TJMG 15/04/2020 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0546890/5
0546902/8
0546915/0
0546919/2
0546932/5
0546933/3
0546991/1
0547027/3
0547341/8
0547376/4
0547382/2
0547386/3
0547403/6
0547408/5
0547450/7
0547796/3
0547808/6
0821086/6
0930164/9
1073600/7
1120139/9
1130495/3
1296902/8
1345101/8
1384538/3
1416845/4
1416850/4
1416859/5
1416927/0
1417416/3
1417422/1
1417453/6
1417555/8
1418164/8
1418180/4
1418326/3
1418436/0
1418457/6
1418625/8
1419161/3
0349923/3
0386291/9
1061088/9
1061143/2
1072717/0
1092637/6
1096875/8
1109206/1
1111892/4
1113366/7
1154215/6
1159091/6
1174278/0
1189193/4
1189207/2
1208079/2
1232888/6
1234092/3
1254236/1
1317933/8
1318095/5
1318205/0
1318568/1
1330149/4
1379662/8
1383922/0
1411737/8
1411848/3
1411983/8
1412776/5
1412940/7
1414176/6
1414495/0
1417823/0
1417909/7
1417933/7
1418117/6
1418119/2
1418135/8
1418626/6
1418629/0
1418634/0
1418641/5
1418642/3
1418653/0
1418656/3
1418667/0
1418676/1
1418703/3
1418706/6
1418713/2
1418735/5
1418738/9
1418746/2
1418757/9
1418758/7
1418770/2
1418772/8
1418777/7
1418814/8
1418831/2
1418836/1
1418843/7
1418854/4
1418859/3
1418890/8
1418893/2
1418894/0
1418906/2
1418946/8
1419071/4
1419087/0
1419111/8
1419139/9
1419147/2
1419162/1
1419163/9
1419188/6
1419242/1
1419526/7
Eduardo Romano De Deus
Alexandre Pinto Da Cunha
Emerson Soares Da Silva
Marcelo Cesario Da Silva
Claudio De Souza Cruz
Marcus Andre Dias Serodio Melo
Nathalia Janaina De Faria Do Valle Silva
Wellington De Barros Abreu
Robson Gomes De Andrade
Sandro Lucio De Oliveira
Eudacio Mendes Leal
Paulino Delfino
Wendell Nilton Rodrigues
Cezar Almeida Da Silva Spinola
Rodrigo Gravina Lazarone
Fernando Da Silva
Maria Lucia De Oliveira
Eliezer Andrade Teixeira
Victor Brum De Almeida
Yuri Diniz Debs
Marcio Veloso Do Val
Fernando Toledo Da Cunha
Pedro Cordeiro De Andrade Reis
Marcos De Oliveira Amaral
Thiago Fabricio Pereira De Almeida
Jomar Rezende Carvalho
Vladia Cristina Franco Bittencourt Geova
Jefferson Eduardo Britto Vaz De Oliveira
Aldo Tardiole Kuehne
Gustavo Rocha De Carvalho
Marcos Aurelio Ferreira Goncalves
Edner Roberto Cornelio
Andre Soares Rodrigues
Joel Henriques De Oliveira Carvalho
Jose Henrique Rosa Machado
Rafael Cavalcanti Silva
Jordani Campos Machado
Maura Gomes De Resende
Kercia Lima De Aguiar Santos
Mario Marcos Lukschal Barbosa
Carlos Eduardo De Freitas Silva
Vinicius De Souza Bittencourt
Eric Jose Cardoso Rodrigues
Wedre Ferreira De Freitas
Davidson Eduardo Fernando Dos Santos
Samuel Morais Silva
Felipe Barbosa Anghinetti
Saulo Gomes Da Silva
Jose Luiz Gonzaga Neto
Reinaldo Luiz Ribeiro Junior
Karen Oliveira Souza Silva
Denia Ferreira Gomes Brant
Bruno Henrique Moreira Ferreira
Joao Lucio Da Silva
Gabriela Da Silva Barcelos Diniz
Felipe Pereira De Queiroz
Tiago Batista Braga
Etelvino Alves Da Silveira Neto
Thiago Couto Moraes
Everton Ribeiro Da Silva
Silmara Araujo Amaral Da Silva
Umberto Bezerra De Matos
Roger Crozara Gomes Pires
Erica Molfetti Martins
Silvia Almeida De Morais
Antonio Magela Machado Junior
Danilo De Azevedo Almeida
Guilherme Queiroz Trotta
Karina De Araujo Dias
Luciola Viviene Achilles Medeiros Araujo
Erika Sthefanie Sampaio Justino
Angelo Ferreira Dorigo
Angelica Silva Pereira
Bruno Silva Magalhaes
Romero Eustaquio Carazza
