavier Chaves, 06 de julho de 2021.
3 cm -06 1501748 - 1

Cuparaque

2 cm -06 1501796 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO REAJUSTE DE VALOR
001/2021 AO CONTRATO Nº812/2019 .
Objeto: Locação de imóvel casa nosso lar. Locador: Reinaldo José da
Silva, CPF:318.521.069/72, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Locação imóvel casa nosso lar
R730,61
R$957,61
Na modalidade pregão eletrônico registro de preço. Delta, 06 de julho
de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

3 cm -06 1502136 - 1

Datas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico destinado ao atendimento das Secretarias
Municipais de Datas/MG, abertura: Dia 22/07/2021 às 09h00, tipo
Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail: [email protected]. Informações no tel.: (038)
3535-1121. Vagner WilliamPereira - Pregoeiro.

Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 051/2021. INEXIGIBILIDADE N° 003/2021.
Credenciamento Nº 002/2021. Objeto: Credenciamento de Laboratórios para realização de exames de rotina e emergenciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital
e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 8.666/93.
O presente credenciamento permanece aberto, do dia 07/07/2021 até
06/08/2021, para os interessados. Local: sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922.E-MAIL- [email protected]. SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.
br.Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 07 de julho de 2021.
Marlon Sebastião de Lima Silva - Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 216/2021. EDITAL RESUMIDO. Objeto: Contratação da
empresa Adelaine Alves Fernandes marques 04526699608, para aquisição de pijamas cirúrgicos, para uso exclusivo dos profissionais do serviço de acolhimento institucional de idosos de Coronel Fabriciano/MG,
em atendimento da Secretaria de Governança de Assistência Social, no
valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tendo como
fonte de receita, recursos ordinários, nos termos do art. 24, Inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 06 de julho de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021- PROCESSO DE COMPRA
Nº 263/2021. EDITAL RESUMIDO. Objeto: aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos de itens frustrados do Processo de Compra 099/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços 012/2021
e do Processo de Compra 413/2020 – Pregão Eletrônico 010/2020 –
Registro de Preços 001/2020, para atender as urgências e emergências
do Hospital Doutor Jose Maria Morais e UPA 24 horas – Doutor Walter Luiz Winter Maia, devido a abertura de mais leitos de UTI Covid
e enfermarias para suporte ventilatório, pelo período de 90 (noventa)
dias, utilizando recursos de Outras Transferências de Recursos do SUS,
ao valor global de R$ 345.493,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais), sendo distribuído da seguinte forma:
Med Center Comercial Ltda, referente aos itens 01 e 08, ao valor global de R$ 20.142,00 (vinte mil, cento e quarenta e dois reais); Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, referente aos itens 02, 07 e
09, aovalor global de R$ 280.700,00 (duzentos e oitenta mil e setecentos reais); Farmarin Indústria e Comercio Ltda, referente aos itens 03
e 04, ao valor global de R$ 10.521,00 (dez mil, quinhentos e vinte e
um reais); Pro-Saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli, referente
ao item 10, ao valor global de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e
cinquenta reais) e Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda,
referente ao item 11, ao valor global de R$ 31.680,00 (trinta e um mil,
seiscentos e oitenta reais), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4° da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º da Lei
Federal nº 14035/2020. Coronel Fabriciano/MG, 06 de julho de 2021.
Jose Pereira. Presidente da CPL.

EXTRATO DA ATA Nº382/2021
e EXTRATO DO CONTRATO Nº1037/2021 - Nº383/2021,
Nº1038/2021 - Nº384/2021, Nº1039/2021 - Nº385/2021 ,Nº1040/2021
– Nº386/2021, Nº1041/2021, Nº387/2021, Nº1042/2021, Nº388/2021,
Nº1043/2021, Nº389/2021, Nº1044/2021, Nº390/2021, Nº1045/2021,
Nº391/2021, Nº1046/2021, Nº392/2021, Nº1047/2021, Nº393/2021,
Nº1048/2021, Nº394/2021, Nº1049/2021, Nº395/2021, Nº1050/2021,
referente ao pregão 016/2021 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de medicamento. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Distribuidora de medicamentos backes eireli, inscrita no CNPJ:
25.279.552/0001-01, valor R$1.400,00, Dimebras Comercial Hspitalar
Ltda, inscrita no CNPJ: 56.081.482/0001-06, valor R$7.635,00, Pró-Remédios distribuidora de produtos farmacêuticos e cosméticos, inscrita
no CNPJ: 05.159.591/0001-68, valor R$35.468,00, Alfalagos Ltda, inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14, valor R$9.198,00, F&F Distribuidora de medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 28.093.678/0001-85,
valor R31.779,00, Equipar Medico e Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ:
25.725.813/0001-70, valor R$5.838,00, Drogafonte Ltda, inscrita no
CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor R$40.609,00, Droga Sol Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 33.511.513/0001-16,
valor R$18.248,00, DRM- Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 26.760.171/0001-02, valor R$85.697,00,
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ:
01.417.694/0001-20, valor R$50.969,00, Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrita no CNPJ: 18.269.125/0001-87, valor R$14.752,40,
Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no
CNPJ: 03.652.030/0001-70, valor R$84.209,00, Acácia Comercio de
Medicamentos Eireli , inscrita no CNPJ: 03.945.035/0001-91, valor
R$78.000,60, Na modalidade pregão eletrônico registro de preço.
Delta, 01 de Julho de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

