TJMG 28/02/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A 26/11/2019 - 158.I, 13513304 Priscilla Firmiano Valente – PEB – 3
- Uba - 3 - 24/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 14073464 Natalicia Aparecida Maximo – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 25 - 25/11/2019 A
19/12/2019 - 158.I, 14353742 Rafaela Dutra Marques – PEB – 1 - Rio
Pomba - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 14696744 Marina Magalhaes Moreira – PEB – 1 - Sao Geraldo - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791606 Leo Adenilson
de Souza – ASP – 3 - Uba - 30 - 11/01/2020 A 09/02/2020 - 158.I,
14360747 Diego Nogueira Flores – ASP – 1 - Uba - 15 - 17/01/2020
A 31/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11406113 Kellen da Costa Cruz Soares – PEB – 1 - Guidoval - 15 - 06/02/2020 A
20/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0610/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03777851
Maria Tereza Alonco Rezende – PEB – 2 - Cataguases - 20 - 10/02/2020
A 29/02/2020 - 158.I, 12548574 Larissa Madeira Dias de Moraes –
PEB – 3 - Cataguases - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14036545
Nicoli Souza Neto Machado – EEB – 1 - Leopoldina - 15 - 07/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10771780 Angelia Maria Lopes – PEB – 1 - Dona Euzebia - 60 - 08/02/2020 A 07/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694699 Oberdan Moreira Rocha –
EPGS – 1 - Leopoldina - 9 - 06/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11636180 Jorgina da Silva Benedicto – ASB – 1 - Leopoldina - 15 - 06/02/2020 A
20/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0611/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10837011
Sandra Carmen da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 16/02/2020 A
14/04/2020 - 158.I, 11022993 Juliana Teixeira de Carvalho Silva – PEB
– 1 - Lagoa da Prata - 29 - 13/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 11276367
Lucas Henrique Fouraux – PEB – 3 - Divinopolis - 30 - 13/02/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 12790762 Suely Gomes de Sousa – PEB – 3 Araujos - 16 - 14/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 12921755 Amanda
Goncalves Oliveira Fonseca – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 13/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I, 13123328 Leidiane Barbosa – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 13424452 Ivani Perpetua Rodrigues Oliveira – ATB – 2
- Para de Minas - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11931391 Juliano Alvarenga
– AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 13/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I,
13798889 Luciana Rodrigues Vasconcellos – ANEDS – 1 - Divinopolis
- 7 - 15/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09694373 Margarete Teresinha de Faria – PEB – 1 - Formiga - 10/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08626277
Juscara Medeiros de Oliveira – ASB – 2 - Divinopolis - 15 - 10/02/2020
A 24/02/2020 - , 08855884 Maria Lusia de Freitas Figueiredo – PEB –
2 - Divinopolis - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - , 11276367 Lucas Henrique Fouraux – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020
- , 12549879 Jair Fernando Rodrigues – ASB – 1 - Divinopolis - 3
- 14/02/2020 A 16/02/2020 - , 14771596 Rosangela Maria do Couto –
PEB – 1 - Nova Serrana - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 Para de Minas, 11440112 Maria Geralda Latalisa Franca Vasconcelos
– PEB – 2 - Pitangui - 9 - 13/02/2020 A 21/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 86835351691 - Silvia Helena Alves Rodrigues – – 0 - / /
,
09589602673 - Gabriela Carolina Alves Santos – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0612/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11633575 Rogerio
de Souza Geraldo – PEB – 1 - Muriae - 31 - 07/02/2020 A 08/03/2020
- 158.I, 11633575 Rogerio de Souza Geraldo – PEB – 2 - Muriae - 31 07/02/2020 A 08/03/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0613/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alba Valeria Vieira de Melo da Silva – – 0 - - 1 - 17/02/2020
A 17/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11911948
Cecilia Rivelli Delgado Petrato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 11/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013463 Walerson Fernandes
da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 20 - 16/02/2020 A 06/03/2020 158.I, 11716966 Leonardo Jose da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 15/02/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 11720232 Ana Maria de Castro Silva
Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 11/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I,
11728060 Wanderson Colla – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 13/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I, 11913274 Francisco Jose Rodrigues Pereira – ASP
– 2 - Juiz de Fora - 10 - 11/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12930483
