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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.500 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP
457.960-3, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia
de Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da Diretoria de Logística, Patrimônio e Manutenção/ SPGF, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
73.501 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Francione Tavares Lopes
Fintelman, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.331.388-7, lotada na
Corregedoria-Geral de Polícia, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir
de 03/08/2020.
73.502 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Luiz Fernando Ribeiro
Monte, Médico Legista, nível I, MASP 1.367.180-5, lotado no Posto
de Pericia Integrada de Leopoldina, pelo período de 30 (trinta) dias, a
partir de 24/06/2020.
73.503 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Cláudio Roberto Meireles, Investigador de Polícia, nível
Especial, MASP 340.436-5, para prestar serviços na Academia de Polícia Civil, procedente da Diretoria de Logística, Patrimônio e Manutenção/ SPGF.
05 1383890 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Processo Administrativo n.º: 221.162/2017
Acusado: Reginaldo da Silva Gouveia, Investigador de Polícia, Nível
I, Masp 1.188.719-7.
Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149; artigo
150, inciso XXIII; artigo 158, inciso II c/c artigo 159, inciso IX, todos
da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, tendo em vista a conclusão do
Processo Administrativo em epígrafe, não acolheu a proposição da
Comissão Processante e, por conseguinte, deixou de atribuir a responsabilidade funcional ao acusado, por insuficiência de provas, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 199.713/2014
Acusado: José Carlos Dos Santos, Investigador de Polícia, Nível II,
Masp 342.428-0.
Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149 c/c artigo
150, inciso XXIII; artigo 158, inciso II; artigo 159, incisos II e VII e
artigo 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, tendo em vista a conclusão do
Processo Administrativo em epígrafe, acolheu a proposição da Comissão Processante e, por conseguinte, deixou de atribuir a responsabilidade funcional ao acusado, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 32/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 340.487-8, Ronilson da Neiva Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 9 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 341.050-0, Leomar Anderson Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 28/7/20, em prorrogação.
- Masp. 342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 22/7/20.
- Masp. 343.729-0, Alexandre Soares, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 23/7/20.
- Masp. 344.054-2, Milson Onofri, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 27/7/20, em prorrogação.
- Masp. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 7 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 370.211-5, Luiz Cláudio de Barros, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 60 dias a partir de 1/8/20, em prorrogação.
- Masp. 386.089-7, Marilda Aparecida Rocha da Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Aerado, 15 dias a partir de 24/7/20, em prorrogação.
- Masp. 386.251-3, Mônica Borges Chagas, Escrivã de Polícia, lotada
em Varginha, 15 dias a partir de 26/7/20, em prorrogação.
- Masp. 386.314-9, Anibal Morbeck dos Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, 3 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 386.427-9, Luiz Otávio da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Palma, 5 dias a partir de 17/7/20, em prorrogação.
- Masp. 386.428-7, Luiz Roberto Vieira, Investigador de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 22/7/20, em prorrogação.
- Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, 45 dias a partir de 10/7/20, em prorrogação.
- Masp. 387.362-7, Iêssa Marina Ferreira Santos, Escrivã de Polícia,
lotada em Coração de Jesus, 4 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 387.510-1, Alessandro Megiani Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Frutal, 5 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 391.287-7, Rubens Salgado Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Inhapim, 10 dias a partir de 1/7/20.
- Masp. 458.050-2, Paulo César da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Contagem, 8 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 458.346-4, Rômulo Soares Moura, Investigador de Polícia,
lotado em Esmeraldas, 14 dias a partir de 23/7/20.
- Masp. 572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 16 dias a partir de 29/7/20, em prorrogação.
- Masp. 667.640-7, Alvilan Rabello de Almeida, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, 12 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 667.971-6, Nardele Nabade Baião, Investigador de Polícia,
lotada em Itabira, 115 dias a partir de 10/7/20, em prorrogação.
- Masp. 915.009-5, Flávia Maria José Nogueira Pinto Nildon, lotada em
Uberlândia, 2 dias a partir de 23/7/20.
- Masp. 937.409-1, Roberto Pires Bretas, Escrivão de Polícia, lotado
em Guanhães, 7 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 1.060.865-1, Washington Xavier de Paula, Perito Criminal,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.061.039-2, Marcílio Ulisses Vieira Melo Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Ituiutaba, 14 dias a partir de 24/7/20.
