TJMG 13/08/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTermo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.293/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Luz Comunicação Eireli e Mea Produções Musicais Eireli-ME; Objeto: Alterações: data de realização do
evento para: 12 de junho de 2021 e vigência para:20 (Vinte) meses, a
contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Jozane Helena Faleiro Quintanilla Flores e Manoel Valtevar Poladian Filho.
2 cm -12 1386445 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº38 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004800/2020-31. Partes: SEDE e o Município de Leopoldina. Doação gratuita de 53 (cinquenta e três) itens no valor total de
R$7.545,19 (sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezenove
centavos). Assinam em 11/08/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
o Prefeito José Roberto de Oliveira, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 25/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003276/2020-51. Partes: SEDE e o Município de Monte Carmelo. Doação gratuita de 202 (duzentos e dois) itens no valor total de
R$ 44.897,91(quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais
e noventa e um centavos). Assinam em 11/08/2020, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e o Prefeito Paulo Rodrigues Rocha, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº36 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004798/2020-85. Partes: SEDE e o Município de Ubá. Doação gratuita de 139 (cento e trinta e nove) itens no valor total de R$
71.460,70 (setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta
centavos). Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
o Prefeito Edson Teixeira Filho, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº43 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003330/2020-48. Partes: SEDE e o Município de Andradas. Doação gratuita de 77 (setenta e sete) itens no valor total de R$
25.294,69(vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Assinam em 12/08/2020, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e o Prefeito Rodrigo Aparecido Lopes, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 26– PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003577/2020-72. Partes: SEDE e o Município de Paracatu. Doação gratuita de 36 (trinta e seis) itens no valor total de R$
5.160,11(cinco mil, cento e sessenta reais e onze centavos). Assinam
em 11/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e o Prefeito Olavo
Remigio Condé, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº34 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004796/2020-42. Partes: SEDE e o Município de Alfenas. Doação gratuita de 64 (sessenta e quatro) itens no valor total de
R$25.167,56 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta
e seis centavos). Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
doador, e o Prefeito Luiz Antonio da Silva, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 32/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004793/2020-26. Partes: SEDE e o Município de Minas
Novas. Doação gratuita de 98 (noventa e oito) itens no valor total de R$
30.264,89 (trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove
centavos). Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
o Prefeito, Aecio Guedes Soares, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 45/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003317/2020. Partes: SEDE e o Município de Cláudio. Doação gratuita de 70 (setenta) itens no valor total de R$9.792,99 (nove
mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e o Prefeito José
Rodrigues Barroso de Araújo, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 37/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004799/2020-58 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE ITAMONTE–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 7(sete)
bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$1.664,03.
Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Alexandre Augusto Moreira Santos, pelo donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 11/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003296/2020-93– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE RIO
PARANAÍBA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
12(doze) bens patrimoniais material permanente, no valor total de
R$6.214,87. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende
pelo doador e o Prefeito Municipal Valdemir Diogenes da Silva, pelo
donatário.
2 cm -12 1386230 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 21/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004521/2020-95– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DEMONTE
SANTO DE MINAS–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 69(sessenta e nove) bens patrimoniais material permanente, no
valor total de R$20.757,09. Assinam em 12/08/2020, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães
Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal, Paulo Sérgio Gornati,
pelo donatário.
2 cm -12 1386227 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020
– PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004267/2020-66 – Partes: SEDE e o
MUNICIPÍO DE CARMO DO RIO CLARO–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 88(oitenta e oito) bens patrimoniais
material permanente, no valor total de R$16.481,06. Assinam em
12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Sebastião Cezar Lemos, pelo donatário
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EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 50/2020
– PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004805/2020-90 – Partes: SEDE e o
MUNICIPÍO DE BOA ESPERANÇA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12(doze) bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$2.676,05. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique
Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Hideraldo
Henrique Silva, pelo donatário.
2 cm -12 1386215 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 54/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004869/2020-11– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DETEÓFILO OTONIO –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 3 (três) bens patrimoniais material permanente, no valor total de
R$180,09. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador
e o Prefeito Municipal, Daniel Batista Sucupira, pelo donatário.
2 cm -12 1386582 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 20/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004420/2020-09– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE PATOS
DE MINAS–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
33(trinta e três) bens patrimoniais material permanente, no valor total
de R$4.493,58. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador e o Prefeito Municipal José Eustáquio Rodrigues Alves, pelo
donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 09/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003298/2020-39 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
JEQUITINHONHA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 61(sessenta e um) bens patrimoniais material permanente, no valor
total de R$7.762,27. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende
pelo doador e o Prefeito Municipal Roberto Alcantara Botelho, pelo
donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
– PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003305/2020-44– Partes: SEDE e o
MUNICIPÍO DE ITAGUARA–MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 18(dezoito) bens patrimoniais material permanente,
no valor total de R$4.342,18. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Geraldo Donizete De
Lima, pelo donatário.
