TJMG 15/06/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 982/ 2021
O Diretor Geral IPSM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22
de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portaria.
MASP
1426729-8
1426796-7
1426776-9
1427108-4
1432634-2
1432113-7
1432140-0
1432632-6
1432649-0
1432646-6
1426769-4
1426566-4
1426671-2
1426687-8
1426560-7
1426440-2
1434178-8
1432106-1
1432307-5
1432276-2
1432616-9
1432701-9
1426783-5
1426547-4
1426574-8
1426787-6
1426665-4
1446562-9
NOME DO SERVIDOR
ALEXANDRE MAGNO SILVA CASTRO
ANA ISABELA FERREIRA GOMES DOS REIS
DANIELA FIEDLER DE BARROS
JEANE ALMEIDA DE ARAUJO
JÉSSICA DALSECO
MARCIA BARBOSA DE LUCENA RUAS
MATEUS PINTO FERREIRA
POLLYANA DE FARIA SILVA
RODRIGO SOARES SILVA
SHEILA CRISTINA NICOLINI SILVA
AMANDA GABRIELLA SOUZA DE OLIVEIRA
ANA PAULA VIEIRA E ARAÚJO
ARMANDO MATIAS NERES
CAMILA FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE
CLAYTON HENRIQUE SILVA
GUSTAVO LUIS DOS SANTOS
LILIAN APARECIDA FERREIRA LIMA
MARIA FERNANDA NEVES CARVALHO
MONIQUE MOREIRA TEIXEIRA
NAIARA ROSA GARCIA
PHILLIP DOS SANTOS RODRIGUES
THOMAS PEREIRA SÁ DE CARVALHO
ANA CAROLINA ALMEIDA DAMASO
ANA CAROLINA GONCALVES PEREIRA
ANA LÍVIA MENDONÇA E SILVA
DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR
JACQUELINE DE ARAUJO SILVA
VANESSA PAULA DUTRA COSTA
PROGRESSÃO
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 01/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 11/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 08/06/2021
I-D a partir de 12/06/2021
I-D a partir de 15/06/2021
I-C a partir de 01/06/2021
I-C a partir de 06/06/2021
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas acima.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2021.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR/Diretor Geral
14 1492439 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “e”, da Portaria
n. º 792, de 24/06/2019, Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, à
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de n°16.274, de 22 julho de 2020 e n°16244, de 14 julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado, referente ao 1° quinquênio, aos servidores relacionados abaixo:
-Masp 1426665-4, Jacqueline de Araújo Silva, a partir de 01/06/2020;
-Masp 1426844-5, Rafael José Dias Júnior, a partir de 01/06/2020;
-Masp 1446562-9, Vanessa Paula Dutra Costa, a partir de 06/06/2020.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
14 1492440 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Atendimento PréHospitalar Policial – APH MARC1.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do II Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial – APH MARC1, a saber:
Local de
Realização:
Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – Acadepol
Policiais Indicados pelo Departamento Estadual de
Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Acadepol - Prédio J – Rua Oscar Negrão de Lima,
112 – Nova Gameleira/BH.