Rita de Cassia Dias Cabral – ASP – 2 - Juiz de Fora - 4 - 13/02/2020
A 16/02/2020 - 158.I, 12930483 Rita de Cassia Dias Cabral – ASP
– 2 - Juiz de Fora - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 13771829
Lisiane Steyne Duarte – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 14/02/2020 A
13/04/2020 - 158.I, 13862792 Denys Ricardo Alves de Abreu – ASP –
1 - Juiz de Fora - 13 - 14/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11552890 Erika Resende Faria – ATHH – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05232962
Elenice Maria de Paula – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - , 05256540 Dorian de Almeida Machado Cabral – PEB –
2 - Juiz de Fora - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 12835898 Irineu da
Silva Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - ,

13409479 Beanice Helena de Souza Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 14334353 Bruna de Paiva Silva Gusmao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0614/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03230943
Maria Aparecida Neves – EEB – 2 - Itambacuri - 4 - 18/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 03311867 Maria Eldi Leal Farias – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 04452884 Edvania
Rodrigues Goncalves Neves – SEIII – 1 - Itaipe - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 04452884 Edvania Rodrigues Goncalves Neves –
PEB – 4 - Itaipe - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06362206 Vera
Lucia Ramalho de Sousa – PEB – 5 - Frei Gaspar - 60 - 10/02/2020
A 09/04/2020 - 158.I, 08063216 Sinara Dantas de Carvalho Araujo
– PEB – 5 - Ouro Verde de Minas - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020
- 158.I, 08161309 Lilian Aparecida Pereira Brito – EEB – 1 - Pavao
- 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08161309 Lilian Aparecida Pereira Brito – PEB – 4 - Pavao - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 11656899 Henrique Alves Xavier – PEB – 2 - Itambacuri 29 - 10/02/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 12618294 Jesusmaria Gomes
da Silva – PEB – 2 - Crisolita - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
12693925 Luana Luiz Camara Sampaio – ATB – 3 - Ataleia - 29 09/02/2020 A 08/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11098688 Deliane Ferraz dos
Santos – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06392005
Romilda Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 08108037 Rosalina Camargos Lopes –
PEB – 2 - Malacacheta - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 - , 12456158
Talitta Aparecida da Silveira – PEB – 1 - Ladainha - 3 - 19/02/2020 A
21/02/2020 - , 13880240 Fabiola Barbosa de Souza – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0615/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11178134
Marisa Goncalves – EEB – 1 - Guaraciaba - 60 - 13/02/2020 A
12/04/2020 - 158.I, 11975596 Maria Regina Boroni da Mata – PEB – 3
- Ponte Nova - 14 - 18/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06457519
Jose Carlos de Oliveira – ASB – 2 - Raul Soares - 12 - 17/02/2020 A
28/02/2020 - , 11305877 Maristela de Sena Silveira Moreira – PEB – 2 Guaraciaba - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 11677374 Aparecida Ana
Lopes da Silva – ASB – 1 - Vicosa - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0617/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11259827 Adriana Luiza de Oliveira Lucas – PEB – 3 - Conselheiro
Pena - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11470531 Daniel Nascimento Ramos – PEB – 3 - Aimores - 5 - 16/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 11470531 Daniel Nascimento Ramos – SEV – 4 - Aimores - 5 16/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 14725485 Ivan Marcos Silva Oliveira
– EEB – 1 - Fernandes Tourinho - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14086680 Jaqueline Hertel Baldon – PEB – 1 - Itueta - 10 - 12/02/2020
A 21/02/2020 - , 14362701 Wellyda Alves da Silva – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14362701 Wellyda Alves da Silva – PEB – 1 - Galileia - 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0618/2020
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03473642
Ilba Maria Carvalho Araujo – EEB – 3 - Sao Vicente de Minas - 45 17/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08759797 Debora Cristina de Oliveira
Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I,
10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 5 - Sao Joao Del Rei - 1 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11482569 Veronica Aparecida Goncalves – DAD-3 – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 11834520 Livia Randi Vieira Silveira – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 12336889 Tatiane Kelly
Silveira Jaques – PEB – 3 - Ritapolis - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 12336889 Tatiane Kelly Silveira Jaques – PEB – 4 - Ritapolis - 1
- 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13869417 Raphaela Malta Mattos –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216966 Rita de Cassia Lopes
– ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08952715 Alessandra Carla de Carvalho Braga – PEB – 3 - Barroso - 10 - 19/02/2020
A 28/02/2020 - , 14727564 Thamires Nascimento Silva – PEB – 1 Madre de Deus De Minas - 1 - 20/11/2019 A 20/11/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05726146 Ercilio Aparecido da Silveira –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - , 05726146
Ercilio Aparecido da Silveira – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 1 13/02/2020 A 13/02/2020 - , 08952715 Alessandra Carla de Carvalho
Braga – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 10 - 19/02/2020 A 28/02/2020 - ,
11109709 Renata Wolp de Carvalho – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2
- 16/02/2020 A 17/02/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13871371 Aliana Antonia Neves da Costa Bonato – – 1
- - 12 - 17/02/2020 A 28/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0619/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03787835
Dulce Helena Gomes de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020
A 23/02/2020 - 158.I, 11820602 Renata Goncalves Souza – PEB – 3 Uberlandia - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12855482 Arley Ferreira de
Freitas – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11820602
Renata Goncalves Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/02/2020 A
12/02/2020 - , 14465595 Juliana de Sousa Aguiar – PEB – 1 - Araguari
- 14 - 10/02/2020 A 23/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0623/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06148068 Leonarda Gomes da Cunha – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 05/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 06594659 Silvana Gobbo Borges – EEB – 1 - Uberaba - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 08703241 Cristina Alves
Castanheira – PEB – 1 - Frutal - 29 - 05/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I,
11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Frutal - 20 - 04/02/2020 A
23/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284908 Jose Palhares de Oliveira Neto – – 2 - - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - , 13302708 Miliana
Pansani Vilaca – – 1 - - 7 - 04/02/2020 A 10/02/2020 - , 14797401 Victor Mariano Ferreira da Cruz – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0625/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05586722 Sandra
Maria de Melo Pinto C Magalhaes – PEB – 3 - Nova Uniao - 15 18/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03636016 Gilberto Braga de Oliveira – PEB – 3 Belo Horizonte - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08507832
Mafalda Maria Leister – EEB – 1 - Contagem - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 08582793 Eliane Geralda da Silva Fonseca – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08754376
Katia Pereira Falconi – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 29/01/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 09462938 Juliane Galindo dos Santos – PEB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 13/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 10005551
Maria Cecilia Villaca Lima – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/02/2020
A 17/02/2020 - 158.I, 10005551 Maria Cecilia Villaca Lima – ATB –
3 - Belo Horizonte - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10129781
Claudiane Gomes Silveira Junqueira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 11281573 Katia Regina de Lima Silva – PEB – 3 - Igaratinga - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Metropolitana C, 10129781 Claudiane Gomes Silveira Junqueira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 12115028
Karine Guimaraes Guadanini Faluba – PEB – 4 - Ribeirao das Neves
- 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 12131975 Mara Cristina Silva
Salgado Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 21 - 14/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 12180147 Helen de Souza Pereira – PEB – 4 - Vespasiano - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12347381 Jacqueline
Porto Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 13948336 Louender Rufino Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 13/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13705306 Naiara Guimaraes Pereira –
ATV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03495421 Monica Cervinho de Aquino
Carvalho – AAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/02/2020 A 14/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12152344 Djane dos Santos
Souza – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 13/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I,
12488631 Magno Goncalves de Andrade – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 13848940 Sonia Marta
de Jesus Viana – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 14/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 13854617 Glaucia de Oliveira Vieira Costa –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
