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    TJMG - 24 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - Folha 24

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    TJMG 16/10/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    24 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
    VIVIANE PROCOPIO REIS VALE, MASP 13027925, adm 01,
    lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 18/04/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    FRANCILENE MARTINS, MASP 12996476, adm 01, lotação IRS:
    Anula ato de promoção com vigência em 24/03/2020, publicado em
    11/09/2020, por motivo de duplicidade
    REGINA MARIA CAMARGO FONSECA E SILVA, MASP
    13003892, adm 01, lotação IRS: Anula ato de promoção com
    vigência em 15/04/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de
    duplicidade
    SIMONE TEODORA DE SOUZA SANCHES, MASP 12121604,
    adm 01, lotação IRS: Anula ato de promoção com vigência em
    13/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    VANESSA APARECIDA TORRES BARBOSA, MASP 12996443,
    adm 01, lotação IRS: Anula ato de promoção com vigência em
    13/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    KELLY ROMANY DA PAIXAO ARCANJO, MASP 10890226,
    adm 03, lotação MOV: Anula ato de promoção com vigência em
    01/01/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
    Alice Guelber Melo Lopes
    Diretora de Gestão de Pessoas

    PRISCILA CAMARGO MORAES FREIRE , MASP 12993176,
    adm 01, lotação HRAD: Anula ato de promoção com vigência em
    03/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    WANDIR FURTADO DE SOUZA, MASP 10909992, adm 05, lotação HRAD: Anula ato de promoção com vigência em 01/03/2020,
    por motivo de duplicidade
    ADRIANA APARECIDA DA SILVA, MASP 13017934, adm 01,
    lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 21/04/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, MASP
    12759411, adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com
    vigência em 17/04/2019, publicado em 11/09/2020, por motivo de
    duplicidade.
    ALESSANDRA TASSI DE PAULA, MASP 13012828, adm 01,
    lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 11/04/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    BIANCA CARVALHO, MASP 11497096, adm 03, lotação HRJP:
    Anula ato de promoção com vigência em 09/06/2019, publicado em
    11/09/2020, por motivo de duplicidade
    CARLOS FILIPE PREZOTTI DE OLIVEIRA, MASP 12994026,
    adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em
    09/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    CRISTINA DOS SANTOS TIRAPANI, MASP 12990487, adm 01,
    lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 04/03/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    DANIELLE MENDONCA CARDOSO, MASP 12956421, adm 01,
    lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 24/03/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    EDUARDO CARVALHO SIQUEIRA, MASP 12149878, adm 05,
    lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 13/04/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    EMERSON DE PAULO ANDRADE, MASP 13009584, adm 01,
    lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 21/03/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    ENEIDA MARQUES DE ASSIS, MASP 12773321, adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 03/02/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    IRENE BATISTA NASCIMENTO, MASP 12230025, adm 03, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 23/03/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    JOSIANE MARIA GONÇALVES INACIO, MASP 12990628,
    adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em
    19/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
    LEONARDO NEVES FONSECA, MASP 11494911, adm 03, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 15/04/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ALMEIDA, MASP 12998308,
    adm 01, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em
    10/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    MARIA APARECIDA ESTEVES BRAGA, MASP 10862688,
    adm 03, lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em
    01/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    MARIA HELENA CASSIANO, MASP 12994208, adm 01, lotação
    HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 02/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
    RAFAELA AMERICO DE OLIVEIRA, MASP 13009550, adm 01,
    lotação HRJP: Anula ato de promoção com vigência em 16/03/2020,
    publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade

    Minas Gerais - Caderno 1

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
    FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
    Unidade
    Masp
    Admissão
    Servidor
    Meses
    Quinquênio
    A partir de
    HJXXIII
    10037687
    04
    Tarcia Regina Coura Dutra
    1
    5°
    05/10/2020
    Alice Guelber Melo Lopes
    Diretora de Gestão de Pessoas
    15 1408827 - 1
    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.744, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
    Constitui a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio na Administração Central da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,
    RESOLVE:
    Art. 1º -Constituir a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio da Administração Central da FHEMIG, designando os servidores dispostos no anexo
    I desta Portaria;
    Art. 2º -A comissão terá validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação desta Portaria;
    Art. 3º - É vedada a recondução dos membros da comissão em sua totalidade, admitindo-se reconduções parciais;
    Art. 4º - A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para licitação específica;
    Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial Nº
    1.742 de 13 de outubro de 2020.
    Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020
    Fábio Baccheretti Vitor
    Presidente -FHEMIG

    15 1408834 - 1

    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
    DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
    confere o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor
    efetivo LUCAS FREDERICO LUIZ LOPES, MASP 13676242,
    PENF IV-C, Enfermeiro, do IRS para o CMT, a partir da data de
    publicação.
    Fábio Baccheretti Vitor
    Presidente

    ANEXO I
    PREGOEIROS
    ANTÔNIO MOREIRA SABINO
    1039964-0
    KATIUSCIA MARTINS DE MATOS
    1319526-8
    GUILHERME AUGUSTO LIMA VIEIRA
    1395462-3

