TJMG 04/03/2021 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
893 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes
de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis
MASP
DV
Nome
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
1318145
8 Liliane Vivas Andrade
EP-I
I
A
D
19/11/2016
1356732
6 Geraldo Jorge Lopes
IP-I
I
A
D
23/10/2020
1173744
2 Patricia Angeluce Pereira
IP-II
I
A
D
21/06/2020
1353098
5 Suleyca Batista Pereira
IP-I
I
A
D
02/10/2020
1353544
8 Aline Fernanda Arcanjo Barromeu
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1352413
7 Amanda Cristina Da Silva Sousa
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1219260
5 Cleber Santos Dos Reis
IP-I
I
A
D
28/01/2021
1352891
4 Guilherme Lima Publio
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1352021
8 Jose Carlos Santana
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1353411
0 Jose Martins De Oliveira Filho
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1157523
0 Junior Henriques Da Silva
IP-I
I
A
D
28/01/2021
1356024
8 Kenia Aparecida Miranda Da Silva
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1352249
5 Maurilio Vinicius De Melo
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1375603
6 Maykon Douglas Campos Cardoso
IP-I
I
A
D
28/01/2021
1361273
4 Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
IP-I
I
A
D
28/01/2021
1165944
8 Paulo Rui Ribeiro
IP-I
I
A
D
29/01/2021
1223191
6 Renato Pereira De Vasconcelos
IP-I
I
A
D
28/01/2021
1318511
1 Sady Mendonca Marra Junior
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1318218
3 Thiago Henrique Da Silva
IP-I
I
A
D
25/01/2021
1292093
0 Washington Rodrigues De Sousa
IP-I
I
A
D
31/01/2021
1359241
5 Debora Luiza De Souza Soares
IP-I
I
A
D
22/12/2020
894 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
457.780/5
Cibele Molinari
A
B
28/02/2021
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
275.800/1
Antonio Ribeiro dos Santos Neto
294.885/9
Marco Antonio do Nascimento Antonio
340.966/1
Marcelo Lobato Pereira
341.412/5
Romulo de Avellar Junior
349.307/9
Roberto Carlos Barbosa da Costa
370.255/2
Suelane Aparecida Gomes
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
386.171/3
Eugenia Valkiria Assumpcao
457.917/3
Marcelo Garcia Cardoso Lima
Situação Anterior
Posicionamento
Grau
A
Inspetor de Escrivão
A
Inspetor de Escrivão
Posicionamento
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Vigência
28/03/2021
25/02/2021
21/02/2021
21/02/2021
28/02/2021
28/02/2021
Vigência
24/02/2021
18/02/2021
03 1452843 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.1.062.842-8, Alexandre Luiz Mendes Demétrio, referente ao 2º
quinquênio, com vigência à partir de 13/08/2020.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.904.135-1, Soraia Maria De Oliveira, 2º quinquênio a contar de
13/03/1999, em retificação ao MG de 08/02/2008, que o concedeu a
contar de 04/02/2003.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.904.135-1, Soraia Maria De Oliveira, 3º quinquênio a contar de
11/03/2004, em retificação ao MG de 23/02/2008, que o concedeu a
contar de 12/03/2007.
Masp.904.135-1, Soraia Maria De Oliveira, 4º quinquênio a contar de
11/03/2009, em retificação ao MG de 14/11/2008, que o concedeu a
contar de 31/08/2008.
Masp.904.135-1, Soraia Maria De Oliveira, 5º quinquênio a contar de
10/03/2014, em retificação ao MG de 29/11/2013, que o concedeu a
contar de 30/08/2013.
Masp.904.135-1, Soraia Maria De Oliveira, 6º quinquênio a contar de
09/03/2019, em retificação ao MG de 06/09/2018, que o concedeu a
contar de 30/08/2018.
Masp.938.793-7, Ricardo Augusto De Bessas, 1º quinquênio a contar
de 04/08/2003, em retificação ao MG de 19/08/2004, que o concedeu
a contar de 04/03/2003.
