TJMG 16/10/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI
FUNDAÇÃO SÃO CARLOS
FUNDAÇÃO SÃO CARLOS
CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE
CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE
APAE DE MINAS NOVAS
APAE DE MIRADOURO
APAE DE MONTE ALEGRE DE MINAS
APAE DE MONTE BELO
APAE DE MORADA NOVA DE MINAS
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
APAE DE MUTUM
APAE DE MUTUM
APAE DE MUZAMBINHO
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ
APAE DE OLIVEIRA
APAE DE OURO FINO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
HOSPITAL SANTO ANTONIO
APAE DE PIRAÚBA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI
APAE DE PRATA
APAE DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE RIO POMBA
APAE DE SANTA RITA DO SAPUCAI
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
FUNDAÇÃO DR. JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA
APAE DE TOCANTINS
APAE DE TUPACIGUARA
APAE DE UBÁ
1321001534/2019
1321001507/2019
1321001527/2019
1321001628/2019
1321001835/2019
1321001744/2019
1321001815/2019
1321001650/2019
1321001813/2019
1321001887/2019
1321001923/2019
1321001936/2019
1321001774/2019
1321001260/2019
1321001649/2019
1321001870/2019
1321001642/2019
1321001525/2019
1321001921/2019
1321001946/2019
1321001616/2019
1321001618/2019
1321001620/2019
1321001733/2019
1321001625/2019
1321001617/2019
1321001501/2019
1321001553/2019
1321001651/2019
1321001643/2019
1321001551/2019
1321001528/2019
1321001809/2019
1321001726/2019
1321001488/2019
1321001497/2019
1321001652/2019
1321001736/2019
1321001914/2019
sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 23
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência e Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas
Carlos EduardoAmaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES
15 1409175 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Drogaria e Perfumaria
Big Farma LTDA EPP. CNPJ: 10.887.324/0001-47. Endereço: Av. João
Júlio de Faria, 11 - Centro - Boa Esperança/MG - CEP: 37.170-000.
Cadastro nº: 08/2020.
Varginha, 30 de setembro de 2020.
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA SRS Varginha
15 1409150 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário DVMC Nº 001/2019.
O Diretor de Vigilância em Medicamentos e Congêneres , no uso de
suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Proervas
do Brasil Ltda-ME., foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário , DVMC Nº 001/2019 em 21 de agosto
de 2020 por meio de edital publicado na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. O processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão final e a adoção das medidas
impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99), quais
sejam:
Advertência: fica o estabelecimento advertido que constitui infração
sanitária, Funcionar sem Licença Sanitária (Alvará), Rotular os produtos sujeitos ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais;
Comercializar produto categorizado como medicamento, visto possuir
alegações terapêuticas sem o devido registro, junto a Anvisa; ão possuir
Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para fabricar medicamento; Induzir a população a erro, ao comercializar produto, como
chá, SEM que as substâncias, neles contidas; Apresentar o produto alimentício (chá), à população, com propriedades terapêuticas e medicamentosas; Expor a população a riscos de agravo à saúde, ao fabricar e
comercializar produto, cuja composição consta Casearia sylvestris Sw e
Baccharis trimera, substâncias estas, classificadas como plantas medicinais (RDC nº 64, de 28/12/2012), visto possuírem alegações terapêuticas e medicamentosas; Fazer propaganda do produto Chá 17 Ervas, no
site https://www.proervasdobrasil.com.br/cha-17-ervas, em desacordo
com o disposto no art. 7°, da Lei Federal nº 9.294/1996.
Suspensão da venda e da fabricação de qualquer produto com indicação terapêutica até completa adequação do estabelecimento perante os
entes do SNVS e regularização dos produtos.
Interdição total da atividade de fabricação de medicamentos até completa adequação do estabelecimento perante os entes do SNVS e regularização dos produtos.
Proibição de propaganda de qualquer produto com indicação terapêutica até completa adequação do estabelecimento perante os entes do
SNVS e regularização dos produtos.;
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
15 1408847 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
DE POUSO ALEGRE CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Estabelecimento: Farmácia Santa Izabel de
Borda da Mata Ltda. CNPJ: 01.667.776/0001-22. Endereço: Praça
Nossa Senhora do Carmo, n. 64, bairro/distrito: Centro, Borda da Mata
– MG, CEP: 37.564-000. Cadastro n.: 012/2020R.
