TJMG 27/03/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo
recomendadopela Diretoria de Prestação de Contas, em 13/03/2020,
por meio do Memo/DPC/057/2020, ratificando o encaminhamento conforme Memo/DPC/002/2019.
Parágrafo único: A condução da tomada de contas a que se refere ocaputserá realizada pelos membros designados na Resolução Seinfra 006,
de 18de fevereiro de 2020, sendo esta presidida pela servidora Maria de
Fátima Marçal de Freitas, Masp 360.080-6.
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade,
em Belo Horizonte, aos26 demarço de 2020, 232º da
Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.
MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
26 1339933 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp 1022577-9, Antônio Augusto Godinho, de 23/03/2020 a
23/06/2020, referente ao 6º quinquênio.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011,
à servidora RINARA PASSOS OLIVEIRA FERREIRA, Masp
0752738-5, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código EPPGG, Nível II, Grau
G, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de
provimento em comissão DAI-28 ER1100153, a partir de 11/02/2020.
26 1339937 - 1

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 149/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.S.S MASP
1.389.762-4, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva; Membros: Luiz Fernando
Jacinto e Adso Borges Rezende Ferreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de março 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
26 1339948 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: N° 142/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 13802913 ADELAINE APARECIDA FERREIRA MESQUITA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2020.
Masp 11491099 ALEXANDRO ALVES OTONI, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 10/03/2020.
Masp 11018660 ALFREDO PARONETO, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 20/04/2020.
Masp 11335148 ALMIR DICK, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s)
2º quinq., de exercício, a partir de 30/04/2020.
Masp 12420709 AMADEU MARTINS SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/04/2020.
Masp 12498978 ANA CRISTINA DE AVILA REIS, ANEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/02/2020.
Masp 12498978 ANA CRISTINA DE AVILA REIS( FORA DO PRAZ,
ANEDS, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 20/02/2020.
Masp 13769427 ANA DIONE ROCHA DA SILVA, ANEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 12499166 ANDERSON AGUSTINHO DA COSTA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/04/2020.
Masp 11934676 ANDERSON CANDIDO DE OLIVEIRA DA SILVA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 30/04/2020.
Masp 13380878 ANDRE DE OLIVEIRA PIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 13765110 ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/04/2020.
Masp 13745641 ANDRE MAX DOS SANTOS MATEUS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 11977741 ANDREA SOUZA DUARTE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 11069010 ANDREIA COELHO RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 9800301 ANDREIA MARIANO VIANA DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 12213179 ANGELO GOMES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 9053992 ANTONIO LUIZ PICOLI, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 13814942 ARGEMIRO FREITAS ZUBA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 11224763 BRUNO ESTEVAM RAYMUNDO BRITO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/04/2020.
Masp 11096609 BRUNO FERNANDES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 9056219 CARLOS TADEU DE MIRANDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 09/04/2020.
Masp 13872809 CAROLINA ALVES DA FONSECA, ASEDS, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/04/2020.
Masp 3790193 CASSIA MARIA BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 27/04/2020.
Masp 12207288 CHARDEL GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 30/04/2020.
Masp 10629921 CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA FERREIRA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 13/04/2020.
Masp 11001526 CHRISTIAN MAICON LEITE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/04/2020.
Masp 3424678 CLAUDIO CESAR TRISTAO BORGES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/04/2020.

Masp 12138285 CLEIDE APARECIDA DAMASCENO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 3849437 CORINA AUGUSTA ANDRADE, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
23/03/2020.
Masp 13725692 CRISTIANE GUEDES DOS SANTOS MAFORT,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/04/2020.
Masp 13745369 DANILO FERNANDES DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2020.
Masp 12216453 DAVI DE SOUSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/04/2020.
Masp 13732961 DEBORA LOPES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/04/2020.
Masp 12230157 DELMA DA SILVA CAMARGO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 30/04/2020.
Masp 11248119 DERNIVALDO DA SILVA SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/04/2020.
Masp 9020769 DEZIS DE OLIVEIRA PASSOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
23/03/2020.
Masp 11730157 DIRLENE DE MELO LISBOA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/04/2020.
Masp 10781581 DOUGLAS ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/04/2020.
Masp 13721907 DOUGLAS CUNHA NETO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2020.
Masp 12217428 DOUGLAS MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 11735016 EDI JOSE PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 12/03/2020.
Masp 11722485 EDINARDO CALIXTO DO AMOR DIVINO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 13780135 ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/04/2020.
Masp 11735115 ELISMAN FLORENCIO DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/04/2020.
Masp 12270070 ELMO FERNANDES OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
17/04/2020.
Masp 12268280 ERICA CAMPOS SPUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2020.
Masp 9056458 EUSTAQUIO FRANCISCO DA SILVA, ASEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 9° E 7° quinq., de exercício, a partir de
25/03/2020.
Masp 12204392 FAGUNDES JOSE VIEIRA JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 12340824 FERNANDA LOPES MEDEIROS PEREIRA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 19/03/2020.
