TJMG 30/09/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
36.010-110, conforme registro nº 3 – Matrícula 39.030, Livro nº 2Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de 3º Ofício da
Comarca de Juiz de Fora. Signatário: Leônidas José de Oliveira, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
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EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020
COMUNICADO Nº 01
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA tornam público o
COMUNICADO nº 01 do Edital SECULT/IEPHA nº 01/2020, publicado em 17 de setembro de 2020, que trata de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender
a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos
e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo Decreto NE 176/2019, ou contemplados no Termo de Acordo
celebrado com a Vale S.A:O período final de inscrições do Processo
Seletivo Simplificado, inicialmente programado para ocorrer até 18:00
horas do dia 30 de setembro de 2020, horário de Brasília, foi alterado
para até 18:00 horas do dia 02 de outubro de 2020, horário de Brasília.
Os demais dispositivos do Edital, da Retificação nº 01/2020, e da Retificação nº 02/2020 permanecem inalterados.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Michele AbreuArroyo
Presidente da Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO TRPU Nº 004/2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº
004/2018, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇO DE INFORMÁTICA E TELECOM.LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da desocupação de infraestrutura, e a instalação de antena na Estação Morro da
Embratel, localizada no município de Caratinga (Santa Rita de Minas).
Assinatura: 28/09/2020. Valor mensal: R$ 9.205,85. Assinam: Edson
Siquara de Souza e Vera Lúcia Esteves Lago.
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Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, Processo de Compras n°
3151005.000026/2019 - Partes: EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: a) prorrogação da vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 30/09/2020, findando em 29/09/2021; b)
modificação das especificações do serviço, com aumento do número
de caixas de e-mail, sem causar acréscimo de valor; c) modificação
do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no
próprio contrato, no montante de 2,6895% (dois vírgula seis mil oitocentos e noventa e cinco por cento); d) alteração do texto para retificação de informação. Valor anual do contrato R$ 4.311,60. Valor Global:
R$ 8.510,28. Data da assinatura: 28/09/2020. Assinam: Sérgio Rodrigo
Reis pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC e. Vanessa de
Carvalho Teixeira pela Infra do Brasil Comércio e Serviços Eireli.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO DE BENS MÓVEIS Nº 8/2020
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Santa Casa de Misericórdia de
Belo Horizonte - SANTA CASA. Objeto: Permissão de uso de bens
públicos, a título precário e gratuito, pela permitente à permissionária
dos equipamentos constantes da relação (3923974) - inserida no processo digital SEI! MG nº 2070.01.0001490/2019-35, relativo ao projeto
APQ-00487-12. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
publicação. Data de assinatura: 24/09/2020. Valor total estimado dos
equipamentos: R$ 309,90 (trezentos e nove reais e noventa centavos).
Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Saulo Levindo Coelho Provedor da SANTA CASA.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000438/2020-09 - Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5283/2020.
Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto “Tecelãs
de Tocoiós: As Cores do Vale do Jequitinhonha”. Patrocinada: ASSOCIACAO JENIPAPENSE DE ASSISTENCIA A INFANCIA. CNPJ:
03.235.662/0001-39. Valor: R$19.500,00. Dotação Orçamentária: 1054
– Investimento Direto. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 31/01/2022. Data da assinatura: 29/09/2020. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 10/09/2020. Parecer: ADM.01849/2020/
JU.DA.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em cumprimento ao item 14 do Edital de Concurso Público 01/2017,
fica considerado desistente, por não comparecimento, o candidato
abaixo relacionado: Assistente Administrativo: Bruno Prado Arantes
– 20º lugar. Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado
abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de classificação
e quadro de vagas: Assistente Administrativo: Leandro Tomaz Alves
de Lima – 22º lugar.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
Fábio Amorim da Rocha
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14529. Objeto: Alienação de imóveis, localizados no Estado de Minas Gerais, distribuídos em 33 lotes. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
RETIFICAÇÃO PARA AVISO DE EDITAL
Retificação do Aviso de Edital do Pregão 500-H14508, objeto: computação em nuvem, incluindo infraestrutura de hardware, software,
hospedagem, armazenamento, processamento, comunicação de dados,
segurança, gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem, publicado no Minas Gerais, dia 25/09/20. Alterar o número do edital de: 500H14508, para: 900-H14508
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-D14313 4630002456. Contratada: METRUM
EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Objeto: Medidores eletrônicos e de multigrandeza. Valor: R$ 8.041.048,50. Prazo 12 meses. Ass.:
25/09/2020 Homolog.: 25/09/2020.