2 cm -12 1386220 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 12/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003634/2020-85– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
LAGOA SANTA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 13(treze) bens patrimoniais material permanente, no valor total de
R$2.726,60. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador e o Prefeito Municipal, Rogério Cesar de Matos Avelar, pelo
donatário.
2 cm -12 1386226 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 14/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003709/2020-97 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
PITANGUI–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
9(nove) bens patrimoniais material permanente, no valor total de
R$1.918,74. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador e o Prefeito Municipal Marcílio Valadares, pelo donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº40 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003264/2020-84. Partes: SEDE e o Município de Três
Pontas. Doação gratuita de 109 (cento e nove) itens no valor total
de R$72.923,91 (setenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e
noventa e um centavos). Assinam em 11/08/2020, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e o Prefeito Marcelo Chaves Garcia, donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº28 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003743/2020-52. Partes: SEDE e o Município de Iturama.
Doação gratuita de 55 (cinquenta e cinco) itens no valor total de
R$25.834,23 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte
e três centavos ). Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
doador, e o Prefeito Anderson Bernardes de Oliveira , donatário.
2 cm -12 1386314 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2020 – PROCESSO
SEI Nº 1220.01.0003116/2020-06 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO
DE GOVERNADOR VALADARES–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 206 (duzentos e seis) bens patrimoniais material
permanente, no valor total de R$ 69.799,28. Assinam em 12/08/2020,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal, André
Luiz Coelho Merlo, pelo donatário.
2 cm -12 1386579 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020
– PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003332/2020-91– Partes: SEDE e o
MUNICIPÍO DE ITABIRA–MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 94(noventa e quatro) bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$28.144,29. Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique
Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Ronaldo Lage
Magalhães, pelo donatário.
2 cm -12 1386218 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 27/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003390/2020-77. Partes: SEDE e o Município de Campestre.
Doação gratuita de 54 (cinquenta e quatro) itens no valor total de R$
16.994,32 (dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta
e dois centavos). Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
doador, e o Prefeito Nivaldo Donizete Muniz, donatário.
2 cm -12 1386309 - 1
quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 17
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº44 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003335/2020-10. Partes: SEDE e o Município de Coromandel. Doação gratuita de 31 (trinta e um) itens no valor total de R$
4.988,16 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Assinam em 12/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e a
Prefeita Dione Maria Peres, donatário.
2 cm -12 1386312 - 1
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200064
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de adequação da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto de
Pirajuba / MG.
Dia: 03/09/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 13/08/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº15 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003761/2020-51. Partes: SEDE e o Município de Muriaé.
Doação gratuita de 33 (trinta e três) itens no valor total de R$4.039,17
(quatro mil, trinta e nove reais e dezessete centavos). Assinam em
11/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e o Prefeito Ioannis
Konstantinos Grammatikopoulos, donatário.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/3066 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços Ambientais de Cercamento de Nascentes e Matas
Ciliares.
Dia da Licitação: 26 de agosto de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00036-16 ; 09/08/2020 ; 08/08/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -12 1386272 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA
DE USO DE BEM MÓVEL Nº 8/2020.
PROCESSO SEI Nº2420.01.0001748/2019 Partes: IDENE e o
Município de Goiabeira. Objeto: cessão gratuita de veículo placa
HMH0987(FIAT UNO MILLE). Valor de R$14.568,47 (quatorze mil
quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Assinam:
Nilson Pereira Borges, pelo cedente e Hélcio Nogueira pelo cessionário. Data de assinatura: 11/08/2020.
2 cm -12 1386102 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO INSTAURADO
PELA PORTARIA Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – Agência RMBH Empresa: P&P Turismo Ltda.
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo
punitivoinstaurado pelaPortaria nº 24, de 21 de maio de 2020, destinado a apurar indícios de irregularidade na execução dos contratos
nº9044372, de 05 de novembro de 2015, e nº9162669, de 27 de outubro
de 2017, celebrados entre a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -e a empresa P&P
Turismo Ltda.;
CONSIDERANDO que a ComissãoProcessante, em seu Relatório,
concluiu pela necessidade de”ressarcimentoao erário no valor de R$
745,77 (setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos),
diante da injustificada falta de repasse dos descontos referentes às passagens da companhia aérea”, nos termosdeNota de Auditoria;
CONSIDERANDO que a empresa P&P Turismo Ltda. realizou a devolução ao eráriodo valor corrigido de R$ 826,93 (oitocentos e vinte seis
reais e noventa e três centavos);
Acolho a decisão da Comissão Processante, exarada em seu Relatórioe, em razão do saneamento do feito, medianteressarcimento ao erário realizado pela empresa P&P Turismo Ltda.,decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Diretora-Geral
6 cm -12 1386106 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14350. Objeto: Cabos e Acessórios.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -12 1386256 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14327. Objeto: Isolador Polimérico.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
REVOGAÇÕES
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14230. Objeto: Cabos de Cobre –
Lote: 1 – Revogado por preço excessivo. Data: 10/08/2020. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -12 1386252 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/ST - 4570018353. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Totalcad
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14310. Objeto:
contratação de solução de gestão de casos de COVID-19. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 228.900,00. Homologação:11/08/20. Ass. 12/08/20.
