TJMG 11/12/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12489829 Marcia de Mello Parreiras – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 04/12/2020 - , 13343561 Wellington Giovani da Silva – ASP – 2 - Barbacena - 04/12/2020 - , 14497333
Vagner Aparecido de Jesus – ASP – 1 - Uberlandia - 04/12/2020 - ,
14539142 Abraao Borges de Souza – ASP – 1 - Tarumirim - 04/12/2020
- , 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/12/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692737
Claudete Nery Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 04/12/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03894599
Rosangela de Souza – PEB – 2 - Onde se Lê: 194,03.04.2020,13.10.20
20,1523/2020,MG 28.10.2020 - Leia-se: 209,03.04.2020,28.10.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11354818 Vinicius Bernardo
Ramos – ASP – 3 - Onde se Lê: 61,23.09.2020,22.11.2020,1445/2020,
MG 06.10.2020 - Leia-se: 47,23.09.2020,08.11.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08671091
Debora Guimaraes Nogueira Bruziguessi – PEB – 3 - Varginha - 365 07/10/2020 A 06/10/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13787353 Rodrigo Jose da Silva
– ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 365 - 13/11/2020 A 12/11/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10660827
Elcio Paulo Santana – PEB – 1 - Leopoldina - 606 - 01/03/2019 A
26/10/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770435 Sidnei Aloisio da Silva
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1569 - 10/07/2016 A 25/10/2020
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770435 Sidnei Aloisio da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 25/10/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11104049
Maria Alice Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB – 2 - Caratinga - 14 23/11/2020 A 06/12/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 11466448 Sheila Regina Gondim da Silva – PEB
– 4 - Ituiutaba - 15 - 27/11/2020 A 11/12/2020 20ª SRE - Manhuacu, 02677987 Margaret Cotrim Furtado da Gama –
EEB – 3 - Manhuacu - 15 - 16/11/2020 A 30/11/2020 - , 14181275 Cristina Soares da Silva – ATB – 1 - Reduto - 14 - 11/11/2020 A 24/11/2020
24ª SRE - Nova Era, 06019939 Elaine Cristina Martins Lopes – ATB
– 1 - Itabira - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 25ª SRE - Ouro Preto, 09310046 Margareth Aparecida da Silva – PEB
– 1 - Mariana - 45 - 10/04/2003 A 24/05/2003 - , 09310046 Margareth
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Mariana - 30 - 11/03/2003 A 09/04/2003
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14880793 Eliane Vieira da Silva
– ASB – 1 - Juruaia - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 12826954 Aldeiza Moreira Oliveira – ASB – 1
- Sete Lagoas - 12 - 09/03/2020 A 20/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 13710249 Jadir de Araujo – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 12/11/2020 A 21/11/2020 41ª SRE - Varginha, 11580537 Thalita Cristina Bueno de Carvalho –
PEB – 2 - Cambuquira - 15 - 05/10/2020 A 19/10/2020 - , 14103238
Danielle Braga de Araujo – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 12 25/11/2020 A 06/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170774 Frederico Raphael
de Oliveira Lopes Fernandes – – 1 - - 5 - 21/11/2020 A 25/11/2020
- , 13311089 Rafaela de Fatima Santos – – 1 - - 7 - 26/11/2020 A
02/12/2020 - , 13347208 Danubia Rodrigues Viana – – 1 - - 1 27/11/2020 A 27/11/2020 - , 13416375 Adolfo Augusto Siqueira – –
1 - - 1 - 07/11/2020 A 07/11/2020 - , 13418462 Flavia Luiz Ribeiro
– – 1 - - 15 - 25/11/2020 A 09/12/2020 - , 13542964 Fernanda Mateus
Guimaraes – – 1 - - 4 - 01/12/2020 A 04/12/2020 - , 14797971 Julia
Mariza Goncalves Fernandes – – 1 - - 3 - 27/11/2020 A 29/11/2020
- , 14902522 Eliana de Jesus dos Santos – – 1 - - 5 - 25/11/2020 A
29/11/2020 - , 14902902 Carla Neris Nascimento Santos – – 1 - - 3 27/11/2020 A 29/11/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13869573 Maria Claudileia Gomes de Morais – – 1 - - 12
- 23/11/2020 A 04/12/2020 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 14910178 Natalia dos Santos
Ricardo – – 1 - - 1 - 11/11/2020 A 11/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 14220495 Sirlene Dutra Ferreira – EEB – 1 - Mariana - 23/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13416375 Adolfo Augusto
Siqueira – – 1 - - 30/10/2020 - , 14797468 Amanda Marques Mendes
