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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
– EXTRATO DE CONTRATO
– Contratado: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA – Objeto Locação do direito de uso dos Softwares
de Sistema de Orçamento / Contabilidade / Tesouraria (PPA - LDO LOA), Sistema de Compras / Licitações / Pregão Presencial, Sistema
de Pessoal, Sistema de Controle de Frotas, Sistema de Almoxarifado
e Sistema de Patrimônio Público, para atender os Serviços Contábeis
e Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes
Tourinho/MG - Valor: R$ 10.800,00(Dez mil e oitocentos Reais) Prazo de Vigência: 05/01/2021 a 31/12/2021 - Fundamentação: Art. 24,
II, da Lei 8.666/93; Processo Licitatório 001/2021- Modalidade Dispensa 001/2021– Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2003
– Manutenção da Câmara Municipal 3.3.90.40.00 – serviços de
TI e comunicações -PJ – Ficha 15 - Data da assinatura do contrato:
05/01/2021 - Luzia Reis de Sousa – Presidente da Câmara Municipal
4 cm -08 1444148 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/ MG
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação de áudio e vídeo das sessões da Câmara para transmissão em tempo
real pela internet. Abertura dia 25/02/2021 às 09h. Informações: (35)
3662-1478 das 08 às 17 h ou por e-mail: contato@camaramariadafe.
mg.gov.br. Tiago Renato Vaz – Presidente da CPL.
2 cm -08 1444080 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 05/2021- PROCESSO 05/2021
Inexigibilidade. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ
20.229.423/0001-95 - Contratado DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ sob o nº 22.493.902/0001-40. Valor R$ 10.800,00 (dez
mil e oitocentos reais). Início 04/01/2021 e término 03/01/2022. Dotação orçamentária: 3.3.90.40.00 – Fonte nº 100. Ficha nº17. Presidente
Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -08 1444072 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 11/2021- PROCESSO 12/2021
Dispensa de licitação. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos,
CNPJ 20.229.423/0001-95 - Contratado ESTAÇÃO DO GÁS, CNPJ
sob o nº 11.428.128/0001-77. Valor R$468,00 (quatrocentos e sessenta
e oito reais). Início 26/01/2021 e término 31/12/2021. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00. Fonteº 100. Ficha nº 12. Presidente Márcio
Antônio dos Santos.
2 cm -08 1444073 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 0003/2021, P. PRESENCIAL 003/2021,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: prest. de serv. de monitoramento eletrônico via intranet, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de
vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias
por semana, e inst.o e manutenção do sistema de alarmes e CFTV (circuito fechado de televisão), com o forn.de equip. a título de comodato,
visando a manut. da segurança física do prédio, instalações, móveis,
equip. e documentos presentes nas dependências da Câmara Municipal. Abertura dos envelopes no dia 26/02/2021 às 14 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO N. 04/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2021.
A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna púbico, que
fará realizar no dia 02 de março de 2021, às 09h00min, na sede da
CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos Remédios-MG,
a Licitação n 04/2021, Pregão Presencial n 01/2021, do tipo menor
preço por item, tendo por objetivo a aquisição de Material de limpeza,
Gêneros Alimentícios e Material de Consumo em Geral. Cópia do edital poderá ser retirado na sede da CMSR e no site www.senhoradosremedios. mg.leg.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às 16:00h, ou pelo telefone
(32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 08 de fevereiro de 2021.
3 cm -08 1444003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 74/2020 - PAC Nº 139/2020.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, odontológicos e
laboratoriais. Em razão de solicitação de esclarecimentos e alteração
do edital, fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser publicada
nova data de abertura. Pregoeiro – 08/02/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021- PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 02/2021
AVISO DE LICITAÇÃO (RECONVOCAÇÃO) - Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes, para os diversos setores da
Prefeitura Municipal. - Data: dia 22/02/2021, às 08:00 h (oito horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo
e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 08 de
Fevereiro de 2021. - Crystian Marcos Batista Lima - Pregoeiro
3 cm -08 1444113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– DISPENSA N° 004/2021. PUBLICA EXTRATO
DE CONTRATO Nº 020/2021.
Objeto: locação de imóvel rural situado na fazenda Água Bela II Região Sacode Cebolar SC – Zona Rural no Distrito de Almenara/MG,
destinado à instalação e funcionamento da Escola Municipal Rural
Aleixo Guimarães. Contratada:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO
JOAQUIM E SANTA ANA. Valor R$ 3.600,00. Vigência: 26/01/2021
a 25/01/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1444016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO,
Fica suspenso o PC.06/21–P.P 01/21- Objeto: contratação de empresa
especializada em assessoria e suporte técnico contábil em gestão
pública, atendimento administração pública municipal, o qual teria
Abertura no dia: 11/02/21 às 14:00 horas. 08/02/2021. Douglas Marcelino Viveiros - Pregoeiro.
