Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO 4605 CHRISTIANE PATRICIA DE OLIVEIRA(OAB: 118291/MG) COLEGIO EDUQUE LTDA - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Em 7 de Março de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0011333-45.2014.5.03.0164 AUTOR CARLOS TADEU DE MIRANDA ADVOGADO ARLETE DA SILVA COSTA BARBOSA(OAB: 50587/MG) RÉU MEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0011304-29.2013.5.03.0164 AUTOR CARLOS PEREIRA SOARES OLIVEIRA ADVOGADO FABIO CARDOSO FILHO(OAB: 109337/MG) RÉU ESTILO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE MAGALHAES(OAB: 102248/MG) ADVOGADO FABIOLA GARIBALDI ALBUQUERQUE BAHIA(OAB: 108712/MG) LITISCONSORTE UNIÃO FEDERAL (PF.MG) Intimado(s)/Citado(s): - ESTILO CONSTRUCOES E

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Fica V. Sa. intimado para informr ao Juízo, no prazo de 05 dias, se 1374 LAERT JOSE PEDREIRA DE SOUZA já houve a quitação integral do acordo, valendo seu silêncio como Despacho anuência e importará no arquivamento dos autos. Em 29 de Fevereiro de 2016. Processo Nº RTSum-0011443-10.2015.5.03.0164 AUTOR CLAUDIO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO RAIMUNDO PEREIRA DOS SAN

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 RÉU ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA MARCOS CAMPOS MALACHIAS(OAB: 104882/MG) MAQUIVILA LTDA MARCELO AUGUSTO FERNANDES(OAB: 104962/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - MAQUIVILA LTDA 1689 Em 24 de Outubro de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0011333-45.2014.5.03.0164 AUTOR CARLOS TADEU DE MIRANDA ADVOGADO ARLETE DA SIL

Publicações Judiciais ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Contrarrazões Nro 5166/2014 (Localizador: PE02C1) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADAS(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S). . 00001 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 2006.71.02.006563-8/RS AGRTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRDO : ELONI COSTA BEBER ADVOGADO : Defensoria Pública da União AGRDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ROSANE DALILA ROTT DUARTE ADVOGADO : Anderson Mantei RECDO : SADI LISARASSA DUARTE ME 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0007363-26.2009.404.7000/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : CARLOS TADEU DE MIRANDA e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros 00006 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0007363

Publicações Judiciais ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

desta Corte, visto que a incidência da referida normativa constitucional rege-se pelo princípio da "atualidade do exercício da função" (STF, ADI 2797, Tribunal Pleno, Rel. Ministro Sepúlveda Pertence, DJ 19-12-2006). É dizer, o agente político somente possuirá tal prerrogativa enquanto estiver exercendo o cargo. Cessado este, extinguir-se-á, no mesmo momento, aquela. Diante desse cenário, declino da competência para o processamento e julgamento deste feito à Vara Federal de Capão d

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - METROFILE GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA - METROPOLITAN TRANSPORTS SA 1858 ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776/MG) MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS(OAB: 222586/SP) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GLAUBER DE SOUSA ROSA DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Vistos. JU

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UNIÃO FEDERAL (PF.MG) 4774 ADVOGADO MARCOS ROGERIO ALVES(OAB: 84411/MG) EXTRATIVA MINERAL LTDA Daniel Salomão Augusto Gibosky(OAB: 120037/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO LOPES VENANCIO - VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS TADEU DE MIRANDA - ESCAVATER MINERACAO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - EXTRATIVA MINERAL LTDA PR

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4112 Vistos, etc. PEDRO MALLET KNEIPP Manifeste-se a reclamada sobre a petição da reclamante de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) id98fab12, no prazo de 5 dias. Despacho Após, retornem-me conclusos. Processo Nº RTSum-0011183-21.2016.5.03.0091 AUTOR BRENO DIOGO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ FELIPE RETORI SILVA ARRUDA(OAB: 110758/MG) RÉU VLI S.A. ADVOGADO LUCAS MIRANDA CAL