TJMG 01/11/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DE
PARA
MASP
DV
NOME
ADM CARREIRA NÍVEL
GRAU NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
1307596
5 JOÃO HENRIQUE FONSECA DE MOURA
2
ANHH
I
A
III
A
26/06/2014
ANEXO II
MASP
DV
1307596
5
NOME
ADM CARREIRA
JOÃO HENRIQUE FONSECA DE MOURA
2
ANHH
DE
NÍVEL GRAU
III
A
PARA
NÍVEL
III
GRAU VIGÊNCIA
DE
NÍVEL GRAU
III
B
PARA
NÍVEL
III
GRAU VIGÊNCIA
B
25/06/2017
ANEXO III
MASP
DV
NOME
13075696
5
JOÃO HENRIQUE FONSECA DE MOURA
ADM CARREIRA
2
ANHH
C
25/06/2019
Júnia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
31 1288456 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
REPUBLICANDO APORTARIA PRE Nº389 DE 30/10/2019, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DISPENSA NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, a servidora:
Masp. 1.251.651-4 - Luciana Penna de Magalhaes Barbalho, do Cargo em Comissão DAI-19 CH1100063, a partir de 30/10/2019.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do artigo 27 da LD n°182/2011, ao servidor:
Masp. 1.050.645-9 – Milena Batista de Oliveira, pela percepção da remuneração do cargo de ANHH/Bioquimico, acrescido de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAI-19/CH1100071, a partir de 08/10/2019.
Masp. 1.058.458-9 – Denise Soares Zouain, pela percepção da remuneração do cargo de MEDHH/Médico Hematologista, acrescido de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAI-16/CH1100142, a partir de 14/10/2019.
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, aos servidores:
Masp. 1.050.645-9 – Milena Batista de Oliveira, DAI-19/CH1100071, a partir de 08/10/2019
Masp. 1.058.458-9 – Denise Soares Zouain, DAI-16/CH1100142, a partir de 14/10/2019.
Masp. 1.462.496-9 – Gabriela Cardoso Maia de Albuquerque Ferreira, DAI-18/CH1100111, a partir de 19/09/2019.
Masp. 1.252.928-5 – Adler Barretto dos Santos, DAI-18/CH1100112, a partir de 15/10/2019.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 156 daLeinº869,de05 de julho de 1952,combinadocom o Decreto n° 45.822 de 19 de dezembro de
2011 e Portaria PRE Nº 029, de 22 de janeiro de 2019 e Nota Técnica nº 252/SEPLAG/DCCR/2019 - Referência: Processo nº 2320.01.0009449/2019-96
- SEI nº 6771067.
R E S O L V E:
I - Conceder Férias-Prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC nº 57/2003 combinado com o
art. 118 do ADCT da CE/1989,para fins de migração da admissão 01 para admissão 03, ao servidor:
MASP
349527-2
ADMISSÃO
3
NOME
EDUARDO ALMEIDA ORLANDO
CARGO
QQ/REFERÊNCIA
VIGÊNCIA
MESES
1º
27/09/1997
01
2º
26/09/2002
03
3º
25/09/2007
03
4º
23/09/2012
03
5º
22/09/2017
03
MEDHH
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 156 daLeinº869, de 05 de julho de 1952, combinadocom o Decreto n° 45.822 de 19 de dezembro de
2011 e Portaria PRE Nº 029, de 22 de janeiro de 2019 e Nota Técnica nº 252/SEPLAG/DCCR/2019 - Referência: Processo nº 2320.01.0009449/2019-96
- SEI nº 6771067.
R E S O L V E:
I -Conceder Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 118, do ADCT, da CE/1989, para fins de migração da admissão 01 para admissão 03, aoservidor:
MASP
ADMISSÃO
349527-2
3
NOME
EDUARDO ALMEIDA ORLANDO
CARGO
MEDHH
QUINQUÊNIO
1º
2º
3º
4º
5º
VIGÊNCIA
27/09/1997
26/09/2002
25/09/2007
23/09/2012
22/09/2017
II - Anular, a partir de 07 de junho de 2018, o Adicional de Desempenho - ADE, admissão 03, recebido pelo servidor, nos termos da Lei nº 14.693,
de 30 de julho de 2003, por motivo de migração de quinquênio.