Pouso Alegre, 11 de setembro de 2020.
Lizziane Felizardo dos Santos Coordenadora
do NUVISA/SRS/Pouso Alegre
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, quais sejam: advertência e
pena educativa (Processo SEI nº. 1320.01.0103179/2019-11, docs.
14275248, fls. 25-26; 19831382; 19849813 e 19849881), o processo
será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123
Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/1.999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Leopoldina, 28 de setembro de 2020.
Maria Luiza da Silva de Souza
Coordenadora do NUVISA/GRS/LEOPOLDINA
15 1409309 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE MONTES CLAROS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização
e dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: LCB Drogaria Ltda. CNPJ: 16.927.287/0001-30. Endereço: Praça Eneas Felício
Batista, nº 57, Centro, Salinas/MG. Cadastro nº: 02 (Cadastro na VISA
Municipal).
Montes Claros, 29 de Setembro de 2020.
Nadson D’Aparecida Rodrigues Vieira
Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária
SRS/Montes Claros
15 1408870 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
DE POUSO ALEGRE CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Estabelecimento: Dias & Rocha Ltda - Natus
Farma. CNPJ: 04.315.972/0013-60. Endereço: rua Américo Prado, n.
585, bairro/distrito: Centro, Jacutinga – MG, CEP: 37.590-000. Cadastro n.: 013/2020R.
Pouso Alegre, 01 de outubro de 2020.
Lizziane Felizardo dos Santos
Coordenadora do NUVISA/SRS/Pouso Alegre
15 1408867 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 669404-6, CLAUDIA BENACCHIO NICOLINE,
publicado em 11/07/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao2º
quinquênio, a partir de 03/11/2020, leia-se: por 15 dia (as) referente
(s) ao 2º quinquênio a partir de 16/11/2020; Masp 382548-6, JOSUE
NEWTON SILVEIRA, publicado em 16/07/2020, onde se lê: por 3 mês
(es) referente (s) ao 5º quinquênio, a partir de 16/09/2020, leia-se: por
01 mês(es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 16/09/2020; Masp
272807-9, CRISTINA FILOMENA LAZZARI GOMES, publicado em
21/02/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao 7º quinquênio, a
partir de 14/12/2020, leia-se: por 01 mês(es) referente (s) ao 7º quinquênio a partir de 01/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP 1477413-7, ELISA MARIA GERALDINA DA SILVA,
a partir de 09/10/2020.
15 1409278 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
15 1408880 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/LEOPOLDINA N° 12/2019
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento,MOURAGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGRONEGÓCIOS EIRELI, inscrito
no CNPJ 19.219.732/0001-03, sediado à Rua Edson Werneck, nº. 33,
Bairro: Quinta Residência, Leopoldina, Minas Gerais, Cep. 36.700000, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 12/2019 em 14/05/2020, (Processo SEI nº.
1320.01.0103179/2019-11, doc. 19533583) e não interpôs recurso e
expressamente declarou no doc. 19849881, fl. 2 concordar com a sentença de 1ª instância, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/1999.
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019, R E S O L V E:
TORNA SEM EFEITO ATO PUBLICADO EM 10/10/2020, referente
a gozo de Férias Prêmio do servidor:
Masp 1049574-5 José Maria do Couto
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 06/08/2020, referente a gozo de
Férias Prêmio do servidor:
Masp 1049574-5 José Maria do Couto
Onde se lê: a partir de 11 de agosto de 2020 (1 mês)
Leia-se: a partir de 01 de agosto de 2020 (1 mês)
15 1408819 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019, R E S O L V E:
LIBERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA FREQUÊNCIA DE CURSO nos termos do Decreto 47.253/2017, da Legislação da
SEPLAG – Deliberação COF nº 04 de 06/11/2017 art. 2º e autorização
da Direção Superior da Fundação Hemominas, para as servidoras:
MASP 1356725-0 Caroline Castro de Assis Santos - lotada na Administração Central, o afastamento parcial de 35% (trinta e cincopor cento)
da carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de 02, 03,
04, 05, 06, 09, 16, 17, 23, 24, 30, 31/03, 06, 07, 13, 14, 15, 20, 21, 22,
27, 28, 29/04, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27/05, 01, 02,
03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 23, 24, 30/06, 01, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 20,
21, 22, 27, 28 e 29/07,03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e
31/08,01, 02, 08, 09, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30/09 e05, 06, 07,
13, 14, 19, 20 e 27/10 para cursar o Mestrado em Saúde Pública, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais.
