Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 10 horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora Rochelle Cardos Barth e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes as Conselheiras Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Fabíola de Souza Elias, Solange Irene Henrique de Melo e Carlos Augusto de Miranda Machado.1.Nícia Joviano dos Santos Pires-Vista à Conselheira Fabíola Elias.2.Dagmar Calais de Sá-Negaram provimento.3.Etelvina Maria Alves-Não conheceram da reclamação.4.Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanuza Fernandes Silva ASO-8161 AA04529888 552-50 Vera Lucia De Araujo Silva HDC-6914 AF01233331 579-70 Vera Lucia De Miranda Carvalho HET-4640 AF01956252 605-01 Vera Lucia De Miranda Carvalho HET-4640 AF01956250 554-11 Vera Lucia De Miranda Carvalho HET-4640 AF01956251 518-51 Vera Lucia De Oliveira HKL-5933 AF01700637 659-92 Vera Lucia Fernandes Silva HFA-6464 0001489742 692-00 Vera Lucia Oliveira 85,13 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.782, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 e 16 da referida Lei e art. 10 do Decreto n. 45.905 de 03 de fevereiro de 2012. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Departamento de Trânsito de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Ministério Público do Trabalho - 3ª Região, em prorrogação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção Portaria Nº 196/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 Concurso Público - Provimento 2013/1 Médico Legista – Edital 01/13 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos indicados na fase eliminatória denominada Investigação Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.734 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/GAB/ARI nº 132/2022, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nomin