– – 1 - - 23/11/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01214902626
- Maurilio Afonso de Oliveira Junior – PEB – 0 - / / , 05514354610 Sergio Fernando Barbosa Gomes – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08135865 Jose
Batista Souza – PEB – 1 - Almenara - 60 - 22/10/2020 A 20/12/2020 10ª SRE - Curvelo, 03783461 Ronaldo Alves Pereira – PEB – 2 - Lassance - 59 - 09/11/2020 A 06/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05897897 Maria Izabel Goncalves de Araujo
– ASB – 1 - Brasilia de Minas - 61 - 30/08/2020 A 29/10/2020 - ,
05897897 Maria Izabel Goncalves de Araujo – ASB – 1 - Brasilia de
Minas - 62 - 31/10/2020 A 31/12/2020 - , 08419111 Acacia Rodrigues
Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 30/08/2020 A 29/10/2020
- , 08419111 Acacia Rodrigues Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros 63 - 30/10/2020 A 31/12/2020 - , 09707597 Elania de Fatima Soares
Linhares – PEB – 1 - Montes Claros - 93 - 30/09/2020 A 31/12/2020 - ,
09707597 Elania de Fatima Soares Linhares – PEB – 2 - Montes Claros - 93 - 30/09/2020 A 31/12/2020 - , 10639094 Iramercia Marques da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 01/11/2020 A 31/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 08325151 Marli Angela Pereira – ASB – 1
- Presidente Olegario - 60 - 06/11/2020 A 04/01/2021 -

30ª SRE - Pirapora, 06103022 Joventina Ramos de Souza – PEB – 2
- Pirapora - 63 - 30/10/2020 A 31/12/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 08126880 Edione da Piedade Da Silva – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 165 - 02/07/2020 A 13/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06129076 Ozias Medeiros Leandro – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 - , 09402538
Marisete Alves da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/09/2020
A 16/11/2020 39ª SRE - Uberaba, 11126760 Alexandra Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 03/10/2020 A 01/12/2020 - , 11126760 Alexandra Rodrigues
– PEB – 2 - Uberaba - 60 - 03/10/2020 A 01/12/2020 41ª SRE - Varginha, 07333073 Marilia Pereira Grandi – PEB – 3 - Sao
Bento Abade - 122 - 16/08/2020 A 15/12/2020 Metropolitana B, 10969541 Ivana de Mattos Ferreira Lopes – PEB
– 1 - Contagem - 74 - 01/09/2020 A 13/11/2020 - , 10969541 Ivana
de Mattos Ferreira Lopes – PEB – 2 - Contagem - 74 - 01/09/2020 A
13/11/2020 Para de Minas, 03352143 Miriam Lopes de Araujo – EEB – 2 - Bom
Despacho - 147 - 01/08/2020 A 25/12/2020 Metropolitana C, 06143887 Wanderley Jose do Patrocinio – PEB – 1
- Santa Luzia - 185 - 31/07/2020 A 31/01/2021 - , 06143887 Wanderley Jose do Patrocinio – PEB – 2 - Santa Luzia - 185 - 31/07/2020 A
31/01/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12662508
Tiago de Melo Araujo – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 23/11/2020
A 22/11/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10660827
Elcio Paulo Santana – PEB – 1 - Leopoldina
COMUNICAÇÃO : 1698/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057233 Willian Silva Costa
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I,
11259348 Emerson Duarte Braga – ASP – 3 - Montes Claros - 3 09/11/2020 A 11/11/2020 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 19/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I,
12513990 Farlei Lemos dos Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte 9 - 11/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 13798756 Alessandro Aparecido Severino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 04/11/2020 A
17/11/2020 - 158.I, 13871553 Tairine Diniz Menezes – ASP – 1 - Contagem - 10 - 15/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10285708 Andrea Raimunda Soares Reis – AGTOP – 1 - Belo
Horizonte - 57 - 01/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Juliana Ferreira Carvalho Matos – – 0 - - 17/11/2020 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13475868 Edlene
da Silva Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 08/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12026522 Baruk Francisco
Pinto – ASP – 2 - Botelhos - 16/11/2020 - , 13836499 Breno Jorge Trajano – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11215787 Warley Rondinelle
dos Santos Moreira – – 2 - - 7 - 20/11/2020 A 26/11/2020 - , 13445192
Juliana Raquel de Gouveia – – 1 - - 1 - 27/11/2020 A 27/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11021037 Cristina
Vieira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/09/2020 A