Bruno Cesar De Oliveira Ramalho
Eduardo Amorim De Moura
Hayssa Dadamos Araujo
Caio Cesar Vieira Juliao De Souza
Naiara Marina Moreira Andrade
Fabricio Vale Campo Dallorto
Thiago Silva De Oliveira
Carina De Oliveira Dumont Horta
Denise Figueira Bahiense
Rafael Marques De Sousa Araugio
Michelle Luciane Pereira De Resende
Roliano Ricardo Silva
Joao Tomizo Cardoso Sudo
Ricardo De Assis Aragao
James Hudson Cavalcanti Souza
Ana Claudia Alves Serafim
Arlene Lima Moraiscoutinho
Bernardo Guimaraes Teixeira Neves
Gleyson Nogueira Batista
Carlos William Apolinario Marcheze
Isabella Barbosa Anghinetti
Bruno Cicarelli Masson Silva
Jairo Matos De Novais Junior
Guilherme Teixeira De Melo Franco
Renato Eudes Aguiar Lage
Andre Pereira De Sousa Neto
Thiago Silva Maia
Vinicius Ferreira Gomes
Jean Michel Barboza Mendonca
Jose Gaspar Wild Persichini Filho
Sara Rocha De Almeida Costa
Mateus Iglesias Moraes
Fabio Tito Weber
Rodrigo De Mendonca Aguiar
Ricardo Souza Machado Da Costa
Paulo Victor Nunes Rodrigues
Lais Rafaelly Andrade De Assis
Mariana Eduardo Goncalves Diniz
Tadeu Alves Lara
Diego Paiva Bernardes
Joao Paulo Teixeira Da Silva
Wallisson Lemes Da Silva Honorio
Fabio Rogerio De Araujo Souza
Thiago Barbabela De Castro Soares
Romildo Guerra Pinheiro
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
ML
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
01/04/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
25/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
07/04/2020
22/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
28/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
22/03/2020
07/04/2020
14/04/2020
22/03/2020
22/03/2020
01/04/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
04/04/2020
01/04/2020
08/04/2020
08/04/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
27/03/2020
23/03/2020
15/04/2020
08/04/2020
23/03/2020
01/04/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
01/04/2020
23/03/2020
01/04/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
23/03/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
03/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
13/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
23/03/2020
01/04/2020
01/04/2020
15/04/2020
01/04/2020
15/04/2020
23/03/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
06/04/2020
15/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
01/04/2020
15/04/2020
14 1345312 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.276.306-8, Vander Luiz dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 29/01/2020, totalizando 09 meses.
MASP.667.677-9, Kleber de Souza Nepomuceno, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.679-5, Whesley Adriano Lopes, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.667.680-3, Dalmo de Paula Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.683-7, Valerio Luiz Januario, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 12 meses.
MASP.667.684-5, Yury Bueno Campos, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 11/01/2020, totalizando 10 meses.
MASP.667.685-2, Raquel Aparecida da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 08 meses.
MASP.667.687-8, Michele Aparecida Mendes Batista, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11
meses.