MASP 1356353-1 Camila Dias Motta de Oliveira-lotada na Administração Central, o afastamento parcial de 20% (vinte por cento) da
carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de 09 e 16/03
e 10, 17, 24 e 31/08 e 14/09,para cursar Especialização de Comunicação Pública da Saúde - Comunicação Pública da Ciência, ofertada pela
Universidade Federal de Minas Gerais, a servidora
MASP 1050128-6 Maria Antônia Campos - lotada no Hemocentro
Regional de Juiz de Fora, o afastamento parcial de 20% (vinte por
cento) da carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de
12, 19, 26/08, 02, 09, 16, 23 e 30/09, 07, 14, 21 e 28/10, 04, 11, 18/11,
para cursar Doutorado em Saúde Coletiva, ofertado pela Universidade
Federal de Juiz de Fora.
TORNA SEM EFEITO Ato publicado em 26/03/2020, referente a liberação da jornada de trabalho para frequência de curso da servidora,
MASP 1356725-0 Caroline Castro de Assis Santos, por erro material.
15 1409289 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR:
REGISTRA nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual
de 1989, ao servidor:
MASP 1036733-2,JOSÉ LUCAS MAGALHÃES ALEIXO, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, AST4 –
Nível IV, Grau E, a partir de13/10/2020.. Aposentadoria com Paridade
e Integralidade nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o
artigo 4º da EC 57/2003, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras:
MASP 1034853-0 LENICE ROTEIA CARDOSO JUNG, ref. ao 1º
QQ, a partir de 09/09/2020.
MASP 1036812-4 MARIA ONOFRA LIMA, ref. ao 7º QQ, a partir
de 09/10/2020.
MASP 1076514-7 REJANE DIONÍSIO DA SILVA, ref. ao 3º QQ, a
partir de 19/09/2020.
FÉRIAS PREMIO – CONCESSÃO:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
MASP 1036943-7 ALCINO GOMES DOS SANTOS 3 meses, ref. ao
6º QQ, a partir de 30/09/2020.
MASP 1397523-0 CAMILLA BATISTA TAVARES VENTURA 3
meses, ref. ao 1º QQ a partir de 12/08/2020.
MASP 1397528-9 ERIKA MICHELLE MIRANDA 3 meses, ref. ao 1º
QQ a partir de 19/08/2020.
MASP 1346134-8 LUANA DE CASTRO E SILVA 3 meses, ref. ao 1º
QQ a partir de 03/08/2020.
MASP 1396039-8 LUANA SILVEIRA DA ROCHA NOWICKI
VARELA 3 meses, ref. ao 1º QQ a partir de 07/08/2020.
MASP 1396113-1 LUDMILA OLIVEIRA LAMOUNIER 3 meses, ref.
ao 1º QQ a partir de 02/08/2020.
MASP 1036812-4 MARIA ONOFRA LIMA 3 meses, ref. ao 7º QQ a
partir de 07/10/2020.
MASP 1125310-1 REGINA MARCIA BAHIA PAIVA 3 meses, ref. ao
3ºQQ a partir de 03/10/2020.
MASP 1076514-7 REJANE DIONÍSIO DA SILVA 3 meses, ref. ao 3º
QQ a partir de 19/09/2020.
MASP 1257535-3 SARAH CEZAR DE MENEZES 3 meses, ref. ao 1º
QQ a partir de 08/08/2020.