2 cm -08 1444347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
Fica retificado o item 10.5.7 do edital cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
construção de ponte sobre o Rio Turvo, com fornecimento de todos os

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
materiais, ferramentas e mão de obra especializada, para a via de acesso
entre os Bairros São Dimas e Rosário (ligação das ruas Ribeiro Salgado e São João Del Rei). As demais informações não foram alteradas.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/02/2021. Horário 13hs.
Informações: [email protected] ou (35) 3325-1432.
Aline Rizzi – 08/02/2021.
3 cm -08 1444338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte
integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 23/02/2020, Horário: 09:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes. Informações: [email protected]
- (35)3325-1432. Pregoeira: Aline Rizzi. Andrelândia-MG, 08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIAAVISO
DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 027/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 24/02/2021, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de medicamentos para a secretaria
de saúde do Município de Andrelândia – MG. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br.
Andrelândia, 08/02/2021. Aline Rizzi – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 04/2021Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cestas básicas
destinadas aos benefícios eventuais ofertados pela política de assistência social.Data da abertura:24/02/2021– Quarta-feira,abertura prevista
para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/
MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 209, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
Aviso de Licitação Pregão nº 05/2021- Objeto: REGISTRO DE
PRESÇO para contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza em praças e vias públicas.Data da
abertura:25/02/2021– Quinta-feira,abertura prevista para 13:00Hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo
telefone (35) 3293-1333, ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
Aviso de Licitação pregão nº 03/21, processo licitatório nº 17/21 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoas jurídicas especializadas em consultas médicas para os beneficiários do
Sistema Único de Saúde do Município de Areado.Data: 23/02/21– Terça-feira,abertura prevista para 12:30horas. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333,
ramal 230, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.
areado.mg.gov.br
Contrato nº 21-21 da compra direta nº 09-21. Objeto: contratação
de empresa para prestação de assessoria e consultoria em diversas
áreas. Partes: Município x FOCO AUDITORIA, CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA., valor R$ 16.000,00, ass.: 29/01/21 e vigência:
27/03/21.
Inexigibilidade n° 04/2021. Objeto: Aquisição de passagens para distribuição. Partes: Prefeitura x VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. Autorização de Fornecimento de Material 73/2021, Empenho 199/2021, valor
R$ 12.921,50. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Compra Direta n° 08/2021. Objeto: Aquisição de dietas nutricionais. Partes: Prefeitura x SEBASTIÃOMARQUES EPP. Autorização
de Fornecimento de Material 69/2021, Empenho 298/2021, valor R$
7.056,00. Partes: Prefeitura x MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA
LTDA. Autorização de Fornecimento de Material 68/2021, Empenho
297/2021, valor R$ 294,72. Partes: Prefeitura x LEONE COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA-M. Autorização de Fornecimento de Material 66/2021, Empenho 294/2021, valor
R$ 1.820,00 e Autorização de Fornecimento de Material 67/2021,
Empenho 296/2021, valor R$ 6.993,76 Partes: Prefeitura x ESPAÇO
VIDA CM. E DT. DE PD. NUT. LTDA. Autorização de Fornecimento
de Material 65/2021, Empenho 295/2021, valor R$ 6.729,60. Douglas
Ávila Moreira – Prefeito.
Compra direta n° 07/2021. Objeto: Aquisição de certificado digital
A3 Token. Partes: Município x CERTIFICAMINAS LTDA. Autorização de Execução dos Serviços 79/2021, Empenho 305/2021, valor
R$ 349,00 e Autorização de Execução dos Serviços 80/2021, Empenho
320/2021, valor R$ 500,00. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Compra direta nº 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para locação de copiadora. Partes: Município x PAPELARIA E COPIADORA
COPYSUL LTDA. Contrato nº 17/2021, valor R$ 6.320,00, vigência
até 19/03/2021. Ass. 19/01/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG,
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0148/20,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 065/20, para contratação
de empresa especializada para aquisição de máscara de tecido reutilizável para atender a demanda de servidores públicos municipais, pessoas em vulnerabilidade e acompanhantes de pacientes de oncologia e
de hemodiálise, a fim de suprir a necessidade de ações de prevenção
devido a fase de disseminação do vírus Coronavírus – COVID-19. Assinatura: 14/01/2021. Ata de RP 01/2021:ZENITE COMERCIAL LTDA
- ME com valor de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
Barão de Cocais, 08 de fevereiro de 2021. Domingos Sávio dos Santos
- Secretária Municipal de Planejamento e Administração.