MASP.667.871-8, Gilberto Tome Borges, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2020, totalizando 03 meses.
MASP.667.880-9, Luiz Carlos Fernandes da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2020, totalizando 11 meses.
MASP.1.257.356-4, Catiane de Oliveira Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses.
MASP.1.319.443-6, Simone de Sousa Higino, 03 (três) meses referente
ao 1º qq., adquiridos em 01/10/2017.
MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses
referente ao 1º qq., a contar de 13/01/2019.
MASP.1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, 03 (três) meses referente
ao 1º qq., a contar de 25/01/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.276.306-8, Vander Luiz dos Santos, 03 (três) meses referente ao
7º qq., a contar de 06/04/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.293.419-8, Fabio Praxedes Coelho, 03 (três) meses referente ao
3º qq., a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.293.456-0, Rodrigo Guimarães Camara, 03 (três) meses referente ao 2º qq., a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.341.654-2, Jonias Alves Maciel, 03 (três) meses referente ao 6º
qq., a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.342.288-8, Aldair Faria, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar
de 27/10/2020, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.342.639-2, Edson Freire Fonseca, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 08/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.346.190-2, Israel Simoes de Souza, 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 15/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.350.286-1, Lesio Ferreira dos Reis, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 05/04/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.366.135-2, Rosalice do Nascimento Clemente, 02 (dois) meses
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação, e 01 (um)
mês referente ao 4ºqq, a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.370.121-6, Marcio Lucas, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a
contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.370.207-3, Lucia Fernanda de Oliveira, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 02/07/2020, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
MASP.381.202-1, Roseli Vieira dos Santos, 06 (seis) meses sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq., em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq., e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq., a contar de
06/07/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.387.641-4, Wandson Kenedi Santana, 01 (um) mês referente ao
2º qq., a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, 02 (dois) meses referentes
ao 2º qq., a contar de 14/08/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.667.640-7, Alvilan Rabello de Almeida, 01 (um) mês referente
ao 2º qq., a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.667.716-5, Marcos Rosa Henrique, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 04/12/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.667.871-8, Gilberto Tome Borges, 03 (três) meses referentes ao
4º qq., a contar de 09/06/2020.
MASP.668.144-9, Emerson Fernandes Leite Eler, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, 01 (um) mês referente ao
5º qq., a contar de 23/03/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.061.203-4, Jimmy Cassiano Andrade, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.111.607-6, Heluiz Tavares de Castro Filho, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 09/04/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.112.018-5, Sabrina Gregoria Santos Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.112.834-5, Anderson Franca Guerra, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.233.359-7, Pablo Araujo Gertrudes, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 10/08/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.234.179-8, Bruna de Fatima Alves e Carneiro, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 12/10/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.256.027-2, Lidia Barros de Andrade, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 16/11/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.646-9, Julio Pessoa Lins Neto, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.409-2, Denise da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a
contar de 09/11/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.256.561-0, Wesley Lopes da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.256.984-4, Daniel Francisco, 01 (um) mês referente ao 1º qq.,
a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.319.443-6, Simone de Sousa Higino, 03 (três) meses referente
ao 1º qq., a contar de 06/08/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.330.182-5, Eduardo Castro de Souza Dantas, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.356.067-7, Luana Fernandes de Assis, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 02/11/2020.
MASP.1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, 15 (quinze) dias referente
ao 1º qq., a contar de 06/04/2020.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 362.838-5, Wagner Gilson Cardoso.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/09/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
16/12/1995.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
18/04/1996.
MASP. 362.838-5, Wagner Gilson Cardoso.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/09/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
04/01/2001.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
08/05/2001.
MASP. 362.838-5, Wagner Gilson Cardoso.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/09/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
03/01/2006.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
07/05/2006.
quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 7
MASP. 362.838-5, Wagner Gilson Cardoso.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/09/2016
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em
02/01/2011.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em
06/05/2011.
