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    TJMG - 48 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Folha 48

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    TJMG 18/11/2020 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    48 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923776/2020) A CAIXA ESCOLAR EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA,realiza
    ChamadaPúblicanº 03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
    FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e Nota
    Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    09/12/2020 às 09:00hs, na EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA,
    localizada em BRUMADINHO/MG, EXCLUSIVAMENTE POREMAIL, no endereço eletrônico: [email protected]
    quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923642/2020) A CAIXA ESCOLAROLGA MACIEL GARCIA CHAMON
    realizaChamadaPúblicanº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e
    Nota Técnica SEE-02/2019,para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 07/12/2020 às 14:00hs , na EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO,
    localizada em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL,no endereço eletrônico:[email protected] quantitativos e
    gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923692/2020) A CAIXA ESCOLAR PEDRO FRANCA realizaChamadaPúblicanº
    02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e Nota Técnica SEE-02/2019,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às 17:00hs
    na EE PEDRO FRANCA, localizada em BH, EXCLUSIVAMENTE
    POR EMAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
    br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
    da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923696/2020) A CAIXA ESCOLAR PEDRO II realiza Chamada Pública nº02/2020,
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada
    pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020 às 12:00hs, na
    E.E. PEDRO II, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
    E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
    br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
    da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923747/2020) A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL realiza Chamada Pública
    nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
    FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
    Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    07/12/2020, às 17:00hs, na EE MENDES PIMENTEL, localizada em
    BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.b.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923852/2020) A CAIXA ESCOLAR NOVA APARECIDA realizaChamadaPúblicanº
    02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020 às 11:00hs,
    na E.E. NOVA APARECIDA, localizada em NOVA UNIÃO/MG,
    EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923623/2020)A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM realiza Chamada Pública nº
    02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e Nota Técnica SEE-02/2019,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020 às 10:00hs,
    naEECESÁRIO ALVIM, localizada BH/MG,EXCLUSIVAMENTE
    PORE-MAIL, no endereço eletrônico:[email protected].
    br,Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
    da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923851/2020) A CAIXA ESCOLAR JOSÉ VALENTIM VIEIRA LEITE
    realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
    e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 09/12/2020 às 11:30hs, na EE DO CARMO, localizada em Nova
    União/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923919/2020) A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS SANTOS realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros
    Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de
    suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
    Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
    Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
    Venda até o dia 07/12/2020 às 10:00hs, EXCLUSIVAMENTE POREMAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
    br.ESCOLA ESTADUAL RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA
    - SANTA BÁRBARA/ MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADA PÚBLICA–
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923572/2020) A CAIXA ESCOLAR PRPFESSOR JOSÉ DONATO FONSECA
    realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
    Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 07/12/2020 às 12:00 horas, será aberto no dia 08/12/2020 as 9:00hs
    na E.E. INSTITUTO SÃO RAFAEL, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
    br.