MASP 1396120-6 THIAGO ABÍLIO LOPES ROCHA 3 meses, ref. ao
1º QQ a partir de 02/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1174551-0, ANA CLAUDIA BRANDI FERREIRA JAYME,
por 15 (quinze) dias, ref. ao 2º QQ a partir de 14/10/2020
MASP 1036943-7, ALCINO GOMES DOS SANTOS por 01 (um) mês,
ref. ao 4º QQ a partir de 05/10/2020.
MASP 1090113-0, ANTÔNIO CARLOS GOMES JUNIOR por 15
(quinze) dias, ref. ao 2º QQ a partir de 05/10/2020.
MASP 1168437-0, FLAVIANE CRISTINA LOPES MATOSINHOS
por 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ a partir de 20/10/2020.
MASP 385862-8, MARIA ROSÁLIA PEREIRA BARBOSA por 02
(dois) meses, ref. ao 3º QQ a partir de 01/09/2020.
Roberto Alexandre Braga Gontijo
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
15 1408873 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de
agosto de 2018, adota as seguintes providências no que se refere aos
servidores:
JAIME RABELO ADRIANO, MASP 10428324, adm 01, lotação
ADC: Anula ato de promoção com vigência em 01/01/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
ADELIA PEREIRA SOUTO DE MELO, MASP 93529153, adm 03,
lotação CMT: Anula ato de promoção com vigência em 16/04/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
DANIELA VIANA DE SANTANA, MASP 11734696, adm 02,
lotação HGV: Anula ato de promoção com vigência em 0103/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
LUCIA AVELINO GONÇALVES, MASP 13004528, adm 01, lotação HGV:Anula ato de promoção com vigência em 30/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
CLOTILDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA DIAS, MASP 10899764,
adm 03, lotação HJXXIII: Anula ato de promoção com vigência em
01/04/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
ROSANI MAGALHÃES AGUSTINHO DO VALE, MASP
10822500, adm 02, lotação HJXXIII: Anula ato de promoção com
vigência em 05/04/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de
duplicidade.
ANIR ALVES DA SILVA, MASP 12894770, adm 01, lotação
HMAL: Anula ato de promoção com vigência em 26/04/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
CAROLINA ROLIM BENINI, MASP 12999066, adm 01, lotação
HMAL: Anula ato de promoção com vigência em 08/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
GLAUGER FELIX CORREA NEVES, MASP 11275187, adm 03,
lotação HMAL: Anula ato de promoção com vigência em 01/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
JESILENE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA, MASP 13014246,
adm 01, lotação HMAL: Anula ato de promoção com vigência
20/04/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
MARIA LUIZA ALVES DA SILVA, MASP 12944203, adm 01, lotação HMAL: Anula ato de promoção com vigência em 07/01/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
PAULA LOPES CIOLETTE, MASP 12999827, adm 01, lotação
HMAL: Anula ato de promoção com vigência em 01/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade.
ROSSINEY BERNARDINO DOS SANTOS,MASP 11798600,
adm 04, lotação HMAL: Anula ato de promoção com vigência em
08/04/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
ANA CRISTINA SANTOS FELIPE, MASP 10601862, adm 03, lotação HRAD: Anula ato de promoção com vigência em 20/04/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
BENEDITA DE SOUZA MANOEL, MASP 13009733, adm 01, lotação HRAD: Anula ato de promoção com vigência em 02/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
CAMILLA THAYANE CARRILHO DE SANTANA, MASP
13009766, adm 01, lotação HRAD: Anula ato de promoção com
vigência em 20/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de
duplicidade.
ESTHER SILVA ROSA OLIVEIRA, MASP 13045604, adm 01, lotação CSSFE: Anula ato de promoção com vigência em 07/06/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de exoneração.
JULIO BISINOTTO GOMES, MASP 13009808, adm 01, lotação
HRAD: Anula ato de promoção com vigência 02/03/2020, publicado
em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
LORENA RESENDE GONÇALVES, MASP 13009865, adm 01,
lotação HRAD: Anula ato de promoção com vigência em 27/03/2020,
publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
MARLI MOREIRA DE LIMA, MASP 10912822, adm 03, lotação
HRAD: Anula ato de promoção com vigência em 02/03/2020, publicado em 11/09/2020, por motivo de duplicidade
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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