Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA , ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 26/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1446365-7 ALEX SOARES BRITO , ASP, na parte em que concedeu afastamento por licença paternidade , publicado em 22/02/2018. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 016/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 121330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Luciene Teixeira de Oliveira, masp: 1105011-9, adm.1, publicada no “MG” no dia 01/05/2013, pág. 14 col 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o art. 6º desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA A SERVIDOR RONALDO DE PAULA FERNANDES MASP/DV ADM CARREIRA 8021529 1 ASB SITUAÇÃO EM 29.03.2012 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2013 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2014 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2015 NIVEL GRAU I E 05 1383700 - 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo MASP 12133807, ANDERSON DUARTE DE MATTOS, ASEDS, a contar de 15/12/2017, para regularização funcional. MASP 12086989, ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/12/2017, para regularização funcional. MASP 14529531, ANTONIO PATRICK GUIMARAES PINTO , ASP, a contar de 06/12/2017, para regularização funcional. MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de 27/10/2017, para regularização funcional. MASP 14493837, ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12489829 Marcia de Mello Parreiras – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 04/12/2020 - , 13343561 Wellington Giovani da Silva – ASP – 2 - Barbacena - 04/12/2020 - , 14497333 Vagner Aparecido de Jesus – ASP – 1 - Uberlandia - 04/12/2020 - , 14539142 Abraao Borges de Souza – ASP – 1 - Tarumirim - 04/12/2020 - , 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/12/2020 UN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 02 de Junho de 2017. 29 979866 - 1 -ATA Nº4133-CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos nove dias do mes de Junho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. MASP 1175463.7 NOME DO SERVIDOR ALESSANDRA PARANHOS COURI CARREIRA ANEDS NÍVEL III DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU III B VIGÊNCIA 19.04.2021 29 1499115 - 1 EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 25/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044137/2021-11 Descumprimento do Termo de Cooperação Técnica Nº 3380/2020 (Penitenciária d