TJMG 30/09/2020 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000609/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Curral de Dentro, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 45dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0003063/2020-19.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000168/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 28/09/2020.
Processo Sei nº1480.01.0003047/2020-63.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000343/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de São João das Missões, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 28/09/2020.
Processo Sei nº1480.01.0004827/2020-18.
16 cm -29 1403215 - 1
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONV.
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020
– Processo SEI nº 2150.01.0000027/2018-49. Partes: EMG/SEDESE e
Fundação Helena Antipoff - FHA. Objeto: rescisão do termo de convênio nº 02/2020 que tem por finalidade a cessão da servidoraElisangela
Aparecida Martins Machado, Cargo de Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I/A MASP 1367455-1, pertencente ao quadro da SEDESE/MG para prestação de serviços junto a
Fundação Helena Antipoff. Rescisão: a partir de 19 de maio de 2020.
2 cm -29 1403442 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000220/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Perdões, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei
nº1480.01.0005058/2020-86.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000121/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Itacarambi, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 69 dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei
nº1480.01.0004595/2020-74.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000377/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal dePatrocínio de Muriaé, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 58dias. Assinatura: 28/09/2020.
Processo Sei nº1480.01.0002239/2020-54.
4 cm -29 1403319 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 01/2020.
Partes: EMG/SEDESE e GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 02/2020.
Partes: EMG/SEDESE e RODRIGO ISIDORO BACHUR. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 03/2020.
Partes: EMG/SEDESE e JÚNIOR ANTÔNIO LOPES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 04/2020.
Partes: EMG/SEDESE e HENRIQUE VALADARES QUINTINO
DOS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico
ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$
3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 05/2020.
Partes: EMG/SEDESE e BRUNO NEVES BELING. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Técnico I. Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 06/2020.
Partes: EMG/SEDESE LUCAS CORREA REIS. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico
I. Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 25/09/2020.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 17/2020.
Partes: EMG/SEDESE e ANA LAURA OLIVEIRA DE MORAES.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 18/2020.
Partes: EMG/SEDESE e CLAUDER GOMES DE ANDRADE.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 19/2020.
Partes: EMG/SEDESE e STYVENT INACIO KNUPP SANGLARD.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 20/2020.
Partes: EMG/SEDESE e LUCAS HENRIQUE ALVES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 21/2020.
Partes: EMG/SEDESE e CLARA VIEGAS REZENDE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 22/2020.
Partes: EMG/SEDESE e MARIA LUIZA SENA DE PAULA SILVA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 23/2020.
Partes: EMG/SEDESE e JULIA FIGUEIREDO BELLINI. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 24/2020.
Partes: EMG/SEDESE e BRUNA EDUARDA SILVA ROCHA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 25/2020.
Partes: EMG/SEDESE e ARTUR BECKER XAVIER DE SOUSA E
SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 26/2020.
Partes: EMG/SEDESE e NICHELLY BRANDÃO LYSY. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 27/2020.
Partes: EMG/SEDESE e GIANLUCKA GUARNIERI ADAMI Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 28/2020.
Partes: EMG/SEDESE e ESTHER LANNA CERQUEIRA. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 29/2020.
Partes: EMG/SEDESE e GUYLHERME PARADELLAS QUEIROZ.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 30/2020.
Partes: EMG/SEDESE e JOÃO BRAGA VENTURATO PIMENTA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 31/2020.
Partes: EMG/SEDESE e JORDANIA RODRIGUES PIMENTA DA
SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 07/2020.
Partes: EMG/SEDESE e WESLEY SILVA ROSA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Técnico
I. Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 25/09/2020.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 32/2020.
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL ANTÔNIO DE SOUSA TOBIAS
COSTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 08/2020.
Partes: EMG/SEDESE e JAQUELINE MOURÃO. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 33/2020.
Partes: EMG/SEDESE e MARIA CLARA DE FREITAS MACHADO.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 09/2020.
Partes: EMG/SEDESE e GABRIELA CORDEIRO RODRIGUES.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 10/2020.