4 cm -08 1444018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2020, PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 60/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos universitários com ônibus e van, do tipo
rodoviário em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de
acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura: 22/01/2021.Vigência: 12 (doze)
meses. Ata de RP nº 002/2020. Partes: PMBC X COOPERNOVA COOPERATIVA NOVALIMENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS
E PESSOAS com valor total estimado de R$ 646.800,00 (seiscentos e
quarenta e seis mil e oitocentos reais); Ata de RP nº 003/2021. Partes:
PMBC X FILIPE COELHO JACINTHO - ME com valor total estimado de R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte sete mil reais); Ata de RP

nº 004/2020. Partes: PMBC X HE EXPRESS TURISMO LTDA - ME
com valor total estimado de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte sete mil
reais) e Ata de RP nº 005/2020. Partes: PMBC X SALLES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI com valor total estimado de R$
325.200,00 (trezentos e vinte cinco mil e duzentos reais). As atas de RP
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 60/2020 - Contratos.
5 cm -08 1444052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021
Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o extrato
do termo de contrato Nº 010/2021 PROCESSO LICITATORIO Nº
094/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - Contratação
de empresa para aquisição de ambulância tipo A para atendimento as
necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Campo Florido. Empresa Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. Valor: R$
228.950,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais).
Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2021. Renato Soares de Freitas –
Prefeito Municipal. Campo Florido-MG, 08 de fevereiro de 2021.
3 cm -04 1443161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO Nº. 007/2021.
Objeto: “Implantação de registro de preços visando contratações futuras
de locação de máquinas pesadas (Trator de esteira e retroescavadeira) e
caminhão caçamba para a Manutenção das atividades da Administração
Municipal”. Data: 24/02/2021, às 13:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 09 de Fevereiro de
2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1443985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO Nº. 008/2021.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços para execução de Tapa
Buraco com aplicação de pintura de ligação e CBUQ (concreto betuminoso usinado quente), Faixa C, do DNIT” nas ruas asfaltadas do Município pela Prefeitura Municipal de Capetinga/MG”. Data: 22/02/2021,
às 13:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 09 de Fevereiro de 2021. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
3 cm -08 1443987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 005/2021, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o atendimento dos Setores de Educação, Saúde e Administração Municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia
08/02/2021, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria,
140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 24/02/2021, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Careaçu/MG.
4 cm -08 1443990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 50/21 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 04/21 (BANCO DO BRASIL 856173).
Objeto: Aquisição de material esportivo, visando o atendimento
do Convênio nº 1481000158/2020, celebrado entre o Município de
Carmo do Cajuru e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 12:45
horas do dia 24/02/21. Data e Horário do Início da disputa: 13:00 horas
do dia 24/02/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes-e.com.br e www.carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).
3 cm -08 1444303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG –
PL: 001/2021.
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2021 – Processo Licitatório nº 001/2021, tendo como objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da Instalação do Conselho Tutelar no Município
sendo o locatário a Senhora: Erlane Chaves Almeida, inscrito no CPF nº
063.133.956-62 e RG MG 12.553.022 residente e domiciliada na Praça
Edmilson de Paula, 05A, 39.916-000 Centro, no município de Catuji/
MG, no valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sendo
este dividido em 12 parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2021 – Processo
Licitatório nº 002/2021, tendo como objeto: Locação de imóvel para
funcionamento das Instalações das Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo sendo
o (a) locatário (a) o (a) Senhor(a): Agostinho Neto Chaves Duarte, inscrito no CPF nº 615.409.786-72 e RG MG 8.813.381 residente e domiciliado na Rua Rubelita, 155, 39.916-000 Cidade Nova no município
de Catuji/MG, no valor global de R$ 8.850,60 (oito mil e oitocentos e
cinquenta reais e sessenta centavos), sendo este dividido em 12 (doze)
parcelas de R$ 737,55 (setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e
cinco centavos), nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de
Licitação nº 003/2021 – Processo Licitatório nº 003/2021, tendo como
objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento da Delegacia
Civil deste município de Catuji/MG, sendo o (a) locatário (a) o (a)
Senhor (a): José cardoso Ferreira, inscrito no CPF nº 508.048.206-00 e
RG MG-7.884.061 SSPMG, residente e domiciliado em área rural de
Santa Cruz, s/n, Cep: 39.810-000 no município de Caraí/MG, no valor
global de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), sendo este dividido
em 12 (doze) parcelas de R$ 800,00 (setecentos e cinquenta reais) , nos
termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de
Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2021
– Processo Licitatório nº 004/2021, tendo como objeto: Locação de
imóvel para funcionamento dos Serviços de Saúde Mental no Município, sendo o (a) locatário (a) o (a) Senhor (a): Roberto Carlos Maestrini, inscrito no CPF nº 978.589.277-87 e RG MG-19.225.412 SSP
MG, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, 531, Cidade Nova, Cep:
39.816-000 no município de Catuji/MG, no valor global de R$9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), sendo este dividido em 12 (doze) parcelas