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
    AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923710/2020) A CAIXA ESCOLAR SANDOVAL DE AZEVEDO, realiza Chamada
    Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
    SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020
    às 10:00hs, na EE SANDOVAL DE AZEVEDO, localizada em BH/
    MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.br
    EXTATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923642/2020) A CAIXA ESCOLAROLGA MACIEL GARCIA CHAMON torna
    público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    25/11/2020, às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
    Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
    conforme Nota Técnica SEE-02/2019.Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completoEXCLUSIVAMENTE POREMAIL, no endereço eletrônico: [email protected] da
    EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO, localizada em BH/MG, até o dia
    24/11/2020, às 16:00hs.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923852/2020) A CAIXA ESCOLAR NOVA APARECIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2020, às
    12:00hs, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Conforme
    Nota Técnica SEE-02/2019.Os interessados poderão obter informações
    e cópia do edital completoEXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no
    endereço eletrônico: [email protected] da EE NOVA
    APARECIDA, localizada em Nova União/MG, até o dia 26/11/2020,
    às 11hs.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923851/2020) A CAIXA ESCOLAR JOSÉ VALENTIM VIEIRA LEITE torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2020,
    às 12:00hs, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completoEXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:[email protected] da EE DO CARMO, localizada em Nova União/MG,
    até o dia 26/11/2020, às 11:30hs.
    41 cm -17 1419333 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
    A Caixa Escolar MONSENHOR TORRES, realiza Chamada Pública
    no 02/2020, Termo de Compromisso 925298/2020, para Aquisição de
    Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
    ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão encaminhar a documentação prevista artigo 27
    da Resolução FNDE no 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 09/12/2020, às 10:00 h, para o seguinte endereço eletrônico:
    [email protected] da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, Cidade: São Gonçalo do Rio Abaixo - MG,
    CEP: 35.935-000 Telefone (031) 3833-5150, e-mail: escola.104051@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br/ .
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
    A Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo realiza Chamada Pública
    nº 05/2020, Termo de Compromisso 925249/2020, para Aquisição
    de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Kit merenda), do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às 14 h via e-mail: [email protected] e na E.E. Professor Benjamim Araújo,
    localizada na Praça JK, 02, Bairro: Centro, Cidade: Dionísio - MG,
    CEP: 35.840-000 Telefone (031) 3858-1270. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ .
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
    A Caixa Escolar José Martins Drumond realiza Chamada Pública
    nº 05/2020, Termo de Compromisso 925251/2020, para Aquisição
    de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Kit merenda), do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às 14 h via e-mail: [email protected] e na E.E. José Martins Drumond, localizada na Rua Tabelião José Cerqueira de Araújo, 95, Bairro: Centro,
    Cidade: Dionísio - MG, CEP: 35.840-000 Telefone (031) 3858-1863.
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
    11 cm -17 1419426 - 1
    S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
    EXTRATOS DE EDITAIS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
    A Caixa Escolar “Pedro Bertolini” realiza a Chamada Pública nº.
    02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação
    escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados em participar deverão encaminhar os projetos de
    venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 10/12/2020, às 08:30 horas, exclusivamente através do e-mail: [email protected], da
    E.E. “Presidente Tancredo Neves”, de Belo Oriente - MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
    http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    3 cm -17 1419465 - 1
    EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
    PÚBLICA - EDITAL 03/2020
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
    Caixa Escolar da E. E. BAIRRO LARANJEIRAS realiza Chamada
    Pública no 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 7:30h, no
    E-mail :[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    3 cm -17 1419480 - 1

    EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
    DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
    A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2020, às 08:00
    horas, Processo licitatório nº 08/2020, Modalidade: Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação E/
    ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Adelaide Maciel,
    localizada na Rua Rio Grande do Norte n°554 – bairro Cristo Redentor
    – CEP:38.700-216 – Telefone (034)38252090, e-mail: escola.118788@
    educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2020, às 09h00.
    A Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto realizará Chamada
    Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resol. 05/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 10/12/2020, às 10:00, na Escola Estadual Professora Paulina
    de Melo Porto, localizada na Rua Almir da Silva Matos, 209 - CEP
    38.702-321 Cidade Patos de Minas - MG Telefone (34) 3825.5158,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
    educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar Sizenando Amaral realizará Chamada Pública nº
    04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
    pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    09/12/2020, às 17 horas (toda documentação deverá ser encaminhada
    para o e-mail: [email protected]) da EE Sizenando
    Amaral de Ed. Especial, localizada na Rua São Pedro, n° 544 – Bairro
    Lagoinha – CEP 38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-1555). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar Coronel Fonte Boa torna público, para conhecimento
    dos interessados, que realizará no dia 04/12/2020 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para contratação
    de pessoa jurídica para execução de obras de reforma(reforma e/ou
    ampliação)da EE Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça São
    Sebastiao n°172 – Centro – CEP: 38.800-000 Cidade São Gotardo/MG
    Telefone (034) 3671-1594, e-mail: [email protected].
    br até o dia 03/12/2020, às12h. Lembrando que todo processo será
    exclusivamente por on line.
    A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada Pública nº
    05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 10/12/2020, às 16h e 30min, exclusivamente através do e-mail
    [email protected], endereço eletrônico da E. E. Dom
    Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, nº 39 – Retiro da RoçaCEP 38785-000 – Cidade Lagamar . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
    mg.gov.br/agf.
    A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO realiza CHAMADA
    PÚBLICA Nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 16/12/2020, às 09 horas, na EE Coronel Cristiano, localizada na Pça
    Nossa Sra da Piedade, n° 135 – centro – CEP 38720000 – Cidade Lagoa
    Formosa Telefone (034) 3824 2068, e-mail: escola.1186562educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 03/2020
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    09/12/2020, às 09h00, na EE São Pio X, localizada na Rua São Pio X
    n° 412 – Nossa Senhora de Fátima – São Gotardo - CEP 38.800-000 –
    Telefone (034) 3671-2130, e-mail: [email protected].
    br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
    da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar Olinto Soares realiza Chamada Pública nº 03/2020
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
    04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às
    16 horas, na EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia n° 30 –
    Bairro Brasil – CEP 38785-000 – Lagamar MG Telefone (34)38121211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
    gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar Dona Albertina Alves de Oliveira realiza Chamada
    Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resol. 04/2015 Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 17h, na EE Professor José
    Luiz de Araújo, preferencialmente POR EMAIL, no endereço e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A caixa Escolar Professor Rafael José de Souza realiza Chamada
    Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Familiar, do Empreendedor/rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
    documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até 10/12/2020, ás 16 horas, enviada para o e-mail escola.122629@
    educacao.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar Dona Rosinha realiza Chamada Pública nº 05/2020
    para Aquisição de Géneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
    04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às
    12:00h, na EE Major Mota , localizada na Av. José de Souza Rego n°
    55 – Distrito de Major Porto – CEP 38710-000 – Cidade Patos de
    Minas- MG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 05/2020 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
    04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às
    13h00, para EE José Marciano Brandão, localizada na rua Campina
    Verde n° 555 – Monjolinho de Minas – CEP 38722-000 – Lagoa Formosa Telefone (034)38246125, pelo e-mail: escola.118672@educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