Masp 2882165 FERNANDO TEIXEIRA GROSSI, MADS, por 03
mês(es), referente(s) ao(s) 3º e 6° quinq., de exercício, a partir de
09/04/2020.
Masp 12414801 FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/04/2020.
Masp 9055468 GILSON ARAUJO DE MOURA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2020.
Masp 12138368 GLEISE ALMEIDA SILVA GUIMARAES, ASEDS,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/04/2020.
Masp 11402898 GREISON JOSE REZENDE FREITAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 13813514 GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 11932167 GUSTAVO HENRIQUE MORAES LAMOUNIER
MACHADO, AGSE , por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de
exercício, a partir de 09/04/2020.
Masp 13735980 HUGO ALAN DANTAS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 11825841 IDELFONSO PEREIRA DE ALMEIDA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 11877008 ITAMAR CAETANO DE ARAUJO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
09/04/2020.
Masp 11408523 IVANDO RODRIGUES VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 22/04/2020.
Masp 12185955 JOANA D ARC DE BRITO, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 19/03/2020.
Masp 12230470 JOANA DARC CAMARGO BORGES DE LIMA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 24/04/2020.
Masp 12228920 JOAO BATISTA FERREIRA RODRIGUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 12488722 JOAO NETO FERNANDES DE MIRANDA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/04/2020.
Masp 12213658 JONATHAN BACCH FERNANDES DA SILVA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 01/07/2020.
Masp 11408663 JOSE ANTONIO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 23/04/2020.
Masp 9056813 JOSE EDUARDO DINIZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 9033275 JOSE MARIA DE SOUZA, AEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° E 3° quinq., de exercício, a partir de 25/03/2020.
Masp 10651057 JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 13874920 JOSE ROBERTO TEIXEIRA FERRAZ, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/04/2020.
Masp 9056870 JOSE SEBASTIAO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 12264784 JUAREZ TAMEIRAO DOS SANTOS( ERRO SHIR,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 02/03/2020.
Masp 13872544 JULIANA SOUZA DIASNOBRE, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/04/2020.
Masp 13734959 LEANDRO CONRADO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/04/2020.
Masp 11408440 LEANDRO LUIS GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 24/04/2020.
Masp 3800455 LEOMAR BRAZ DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 10/04/2020.
Masp 12142725 LUCIANA AUXILIADORA BRAZ, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/03/2020.
Masp 11205846 LUCIANO RODRIGUES GUEDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/04/2020.
Masp 11830742 LUCINALDO MIRANDOLA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/04/2010.
Masp 11335429 LUIZ CARLOS AMARAL SOARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 9056979 LUIZ MELO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 18/03/2020.
Masp 13765813 MAEVE SANTOS, ANEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/04/2020.
Masp 3505369 MAGNUS GERALDO GUARACY, AEDS, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
23/03/2020.
Masp 13790266 MANOEL JOSE OLIVEIRA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/03/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

Masp 13232848 MARCELA MARCIANO DE OLIVEIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 11176369 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
30/03/2020.
Masp 10996809 MARCELO MAZALA DE ARAUJO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
30/04/2020.
Masp 13870639 MARCIO BARBOSA NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 12141297 MARCIO LIMA FREITAS, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 22/04/2020.
Masp 11290665 MARCIO MENDES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 09/04/2020.
Masp 12594602 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/04/2020.
Masp 12285953 MARIA APARECIDA MENDES BARBOSA
PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 12/03/2020.
Masp 12252045 MESSIAS DIMAS DA SILVA PACHECO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 11033271 MICHEL DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 11409273 MICHELL SOARES LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 24/04/2020.
Masp 12197885 MILTON GOMES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/03/2020.
Masp 11339025 NELSON ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 24/03/2020.
Masp 12456596 ODAIR JOSE DE PAULA RIBEIRO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/07/2019.
Masp 11439981 OLIVIA DA CRUZ CAMPOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 11931946 PABLO HENRIQUE DE ALMEIDA, AGSE , por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/04/2020.
Masp 3275559 PATRICIA REGINA PAPINI PADUA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
23/03/2020.
Masp 11410560 PAULO ANDRE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 9030404 PAULO RIOJI SATO, AEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 12/04/2020.
Masp 10797991 PEDRO ROSA FERREIRA MARQUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
24/04/2020.
Masp 13803283 RAFAEL GONCALVES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 12950317 REGINALDO GILBERTO BENVINDO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 13784889 REININE LEANDER DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/04/2020.
Masp 12284956 RENATA PEREIRA AGUILAR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/03/2020.
Masp 3784832 RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 10829836 RICARDO DENI DA SILVA RAMOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
06/04/2020.
Masp 11734134 RICARDO MOREIRA DE LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/04/2020.
Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 9° quinq., de exercício, a partir de
20/03/2020.
Masp 11824927 ROBERT GOMES NOBRE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 11877404 ROBERTO AUGUSTO FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 13794276 RODRIGO MICHEL DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/04/2020.
Masp 11303757 ROGEL DE SOUZA PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/04/2020.