19/11/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08063208
Marika Beatriz Ferreira Leal – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas 01/10/2020 43ª SRE - Aracuai, 09788134 Silene Neris Fernandes – PEB – 1 Medina - 28/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1699/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Gabriela Pontes Vaz – – 0 - - 23 - 24/09/2020 A 16/10/2020
- 158.I, 0000000 Conceicao Aparecida Rates Moreira – – 0 - - 5 24/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06682868 Sonia de Lourdes Salgado
– AFRE – 1 - Contagem - 15 - 06/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
11413887 Simone Alves Colen – DAD-4 – 4 - Belo Horizonte - 14 22/10/2020 A 04/11/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09688037 Claudia Rodrigues de Souza Domingos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7
- 25/11/2020 A 01/12/2020 03ª SRE - Barbacena, 10043776 Elizabeth Magalhaes Antunes – PEB
– 1 - Barbacena - 14 - 23/11/2020 A 06/12/2020 07ª SRE - Caxambu, 03337227 Petronilha Aparecida Pereira Brandao
– PEB – 3 - Jesuania - 7 - 27/11/2020 A 03/12/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11920204 Edna Vieira Duarte de Oliveira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 25/11/2020 A 01/12/2020
12ª SRE - Divinopolis, 12991618 Aina Alves da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 - , 12991618 Aina Alves da
Silva – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 12952313 Jean Carlos Alves Santos – ASB – 1 Ituiutaba - 10 - 11/11/2020 A 20/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14317259 Alline Nunes Vicente Dreyer – EEB
– 1 - Teofilo Otoni - 15 - 30/11/2020 A 14/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 13423074 Rosana Costa – PEB – 2 - Conceicao das
Alagoas - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 Metropolitana B, 11407640 Karina Aparecida da Silva – ASB – 2 Contagem - 10 - 07/11/2020 A 16/11/2020 Metropolitana C, 08898991 Maria Vanice da Costa – ATB – 1 - Pedro
Leopoldo - 3 - 24/11/2020 A 26/11/2020 - , 11268745 Marcelo Santos
Siqueira – ASB – 1 - Sao Jose da Lapa - 4 - 24/11/2020 A 27/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170915 Custodio Batista dos
Santos – – 1 - - 2 - 26/11/2020 A 27/11/2020 - , 13518436 Jeferson
Jesus Guimaraes de Oliveira – – 1 - - 3 - 30/11/2020 A 02/12/2020
- , 13606025 Mariana de Carvalho Maciel – – 1 - - 12 - 24/11/2020
A 05/12/2020 - , 13617105 Roberta Oliveira Goncalves – – 1 - - 14 25/11/2020 A 08/12/2020 - , 13892450 Alexandre Alves Pereira – – 1
- - 7 - 26/11/2020 A 02/12/2020 Fundacao Helena Antipoff, 14055768 Dulcineia Maria de Jesus – ASB
– 1 - Ibirite - 1 - 06/11/2020 A 06/11/2020 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 14847396 Lucia Helena
Ribeiro de Vasconcellos – – 1 - - 10 - 20/11/2020 A 29/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12627311 Alexandre Ramos
Modesto – – 2 - - 14/11/2020 - , 13382668 Agneia Rodrigues Santos
– – 1 - - 26/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09534306
Maria Aparecida Trindade de Almeida Silva – ASB – 1 - Barbacena
- 152 - 01/09/2020 A 30/01/2021 06ª SRE - Caratinga, 03791969 Vanessa Batista Lopes de Mattos – ATB
– 2 - Bom Jesus do Galho - 127 - 03/09/2020 A 07/01/2021 - , 10096410
Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 57 - 02/11/2020 A
28/12/2020 - , 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 59 - 04/09/2020 A 01/11/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 04445813 Maria da Cruz Barbosa –
ASB – 1 - Tumiritinga - 60 - 09/09/2020 A 07/11/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04518023 Ademir Amaral dos Santos – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 30/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1707/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06075030 Edivalda Simoes Guimaraes – PEB – 2 - Paracatu - 15 - 03/11/2020 A
17/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336088 Bruno Andrade de
Oliveira Meneguite – ASP – 2 - Muriae - 3 - 02/11/2020 A 04/11/2020
- 158.I, 12141925 Euzamone Pego Jardim – ANEDS – 1 - Ouro Preto
- 5 - 09/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 13871447 Leilane de Oliveira
Reis – ASP – 1 - Unai - 14 - 05/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 14039804
Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 06/11/2020 A