14 e 15 de junho de 2021
8h às 11h40 e 14h às 17h40
16 horas/aula
47/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da
Silva Barbosa
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
Davidson Bernardes Silva
Fabiano Nery Ferrari
Valdecir dos Santos Medeiros
Victor Gandra Franco
Washington Miranda de Oliveira
Monitores
208.459-8
1.242.483-4
1.356.256-6
668.036-7
44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais, Belo Horizonte, 11 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Alteração e Complementação da Portaria nº 043/DPP/ACADEPOL/
PCMG/2021. Data da publicação: Diário Oficial/MG de 13 de março
de 2021.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, §
1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
Considerando a necessidade de dar continuidade ao Curso de I Treinamento de Operador de Fuzil e Pistola .40/MEAF - Projeto nº 16/2021,
Resolve alterar e complementar a Portaria nº 043/DPP/ACADEPOL/
PCMG/2021, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica, a saber:
“Período: 16 e 17 de março de 2021”
PORTARIA Nº 084/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Público Alvo:
1.256.826-7
342.296-1
Onde se lê:
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Órgão Promotor
e Executor:
Bruno Marcus de Amorim
Chearlys Demetrius Vieira
Gilda Maria da Conceição
Costa Sabino
Gustavo Luiz Lucindo da Silva
Juliana Cristina Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
Walter de Almeida
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
546.992-9
340.488-6
1.112.990-5
1.120.399-9
1.112.153-0
546.710-5
1.113.484-8
381.230-2
Leia-se:
“Período: 16 de março e 16 de junho de 2021”
Designar:
Professores/Instrutores
Jose Aldeir Ferreira da Silva
Jose Francisco da Silva Junior
1.257.010-7
458.210-2
Monitor
Roberto Taira Oliveira
1.188.669-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 11 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
14 1492917 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.882 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
Juliano Alencar Martins, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP
1.188.490-5, de responder pelo expediente da 3ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Diamantina/ 14º Depto. Curvelo.
74.883 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, conforme Processo Seletivo publicado no Boletim Interno em
02/06/2021, Carlos Eduardo Santos Rodrigues, Delegado de Polícia,
nível Especial, MASP 1.145.064-0, e designa para responder pelo expediente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Diamantina/ 14º
Depto. Curvelo, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita
de Caldas/ 1ª DRPC Poços de Caldas/ 18º Depto. Poços de Caldas.
74.884 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso III
do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Murilo Francisco Misson Júnior, Escrivão de Polícia, nível I, MASP
1.482.672-1, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de São João Del Rei/ 13º Depto. Barbacena, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Bom Sucesso/ 1ª DRPC Lavras/ 6º Depto.
Lavras.
74.885 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Fabiano José de Assis Junior, Investigador de Polícia, nível
Especial, MASP 546.597-6, para prestar serviços na Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio-PUMA/ 1º Depto., procedente da Divisão
Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/DHPP.
74.886 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Patrícia de Abreu Pereira Ferreira, Investigadora de Polícia,
nível I, MASP 667.927-8, para prestar serviços na Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, procedente da Divisão de Registro de
Veículos/ DETRAN.
74.887 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício PCMG/SIPJ/DEF nº 150/2021, visando regularizar situação funcional, Luciene Rodrigues Santana, Investigadora de
Polícia, nível I, MASP 1.411.959-8, para prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada de Combate a Corrupção/DECCOF, procedente da
Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Ordem
Tributária/ DECCOF.
74.888 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, à Thalita Regina Barbosa
Santos, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.413.394-6, lotada na
Deplan I/ 1° Depto. pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de
01/06/2021.
74.889 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício PCMG/SIPJ/DEF nº 150/2021, visando regularizar situação funcional, Jackson Widmer de Pinho, Investigador de
Polícia, nível I, MASP 1.458.496-5, para prestar serviços na Delegacia
Especializada em Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária/
DECCOF, procedente da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/ DECCOF.
74.890 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de Polícia, nível I,
MASP 1.458.644-0, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Bom Jesus do Amparo/ 3ª DRPC Itabira/ 12º Depto. Ipatinga, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Itajubá/ 2ª DRPC Itajubá / 17º
Depto. Pouso Alegre.
74.891 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Thomaz Marinho de Paiva, Investigador de Polícia, nível I,
MASP 1.480.435-5, para prestar serviços na Divisão Especializada de
Referência da Pessoa Desaparecida/DHPP, procedente da 3ª Delegacia
de Polícia Civil Barreiro/2ª DRPC Barreiro/1º Depto.
74.892 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952,
Márcia Martins Santos Sabino, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP 1.355.863-0, para prestar serviços no Posto Médico Legal de
Ribeirão das Neves, procedente do Hospital da Polícia Civil.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
74.893 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Rodrigo da Silva Rocha, MASP
1.458.509-5, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Divino/4ªDRPC Muriaé/4º Depto Juiz de
Fora, procedente de Fervedouro.