Pregão Eletrônico 500-D14313 4630002457. Contratada: METRUM
EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Objeto: Medidores eletrônicos e de multigrandeza. Valor: R$ 1.261.467,00. Prazo 12 meses. Ass.:
25/09/2020 Homolog.: 25/09/2020.
ADITIVOS
4570017183-500,4570017184-510, 4570017185-530 e 4570018203900. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A e Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A. X G4F Soluções Corporativas Ltda.
Objeto: Alteração da razão social da Contratante. Ass.:17/08/2020.
4570016841/500, 4570016840/510 e 4570016839/530 - Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A x Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard,
Barouch – Sociedade de Advogados. Objeto: Assinatura Termo de
Compromisso. Ass: 23/09/2020.
4680005644/530 e 4680005645/510 – Cemig Distribuição S.A. e
Cemig Geração e Transmissão S.A. X Ética Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 24 meses e o reajuste de preços. Prazo Atual: 48 meses. Valor
Atual: R$15.127.208,95. Ass: 08/09/2020. 4570017729/530 e
4570017730/510 – Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. X BH Sul Serviços Especializados Eireli. Objeto: Decréscimo dos serviços e a aplicação da medida provisória MP 936/2020.
Valor Atual: R$6.068.232,42. Ass: 21/09/2020.
4570016870/530, 4570016871/510 e 4570016872/500 - Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A x Barcelos & Janssen Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
renúncia ao reajuste vincendo em 2020 e desconto na USJ. Prazo
atual: 60 meses. Novo valor global estimado R$2.697.458,75. Data:
04/09/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14534. Objeto: Isolador polimérico.
Pregão Eletrônico - Registro de Preços 530-H14537. Objeto: Serviços de montagem, desmontagem, reformas, manutenção e operação de
equipamentos elétricos de potência.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14155. Objeto: Visibilidade Firewall.
– Lote: 01 – Revogado por conveniência e oportunidade da Administração Pública. Data: 28/09/2020.
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G14383 – 4630002461. Contratada: BALTEAU
PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Conjuntos de Medição.
Valor: R$ 4.337.927,54 Prazo 12 meses a partir de 05/10/2020. Ass:
28/09/2020 Homolog.: 28/09/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14114 4680006059. Contratada: Soluções
em Engenharia, Montagens e Construções Ltda. Objeto: serviços de
construção, recapacitação, montagem e desmontagem em Linhas de
Distribuição de 69KV a 161KV relativo ao lote 01 – Região Leste.
Valor: R$19.710.104,85. Prazo 36 meses. Ass.: 08/09/2020 Homolog.:
08/09/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14114 4680006060. Contratada: Soluções em
Engenharia, Montagens e Construções Ltda. Objeto: serviços de construção, recapacitação, montagem e desmontagem em Linhas de Distribuição de 69KV a 161KV relativo ao lote 02 – Região Mantiqueira/Sul.
Valor: R$34.559.567,19. Prazo 36 meses. Ass.: 08/09/2020 Homolog.:
08/09/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14114 4680006061. Contratada: Vítisa Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: serviços de construção, recapacitação, montagem e desmontagem em Linhas de Distribuição de 69KV
a 161KV relativo ao lote 03 – Região Norte. Valor: R$29.970.161,31.