Masp 11113206 ROGERIO DOS SANTOS LUIZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 24/04/2020.
Masp 12263513 RONALDO DORNELA MENDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 13738448 RONALDO DOS REIS PEDRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 11033248 RONALDO DOS SANTOS SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/04/2020.
Masp 11945383 RONALDO SILVA DE CARVALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/04/2020.
Masp 11752730 RONAN DE FREITAS MEDEIROS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2020.
Masp 11215563 RONNY FRANCA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 13782073 SAMUEL LUCAS DE OLIVEIRA MESQUITA, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/04/2020.
Masp 13721816 SARAH ALVES RODRIGUES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/03/2020.
Masp 10793248 SEBASTIAO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE ,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
27/03/2020.
Masp 3856788 SIBEL VANI RODRIGUES, ASEDS, por 05 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° e 5° quinq., de exercício, a partir de 21/02/2020.
Masp 5596788 SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
06/04/2020.
Masp 11728151 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 07/04/2020.
Masp 13721014 THIAGO GONCALVES ALVES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 27/02/2020.
Masp 13746714 TIAGO DE SOUSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 23/04/2020.
Masp 12816971 UBIRAJARA DIOGO DE SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 13805460 VICENTE PAULO DA SILVA REZENDE JUNIOR,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/04/2020.
Masp 11407962 VILMAR BATISTA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 11736584 VINICIUS URCINO PINAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Masp 10833754 WAGNER APARECIDO DE MOURA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2020.
Masp 12218095 WAGNER DE ALMEIDA LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/04/2020.
Masp 11406352 WASHINGTON SOUZA SANTOS , ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/03/2020.
Masp 12457289 WILLIAM MIRANDA DE SOUZA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/04/2020.
Masp 9057233 WILLIAN SILVA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
26 1339890 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº2.945, DE13 DE MARÇODE 2020.
Constitui a Comissão Permanente do Selo Semad Recomenda, e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, o Diretor
Geral do Instituto Estadual de Florestas e a Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, no uso das atribuições que lhe conferem,
respectivamente, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, o Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, o
Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e o Decreto nº 47.866, de
19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.935, de 11 de fevereiro de 2020; RESOLVEM:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente do Selo Semad Recomenda responsável por desenvolver o Edital de Chamamento para o
recebimento do Selo Semad Recomenda, bem como pela avaliação das
propostas no processo de concessão do Selo, na forma estabelecida
pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.935, de 11
de fevereiro de 2020.
Art. 2º -A Comissão de que trata esta resolução será composta pelos
seguintes membros:
I – Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam:
a. Titular:David de Hollanda Vianna
b. Suplente:Éder Rocha Coura
II – Instituto Estadual de Florestas - IEF
a. Titular:Luiz Gonzaga Rezende Bernardo
b. Suplente:Fabiana Castro Morais Zanetti
III – Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam;
a. Titular:Andréia Rodrigues Frois
b. Suplente:Lilian Márcia Domingues de Resende
IV – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad;
a. Titular da Subsecretaria de Regularização Ambiental
Cibele de Araújo Magalhães
b. Suplente da Subsecretaria de Regularização Ambiental
Ana Paula Aleixo Alves
a. Titular da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental:
Elisângela Tonon
b. Suplente da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
Gustavo Endrigo
a. Titular da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento:
Rosa Carolina Amaral
b. Suplente da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento:Marcella
Oliveira Gouveia
a. Titular da Assessoria de Comunicação:Patrícia Gousard Macedo
b Suplente da Assessoria de Comunicação:Jadir Moreira Júnior
Art. 3º -O mandato dos membros que compõem a Comissão de que
trata esta Resolução será mandato de 2 (dois) anos, sendo facultada
a recondução.
Art 4º -Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 13de marçode 2020.
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente;
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
26 1339611 - 1

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Brenorte Empreendimentos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários – Franciscópolis/
MG - PA/Nº 1128/2020. 2. Município de Jaguaraçu – Aterro de resíduos
da construção civil (classe”A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou
com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação – Jaguaraçu/MG – PA/Nº 1177/2020. 3. Areal Rio
Doce Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil – Governador Valadares/MG – PA/Nº 1178/2020.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas:
1) LAC1 (LOC): *Usina de Tratamento de Madeira Pica Pau Ltda. –
Tratamento químico para preservação de madeira – Guanhães/MG –
PA/Nº 1139/2020 – Classe 4.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) LAC 1(LOC): *Lavanderia Novo Tempo Ltda. – Lavanderias Industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos – João Monlevade/MG – PA/Nº 00141/2000/003/2016 – Classe 4.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo indeferimento:
1. GAM Stone Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de
revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Pocrane/MG - PA/Nº 196/2020. Motivo: ausência e inconsistência de informações. 2. Granevan Mineração Ltda. - Lavra a céu
aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Aimorés/MG – PA/Nº
779/2020. Motivo: ausência e inconsistência de informações.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
26 1339942 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200326225847018.