de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 24, inciso X da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de
Dispensa de Licitação nº 005/2021 – Processo Licitatório nº 005/2021,
tendo como objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Instalação da ONG Menina Dança, conforme convênios, sendo o (a) locatário
(a) o (a) Senhor (a): Rosemery Rodrigues Soares, inscrito no CPF nº
058.190.378-12 e RG 20.957.998 SSP SP, residente e domiciliado na
Rua Nova Catuji, 107, Bairro Saudade, Cep: 39.816-000 no município de Catuji/MG, no valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil
e seiscentos reais), sendo este dividido em 12 (doze) parcelas de R$

1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos do artigo 24, inciso
X da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em vista das razões
alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2021 – Processo Licitatório nº
006/2021, tendo como objeto: Locação de imóvel para funcionamento
das Instalações da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Catuji/MG, sendo o (a) locatário (a) o (a) Senhor (a): Eleni Campos
Silva, inscrito no CPF nº457.212.036-68 e RG M-8.246.027 SSP MG,
residente e domiciliada na Praça Tiradentes, 221, Centro, Cep: 39.800970 na Cidade de Teófilo Otoni/MG, no valor global de R$ 19.612,68
(dezenove mil e seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos),
sendo este dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.634,39 (um mil e
seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), nos termos
do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2021 – Processo Licitatório nº 007/2021, tendo como objeto: Locação de imóvel
urbano para funcionamento da Delegacia Militar deste município de
Catuji/MG, sendo o (a) locatário (a) o (a) Senhor(a): Claudiane Ramos
de Miranda, inscrito no CPF nº 085.289.726-07 e RG MG-14.746.025
SSPMG, residente e domiciliada na Praça Getúlio Vargas,12, Centro,
Cep: 39.816-000 no município de Catuji/MG, no valor global de R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo este dividido em 12 (doze)
parcelas de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), nos termos do artigo 24,
inciso X da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
17 cm -08 1444017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 011/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por
1 (um) ano, para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros
alimentícios, produtos de necessidades básicas em geral uso/consumo
destinado para Alimentação Escolar, conforme especificações contidas
no Edital 011/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. Dia da abertura: 23 de Fevereiro de 2021, às 09h00min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -08 1444185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 007/2021, CREDENCIAMENTO 003/2021.
Data da adesão ao credenciamento: da data da publicação até
18/02/2021 – na sede da Prefeitura. Síntese do objeto: Contratação de
instituição financeira para prestação de serviços de cobrança de tributos, destinados ao setor de arrecadação deste Município de Cordisburgo-MG. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Júnior - Presidente CPL.
2 cm -08 1444145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2021. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: contratação da empresa Webnets Soluções – Eireli para prestação de serviço técnico especializado para fornecimento de licença
de uso de sistema de Ouvidoria digital, com instalação, treinamento,
hospedagem, manutenção e suporte, abrangendo as fases de parametrização de recursos da ferramenta para adequar às particularidades do
Município, para atendimento às demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, ao valor global de R$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais), tendo como fonte de receita Recursos
Ordinários, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 08 de fevereiro de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -08 1444199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ADESÃO Nº 001/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu ao item 02 do lote 02, da ata de registro de preços nº 042/2020
- Pregão Presencial n° 036/2020 da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Embu das Artes, para aquisição estimada de uniforme escolar (meias) para os alunos da rede municipal de educação de Coronel
Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional. Recurso: Transferência do Salario Educação, do fornecedor: WR
CALÇADOS EIRELI, ao valor global de R$ 275.200,00 (duzentos e
setenta e cinco mil e duzentos reais). Coronel Fabriciano, 08 de fevereiro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -08 1444235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021.
EDITAL RESUMIDO. Objeto: contratação da empresa SATISFAÇÃO
EM LOGÍSTICA LTDA, para transportar 01 (um) quarto completo,
com 02 (dois) leitos de CTI e 05 (cinco) respiradores para o Hospital
Doutor José Maria Morais, doação da FIEMG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global
de R$ 1.962,95 (um mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa
e cinco centavos), tendo como fonte de receita Outras Transferências
de Recursos do SUS, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 05
de fevereiro de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -08 1444151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
PROC. LICIT: 14/2021 PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021.
Objeto: contratação futura e incerta de empresa especializada em serviços mecânicos para atender às necessidades do município de Cristais/
MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das
propostas no dia 19/02/2021 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à
Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 08 de fevereiro de 2021.
3 cm -08 1444126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE RETOMADA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 085/2020,
Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para eventuais compras de materiais para instalação do sistema de segurança,
com sessão marcada para o dia 22 de Fevereiro de 2021, às 09h30m. A
sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta,
das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta,
08 de Fevereiro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante.
Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210208200001026.

3 cm -08 1444169 - 1