06/11/2020 - 158.I, 14039804 Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 Uberaba - 9 - 12/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 14390777 Igor Bertozzi de Aquino Mattos – ASP – 1 - Sao Lourenco - 8 - 15/11/2020 A
22/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14006639 Acacia de Sousa Paula – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 23/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 83061703691 - Luiz Antonio de Aguiar Martins – - 09/12/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08670101 Caetana Lucia de Oliveira Carvalho – PEB – 3 - Cipotanea - 08/12/2020 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12450060 Ana
Maria Silva Miranda – EEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 02/11/2020 A
11/11/2020 - 158.I, 13263652 Naila Godinho Teixeira Doi – PEB – 3 Belo Horizonte - 10 - 06/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 4 Jequitinhonha - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 09781535 Fernanda Aparecida Bergamaschine –
PEB – 3 - Barbacena - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06459705 Maria Aparecida de Lima –
PEB – 1 - Ipatinga - 13 - 16/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06282206 Creuza Viana Almeida – PEB – 4 Carlos Chagas - 30 - 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 05984125 Marcia Rocha da Silva Rosa – EEB – 2 Contagem - 45 - 24/10/2020 A 07/12/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14570790 Viviane Araujo
Aguero – ASEDS – 1 - Ipaba - 07/12/2020 - , 14570790 Viviane Araujo
Aguero – ASEDS – 1 - Ipaba - 07/12/2020 - , 14570790 Viviane Araujo
Aguero – ASEDS – 1 - Ipaba - 07/12/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10853786 Selma Caixeta dos
Santos – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 30 - 26/11/2020 A 25/12/2020
- 158.I, 11342029 Marcelo de Carvalho – ASP – 4 - Sao Lourenco - 5
- 04/11/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 11407129 Lucilia Souza e Silva –
ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 8 - 29/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I,
12408464 Jefferson Peres Lopes – AGSE – 2 - Governador Valadares 5 - 29/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 14457758 Rodolfo Fernando Guia
da Silva – ASP – 1 - Muriae - 20 - 21/11/2020 A 10/12/2020 - 158.I,
14523658 Victor Gabriel Pimenta – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05587142 Geovana
da Silva – PEB – 5 - Belo Horizonte - 10 - 24/11/2020 A 03/12/2020 07ª SRE - Caxambu, 09596354 Ana Paula da Silva Lanziotti Goncalves
– PEB – 1 - Jesuania - 10 - 25/11/2020 A 04/12/2020 27ª SRE - Passos, 09452640 Adeide Lucia Silva Oliveira – ANE – 3 Passos - 7 - 11/11/2020 A 17/11/2020 Metropolitana B, 05587142 Geovana da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 10 - 24/11/2020 A 03/12/2020 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13256052
Renen Viviane Boechat Asseruy – TDE – 1 - Governador Valadares
- 08/12/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10900926 Stefano Filizzola Mansur – MEDHH – 3 - Belo
Horizonte - 08/12/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 13068788 Vaner Brunelli de Carvalho – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/11/2020 A
24/11/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13297395 Franciane Marques de
Almeida – – 1 - - 6 - 20/11/2020 A 25/11/2020 - , 13373683 Lucia Maria
Cardoso Silva – – 1 - - 10 - 22/11/2020 A 01/12/2020 - , 13409990 Carlos Roberto da Cunha – – 1 - - 5 - 30/11/2020 A 04/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08659898
Adriana Batista de Andrade – ASB – 1 - Uberaba - 140 - 30/08/2020
A 16/01/2021 -

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 13
41ª SRE - Varginha, 07447535 Jose Paulo Viola Junior – PEB – 2 Lambari - 60 - 11/11/2020 A 09/01/2021 - , 09617655 Maria Aparecida
Pereira da Silva – PEB – 1 - Alfenas - 92 - 09/08/2020 A 08/11/2020 - ,
09617655 Maria Aparecida Pereira da Silva – PEB – 1 - Alfenas - 60
- 09/11/2020 A 07/01/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
10 1427352 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 070/2020
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo instauradopela
Portaria 034/2020,alterada pela Portaria 047/2020. O Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo
9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, considerando oMemorando de Solicitação CGE/CSEC_FJP/COMISSOES
nº 22606049/2020 e Memorando PRE-002/2020, RESOLVE: Art. 1º.
Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhosda Comissão Processante
instituída no âmbito doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria 034/2020,alterada pela Portaria 047/2020, por mais 30
(trinta) dias, a partir de 10/12/2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
10 1427341 - 1
PORTARIA 067/2020
Altera a Portaria 07/2012. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do artigo 9º, do Decreto
Estadual 47.877, de 03 de março de 2020, considerando as Resoluções
SEPLAG-MG nºs 10, de 01 de março de 2004 e nº 73, de 05 de outubro de 2018, tendo em vista o Memorando nº 37, o Despacho nº 137
e o Memorando nº 103, RESOLVE: Art.1°- Alterar o artigo o “6°”, da
Portaria 07/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6ºCompete aos titulares das unidades administrativas acompanharem a
frequência de seus servidores, garantindo o fiel cumprimento dos horários estabelecidos nesta Portaria, bem como a apuração de eventuais
horas extraordinárias para efeitos de compensação nos termos do art. 1°
da Resolução SEPLAG n° 47, de 20 de maio de 2004”. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3°- Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
PORTARIA 068/2020
Designa o servidor Anderson Martins Pacheco para responder pela
Secretaria Geral da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, pelo período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março
de 2020, bem como Memorando 56, RESOLVE: Art. 1º. Designar o
servidor Anderson Martins Pacheco, MASP 1387228-8, para responder pela Secretaria Geral da Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho da Fundação João Pinheiro, no período de compreendido
entre 31 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, em que a titular servidora Margareth de Lima Santos, MASP 1035349-8, estará em
gozo de férias regulamentares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
PORTARIA 069/2020
Designa a servidora Kelly Cristina de Souza para responder pela Seção
de Registro e Controle Acadêmico da Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, pelo período que
especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877,
de 05 de março de 2020, bem como Memorando 57, RESOLVE: Art.
1º. Designar a servidora Kelly Cristina de Souza, MASP 1228322-2,
para responder pela Seção de Registro e controle Acadêmico da Escola
de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João
Pinheiro, no período de compreendido entre 31 de dezembro de 2020
a 20 de janeiro de 2021, em que a titular servidora Júlia Mara Perdigão
Alves, MASP 1251741-3, estará em gozo de férias regulamentares. Art.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
10 1427479 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de Andressa Rodrigues de Marco,
uma vez que O REQUERENTE NÃO FOI CONSIDERADO INVÁLIDO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À DATA DO
ÓBITO. Processo nº 73.856-5.
Indefere o pedido de pensão em favor de Luis Carlos Pereira Pontes,
uma vez que O REQUERENTE NÃO FOI CONSIDERADO INVÁLIDO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À DATA DO
ÓBITO. Processo nº 72.843-8.
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
73.380-6 Kelly Cristina de Melo Souza Yolete de Mello
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Dulcinea Martins de Souza
Sebastião de Souza
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
10 1427423 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020, à servidora: a partir de 15/10/2020: Masp
1071697-5, Márcia Eliane Fonseca Gomes, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 16/11/2020:
Masp 1071697-5, Márcia Eliane Fonseca Gomes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, para regularizar
situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 03/12/2020: Masp 1073491-1, Rosane Maria Meirelles Carvalho, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
10 1427405 - 1
PROCESSO DE AUXÍLIO FUNERAL –INDEFERIDO
Requerente: Zulmira Assis Santana Neta Óbito Do Segurado
20/05/2020-Marcus Vinicius De Souza- Presidente Do Ipsemg.
10 1427412 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440113.