Partes: EMG/SEDESE e MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO,
na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 11/2020.
Partes: EMG/SEDESE e CAMILA LINS DE MELLO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 12/2020.
Partes: EMG/SEDESE e JENNIFER LOPES DOS SANTOS. Objeto:
formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 13/2020.
Partes: EMG/SEDESE e LUARA KETHELIN REIS DA SILVA.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 14/2020.
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDO MUHLENBERG SCHEFFER.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 15/2020.
Partes: EMG/SEDESE e BEATRIZ COMINI ROMERO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 16/2020.
Partes: EMG/SEDESE e JÚLIA VICTÓRIA VAZ GONÇALVES.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 34/2020.
Partes: EMG/SEDESE e LAURA MORAIS AMARAL. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 35/2020.
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDA REBARTINI REIS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36/2020.
Partes: EMG/SEDESE e LAURA DIAS SANCHES NASTRINI.
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na
categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37/2020.
Partes: EMG/SEDESE e HANNA GOMES DE AGUIAR. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38/2020.
Partes: EMG/SEDESE e LUI GABRIEL NOGUEIRA MARQUES
PINTO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 25/09/2020.
49 cm -29 1403636 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2020
– Processo SEI nº 1480.01.0002747/2020-15. Partes: EMG/SEDESE
e Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. Objeto: Cessão do servidor Elmo da Silva Monteiro, Cargo de Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento III/G MASP 901051-3, pertencente ao
quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONARIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2018 até
31/12/2019. Vigência: a contar de 01/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -29 1403263 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATRO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000913/2020-42
Trata-se da retificação do “EXTRATO TERMO CONTRATUAL”
publicado neste Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 22 de
setembro de 2020, página 23, advindo do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 18 de setembro de 2020 entre esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-Jucemg e o Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG). Onde se lê: PROCESSO SEI 2250.01.0001947/2020-60; Leia-se: PROCESSO SEI
2250.01.0000913/2020-42.
3 cm -29 1403343 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 038/2014, publicado no “MG”
em -29/09/2020, pág.18. Onde se lê: “Município de Coimbra”, leia-se:
“Município de Campo Florido”.
1 cm -29 1403237 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001257/2016. Partes: MGI e o Município de Ipatinga, com interveniência da SEINFRA.
Objeto: Prorrogação da vigência do convenio até 29/06/2021. Assinatura: 29/09/2020.
1 cm -29 1403616 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº:037/2020. PROCESSO
SEI Nº: 2300.01.0099477/2020-87.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe será realizada no dia 05/10/2020,
às 14:00h (quatorze horas), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala
1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: ARE Engenharia EIRELI. Instrumento: Contrato DE-20.011/2020. Fundamento: Edital nº 027/2020.
Objeto: a Execução da 2ª Etapa de Obras no Hospital Eduardo de
Menezes, localizado no Município de Belo Horizonte, Unidade Integrante da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG),
vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), compreendendo a
Reforma do Centro de Terapia Intensiva (CTI); do Centro de Imagem;
do Ambulatório; e de parte do subsolo para implantação do Necrotério e áreas de apoio do Hospital, para enfrentamento à Pandemia de
COVID-19 (CORONAVÍRUS) no Estado de Minas Gerais, situado na
Rua Dr. Cristiano Rezende, nº. 2213 – Bairro Bonsucesso – Belo Horizonte/MG Valor R$ 1.431.582,29 (um milhão quatrocentos e trinta e
um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), com
preços iniciais de abril/20 Dotação Orçamentária: 2301.26.782.071.447