- Masp. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 30 dias a partir de 5/7/20,
em prorrogação.
- Masp. 1.111.375-0, Marcio Roberto Savino Lopes, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.111.428-7, Eliete Fátima José de Paula, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 22 dias a partir de 7/7/20.
- Masp. 1.113.256-0, Renan Ravel Soares da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.113.479-8, Farlley Lopes de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 14 dias a partir de 20/7/20.
- Masp. 1.131.150-3, Rodrigo Mendes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.132.070-2, Danilo Silva Mota, Escrivão de Polícia, lotado em
Januária, 11 dias a partir de 16/7/20, em prorrogação
- Masp. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, lotada
em Diamantina, 12 dias a partir de 17/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.150.764-7, Gilberto Corrêa da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Sabará, 12 dias a partir de 22/7/20.
- Masp. 1.155.222-1, Leda Maria Gonçalves Moreira, Investigadora de
Polícia, lotada em Guanhães, 7 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 1.174.249-1, Tâmara Samantha Ferreira Coelho, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 17/7/20.
- Masp. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica
Legista, lotada na Capital, 14 dias a partir de 23/7/20.
- Masp. 1.176.672-2, Rui Lafaiete Brasil Júnior, Médico Legista, lotado
em Paracatu, 14 dias a partir de 24/7/20.
- Masp. 1.188.968-0, Cláudio Henrique Ferreira Fernandes, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 14 dias a partir 22/7/20.
- Masp. 1.189.015-9, Natália Moreira da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 17 dias a partir de 12/7/20, em prorrogação.

- Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 27/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.196.012-7, Samuel Pinheiro de Paiva Vasconcelos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/7/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 30/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.232.874-6, Núbia Donizete Tavares, Escrivã de Polícia,
lotada em Borda da Mata, 90 dias a partir de 30/7/20, em prorrogação
- Masp. 1.234.049-3, Leandro Moura Dantas, Escrivão de Polícia,
lotado em Unaí, 3 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 26/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.241.009-8, Dialiny Marcelino Teixeira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 13 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.241.829-9, Cristiano Ítalo da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 7 dias a partir de 24/7/20.
- Masp. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Três Marias, 30 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 26/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 12 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 28/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 6 dias a partir de 14/7/20.
- Masp. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 13 dias a partir de 15/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.255.931-6, Allan Cezar Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 26/7/20.
- Masp. 1.256.004-1, Leandro Caetano Rolim Pereira Bitarães, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.256.131-2, Lucas Ferreira Bassi, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 19/7/20. - Masp. 1.256.422-5,
Arthur Henrique Quirino, Investigador de Polícia, lotado em Rio Casca,
7 dias a partir de 26/6/20.
- Masp. 1.256.446-4, Rildo Soares, Investigador de Polícia, lotado em
Governador Valadares, 14 dias a partir de 18/7/20.
- Masp. 1.278.590-3, Vanessa Sales Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, 60 dias a partir de 4/8/20, em prorrogação.
- Masp. 1.292.954-3, Ludmila Gomes Teixeira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Betim, 30 dias a partir de 2/8/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.317.785-2, Carlos Dante Gomes Lima, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 1 dia a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberlândia, 16 dias a partir de 31/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.317.929-6, Elisa Fialho Sena Gomes, Escrivã de Polícia,
lotada em Rio Casca, 27 dias a partir de 25/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.317.940-3, Jane Aparecida Ribeiro Andrade, Escrivã de Polícia, lotada em Montes Claros, 12 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 1.317.967-6, Adriana Gualberto Ribeiro, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 12 dias a partir de 23/7/20.
- Masp. 1.318.164-9, Pablo de Castro Menezes, Escrivão de Polícia,
lotado em Pará de Minas, 7 dias a partir de 22/7/20.
- Masp. 1.318.176-3, Pedro Henrique Mota Freitas, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 12 dias a partir de 31/7/20.
- Masp. 1.326.339-7, Meire Beatriz da Cunha, Investigadora de Polícia,
lotada em Formiga, 12 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.331.116-2, Delmes Rodrigues Feiten, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 24/7/20.
- Masp. 1.332.375-3,
Fabiano Mattos de Melo, Delegado de Polícia, lotado em Rio Casca, 7
dias a partir de 26/6/20.