Masp.938.793-7, Ricardo Augusto De Bessas, 2º quinquênio a contar
de 02/08/2008, em retificação ao MG de 29/03/2008, que o concedeu
a contar de 01/03/2008.
Masp.938.793-7, Ricardo Augusto De Bessas, 3º quinquênio a contar
de 01/08/2013, em retificação ao MG de 27/08/2013, que o concedeu
a contar de 28/02/2013.
Masp.938.793-7, Ricardo Augusto De Bessas, 4º quinquênio a contar
de 31/07/2018, em retificação ao MG de 03/03/2018, que o concedeu
a contar de 27/02/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.904.135-1, Soraia Maria De Oliveira, a contar de 09/03/2019,
em retificação ao MG de 06/09/2018, que o concedeu a contar de
30/08/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 03 de março de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.381.343-3, Gerson Pinto Barreto da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/01/2020, totalizando 18 meses.
Masp.1.111.392-5, Marcia Lobão Iannini, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/05/2020, totalizando 08 meses.
Masp.1.256.105-6, Anderson Camargos Moura, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.293.687-0, Nelson Efigênio Marques Lopes, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 07/01/2021, totalizando 12 meses.
Masp.341.168-3, Isaias Confort Oliveira da Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/01/2021, totalizando 09 meses.
Masp.341.367-1, Lázaro Roberto Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 28/12/2020, totalizando 10 meses.
Masp.341.901-7, Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu, mais
03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/11/2020, totalizando 15 meses.
Masp.342.360-5, Marcio da Silva Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 26/12/2020, totalizando 16 meses.
Masp.1.412.049-7, Patricia Viviane Barbosa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.089-3, Nicole Kalb da Rocha Monteiro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.302-0, Danyane Silva Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.308-7, Kenyo Bezerra Bessone, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.310-3, Ana Bárbara Guimarães Pinto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.311-1, Jeanine Maradeia Medeiros, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.312-9, Laura Felipe de Souza, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.313-7, Bernardo Azeredo Cruz, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.314-5, Gleidson Silva Campos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.317-8, Nalio Teodulo de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.322-8, Nara Eliza Morais Araújo Gomes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.326-9, Fabrícia Borges Vieira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.328-5, Najara Gisela Souto Oliveira Valverde, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.331-9, Amarildo Pereira da Cruz, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.334-3, Anderson do Carmo Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.341-8, João Douglas Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.346-7, Leandro Barreto dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.355-8, Viviana Alves Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.361-6, Daniel Alves de Almeida, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.366-5, Luciano Ferreira Paranhos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.370-7, Leonardo Carlos Rosa, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.377-2, Lucianna Lopes e Aguilar, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.378-0, Kenia Lucia Coelho e Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.384-8, Ana Paula Silva Freitas, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.386-3, Vitor Cardoso Dutra, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.387-1, Karoline Ferreira Mendes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/09/2020.
Masp.1.412.388-9, Leonardo Barbosa Procopio, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.391-3, Silvio Soares de Lima, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.393-9, João Paulo de Oliveira Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.394-7, Luciana de Fatima Oliveira Freitas, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/02/2021.
Masp.1.412.396-2, Stefano Miranda de Sousa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2020.
Masp.1.412.400-2, Jean Souza de Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2020.
Masp.1.412.401-0, Karla Leticia Pacheco Martins Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.403-6, Daniel Lacerda Portes, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.405-1, Marcellus Cruz Panicali, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.407-7, Silvia Ferreira Iglesias Rego, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.409-3, Rodrigo Toschi de Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.413-5, Alisson Cardoso Garcia, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.416-8, Marcell Lucas de Andrade Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.422-6, Maila Mello Campolina Pontes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.424-2, Wesley Barcelos de Andrade, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.430-9, Magno José Teixeira Júnior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.431-7, Fabricio Duarte Antunes dos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.438-2, Fabricio Queiroz Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.447-3, Roberto Di Spirito Almeida, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.449-9, Felipe Lemos Bernucci Magalhães, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/02/2021.