Prazo 36 meses. Ass.: 08/09/2020 Homolog.: 08/09/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14114 4680006062. Contratada: ALENG –
Andrade Lima Engenharia e Construções Ltda. Objeto: serviços de
construção, recapacitação, montagem e desmontagem em Linhas de
Distribuição de 69KV a 161KV relativo ao lote 04 – Região Triângulo.
Valor: R$22.690.225,35. Prazo 36 meses. Ass.: 08/09/2020 Homolog.:
08/09/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14114 4680006063. Contratada: Vítisa Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: serviços de construção, recapacitação, montagem e desmontagem em Linhas de Distribuição de
69KV a 161KV relativo ao lote 05 – Região Centro e Oeste. Valor:
R$31.409.607,11. Prazo 36 meses. Ass.: 08/09/2020 Homolog.:
08/09/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5001000199/530 – Pregão Eletrônico 500-G13504. Contratada: COM
IND DE ESTOP E RES PINHEIRO LTDA EPP. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4600000122. Objeto: TOALHA INDUSTRIAL. Valor R$ 3.427,80, Prazo 3 meses Ass.: 21/09/2020.
5001000200/530 – Pregão Eletrônico 500-G13504. Contratada: COM
IND DE ESTOP E RES PINHEIRO LTDA EPP. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4600000122. Objeto: TOALHA INDUSTRIAL. Valor R$ 5.140,80, Prazo 3 meses Ass.: 21/09/2020.
5002001187/530 - Pregão Eletrônico 530-H13795. Contratada: ADITI
GESTAO E TI LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000428/530. Objeto: Desenvolvimento Microsoft Power BI. Valor
R$ 48.600,00, Prazo 09 meses Ass.: 25/09/2020.
ADITIVOS
4780005248/530 - Contratada: SIMA GESTAO DA INFORMACAO
MEMORIA E ARQUIVO. Objeto: Prorrogação e acréscimo. Prazo
Atual: 222 dias. Valor Atual: R$46.875,00. Ass: 22/09/2020.
4570016003/530 - Contratada: Hughes Telecomunicações do Brasil
Ltda.. Objeto: Reajuste de preço e o acréscimo de serviços. Valor Atual:
R$46.358.764,43. Ass: 08/09/2020.
4570016812 - Braga, Roas Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste vincendo em 2020
e desconto na USJ. Prazo atual: 60 meses. Novo valor global estimado
R$2.686.378,48. Data: 04/09/2020.
4780005078 - Alpha Consultoria em Idiomas Ltda. Objeto: Acréscimo
de serviços. Valor atual: R$43.950,00. Data: 23/09/2020.
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CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA
S.A. - CEMIG SIM – CNPJ 04.881.791/0001-67
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018203-900. Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda.
Objeto: Alteração de 1 (um) cargo de Coordenador de Tarefas Contratuais para 1 (um) cargo de Advogado e de atividades e condições dos
Anexos E1 – Especificação Técnica e E2 – Atividades em Tabela, sem
ensejar incremento financeiro ao contrato. Ass.:18/08/2020.
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quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 33
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS– SL/MS
ADITIVOS
5002000630/510 - Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$328.389,49.
Ass: 25/08/2020.
4680005337/510 - Contratada: CLARO S.A. Objeto: Renúncia ao reajuste de 2020. Valor Atual: R$477.981,51. Ass: 24/09/2020
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200100
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Centralina / MG.
Dia: 23/10/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 30/09/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0369- PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis De Baixa Tensão - SES Bacia do Itapecerica
- Divinópolis.
Dia da Licitação: 15 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0377- PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Manômetros.
Dia da Licitação: 15 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0382- PEM.
Objeto: Reservatório Metálico 75M3.
Dia da Licitação: 15 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0383- PEM.
Objeto: Peças para cloradores Wallace Tiernan.
Dia da Licitação: 15 de outubro de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0386- PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Comportas em aço inox.