74.894 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rodrigo do Prado, MASP
1.455.507-2, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço na 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga/ 7º Depto Divinópolis,
procedente de Arcos.
14 1492908 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 02/2021/1ªDRPC, DE 10 DE JUNHO DE 2021
A Belª. Maria Cecília Gomes Flora, Delegada Regional de Polícia Civil,
titular da 1ª DRPC/18ºDPC, com sede na cidade de Poços de Caldas, no
uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a Comissão Processante Permanente na Comarca
de Poços de Caldas./MG para proceder à instauração e instrução de
Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Bel. Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, Delegado de Polícia, Nível Geral, Masp 457.776-3;
Secretário: João Victor de Almeida Silva, Escrivão “Ad Hoc”, CPF:
125.868.496-98; Membro: Maria Eduarda Figueiredo Baroni, Escrivã
“Ad Hoc”, CPF: 436.826.578-51.
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Poços de Caldas-MG, 10 de junho de 2021.
Belª. Maria Cecilia Gomes Flora.
Delegada Regional de Polícia Civil - MASP.1.145.164-8
14 1492919 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.343.950-2, Anderson Augusto Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/02/2019, totalizando 11 meses.
MASP.378.633-2, Silvano Teixeira Paz, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 04/05/2020, totalizando 14 meses.
MASP.1.217.754-9, Valdeir Gomes da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 03 meses.
MASP.1.256.535-4, Diogo Antonio Lopes, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
MASP.387.469-0, Elane Maria de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/03/2021, totalizando 13 meses.
MASP.387.521-8, Andreia Vicente dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 14 meses.
MASP.387.541-6, Edelviro Marcos dos Reis, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 14 meses.
MASP.387.542-4, Edilson José Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 14 meses.
MASP.387.543-2, Edson Cesar de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/03/2021, totalizando 06 meses.
MASP.387.544-0, Eduardo Oliveira Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/03/2021, totalizando 11 meses.
MASP.387.545-7, Eduardo Roscoe Souza Lima, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 13 meses.
MASP.387.550-7, Ermenegildo Cardoso dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15
meses.
MASP.387.551-5, Eugenio Batista Freitas Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/05/2021, totalizando 13
meses.
MASP.387.553-1, Fabricio Farias Fraga Fernandes, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15
meses.
MASP.387.554-9, Farley de Souza Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.556-4, Frank Angelo Sacramento, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.557-2, Frank Azevedo Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 13 meses.
MASP.387.559-8, Gabriel Freitas de Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 10 meses.
terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 3
MASP.387.560-6, Genildo da Silva Lemes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/04/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.561-4, Geovane Estevão Vieira de Freitas, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 14
meses.
MASP.387.563-0, Gilberto Pires de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/04/2021, totalizando 13 meses.
MASP.387.564-8, Gilson Porfírio, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 03/06/2021, totalizando 05 meses e 09 dias.
MASP.387.566-3, Henigmer Nilmax Pinheiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.567-1, Henrique Moraes Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/04/2021, totalizando 13 meses.
MASP.387.571-3, Jairo Rodrigues Santiago, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.573-9, Janaina de Cassia da Paixão e Castro, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 03
meses.
MASP.387.575-4, Jean Christopher Salvador, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.576-2, João Lúcio Lopes, mais 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 25/04/2021, totalizando 05 meses.
MASP.387.577-0, Joaquim Pedro Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/04/2021, totalizando 13 meses.
MASP.387.580-4, José Bonfim Batista Caldeira Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/06/2021, totalizando 15
meses.
MASP.387.581-2, José Maria Monteiro Godinho, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.583-8, Julierme Evangelista Maia, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.584-6, Kleber Anderson Rabelo Nobre, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.586-1, Leandro Mares Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/03/2021, totalizando 14 meses.
MASP.387.587-9, Leia Magda Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 05 meses.
MASP.387.589-5, Leonardo Antunes de Medeiros, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/04/2021, totalizando 15 meses.