    Pregoeiro Titular
    Pregoeiro Suplente
    Pregoeiro Suplente
    EQUIPE DE APOIO
    EQUIPE DE APOIO
    EQUIPE DE APOIO
    EQUIPE DE APOIO
    EQUIPE DE APOIO

    15 1409319 - 1

    EQUIPE DE APOIO
    CAMILA GUIMARÃES MARRA
    1393598-6
    ELAINE SCUSSEL DE RESENDE
    1296520-8
    CARLA TEREZINHA MACHADO
    1212657-9
    MARCOS GOLBERTO CASSIANO
    1374520-3
    MÁRCIA DIAS FERREIRA DE MORAIS
    1198606-4

    186.744.106-34
    015.797.756-08
    088.139.446-75

    EFETIVO
    EFETIVO
    EFETIVO

    089.068.066-06
    486.239.706-91
    008.815.396-78
    087.645.786-31
    703.942.536-04

    EFETIVO
    EFETIVO
    EFETIVO
    EFETIVO
    EFETIVO
    15 1409244 - 1

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
    HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
    uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
    de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
    PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952,
    a servidora efetiva PATRICIA MALTA PINTO, MASP 13061130,
    PENF VI-D, Enfermeira Psiquiátrica, do CMT para o IRS, a partir
    da data de publicação.
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
    HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
    uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
    de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
    PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a
    servidora efetiva: BIANCA DE JESUS LEITE, MASP 1310975/6,
    ADM 1, PENF II/C -Técnico de Enfermagem, da CSPD para o
    HRJP, a partir de 13/10/2020.
    Alice Guelber Melo Lopes
    Diretora de Gestão de Pessoas
    15 1409295 - 1

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
    LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
    UNIDADE
    MASP
    ADMISSÃO
    VÍNCULO
    SERVIDOR
    A PARTIR DE
    HJXXIII
    1.116.158-5
    04
    EFETIVO
    IZABELA FIGUEIREDO DE SOUSA HONORATO
    27/09/2020
    HJXXIII
    1.041.291-4
    01
    EFETIVO
    SIMONE ANDRADE FERNANDES
    25/09/2020
    Alice Guelber Melo Lopes
    Diretora de Gestão de Pessoas
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
    CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aoservidor:
    UNIDADE
    MASP
    ADMISSÃO
    VÍNCULO
    SERVIDOR
    A PARTIR DE
    HJXXIII
    1.460.846-7
    01
    EFETIVO
    EDUARDO RAMOS SANTOS
    18/09/2020
    Alice Guelber Melo Lopes
    Diretora de Gestão de Pessoas
    15 1408956 - 1

    Secretaria de Estado de Educação
    Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

    Expediente
    RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1381/2020
    RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 737/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
    Onde se lê:
    SRE

    NOME

    DIAMANTINA
    GOVERNADOR VALADARES
    METROPOLITANA B
    METROPOLITANA B
    METROPOLITANA B
    METROPOLITANA B
    METROPOLITANA C
    METROPOLITANA C
    METROPOLITANA C
    UBERABA
    UBERABA
    VARGINHA
    Leia-se:

    MARIA HELENA DUMONT SOUZA
    FLAVIANA TAVARES DA SILVA
    ANDRE AUGUSTO DOS ANJOS COUTO
    DEIVY WEDERSON SOARES RODRIGUES
    LEONARDO JOSE ROLIM
    SANDRA ISABEL DE ALMEIDA MARQUES
    DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC
    MARCELO LIMA DIAS
    MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MATOS
    NUBIA DE FATIMA SOARES
    SHIRLENE MENDES DE SENE VILELA
    MOISES PASCOAL LUCIANO

    SRE

    NOME

    DIAMANTINA
    GOVERNADOR VALADARES
    METROPOLITANA B
    METROPOLITANA B
    METROPOLITANA B
    METROPOLITANA B
    METROPOLITANA C
    METROPOLITANA C
    METROPOLITANA C
    UBERABA
    UBERABA
    VARGINHA

    MARIA HELENA DUMONT SOUZA
    FLAVIANA TAVARES DA SILVA
    ANDRE AUGUSTO DOS ANJOS COUTO
    DEIVY WEDERSON SOARES RODRIGUES
    LEONARDO JOSE ROLIM
    SANDRA ISABEL DE ALMEIDA MARQUES
    DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC
    MARCELO LIMA DIAS
    MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MATOS
    NUBIA DE FATIMA SOARES
    SHIRLENE MENDES DE SENE VILELA
    MOISES PASCOAL LUCIANO

    MASP

    Nº ADM

    CARREIRA

    3322203
    5467790
    10160745
    10007003
    12428389
    12628822
    3891090
    9738923
    5440029
    9769365
    9504192
    11545316

    1
    1
    3
    3
    3
    2
    1
    2
    1
    1
    1
    3

    ANE
    PEB
    PEB
    PEB
    PEB
    ATB
    ATB
    PEB
    PEB
    PEB
    PEB
    PEB

    MASP

    Nº ADM

    CARREIRA

    3322203
    5467790
    10160745
    10007003
    12428389
    12628822
    3891090
    9738923
    5440029
    9769365
    9504192
    11545316