6 cm -06 1501964 - 1

7 cm -06 1501735 - 1

3 cm -06 1501970 - 1

RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Nas publicações do dia 03/07/2021, página 04 do Diário Oficial de
Minas Gerais e Jornal Aqui. Onde se lê: ...TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021 Leia-se: ...TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Ratificam-se todas as demais condições. Presidente CPL.
2 cm -06 1501775 - 1

Douradoquara
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Torna público que no dia
20/07/2021 fará realizar o pregão eletrônico nº 02/2021 tipo menor
preço por KM, visando à contratação de serviços de transporte escolar
a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas para possibilitar o
acesso de alunos residentes nas comunidades rurais e imediações à rede
escolar do município. Horário de encerramento de recebimento das propostas 12h30min do dia 20/07/2021. Data da abertura: 20/07/2021, às
13h00min no sítio www.licitanet.com.br - A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento
de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial
de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.
mg.gov.br e pelo e-mail [email protected] - Bárbara
Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
4 cm -06 1501967 - 1

Elói Mendes

Divino

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAL Nº 0102/2021
Tomada de Preços nº001/2021 - Tipo Menor Preço Global Por Lote.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ
n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado,
que tem como objeto a seleção de empresa para execução de serviços
de construção de pontes. A licitação se dará no dia 23 de julho de 2021,
às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.
divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na
Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino
– MG, Tel (032) 3743 0606.
3 cm -06 1501929 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal

Delta

Prefeitura Municipal

4 cm -06 1501904 - 1

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Prefeitura Municipal

Divisa Alegre

2 cm -06 1501789 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:068/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:068/2021, na modalidade Concorrência N°:001/2021, tipo Maior Oferta, cujo objeto é a Alienação de
Imóveis Públicos de propriedade do Município de Cuparaque, conforme Certidões Cadastral dos Imóveis de No:01.01.053.0095.001
e No:01.01.053.0226.001. A abertura será dia 10/08/2021 às 10h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua
Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 32625130-5131. Email: [email protected]. Lucas Laureano da
Silva Bento – Presidente da CPL.

Minas Gerais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 951/2021.
25% DOS QUANTITATIVOS.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos,
referente ao processo licitatório 077/2020. Contratado: pessoa jurídica
Laudemiro de Oliveira Paz, CNPJ:33.759.328/0002-26. Na modalidade
pregão eletrônico registro de preço. Delta, 06 de julho de 2021. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE 027/2021
Que tem por objeto: Registro de preços para contratação de serviços
de transporte de passageiros em atendimento às secretarias municipais. Fica mantida a data de abertura. Edital: https://licitardigital.com.
br. 02/07/2021. Pregoeiro. Divinolândia de Minas/MG, 02 de julho de
2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -06 1502044 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2021
Processo Administrativo N.º 064/2021- Objeto: Registro de Preço para
contratação de serviços de transporte de passageiros em atendimento as
secretarias municipais do Município de Divinolândia de Minas. Sessão
adiada para o: dia 08 de julho às 08h30min. Edital disponível no site
www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@
divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 06 de julho de
2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 143/2021. Chamada Pública
- Credenciamento nº 008/2021. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
apreensão e recolhimento de animais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a
Secretaria Municipal de Finanças, Departamento de Fiscalização, com
recebimento da documentação de 08/07/2021 a 06/08/2021 e cadastramento por ordem cronológica. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes, 06/07/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 144/2021. Chamada Pública
- Credenciamento nº 009/2021. Objeto: Credenciamento de clínica
veterinária para a prestação de serviços inerentes ao controle populacional de cães e gatos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, com recebimento da documentação
de 08/07/2021 a 06/08/2021 e cadastramento por ordem cronológica.
O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais
informações pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes,
06/07/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO 028/2021, EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO
AO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE - CIMDOCE. Objeto:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual contratação de empresa especializada para recebimento
e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II A dos municípios consorciados ao CIMDOCE, de acordo com norma ABNT NBR
10.004:2004. Município de Engenheiro Caldas x Orbis Ambiental S/A
valor R$131.735.40 vigência 12 meses, prefeito.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal

Esmeraldas
Prefeitura Municipal

AVISO DE REABERTURA. P.A.L. 059/2021.
Pregão Eletrônico 034/2021. Licitações-e 870.230. A Prefeitura Municipal de Divinópolis comunica às empresas interessadas que o referido
Pregão será reaberto. Ressalta-se, a propósito, que houve republicação
do Edital com alterações pontuais que já se encontra à disposição no
portal www.divinopolis.mg.gov.br. Nova data e horário para envio de
proposta e documentos: até às 08h de 14/06/2021. Nova data e horário de início da disputa: às 08h15min de 14/06/2021. Sidney Henrique
Duarte Martins. Pregoeiro.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PROCESSO Nº 024/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades do
serviço da Atenção Primária à saúde, a referida aquisição será feita através do Recurso da Resolução SES/MG n°7.155, de 15 de julho de 2020.
Vencedor: Carmo Veículos Ltda – Lote 01 – R$ 49.500,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93 em 05/07/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

2 cm -06 1501873 - 1

3 cm -06 1501913 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210706200856024.