MASP. 573.145-0, Alexandre Silveira de Oliveira.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/07/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
04/04/2011.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
25/03/2008.
MASP. 573.145-0, Alexandre Silveira de Oliveira.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 26/07/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
27/05/2018.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
31/03/2013.
MASP. 667.649-8, Sonia Unsonst de Freitas.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/04/2020
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
12/01/2020.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
12/01/2020.
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 293.569-0, Ildeu José de Oliveira.
Motivo: Publicação incorreta do quinquênio a ser usufruído, conforme
solicitado no SEI 1510.01.0046392/2020-61.
Publicado em 31/03/2020
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 23/03/2020,
restando-lhe um saldo de 15 meses...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 23/03/2020,
restando-lhe um saldo de 15 meses...
MASP. 1.243.015-3, Thales Nola Borges.
Motivo: Publicação incorreta da quantidade de meses a serem usufruídas, conforme solicitado no SEI 1510.01.0047016/2020-91.
Publicado em 31/03/2020
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a
contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 19/10/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 370.177-8, Cleber Ferreira Ramos.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0046477/2020-94.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 04/04/2020 a
partir de 18/05/2020.
MASP. 367.871-1, Flavia Brandao Azan de Freitas Ferreira.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0163849/2019-43.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a
partir de 01/06/2020.
MASP. 1.060.991-5, Daniele Rezende Ferreira Martins.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0054329/2020-35.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a
partir de 01/06/2020.
MASP. 1.237.900-4, José Alencar de Morais Júnior.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0054164/2020-28.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 01/02/2020 a
partir de 01/07/2020.
MASP. 1.256.830-9, Diana Gomes Cardoso.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0053730/2020-09.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 17/01/2020 a
partir de 12/05/2020.
MASP. 1.318.120-1, Pedro Luciano Gomes Machado.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0054479/2020-59.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a
partir de 01/06/2020.
MASP. 1.367.201-9, Selma Sidney de Andrade.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0052956/2020-52.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 11/10/2019 a
partir de 04/05/2020.
Férias-Prêmio - Concessão- Torna sem efeito
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.362.838-5, Wagner Gilson Cardoso (MG de 14/09/2016).
Motivo: Publicação em duplicidade
Fica cancelada a concessão do 7º quinquênio publicada em 14/09/16.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.296.910-3, Joanes Eustáquio da Silva, a partir de 06/04/2020,
aposentadoria integral.
MASP.341.969-4, Osmar Leandro da Silva, a partir de 03/04/2020,
aposentadoria integral.
MASP.343.995-7, Geraldo Nonato Pereira da Costa, a partir de
08/04/2020, aposentadoria integral.
MASP.370.252-9, Sirlane Marcelino Pereira, a partir de 07/04/2020,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 21/03/2020.
MASP.1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho.
Onde se lê: ... aposentadoria proporcional a 05 anos e 278 dias.
Leia-se: ... aposentadoria proporcional a 05 anos e 294 dias.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.343.733-2, Alonsio Gomes da Silva, a partir de 25/03/2020.
MASP.667.726-4, Paulo César Alves Moreira, a partir de 13/04/2020.
MASP.667.809-8, Rogério da Costa Mendonça, a partir de
13/04/2020.
MASP.667.928-6, Mauro Luiz Garcia, a partir de 13/04/2020.
MASP.668.099-5, Leida Maria de Assis, a partir de 13/04/2020.
MASP.668.109-2, Denilson Luiz de Deus, a partir de 13/04/2020.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, 08 meses sendo: 03
meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 02 meses do 3ºqq.
MASP.355.207-2, Aldeny Alves Oliveira, 10 meses sendo: 04 meses do
1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro, 03 meses referentes ao 1ºqq.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.457.841-5, Soraia de Souza Araújo, a partir de 06/04/2020.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
14 1345314 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200414235955017.