7.0001.449051.0 - Fonte 95.1 Processo nº: 1677-2301/2020.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: Construtora
Terrayama Ltda. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato: PRC20.021/2018, em 28/09/2020. Objeto: Intervenção em Área Contaminada por Mercúrio em Serra da Grama no Município de Descoberto/
MG. Processo SIGED: 165656.2301.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda. Objeto: Elaboração do Projeto
Básico para as obras de Contenção de Encostas, em Setores de Risco
Alto e Muito Alto, no âmbito do programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres, nos municípios de Nova Lima, Ibirité, Santa
Luzia e Sabará no Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo aditamento DE-14 ao contrato 156/2013. Objetivo: O Contrato passa a
vigorar até o dia 12/03/21. Processo SIGED: 62113 2301 2017. CONTRATANTE: Departamento De Edificações E Estradas De Rodagem
Do Estado De Minas Gerais. Contratadas: Conforme Dados Listados Na Planilha Abaixo. Instrumento: Apostila Fundamento: Art.65,
§ 8º Da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão De Dotação Orçamentária
4381.26.129.705.2029.0001. (Fonte De Recursos 0.83.1) Ao Contrato
Do DER-MG, Abaixo Relacionado:
EMPRESA
CONTRATO PROCESSO
OBJETO
Associação
Pro00027018 prestação de serPRCfissionalizante Do 29.018/2016 2301 2016 viços pelos menoMenor - ASSPROM
(SIGED) res adolescentes
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DO DIRETOR
DE OPERAÇÕES VIÁRIAS
O Diretor de Operações Viárias do DER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto
nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº
3670/2018, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
2300.01.0000642/2019-68 Adair Luiz M. Soares Transportes HBZ4696 AI nº 170424 Mantido
2300.01.0005716/2019-34 Adão Braz Monteiro HAM-3881 AI nº
191560 Mantido
2300.01.0008316/2019-62 Adão de Jesus Cardoso DPF-2937 AI nº
E000007099 Mantido
2300.01.0008253/2019-17 Adão Rodrigues Vaz PXR-4330 AI nº
178895 Mantido
2300.01.0000902/2019-32 Adilvar Ferreira de Oliva HMA-9982 AI nº
E000006543 Mantido
2300.01.0015838/2019-86 Adriano César Sales BWA-8576 AI nº
E000002587 Mantido
2300.01.0000547/2018-17 Adriano Pereira de Sousa MTK-6388 AI nº
E000005304 Mantido
2300.01.0001999/2019-95 Advaldo Pereira da Silva HEI-3968 AI nº
221426 Mantido
2300.01.0008171/2019-97 AG Braúna Operadora LTDA GVQ-7547
AI nº 184920 Mantido
2300.01.0023588/2019-65 Agência Braúna Operadora LTDA GVQ7547 AI nº 184929 Mantido
2300.01.0034898/2019-51 Agência Braúna Operadora LTDA GVQ7547 AI nº 219460 Mantido
2300.01.0026446/2019-14 Agência Braúna Operadora LTDA GVQ7547 AI nº 163211 Mantido
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nº E000006388 Mantido
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AI nº E000007312 Mantido
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2300.01.0000833/2019-52 Centro de Formação de Condutores OQB6747 AI nº 199263 Mantido
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215883 Mantido
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FBF-8123 AI nº E000007067 Mantido
2300.01.0004230/2019-95 Expresso Inconfidentes Ltda Me DTB0955 AI nº 215650 Mantido
2300.01.0051007/2019-56 Expresso Industrial Ltda IJY-6983 AI nº
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2300.01.0006513/2019-49 Fabiuly Pinto Maciel Transporte e Turismo
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2300.01.0000685/2019-71 Farley Santos Ribeiro JMJ-5926 AI nº
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2300.01.0002145/2019-33 Felipe Andrade Bretas OQR-4169 AI nº
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2300.01.0002165/2019-75 Felix José da Silva Júnior Me PUJ-1608
AI nº 217932 Mantido
2300.01.0021498/2019-41 Félix José da Silva Júnior Me GPG-3925
AI nº 217969 Mantido
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2300.01.0000554/2019-19 Fernanda Socorro Domingos Dias HIM0441 AI nº 221717 Mantido
2300.01.0001104/2019-10 Flávio Henrique Morato OKK-2092 AI nº
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nº 221451 Mantido
2300.01.0008281/2019-37 Fortaleza Turismo Ltda Me CZB-0646 AI
nº 184913 Mantido

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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