- Masp. 1.332.396-9, Ana Cláudia Pádua Passos, Delegada de Polícia,
lotada em Uberlândia, 5 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.332.720-0, Brunna Thyesse Silva e Brito, Delegada de Polícia, lotada em Januária, 3 dias a partir de 20/7/20.
- Masp. 1.333.020-4, Felipe de Ligório Pinto, Delegado de Polícia,
lotado em Betim, 5 dias a partir de 24/7/20, em prorrogação; 10 dias a
partir de 30/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.336.649-7, Valéria Aparecida Maciel, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Contagem, 1 dia a partir de 3/8/20.
- Masp. 1.340.166-6, Marina de Almeida Teixeira, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 8 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.352.428-5, Alexandre Barbosa, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Formiga, 10 dias a partir de 24/7/20.
- Masp. 1.352.813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 120 dias a partir de 20/7/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.355.019-9, Maria Medianeira Siqueira Vieira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de 25/7/20.
- Masp. 1.355.058-7, Arlindo Bernardes Vieira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Santa Luzia, 15 dias a partir de 30/7/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.356.681-5, Carina da Silva Sipriano, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.359.447-8, Elisa Maria de Carvalho Nascimento, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 12 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
na Capital, 8 dias a partir de 31/7/20.
- Masp. 1.366.915-5, Beatriz Cristina da Silva Ferreira, Perita Criminal,
lotada em Santa Luzia, 30 dias a partir de 15/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.381.413-2, Graciela Santos Nunes Pádua, Investigadora de
Polícia, lotada em Pratápolis, 10 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 1.391.647-3, Rejane Alves Vieira, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, 60 dias a partir de 11/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.399.042-9, Odilene Soares Arrais, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.411.959-8,
Luciene Rodrigues Santana, Investigadora de Polícia, lotada na Capital,
8 dias a partir de 27/7/20. - Masp. 1.412.783-1, Flávia Christina Cardoso Stoque, Investigadora de Polícia, lotada em Uberlândia, 7 dias a
partir de 27/7/20.
- Masp. 1.412.790-6, Rúbia Paula Souza Messias, Investigadora de
Polícia, lotada em Divinópolis, 30 dias a partir de 27/7/20.
- Masp. 1.413.823-4, Ester Pereira Silva Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, 7 dias a partir de 20/7/20.
- Masp. 1.455.357-2, Roberta Medeiros Brazão Gonçalves, Investigadora de Polícia, lotada em Pratápolis, 8 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.458.473-4, Dimítria Gavalas, Investigadora de Polícia, lotada
em Unaí, 3 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.458.552-5, Patrícia Regina Costa Ferreira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 21/7/20.
- Masp. 1.478.966-3, Bruna Gonçalves de Oliveira, Delegada de Polícia, lotada em Uberaba, 90 dias a partir de 17/7/20.
- Masp. 1.479.975-3, Carolina Lorrana de Souza e Silva, Investigadora
de Polícia, lotada em Itaúna, 14 dias a partir de 22/7/20.
- Masp. 1.480.077-5, Isabella Castro Silva Vieira, Investigadora de
Polícia, lotada em Contagem, 14 dias a partir de 23/7/20.
- Masp. 1.480.208-6, Débora Ferreira Goes, Investigadora de Polícia,
lotada em Rio Casca, 6 dias a partir de 27/6/20, em prorrogação.
- Masp. 1.480.244-1, Douglas de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Casca, 7 dias a partir de 27/6/20.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 386.200-0, Janeth Rodrigues Pereira, Escrivã de Polícia, lotada
em Governador Valadares, 60 dias a partir de 30/7/20.
- Masp. 386.265-3, Renato de Alcino Vieira, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 60 dias a partir de 28/7/20, em prorrogação.
- Masp. 667.889-0, Luiz Cláudio Alencar Alves, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 180 dias a partir de 30/7/20.
- Masp. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, 30 dias a partir de 1/8/20.
- Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos, Delegada de Polícia,
lotada em Itajubá, 60 dias a partir de 3/8/20, em prorrogação.
- Masp. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
120 dias a partir de 4/8/20, em prorrogação.
- Masp. 1.189.015-9, Natália Moreira da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 120 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/8/20.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, 57 dias a partir de 30/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 180 dias a partir de 28/7/20.