III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I, e seus feitos financeiros serão taxados, a partir de 07 de junho
de 2018, conformeNota Técnica nº 252/SEPLAG/DCCR/2019.
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.376.578-1 – Ana Lucia Ortiz – TGS, 01 (um) mês, referente ao 8º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido,
conforme registro no SISAP.
Masp 0.913.449-5– Adriana Torga Bellardini – TGS, 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 7º quinquênio, não restando saldo; 01 (um)
mês referente ao 5º quinquênio, não restando saldo; 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio, não restando saldo e 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio restando o saldo de 02 (Dois) meses, conforme registro no SISAP.
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT à CE/89, A servidora:
Masp 1049535-6 – Ana Maria Marton – ANHH, 07 (sete) meses de férias prêmio em espécie, em virtude de sua aposentadoria a partir de
11/01/2019.
31 1288831 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: Retifica ato Autorização para gozo de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
HCM
1039901-2
Servidor
Sandro Saltara
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
28/02/2019
9 meses
8 meses
1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
31 1288819 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses Dec/Quinquenio
A partir de
Cargo
ADC
1355556-0 Daniela Freitas do Nascimento
01
1º
25/11/2019
01
ADC
1308647-5 Jaine Goncalves Chaves
01
1º
01/11/2019
01
ADC
1102722-4
Luciana Campos Rodrigues
01
2º
18/11/2019
01
ADC
1356440-6 Nirley Barbosa Barone
01
1º
18/11/2019
01
ADC
1356345-7 Reginaldo Antônio de Bessas
01
1º
01/11/2019
01
ADC
1205050-6 Tancredo Ribeiro da Silva
01
2º
08/11/2019
01
CMT
1086015-3 Maria Jose Silva Teixeira
01
1º
18/11/2019
03
CSPD
1205088-6 Edite Maria Goncalves Leite
01
2º
01/11/2019
01
CSPD
1284497-3 Juliana Maria Pires Conde
01
1º
01/11/2019
01
CSSI
1088782-6 Adriana Martins de Melo
01
1º
01/11/2019
02
CSSI
1238437-6 Augusto Marques Alves Pereira
01
1º
01/11/2019
02
CSSI
1115880-5
Bruno das Chagas Pereira
01
2º
25/11/2019
04
CSSI
1180195-8
Denise Maria Costa Souza
01
1º
01/11/2019
03
CSSI
1040190-9 Roberto Marcio de Alcantara Raphael
01
6º
01/11/2019
01
CSSI
1040633-8 Silvana Maria Moreira
01
6º
30/11/2019
01
CSSI
1357574-1 Renata Patricia Soares
01
1º
04/11/2019
01
HCM
1305483-8 Ana Carolina De Paula Neves Pedersoli Costa
01
1º
25/11/2019
01
HCM
1295614-0 Roseli Melo Silva De Souza
01
1º
01/11/2019
01
HCM
1352915-1 Samuel Washington De Figueiredo Carvalho Melado
01
01
25/11/2019
01
HEM
1103889-0
Carlos Borgue Baiao
03
2º
20/11/2019
02
HGV
1358088-1 Analia Almeida de Sousa
01
1º
18/11/2019
01
HGV
1284361-1 Angela Torquato Santos de Castro
01
1º
04/11/2019
01
HGV
1041309-4 Clarice Silva de Jesus Souza
01
6º
28/11/2019
01
HGV
1041495-1 Maria Lucia dos Santos Cabral