Masp.1.412.458-0, Renilson Alves Xavier Junior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.459-8, Janaina Frade Fortunato, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.461-4, Wanderson Ribeiro Barros, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.464-8, Diego dos Santos Velasco Pinheiro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.471-3, Bruno Otavio Teodoro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.472-1, Washington Luiz Caneshi, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.478-8, Sonia Beatriz Campos da Cunha, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.479-6, Jayme Costa Ferreira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.481-2, Jose Felipe de Matos Pessanha, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.483-8, Bruno Eduardo Alves Campos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.486-1, Mayara Katiuscia Neres Santos Negrao, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.493-7, Mauricio Moreira Reis, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.494-5, Bruno Giovani Vieira Brugiolo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.496-0, Matheus Giesbrecht Botelho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.497-8, Michelle Tavares Murca Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.498-6, Bruno Ferreira Lopes, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.499-4, Bruno Gomes Roscoe, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.500-9, Bruno Henrique Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.512-4, Antonio Mourthe Neto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.513-2, Douglas Franco Salamoni Chemello, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.518-1, Muriel Aurelia Gomes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 30/10/2020.
Masp.1.412.519-9, Leonardo Santos Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.529-8, Bruno Rabelo Rodrigues, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.530-6, Lidia Arruda Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 22/02/2021.
Masp.1.412.535-5, Monise Marques Milagre, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.539-7, Licia Cristina Costa Pinto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.542-1, Felipe de Barros Quintão, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.547-0, Moisés Abud Neto, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.552-0, Letícia Rodrigues de Moura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.557-9, Robson Rodrigues Pereira Queiroz, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.559-5, Edilson Barbosa Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.566-0, Gabriel de Oliveira Godinho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.569-4, Alexandre Brito do Nascimento, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.572-8, Breno Garcia Carvalho, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.574-4, Aline Marques Vasconcelos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.575-1, Monica Gabriel dos Reis Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.576-9, Priscila Bispo Damasceno, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.583-5, Polyana de Oliveira Santana, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.589-2, Aldirah Nuss Von Held, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.593-4, Eder José Batista Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.595-9, Rafaela Silveira Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.598-3, Plinio Nunes Lacerda, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.601-5, Willians Marcio Nunes Klein, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.602-3, Priscila da Silva Cunha, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.604-9, Taciana Abreu Xavier, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 16/02/2021.
Masp.1.412.608-0, Wilton Tadeu Heliodoro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.610-6, Cristiano Oliveira de Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.611-4, David Goncalves Menezes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.617-1, Giselle Marcia Oliveira Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.618-9, Isabel Cristina de Jesus, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.619-7, Priscilla de Souza Brandão, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.620-5, Hellen Cássia dos Santos Gomes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/02/2021.
Masp.1.412.622-1, Cristiane Miranda Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.625-4, Sylvia Pagotto Quites, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.627-0, Cael Calinowski Souza Matta, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.630-4, Alan Sena Valle Martins , 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.632-0, Marcela de Oliveira Braga , 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.633-8, Isabella Sales Torres Jacometti , 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.635-3, Marcelo Lopes de Sousa , 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.637-9, Henrique Souto Farias , 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.642-9, Suelen Gonzaga de Paula , 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.644-5, Marcelo Felix de Araujo , 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.645-2, Idevalte Bianchini Junior , 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.646-0, Hudson Goncalves Paixão, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.648-6, Ithiara Nunes Xavier , 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.275.818-3, Carlos Gonçalves Drumond, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 10/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 5
Masp.349.080-2, Mauro Eduardo Alves Silva, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 12/07/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.349.105-7, Robson Sampaio Lopes, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/03/2021, restandolhe um saldo de 05 meses.