Vigência. 17/08/20. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br
2 cm -12 1386254 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0275 - PEM.
Objeto: ETE Pré Fabricada para Santana do Paraíso/MG.
Dia da Licitação: 26 de agosto de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200054
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para reforma e adequação das Unidades de Tratamento e Elevatória de Água da localidade de Santana de Pirapama / MG.
Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI
Valor: R$118.496,47
Data: 11/08/2020
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1120200006
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais hidráulicos,
equipamentos, insumos, mão de obra e a elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento
de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação de água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí – MG.
Após análise dos documentos de habilitação a Comissão decidiu:
a) Habilitar as seguintes licitantes: CONSÓRCIO SAA MONTES
CLAROS – CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS PB CONSTRUÇÕES LTDA, HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA
E HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTO LTDA., CONSÓRCIO AGUAS DE MONTES CLAROS - CONSTITUIDO PELAS
EMPRESAS ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A E AG
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S /A, CONSÓRCIO CONSTRUCAP – TELAR – COPASA, CONSÓRCIO SERVENG/CONSBEM
– MONTES CLAROS – CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS SERVENG CIVILSAN S/A e CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
CONSÓRCIO MMH – CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA MARQUISE S/A – MRM – HECA CONSTRUTORA,
CONSÓRCIO ETESCO – MELHOR FORMA – CONSTITUIDO
PELAS EMPRESAS ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA E MELHOR FORMA, CONSÓRCIO SAA MONTES CLAROS – CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS ALLONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – OAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A., OECI S.A., CONSÓRCIO LCM / BT / CONVAP /
SANART – CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, BT CONSTRUÇÕES LTDA, CONVAP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A e SANART CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA A. GASPAR S/A,
CONSÓRCIO ADUTORA MONTES CLAROS – CONSTITUIDO
PELAS EMPRESAS SAM – SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA
S/A, CONSTRUTORA ATERPA S/A, ENGEFORM ENGENHARIA
LTDA, CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A, SANO SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, ENGETEC CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS S/A e CONSÓRCIO MC – SÃO FRANCISCO –
CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS ENCALSO CONSTRUÇÕES
LTDA, ARCHEL CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES S.A, CMR4
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e GRIMO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. b) Inabilitar as seguintes licitantes: CONSÓRCIO
S.A.A. MONTES CLAROS – CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS
GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, GOIÁS CONSTRUTORA LTDA, SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA e ELMO ENGENHARIA LTDA. e CONSÓRCIO IBIAÍ – CONSTITUIDO PELAS
EMPRESAS INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, RFJ
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CONATA ENGENHARIA
LTDA e RFJ CONSTRUTORA EIRELI.
Está aberto o prazo de 10 dias úteis para vistas ao processo. Data:
12/08/2020
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0099– PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Proposta vencedora: BH20 Bombas Serviços Comércio Representações
Ltda. para o Item 01-Exclusivo ME/EPP, no valor de R$50.075,86.
O Item 02- Participação Ampla, foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0103 – PEM
Objeto: Placas para Decantadores, incluindo instalação.
Proposta vencedora: Petranova Saneamento e Construções Ltda., no
valor de R$247.680,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0138 – PES
Objeto: Serviços Gráficos
Proposta vencedora: Grawando Comercial Ltda. para o Lote 01 - Cota
Principal, no valor de R$46.222,22 e Lote 02 - Cota Reservada, no
valor de R$15.400,58, perfazendo o valor total de R$61.622,80.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0163 - PEM
Objeto: Conjunto motobomba
Proposta vencedora: Ana Paula Amantea Moreira para o Item 01 Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$74.360,00.
Item 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0168 – PEM.
Objeto: Booster Container.
Proposta vencedora: Elétrica MG e Construções Eireli, no valor de
R$63.770,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0214 - PEM
Objeto: Módulos PLC Allen Bradley.
Proposta vencedora: Eletro Hidráulica Ferreira Prado Ltda. para o Lote
01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$49.292,53.
Lote 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0221 – PEM.
Objeto: Agente Anti Espumante.
Proposta Vencedora: Dioxsan Especialidades
Quimicas Ltda. para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$94.500,00,
e para o Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 31.500,00, perfazendo um total de R$126.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0222 – PEM.
Objeto: Reservatório Metálico.
Proposta vencedora: K@racol Ind. e Com. De Tanques e Reservatórios
Metálicos Eireli, no valor de R$373.899,99.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200063
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação das padronizações das ligações prediais de
água, do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Cambuquira
/ MG.
Dia: 03/09/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 13/08/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0227 – PEM.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Multimarcas
Proposta vencedora: Casa das Peças Serviços Ltda. no valor de
R$122.223,78
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0228 – PES.
Objeto: Serviços de Recuperação da Sinalização Horizontal, em Vias
Públicas
Proposta vencedora: BMC Terraplanagem Saneamento Comércio e
Serviços Eireli. no valor de R$251.753,62.
A DIRETORIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008130032260117.