Dia da Licitação: 15 de outubro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água em ligações prediais e redes menores que DN 200, na área
de abrangência da Gerência Regional Contagem - GRCN, incluindo
vilas e favelas.
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 05/10/20 às 14:30 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
Data: 29/09/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0107 – PEM
Objeto: Microscópio Trinocular
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200006
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais hidráulicos,
equipamentos, insumos, mão de obra e a elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento
de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação de água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí – MG.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu dos Recursos interpostos, bem como das contrarrazões apresentadas, e opinou por: 1) dar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO SAA MONTES CLAROS – (Constituídos pelas empresas
GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, GOIÁS CONSTRUTORA LTDA, SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA e ELMO ENGENHARIA LTDA) contra a decisão que decretou a sua inabilitação,
passando a considera-lo habilitado, em decorrência do documento apresentado em diligência; 2) negar provimento NEGAR PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa ENGETEC CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS S.A. (“ENGETEC”), para manter a decisão que habilitou as licitantes abaixo:
a) CONSÓRCIO SERVENG/CONSBEM – MONTES CLAROS
(constituído pelas empresas SERVENG CIVILSAN S/A e CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA), b) CONSÓRCIO MC
– SÃO FRANCISCO (constituído pelas empresas ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, ARCHEL CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES
S.A, CMR4 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONENGE-SC
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e GRIMO SANEAMENTO
E CONSTRUÇÃO LTDA), c) CONSÓRCIO ETESCO – MELHOR
FORMA (constituído pelas empresas ETESCO CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA E MELHOR FORMA), d) CONSÓRCIO ÁGUAS
DE MONTES CLAROS (constituído pelas empresas ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A E AGCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A) e e) CONSÓRCIO MMH (constituído pelas empresas
CONSTRUTORA MARQUISE S/A, MRM CONSTRUTORA LTDA
e HECA CONSTRUTORA LTDA). 3) negar provimento ao recurso
interposto pelo CONSÓRCIO SERVENG/CONSBEM – MONTES
CLAROS (constituído pelas empresas SERVENG CIVILSAN S/A e
CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA) para manter a
decisão que habilitou as licitantes abaixo:
a) CONSÓRCIO ETESCO – MELHOR FORMA (constituído pelas
empresas ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E
MELHOR FORMA), b) CONSÓRCIO ADUTORA MONTES CLAROS (formado por SAM – SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA
S.A., CONSTRUTORA ATERPA S.A., ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA BARBOSA DE MELLO S.A., SANO
SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.), c) CONSORCIO LCM
/ BT / CONVAP / SANART (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, BT CONSTRUÇÕES LTDA., CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A E
SANART CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A), d) CONSÓRCIO
MC – SÃO FRANCISCO (constituído pelas empresas ENCALSO
CONSTRUÇÕES LTDA, ARCHEL CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES S.A, CMR4 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e GRIMO
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA), e) CONSÓRCIO MMH
(constituído pelas empresas CONSTRUTORA MARQUISE S/A,
MRM CONSTRUTORA LTDA e HECA CONSTRUTORA LTDA),
f) CONSÓRCIO SAA MONTES CLAROS (formado pelas empresas
ALLONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e OAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.) e g) CONSÓRCIO SAA MONTES
CLAROS (formado por PB CONSTRUÇÕES LTDA., HYDROSTEC
TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA. e HYDROSTEC TECNOLOGIA
E EQUIPAMENTO LTDA.), 4) negar provimento ao recurso interposto
pelo CONSÓRCIO MC – SÃO FRANCISCO (constituído pelas empresas ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, ARCHEL CONSTRUÇÕES
E PARTICIPAÇOES S.A, CMR4 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
e GRIMO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA) para manter a
decisão que habilitou a licitante CONSÓRCIO SERVENG/CONSBEM
– MONTES CLAROS (constituído pelas empresas SERVENG CIVILSAN S/A e CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA), 5)
negar provimento ao recurso interposto pela empresa PASSARELLI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA para manter a decisão que
habilitou as licitantes abaixo:
a) CONSÓRCIO MMH (constituído pelas empresas CONSTRUTORA MARQUISE S/A, MRM CONSTRUTORA LTDA e HECA