Masp. 360.983-1, Maurílio Siman, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.387.477-3, Lívia Maria Alvarenga, 03 (três) meses sendo: 02
(dois) meses referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp. 387.536-6, Claudio Luís dos Santos Costa, 12 (doze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes
ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 03/08/2021.
Masp.667.642-3, Elisa Regina de Nazareth, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação a contar de 01/09/2021, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.903.459-6, Tania Geralda Rocha, 01 (um) mês referente ao 6º qq.
a contar de 11/10/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.1.111.869-2, Jose Cecilio Neto e Lopes, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 04/08/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp. 1.160.046-7, Marcos Paulo da Fonseca, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.243.163-1, Raquel de Cassia Mendonca de Sousa, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 29/09/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 387.407-0, Rosa Leisa Cordeiro Moura
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/12/2014
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 27/03/2012.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 11/04/2012.
Masp. 387.407-0, Rosa Leisa Cordeiro Moura
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 17/04/2019
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 26/03/2017.
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 10/04/2017.
Masp. 1.255.422-6, Daniela Guimaraes de Lima Bastos.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/02/2021
Onde se lê: ...adquiridos em 13/07/2020.....
Leia-se: ...adquiridos em 13/07/2020, totalizando 04 meses.....
Masp. 1.255.693-2, Jefferson Fernando Teixeira da Conceição.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/02/2021
Onde se lê: ...adquiridos em 28/06/2020.....
Leia-se: ...adquiridos em 28/06/2020, totalizando 06 meses.....
Masp.1.355.449-8, Betânia Xavier Costa Correa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/02/2021
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 09/02/2021.
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 14/02/2021.
Masp.1.383.978-2, Jaqueline Fonseca Maia.
Motivo: Publicação incorreta de Masp
Retificação do MG de 26/02/2021
Onde se lê: ... Masp. 1.383.987-2...
Leia-se: ... Masp. 1.383.978-2...
Masp.1.411.605-7, Kissila Ellayne Nunes dos Santos.
Motivo: Publicação incorreta de Masp
Retificação do MG de 26/02/2021
Onde se lê: ... Masp. 1.411.607-5...
Leia-se: ... Masp. 1.411.605-7...
Masp.1.411.805-3, Cesar Augusto da Gloria Campos Junior
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/02/2021
Onde se lê: Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
(...)
Masp.1.411.805-3, Cesar Augusto da Gloria Campos Junior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/09/2017.
Leia-se: Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores:
(...)
Masp.1.411.805-3, Cesar Augusto da Gloria Campos Junior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/09/2017.
Masp. 1.411.819-4, Saulo Alves Torres Monteiro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/02/2021
Onde se lê: Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
(...)
Masp.1.411.819-4, Saulo Alves Torres Monteiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2019.
Leia-se: Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores:
(...)
Masp.1.411.819-4, Saulo Alves Torres Monteiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2019.
Masp. 1.412.088-5, Camila Ferreira de Moura.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/02/2021
Onde se lê: Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
(...)
Masp. 1.412.088-5, Camila Ferreira de Moura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/02/2020.
Leia-se: Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores:
(...)
Masp. 1.412.088-5, Camila Ferreira de Moura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 349.080-2, Mauro Eduardo Alves Silva.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0041707/2021-65.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/11/2020 a
partir de 03/05/2021.
Masp. 370.176-0, Claudio Teixeira da Silva.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0143204/2020-93.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/09/2020 a
partir de 01/03/2021.
Masp. 1.174.165-9, Vagner Araujo Pereira.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0203922/2020-07.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30/12/2020 a
partir de 02/03/2021.
Masp. 1.188.722-1, Juliana Santos Machado Acipreste.
Motivo:
A
pedido
da
servidora,
conforme
SEI:
1510.01.0133799/2020-82.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/08/2020 a
partir de 01/04/2021.
Masp. 1.242.226-7, Renato Acipreste Silva.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0133852/2020-09.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/08/2020 a
partir de 01/04/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210304021306015.