MASP.1.193.417-1, Luis Magalhães Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2020.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.293.455-2, Richard Wagner Rodrigues, 02 (dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 01(um) mês referente ao 7º qq., a contar de 04/11/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.340.698-0, Francisco das Chagas de Araujo, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.344.005-4, Hermar Candido Nogueira, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 31/12/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.344.041-9, Marcelo Vieira Parreiras, 08 (oito) meses sendo: 02
(três) meses referentes ao 3º qq., em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq.,e 03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de
04/08/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.346.007-8, Marcelo Souza Santana, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.346.007-8, Marcelo Souza Santana, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 04/10/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.346.183-7, Edson Damiao de Araujo, 01 (um) mês referente ao
3º qq.,em complementação, a contar de 15/12/2021, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.347.504-3, Edmar Souza da Cruz, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.111-5, Ronaldo Moura da Silva, 09 (nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.,e
03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 21/07/2021, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.369.867-7, Jonathas Nunes da Silva, 01 (um) mês referente ao
4º qq., em complementação, a contar de 01/07/2021, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
Masp.370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 21/03/2022, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.381.137-9, Mariana Veiga Silva, 01 (um) mês referente ao 5º qq.
a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.381.215-3, Marta Neves Guedes, 01 (um) mês referente ao 5º qq.
a contar de 22/11/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.386.180-4,Gesiel Gonçalves da Silva, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.386.211-7, Kelly Widmer Rabelo, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.386.244-8, Maria Aparecida Barcelos Oliveira, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 13
meses.
Masp.387.383-3, Lucimar de Souza Ferreira, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 30/09/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.387.550-7, Ermenegildo Cardoso dos Santos, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 11
meses.
Masp.387.559-8, Gabriel Freitas de Faria, 01 (um) mês referente ao
3º qq., em complementação, a contar de 01/10/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.387.634-9, Terval Carlos Pereira Rocha, 01 (um) mês referente
ao 2º qq., em complementação, a contar de 03/01/2022, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.458.076-7, Ricardo Resende Leite, 02 (dois) meses referentes ao
3º qq., a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.667.726-4, Paulo Cesar Alves Moreira, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação, a contar de 02/08/2021, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.668.144-9, Emerson Fernandes Leite Eler, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação, a contar de 01/11/2021, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.905.127-7, Guilherme Ferreira Rodrigues, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 15/11/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.947.138-4, Maranubia Colen Dutra Viana, 03 (três) meses referente ao 1º qq. a contar de 03/01/2022.
Masp.1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues dos Santos, 01(um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 17/10/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.062.006-0, Ronival Alves Ferreira, 15(quinze) dias referentes
ao 1º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses
e 15 dias.
Masp.1.111.950-0, Eva Leonice Ferreira Freitas Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 06/12/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.112.034-2, Yuri Fagner Soares, 15(quinze) dias referentes ao
1º qq. a contar de 20/12/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses e
15 dias.
Masp.1.112.052-4, Janice Kendice de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 03/11/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.134.323-3, Andresa Maria Nascimento Ribeiro, 04 (quatro)
meses, sendo: 03(três) meses referente ao 1º qq.,e 01(um) mês e referente ao 2ºqq., a contar de 09/12/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.147.193-5, Thiago Eustaquio da Silva Resende, 01(um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 20/09/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.174.193-1, Adriana Patricia Cortopassi Coelho, 04 (quatro)
meses e 10 (dez) dias sendo: 02(dois) meses referente ao 1º qq., em
complementação, e 02(dois) meses e 10(dez) dias referentes ao 2ºqq., a
contar de 23/08/2021, restando-lhe um saldo de 20 dias.
Masp.1.174.210-3, Sayara Silva Maia Roesberg Mendes, 01(um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.188.453-0, Bruno do Carmo Garcia, 15(quinze) dias referentes
ao 1º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses
e 15 dias.
Masp.1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, 15(quinze) dias referentes
ao 1º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses
e 15 dias.
Masp.1.189.208-0, Barbara Bacelete, 01(um) mês referente ao 1º qq, a
contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.193.633-3, Diego Covre Nascimento, 01(um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 08/09/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210614230930013.