    1
    1
    3
    3
    3
    2
    1
    2
    1
    1
    1
    3

    ANE
    PEB
    PEB
    PEB
    PEB
    ATB
    ATB
    PEB
    PEB
    PEB
    PEB
    PEB

    SITUAÇÃO ATUAL
    NIVEL
    GRAU
    III
    F
    II
    E
    II
    B
    I
    B
    II
    B
    II
    B
    IV
    I
    II
    G
    I
    H
    II
    G
    II
    F
    II
    B

    NOVO NÍVEL E GRAU
    NIVEL
    GRAU
    III
    G
    II
    F
    II
    C
    I
    C
    II
    C
    II
    C
    IV
    J
    II
    H
    I
    I
    II
    H
    II
    G
    II
    C

    SITUAÇÃO ATUAL
    NIVEL
    GRAU
    III
    J
    II
    E
    I
    B
    II
    B
    I
    B
    I
    B
    V
    I
    III
    G
    I
    M
    II
    G
    II
    G
    II
    B

    NOVO NÍVEL E GRAU
    NIVEL
    GRAU
    III
    L
    II
    F
    I
    C
    II
    C
    I
    C
    I
    C
    V
    J
    III
    H
    I
    N
    II
    H
    II
    H
    II
    C

    VIGÊNCIA
    06/05/2018
    31/12/2018
    22/02/2019
    31/12/2018
    02/02/2019
    01/01/2019
    01/01/2018
    04/02/2018
    10/01/2018
    10/02/2020
    04/08/2018
    16/04/2018
    VIGÊNCIA
    06/05/2018
    01/01/2018
    22/02/2019
    31/12/2018
    02/02/2019
    01/01/2019
    01/01/2018
    04/02/2018
    10/01/2018
    31/12/2019
    04/08/2018
    31/12/2018

    POR MOTIVO DE:
    INCORREÇÃO NO GRAU
    INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
    INCORREÇÃO NO NÍVEL
    PROMOÇÃO
    INCORREÇÃO NO NÍVEL
    INCORREÇÃO NO NÍVEL
    PROMOÇÃO
    PROMOÇÃO
    INCORREÇÃO NO GRAU
    INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
    INCORREÇÃO NO GRAU
    INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA

    Julia Sant’Anna
    Secretária de Estado de Educação
    15 1408962 - 1
    EXONERAÇÃO ATO Nº 1403/2020
    A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
    Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
    MASP

    ADM

    CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

    VIGÊNCIA EXONERAÇÃO

    CARATINGA

    SRE

    CARATINGA

    MUNICÍPIO

    EE SINFRONIO FERNANDES

    LOTAÇÃO

    MARIA ANGELA MURTA DE SOUZA

    NOME

    1102627-5

    3

    PEBIA

    02/03/2020

    DIVINOPOLIS

    DIVINOPOLIS

    EE JOAQUIM NABUCO

    JUNIA GRAZIELLA DE MENEZES

    1209201-1

    3

    PEBIB

    11/11/2019

    JANAUBA

    ESPINOSA

    EE VIRGINIO CRUZ

    ELISIA CARDOSO GUIMARAES

    1406561-9

    2

    PEBIA

    06/02/2020

    JANAUBA

    MONTEZUMA

    EE EDSON ALVES PEREIRA

    MARIO CLESIO DE LIMA

    1407229-2

    4

    PEBIA

    31/01/2020

    JUIZ DE FORA

    JUIZ DE FORA

    EE PROF JOSE FREIRE

    RENATA DE OLIVEIRA DOMINGUES LUIZ

    449377-1

    3

    PEBIA

    27/12/2019
    27/12/2019

    JUIZ DE FORA

    JUIZ DE FORA

    CONS EST MUS HAYDEE F AMERICANO

    RENATA DE OLIVEIRA DOMINGUES LUIZ

    449377-1

    4

    PEBIA

    METROPOLITANA B

    BELO HORIZONTE

    EE AMELIA JOSEFINA KEESEN

    MARINILCE PINHEIRO PATENTE

    278360-3

    2

    P1A

    21/11/1995

    METROPOLITANA B

    BELO HORIZONTE

    EE NOSSA SENHORA APARECIDA

    BRENDA BEBIANO DE SOUZA

    1474562-4

    1

    PEBIA

    09/09/2019

    POUSO ALEGRE

    CAMANDUCAIA

    EE DR MOREIRA BRANDAO

    MONICA DANTAS GUIMARAES

    325710-2

    1

    P1A

    06/03/2002

    POUSO ALEGRE

    POUSO ALEGRE

    EE VIRGILIA PASCHOAL

    PATRICIA HELENA PEREIRA MOURA

    967911-9

    1

    SP5A

    06/03/2003

    TEOFILO OTONI

    MALACACHETA

    EE GERALDO DOS SANTOS COIMBRA

    EDERSON PEREIRA NEVES

    1209408-2

    4

    PEBIA

    09/12/2019

    Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020
    Julia Sant’Anna
    Secretária de Estado de Educação
    15 1409065 - 1

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