-Masp. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de
Polícia, lotada em Itajubá, 90 dias a partir de 26/7/20, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 27/7/20, por documentação insuficiente.

- Masp. 369.835-4, Alexandra de Castro Monteiro Souza, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 29/7/20, por férias no
período.
- Masp. 457.891-0, Marcos Wilson Athanázio Gomes, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 30/7/20,
por documentação inadequada.
- Masp. 667.982-3, Cristiano Gonçalves da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Vespasiano, licença indeferida em 27/7/20, por prescrição
de prazo.
- Masp. 668.168-8, Alexandre Barbosa Justino, Investigador de Polícia, lotado em Vazante, licença indeferida em 31/7/20, por férias no
período.
- Masp. 1.060.852-9, Mabel Mendes da Nóbrega, Médica Legista,
lotada em Bom Despacho, licença indeferida em 29/7/20, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 29/7/20, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.174.412-5, Jefferson Lemes Rosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Três Corações, licenças indeferidas em 29/7/20 e em 31/7/20, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.256.173-4, Luciana da Silva Furtado, Investigadora de Polícia, lotada em Rio Paranaíba, licenças indeferidas em 29/7/20, por
não constatação de incapacidade laborativa e em 31/7/20, por férias
no período.
- Masp. 1.318.122-7, Lidiane Cristina Carrilho de Castro, Escrivã de
Polícia, lotada em Patos de Minas, licença indeferida em 29/7/20, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.332.882-8, Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda, Delegado
de Polícia, lotado em Unaí, licença indeferida em 30/7/20, por documentação inadequada.
- Masp. 1.335.680-3, Silvana Aparecida Santos Freitas e Silva Carvalho, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 31/7/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Ibirité, licença indeferida em 24/7/20, por
necessidade de comparecimento presencial e em 31/7/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.412.845-8, Élen Sabrina Fernandes Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Taiobeiras, licença indeferida em 31/7/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.479.846-6, Conrado José de Lima e Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 29/7/20, por documentação inadequada.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 458.032-0, Marilac Ribeiro, Escrivã de Polícia, lotada em Nova
Lima, retificando licença publicada na Portaria 25/2020. Onde se lê, 60
dias a partir de 10/6/20, leia-se 49 dias a partir de 10/6/20.
- Masp. 668.112-6, Rafael Medeiros do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria
31/2020. Onde se lê 14 dias a partir de 22/7/20, leia-se 6 dias a partir
de 22/7/20.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 352.112-7, Jander Camilo Panza Barbosa, Investigador de Polícia, lotado em Recreio, alta a partir de 30/7/20, sem restrições.
- Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã de
Polícia, lotada em Unaí, alta a partir de 31/7/20, sem restrições.
- Masp. 667.690-2, Priscila Dominique Matheus, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, alta a partir de 23/7/20, sem restrições.

- Masp. 667.889-0, Luiz Cláudio Alencar Alves, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, alta a partir de 30/7/20, com restrições.
- Masp. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em
Uberaba, alta a partir de 1/8/20, com restrições.
- Masp. 1.132.070-2, Danilo Silva Mota, Escrivão de Polícia, lotado em
Januária, alta a partir de 27/7/20, sem restrições.
- Masp. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, lotada
em Diamantina, alta a partir de 29/7/20, sem restrições.
- Masp. 1.189.015-9, Natália Moreira da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, alta a partir de 29/7/20, com restrições.
- Masp. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 1/8/20, com restrições.
- Masp. 1.242.257-2, Eduardo Alvarenga Lopes Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, alta do Ajustamento Funcional a partir
de 27/7/20.
- Masp. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, alta a partir de 28/7/20, com restrições.
- Masp. 1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, alta a partir de 28/7/20, sem
restrições.
- Masp. 1.332.720-0, Brunna Thyesse Silva e Brito, Delegada de Polícia, lotada em Januária, alta a partir de 23/7/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
05 1383891 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
DRH- COMANDANTE GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, Comandante Geral
Coronel BM Edgard Estevo da Silva no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 03Jul20, o nº 068.255-9, 3ºSgt QPRBM
Marco Antonio Deusdedit Pereira, tem direito aos proventos integrais
da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
27 Set 07.
- Reforma por idade, a partir de 05Jul20, o nº 060.077-5, 1ºSgt QPRBM
Jose Donizete da Silva, tem direito aos proventos integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde 16Nov04.
