TJMG 01/11/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Mes/Ano
09/2019
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto EstaJUVÊNCIA ANDRADE 04/10/2019 dual nº 44.630/07, uma vez que restou pro- R$ 4.808,24
09.326.074/0001-97 MARIZA
SILVA - ME
vado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de
alimentação para os reclusos do 41º BPM).
CNPJ
Razao Social
09/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto EstaMARIZA
JUVÊNCIA
ANDRADE
nº 44.630/07, uma vez que restou pro09.326.074/0001-97 SILVA - ME
11/10/2019 dual
vado o risco de descontinuidade do cumpri- R$ 5.045,68
mento do objeto do contrato (fornecimento de
alimentação para os reclusos do 16º BPM).
09/2019
Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto EstaMARIZA
JUVÊNCIA
ANDRADE
nº 44.630/07, uma vez que restou pro09.326.074/0001-97 SILVA - ME
04/10/2019 dual
vado o risco de descontinuidade do cumpri- R$ 4.089,60
mento do objeto do contrato (fornecimento
de alimentação para os reclusos do 34 BPM).
09/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto EstaMARIZA
JUVÊNCIA
ANDRADE
nº 44.630/07, uma vez que restou pro09.326.074/0001-97 SILVA - ME
07/10/2019 dual
vado o risco de descontinuidade do cumpri- R$ 4.445,76
mento do objeto do contrato (fornecimento de
alimentação para os reclusos do 13º BPM).
09/2019
07/2019
08/2019
08/2019
05/2019
07/2019
08/2019
08/2019
08/2019
08/2019
JUVÊNCIA ANDRADE 03/10/2019
09.326.074/0001-97 MARIZA
SILVA - ME
27.968.525/0001-71 ELIVALDO SOUZA HORTÊNCIA 06/09/2019
27.968.525/0001-71 ELIVALDO SOUZA HORTÊNCIA 08/10/2019
GESTÃO DE SERVI- 23/09/2019
20.809.651/0001-34 TRIUMPHO
ÇOS EIRELI
ADMINISTRAÇÃO E 02/10/2019
18.029.972/0001-74 PARTNERS
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento
de alimentação para os reclusos do 1º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza da sede da 1ª RPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza da sede da 1ª RPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza das dependencias do 49º BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza das dependencias da 41 BPM)
R$ 12.015,76
R$ 4.338,94
R$ 4.398,23
R$ 4.375,63
Quartel em Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Responsável Técnico
66 cm -31 1288669 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo / 1ª RPM
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da
Mês/Ano
CNPJ/CPF
Razão Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a intePORT DISTRIBUIDORA DE
gridade do patrimonio publico ou para manter
10/2018 08.228.010/0005-14 INFORMÁTICA E PAPELA- 22/10/2018 o funcionamento das atividades finalisticas do
RIA LTDA
orgao ou entidade (fornecimento de papel para
escritório para atender necessidade das Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a inteMULTIDATAS IND.E COM.
gridade do patrimonio publico ou para manter
05/2019 06.235.665/0001-60 DE MATERIAIS PARA 30/05/2019 o funcionamento das atividades finalisticas do
ESCRITÓRIOS LTDA
orgao ou entidade (fornecimento de material
para escritório para atender demanda das Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a intedo patrimonio publico ou para manter
COMÉRCIO E 10/04/2019 gridade
04/2019 18.152.404/0001-66 MAQNETE
o funcionamento das atividades finalisticas do
SERVIÇOS EIRELI
orgao ou entidade (fornecimento de material
para escritório para atender demanda das Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a intedo patrimonio publico ou para manter
CRISTINA 23/04/2019 gridade
04/2019 32.032.538/0001-74 BÁRBARA
o funcionamento das atividades finalisticas do
MARTINS DANTAS - ME
orgao ou entidade (fornecimento de material
para escritório para atender demanda das Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a inteALIANZA MATERIAIS DE
gridade do patrimonio publico ou para manter
04/2019 27.585.607/0001-37 INFORMÁTICA E ESCRI- 17/04/2019 o funcionamento das atividades finalisticas do
TÓRIO LTDA - ME
orgao ou entidade (fornecimento de material de
informática para atender demanda das Unidades
da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a intedo patrimonio publico ou para manter
INFORMÁTICA 23/04/2019 gridade
04/2019 07.528.036/0001-91 ARENNA
o funcionamento das atividades finalisticas do
LTDA - ME
orgao ou entidade (fornecimento de material de
informática para atender demanda das Unidades
da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a intedo patrimonio publico ou para manter
CRISTINA 13/06/2019 gridade
05/2019 32.032.538/0001-74 BÁRBARA
o funcionamento das atividades finalisticas do
MARTINS DANTAS - ME
orgao ou entidade (fornecimento de material de
informática para atender demanda das Unidades
da 1ª RPM)
Valor
R$ 24.396,80
R$ 583,50
R$ 334,80
R$ 1.332,00
R$ 143,53
R$ 110,50
R$ 10.871,15
Quartel em Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA/ 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
26 cm -31 1288747 - 1
R$ 4.269,88
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integriVITHA SERVICE – EMPRESA DE
dade do patrimonio publico ou para manter
14.551.828/0001-42 ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRI- 23/08/2019 o funcionamento das atividades finalisticas R$ 5.457,92
ZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza das dependencias do 16 BPM)
10.999.443/0001-91 SERVICE FERNANDES LTDA
09/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
CAMPOS
E
PIMENTEL
SEGU21.310.343/0001-22 RANÇA LTDA - ME
11/10/2019 o funcionamento das atividades finalisticas R$ 6.934,09
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza das dependencias do 22BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
09/09/2019 o funcionamento das atividades finalisticas R$ 6.380,30
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza das dependencias do 1 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integrido patrimonio publico ou para manter
E PIMENTEL SEGU- 17/09/2019 dade
21.310.343/0001-22 CAMPOS
o funcionamento das atividades finalisticas R$ 6.885,68
RANÇA LTDA - ME
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza das dependencias do 13 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
CAMPOS
E
PIMENTEL
SEGU17/09/2019 o funcionamento das atividades finalisticas R$ 6.934,10
21.310.343/0001-22 RANÇA LTDA - ME
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza das dependencias do 22 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
CAMPOS
E
PIMENTEL
SEGU21.310.343/0001-22 RANÇA LTDA - ME
17/09/2019 o funcionamento das atividades finalisticas R$ 2.150,69
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e
limpeza das dependencias da sede do CAA)
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mes/
Data da
CNPJ
Razao
Social
Justificativa
Ano
exigibilidade
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimoTECNOLOGIA
2019 01.644.731/0001-32 CTIS
Diversas
nio publico ou para manter o funcionamento das atividaS/A
des finalisticas do orgao ou entidade ( prestação de serviço de impressão para as Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimoINFORMÁTICA
2019 62.541.735/0005-03 AMC
Diversas
nio publico ou para manter o funcionamento das atividaLTDA
des finalisticas do orgao ou entidade ( prestação de serviço de impressão para as Unidades da 1ª RPM)
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimoSUPERINTENDENnio publico ou para manter o funcionamento das ativida2019 16.673.998/0001-25 CIA DE LIMPEZA
Diversas
des finalisticas do orgao ou entidade ( prestação de serURBANA
viço de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos
para as Unidades da 1ª RPM)
06/2019
02/10/2019 - Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patriPARTNERS ADMINISmonio publico ou para manter o funcionamento das ati18.029.972/0001-74 TRAÇÃO E TERCEI07/2019
02/10/2019 vidades finalisticas do orgao ou entidade ( prestação de
RIZAÇÃO - EIRELI
serviço de conservação e limpeza das dependências do
41BPM)
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimoR A N S P O N T U A L 22/03/2019 nio publico ou para manter o funcionamento das ativida03/2019 23.763.790/0001-62 T
LTDA
des finalisticas do orgao ou entidade ( prestação de serviço de mudança de servidor transferido do 13 BPM/ 1ª
RPM para a 9ª RPM)
Valor
R$ 2.069,22
R$ 435,66
R$ 967,05
R$ 8.539,76
R$ 3.999,90
Quartel em Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas / CAA- 1 RPM
Arilson Pereira Miranda, 1Ten PM
Responsavel Tecnico
18 cm -31 1288833 - 1
CONVÊNIO n 03/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Clube Nautico Alvorada n
03/2019. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de mútua cooperação entre os Convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo ambiental no município de Caratinga/
MG. Valor: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta
reais) Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 24 meses,
contados a partir da data de sua publicação.
PMMG-CPE, Pregão eletrônico n 25/2019; Processo de Compra
n1259965.78/2019 Aquisição de Armário tipo Roupeiro em aço para
o BTL ROTAM, conforme descrição contida no anexo “I” deste
instrumento convocatório. Envio de propostas entre 16:00 horas
de 04/11/2019 até as 08:59 horas de 14/11/2019. Data do Pregão
14/11/2019 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1288476 - 1
2 cm -31 1288661 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 78/2019 PMMG - CPE
AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/95/2019,
destinado ao serviço de instalação com o fornecimento de material de
concertinas para Unidades da 1º RPM, a confecção e instalação de portas box dos vestiários do 5º BPM e a revitalização de toldos do 41º
BPM. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 13/11/2019 a partir
de 14h30min, sendo certo que os lances serão recebidos até a abertura da sessão.
PMMG-CPE, Pregão eletrônico n 25/2019; Processo de Compra
n1259965.78/2019 Aquisição de Armário tipo Roupeiro em aço para
o BTL ROTAM, conforme descrição contida no anexo “I” deste
instrumento convocatório. Envio de propostas entre 16:00 horas
de 01/11/2019 até as 08:59 horas de 14/11/2019. Data do Pregão
14/11/2019 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1288658 - 1
2 cm -31 1288664 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 78/2019 PMMG - CPE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310124.