13880349 Marcela Borges da Silva – ANEDS – 1 - Vespasiano - 1
- 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14400915 Mari Renee Prates de
Azevedo Quirino – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 14525950 Danielle Fernandes Guimaraes – ASP –
1 - Juatuba - 61 - 30/12/2019 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13671144 Clarice
Aparecida Candido Neres Claudiano – ANGPD – 1 - Belo Horizonte 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719854 Sandra Florentina da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 45 - 14/02/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12013777 Valeria Coelho
de Freitas – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 158.I, 12532487 Marilene Soares da Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte 3 - 15/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13749999 Vanessa Alves Valenco
Gomes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10369635 Adilson da Silva Novais – AUST –
1 - Belo Horizonte - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10501377 Ana Maria Castejon e Castro Alves – MEDHH
– 1 - Belo Horizonte - 33 - 10/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 08582793 Eliane
Geralda da Silva Fonseca – PES – 3 - Ibirite - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13702014 Rosilene Rodrigues
de Lisboa – ANEDS – 2 - Contagem - 19/02/2020 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10538742 Sebastiao Marcelo de Freitas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1812 - 18/10/2014
A 03/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08879231 Elcy de
Fatima Lopes Ferreira – ATB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 17/02/2020
A 28/02/2020 - , 09575887 Juliana Aparecida Silva – ASB – 2 Belo Horizonte - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - , 10159309 Claudia
Kelen Vieira de Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/02/2020
A 18/02/2020 14ª SRE - Guanhaes, 10580785 Maria Aparecida Godinho de Macedo
– PEB – 2 - Agua Boa - 5 - 13/12/2019 A 17/12/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 06634257 Edilene Rodrigues da Costa Maciel –
ATB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - , 09563784 Marlene Barbosa da Silva Sales – PEB – 1 - Sete Lagoas - 9 - 31/10/2019 A
08/11/2019 - , 12285680 Helen Mara Siqueira Mendes – PEB – 2 - Baldim - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - , 12285680 Helen Mara Siqueira
Mendes – PEB – 2 - Baldim - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - , 12666707
Gleice Junia Alves de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 31/10/2019
A 31/10/2019 - , 13907175 Mariele de Oliveira Matos – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 4 - 12/11/2019 A 15/11/2019 - , 13907175 Mariele de Oliveira Matos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 18/11/2019 A 19/11/2019
- , 14090690 Bruno Normando Abreu – PEB – 1 - Paraopeba - 2

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 19
- 29/10/2019 A 30/10/2019 - , 14185987 Mirtes Maria Bonifacio Marques – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 Metropolitana B, 05996665 Nadja Giberti do Nascimento – PEB –
2 - Betim - 9 - 13/02/2020 A 21/02/2020 - , 06649289 Vanilda Martins Medeiros de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 17/02/2020 A
19/02/2020 - , 06649289 Vanilda Martins Medeiros de Lima – PEB – 3
- Contagem - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - , 10005551 Maria Cecilia
Villaca Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020
- , 10005551 Maria Cecilia Villaca Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 19/02/2020 A 19/02/2020 - , 14198436 Laudiceia Almeida de Castro
– ASB – 1 - Sarzedo - 10 - 18/02/2020 A 27/02/2020 Metropolitana C, 12041489 Wanessa da Conceicao Oliveira – PEB –
1 - Santa Luzia - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 12115028 Karine
Guimaraes Guadanini Faluba – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 13/02/2020 A 14/02/2020 - , 12285680 Helen Mara Siqueira Mendes
– PEB – 1 - Jaboticatubas - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - , 12285680
Helen Mara Siqueira Mendes – PEB – 1 - Jaboticatubas - 5 - 18/11/2019
A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13351069 Ramon Huriel Martins Fernandes – – 1 - - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 13889639
Mauro Faustino Barbosa – – 1 - - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08008484 Rosemary Chaves Prazeres Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 13/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08869604 Maria
Edelnirdes Freire – PEB – 1 - Santa Luzia - 137 - 01/11/2019 A
16/03/2020 - , 09345943 Marly Correa Filha – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 89 - 11/12/2019 A 08/03/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10538742 Sebastiao Marcelo de Freitas – PEB – 1 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0626/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11316163 Alexandre de Oliveira Barcelos – – 0 - Montes Claros - 5 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02976991 Orlando Pereira Silva –