- Reforma por idade, a partir de 14Jul20, o nº 051.401-8, Sub Ten
QPRBM Jonair Rodrigues de Sousa, tem direito aos proventos integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário
desde 29 Ago 03.
05 1383881 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 312/2020 - DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor abaixo relacionado:
Masp
Servidor
Nº Vaga
Vigência
1017227-8
HAMILTON CASTRO SWERTS
IM 566
03-08-2020
ATO Nº 313/2020 - CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do inciso I do artigo 117 do ADCT da CE/1989, HAMILTON CASTRO
SWERTS, masp 1017227-8, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário referente ao saldo de 09(nove) meses a partir de 03-08-2020.
ATO Nº 314/2020 - APOSENTA, a partir de 03-08-2020, com proventos integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, o servidor HAMILTON CASTRO SWERTS, masp 1017227-8, CPF 311635216-04, cargo efetivo de FISCAL AGROPECUÁRIO, nível
V, grau A, com direito à gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, nível 12, grau I.
ATO Nº 315/2020 - CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do inciso I do artigo 117 do ADCT da CE/1989, do servidor ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, masp 1017323-5, cargo efetivo de fiscal , referente ao saldo de 03 (três) meses a partir de 03-08-2020.
ATO Nº 316/2020 - APOSENTA, a partir de 03-08-2020, com proventos integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, o servidor ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, masp 1017323-5, CPF 466.100.146/04, cargo efetivo de FISCAL AGROPECUÁRIO,
nível IV, grau D.
ATO Nº 317/2020 - CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do inciso I do artigo 117 do ADCT da CE/1989, JANIO MIRANDA PIRES,
masp 1017486-0, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário referente ao saldo de 04(quatro) meses a partir de 05-08-2020.
ATO Nº 318/2020 - APOSENTA, a partir de 05-08-2020, com proventos integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, o servidor JANIO MIRANDA PIRES, masp 1017486-0, CPF 285.851.516/68, cargo efetivo de FISCAL AGROPECUÁRIO, nível V, grau
C, com direito à gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional,
nível 12, grau I.
ATO Nº 319/2020 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
MASP
NOME
Ref. ao Quinq.
Vigência
10174795 JOSE DIONISIO FERREIRA SANTOS
8
30/7/2020
10172906 JOSE HENRIQUE EVANGELISTA ROCHA
7
28/6/2020
10179588 MARIA DE LOURDES ALVES SILVA
4
1/7/2020
10173961 PEDRO LUIZ RIBEIRO HARTUNG
7
29/6/2020
10175537 ROBSON BRUNO COELHO MARTINS
5
14/7/2020
10172047 RODRIGO JOSE MATOS
8
29/7/2020
10099307 SAMUEL DE ARAUJO GOMES
3
28/6/2020
10173441 SEBASTIAO FERNANDES NETO
7
10/6/2020
10172377 SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO
7
22/6/2020
10171262 SERGIO LUIZ LIMA MONTEIRO
9
11/7/2020
10178242 VALFRIDO LEMOS VASCONCELOS SOBRINHO
8
29/6/2020
ATO Nº 320 /2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, a partir da vigência, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado:
MASP
NOME
Ref. ao Quinq.
Vigência
12088316
ADAIL DIRCEU SANTIAGO
3
4/8/2020
11207701
ADAO BARBOSA VIEIRA
3
27/7/2020
10174316
ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES
6
4/7/2020
12531778
ADILSON FERREIRA GAMA
2
4/6/2020
11190097
ADRIANO LUIZ DA FONSECA
3
26/6/2020
11190147
AFRANIO AUGUSTO GADELHA
3
6/7/2020
11193893
ALAN DE BRITO SILVA
3
27/7/2020
111932651 ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA
3
17/7/2020
10172450
ANA BEATRIZ DIAS
7
3/7/2020
10172401
ANDERSON CARDOSO COSTA
7
3/7/2020
11190337
ANGELO FERREIRA DE SOUZA
3
7/7/2020
101780021 BRAULIO LEANDRO DA SILVA
3
22/7/2020
11190543
CARLUCIO FERREIRA DA SILVA
3
6/7/2020
11204278
DAVI ANTUNES QUARESMA
3
3/8/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200805231346015.