CONSTRUTORA LTDA), b) CONSORCIO LCM / BT / CONVAP
/ SANART (constituído pelas empresas LCM CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO S/A, BT CONSTRUÇÕES LTDA., CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A E SANART CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO S/A), c) CONSTRUTORA A. GASPAR S/A., d) CONSÓRCIO MC – SÃO FRANCISCO (constituído pelas empresas
ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA, ARCHEL CONSTRUÇÕES
E PARTICIPAÇOES S.A, CMR4 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
e GRIMO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA) e e) CONSÓRCIO ETESCO – MELHOR FORMA (constituído pelas empresas ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E MELHOR
FORMA ), 6) negar provimento ao recurso do CONSORCIO IBIAÍ –
(constituído pelas empresas INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CONATA
ENGENHARIA LTDA e RFJ CONSTRUTORA EIRELI) contra a sua
inabilitação, mantendo a inabilitação do mesmo.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento
encontra-se nos autos do processo e no site COPASA MG.
A Sessão de abertura dos Envelopes nº 2 - Proposta Comercial, das licitantes habilitadas, será realizada no dia 02.10.2020 às 09:15 horas, na
COPASA MG, Rua Carangola, 606, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte / MG. Data: 29/09/2020.
JULGAMENTO
Credenciamento Nº CPLI.1120200001
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) em Serviços
de Conservação de Energia (ESCO), para elaborar, submeter e implantar projetos de eficiência energética na Chamada Pública de 2020 a
ser promovida pela CEMIG, incluindo suporte para todos os trâmites
necessários ao processo, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e anexos do Edital.
AÇÃO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., habilitada para o
credenciamento.
Nos termos do item 7 do Termo de Referência a empresa AÇÃO comporá cadastro de reserva para credenciamento no caso de descredenciamento de alguma empresa. Data: 29/09/2020
A DIRETORIA
40 cm -29 1403518 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500041620. Partes Gasmig x Fluke do Brasil Ltda. Fundamento: Pregão GPR-027/20 lote 01. Objeto: aquisição
de bomba manual pneumática de calibração. Prazo: 60 dias. Valor:
R$86.221,00. Assinatura: 28/09/20.
2º TERMO ADITIVO
Processo GPR-0021/2017 - Contrato 4600000478 Partes: GASMIG e
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROM.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual em mais 16 meses, passando-o de 32 para 48 meses, e consequente recomposição do seu valor
para o novo período no montante total de R$ 43.842,24, passando-o
de R$ 84.734,36 para R$ 128.576,60, mantendo-se inalteradas todas
as demais cláusulas. Vigência: 02/10/2020 a 02/02/2022. Assinatura:
29/09/2020.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -29 1403501 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1481.000596/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, MG. Objeto: Prorrogação
de Vigência. Assinatura: 28/09/2020. Vigência: 180 dias.Processo Sei
nº1480.01.0000989/2019-51.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000331/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Várzea da Palma, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0004751/2020-33.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000239/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Diamantina, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Convênio por mais 65 dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo
Sei nº1480.01.0004258/2020-55.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000177/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Bocaiúva, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doConvênio por mais 45 dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei
nº1480.01.0005158/2020-05.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000380/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal deSabinópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 55 dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei
nº1480.01.0003970/2020-71.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000338/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Salinas. Objeto: Prorrogação de Ofício do
Convênio por mais 56 dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei
nº1480.01.0004267/2020-06.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000223/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipalde São João Nepomuceno, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 62 dias. Assinatura: 28/09/2020.
Processo Sei nº1490.01.0003003/2020-25.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000385/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Águas Vermelhas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 55 dias. Assinatura: 28/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0003501/2020-27.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009292354320133.