    A Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
    27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às 17 horas, (toda
    documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: escola.118532@
    educacao.mg.gov.br do CESEC Professor Antônio de Deus Vieira Neto
    de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, localizada na Rua
    Governador Valadares, n° 1338 – Bairro Centro – CEP 38840-000 –
    Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-0222). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição
    de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
    Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar
    a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 14 horas, exclusivamente por
    email, no endereço [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar “José Félix” realiza Chamada Pública nº 04/2020 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
    recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 09/12/2020, às 07h30min, na E.E. “Farnese Maciel”, localizada na
    Praça Independência, n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário. Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.brhttp://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, realiza Chamada
    Pública n°. 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
    26/2013, alterada pela Resolução 04/2015. Para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 07/12/2020, segunda-feira, às 9:30 horas, na Escola
    Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº. 287 distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG CEP:
    38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mail escola.119628@educacao.
    mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br.
    42 cm -17 1419475 - 1
    DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 9164536/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0008816/2019-91. Assinatura: 16/11/2020.
    Partes: EMG/SEE e a empresaDiamantina Extintores Ltda. Objeto:
    Prorrogação de vigência sem reajuste dos preços. Valor: R$7.856,80.
    Dotações:
    OP/2020:
    1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.39-21
    FONTE: 21.1.0 UPG: 3300; OP/2020: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.3.
    3.90.39-21 FONTE: 21.1.0 UPG: 7421; OP/2020: 1261.12.368.151.2
    074.0001.3.3.90.39-21 FONTE: 21.1.0 UPG: 7011. Vigência: 06(seis)
    meses, a contar de 18/11/2020. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene
    e Aline Barroso Matos.
    3 cm -17 1419473 - 1
    SRE – DIAMANTINA
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
    A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 11/12/2020 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo
    Costa, n° 290 - CEP: 39.650-000 Telefone (033)37641129, Município:
    Minas Novas, e-mail: [email protected] até o dia 10
    /12 /2020 às 12:00 h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    ( ) COLETIVA ( X ) INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Inimá Andrade, realiza Chamada Pública Individual
    nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às 12:00 na
    EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo
    Costa, s/nº- centro - CEP 39.650.000- telefone (033) 37641129, Município: Minas Novas-MG,e-mail:[email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Badaró Júnior realiza Chamada Pública nº03/2020
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, ás 16:00 h., somente através de email ([email protected]) da EE José Bento
    Nogueira, localizado na rua Cel. Coronel José Bento Nogueira, nº37
    – Centro – CEP 39.650-000 – Telefone (033) 3764 1161, Município:
    Minas Novas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    8 cm -17 1419499 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
    A Caixa Escolar PAULA CARVALHO realiza Chamada Pública nº
    04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
    CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
    habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
    endereço: [email protected], até o dia 08/12//2020,
    às 8:00h, na EE PAULA CARVALHO Iguatama – Telefone (37)
    33532037. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011172154590148.
    Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

    3 cm -17 1419498 - 1

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