AFRE – 1 - Montes Claros - 30 - 17/02/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08724098
Cassiana da Silva Soares – PEB – 1 - Januaria - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 08724098 Cassiana da Silva Soares – ATB – 2 Januaria - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04464350 Jaciara Dias Carvalho – PEB –
1 - Montes Claros - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 04491312
Irenilda Pereira de Andrade Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros
- 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 04491312 Irenilda Pereira
de Andrade Gusmao – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 17/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 08506750 Luciene de Fatima Silva Aragao Ramos
– PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 14/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I,
09736034 Tatiana Rocha Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 15 11/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 10559524 Marcio Roberto da Silva
– PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I,
10777407 Glaydson Erberth Almeida Neves – PEB – 3 - Montes Claros
- 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11316163 Alexandre de Oliveira
Barcelos – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08655037 Oda Andrade de Carvalho Guimaraes –
TDE – 1 - Pirapora - 20 - 11/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 13253901 Geraldo Marcio Jardim – PEB – 3 - Salinas - 60 - 16/02/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 13253901 Geraldo Marcio
Jardim – PEB – 4 - Salinas - 60 - 16/02/2020 A 15/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09186230 Mafalda Dantas Ferreira –
TAS – 1 - Montes Claros - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10922656 Carlos Alberto
Cipriano Santos – AGSE – 5 - Montes Claros - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 14440135 Patricia Luciana Brandao – ASP – 1 Montes Claros - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 14440135 Patricia Luciana Brandao – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 17/02/2020 A
26/02/2020 - 158.I, 14462030 Marcelo Henrique Souza – AGSE – 1
- Montes Claros - 1 - 16/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 14462030 Marcelo Henrique Souza – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 18/02/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 14504641 Mirna Saara Nunes Alves – AGSE – 1 Montes Claros - 3 - 14/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 14567838 Sandra
Mirian Soares de Oliveira – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 4 - 17/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462000
Helia Zilca Soares Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 11879673 Vanderleia Nunes dos Santos – TUS
– 1 - Montes Claros - 30 - 14/02/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 12692893
Welington Freire Barbosa – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 11/02/2020
A 12/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798798 Leia Rayessy
Nogueira da Silva – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 5,11.02.2020,15.02.202
0,562/2020,MG 19.02.2020 - Leia-se: 7,11.02.2020,17.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12494340
Monica Generosa dos Santos – ASB – 1 - Pintopolis - 15 - 17/02/2020
A 02/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 05881107 Semilda Goncalves de Oliveira –
PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 14/02/2020 A 28/02/2020 - , 10559524
Marcio Roberto da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 18/02/2020 A
18/02/2020 - , 11679842 Nely Alves Costa – PEB – 1 - Montes Claros
- 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 12539763 Almerinda de Souza Nascimento – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020
- , 12539763 Almerinda de Souza Nascimento – PEB – 2 - Brasilia de
Minas - 15 - 17/02/2020 A 02/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0627/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852085
Gilka da Luz Cota Rocha – PEB – 2 - Cachoeira da Prata - 9 - 21/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 08482366 Celma da Conceicao Teodoro – ATB
– 1 - Baldim - 86 - 21/11/2019 A 14/02/2020 - 158.I, 09602814 Shirlene Dumont Silva Silveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 21/11/2019
A 22/11/2019 - 158.I, 10068542 Marcileia de Melo Silva – PEB
– 3 - Matozinhos - 15 - 21/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 11535903
Andreza Sousa de Aquino – EEB – 4 - Sete Lagoas - 58 - 03/02/2020
A 31/03/2020 - 158.I, 11535903 Andreza Sousa de Aquino – EEB – 4
- Sete Lagoas - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 12775607 Leticia
Rodrigues de Oliveira Firmo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 20/11/2019
A 20/11/2019 - 158.I, 13008263 Sayonara Maria Barbosa – EEB – 3 Sete Lagoas - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I

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