01
6º
13/11/2019
01
HIJPII
1040488-7 Alenir De Fatima Barbosa De Oliveira
01
6º
03/11/2019
01
HIJPII
1187774-3
Denise De Oliveira Andrade
01
2º
21/11/2019
02
HIJPII
1356389-5 Fernanda Gonçalves Diniz
01
1º
01/11/2019
01
HIJPII
1299553-6 Isabella Pimenta Milagres
01
1º
25/11/2019
01
HIJPII
1199626-1
Maria Vitoria Assumpção Mourao
01
2º
09/11/2019
01
HIJPII
1305900-1 Rosiane Soares Ribeiro
01
1º
11/11/2019
01
HRBJA
HRBJA
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
CSSFA
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
HAC
HAC
HAC
HAC
CSSFé
CSSFé
HRAD
MG Transpl
MG Transpl
MG Transpl
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
1279174-5
1123966-2
1280844-0
1319409-7
1299376-2
1299615-3
1295539-9
1042647-6
1091903-3
1190688-0
1041582-6
1295541-5
1295162-0
1104178-7
1215528-9
1200562-5
1042699-4
1118007-2
1089043-2
1037255-5
1100822-4
1037255-5
1082793-9
1356189-9
1308714-3
1041621-2
1282368-8
0348813-7
1328542-4
1363113-0
1265254-1
1091051-1
1269552-4
1370010-9
1198186-7
1041639-4
1210595-3
1155386-4
1103808-0
1245555-6
367104-7
1052401-5
0352080-6
1095847-8
1086749-7
1304567-9
1104688-5
1091923-1
1286822-0
1039871-7
1356299-6
1091846-4
1226216-8
1208897-7
1037515-2
1104117-5
1041805-1
1089686-8
1198494-5
1042340-8
1365150-0
1041552-9
1051255-6
1265078-4
1041094-2
1089892-2
1104009-4
1370595-9
1090334-2
1370187-5
1293792-6
1090954-7
1305907-6
1229268-6
1300519-4
1101020-4
1300448-6
1042393-7
1101020-4
1304802-0
1042719-3
1040137-0
1085922-1
0387059-9
1296866-5
1040522-3
1282112-0
1091273-1
1041043-9
1145272-9
1352068-9
1256884-6
1038901-3
1256888-7
1364274-9
1238317-0
1087922-9
1009000-9
1041280-7
1304827-7
1041570-1
1356337-4
1210735-5
1041319-3
1360528-2
1289984-5
0296516-8
1038821-3
0349412-7
1269706-6
1041388-8
1039051-6
1281771-4
1290017-1
1300424-7
1362953-0
Marcelo Santos de Oliveira
Stefanne Josyanne Pereira da Silva Braga
Adriano Martins Tricoti
Aline Vital de Araujo
Ana Maria Gomes de Oliveira
Anderson Miranda
Bianca Pereira Pacheco
Claudio Peixoto de Araújo
Cristhian Pires Andrade
Eleandra Virginia Da Silva
Evandro dos Santos Nascimento
Jose Marcio dos Reis
Julia Alvim Miranda Do Amaral
Marcelo Oliveira Abizaid
Priscila de Paula Pereira Coelho
Rafael Rabello Lista Mira
Tania Mara Baraky Bittar
Valeria Ribeiro Lemos
Valeska Barra
Ires Celeste Dias Martins Nunes
João Vinicius Salgado
Ires Celeste Dias Martins Nunes
Aline Aparecida Caldeira Gomes de Oliveira
Ana Paula Osta de Oliveira
Andrea Lopes Penido
Carlos Henrique de Castro Teixeira
Claudia Aparecida de Almeida
Eduardo Sebastião Augusto
Geni Teixeira
Helen Cristina Silviano
Katiany Torres Madureira
Kattyanny Regina Coeli Prates Vilela Da Costa
Luciana Cristina dos Santos
Ludmilla Rodrigues Coelho Thomaz
Marcio de Sa Faleiro
Maria da Conceição Costa Filha
Niemeyer Alves Rosa
Poliana Carina De Moura Vasconcelos
Rosana Mayra Batista Ferreira
Sergio Monteiro Delfino
Silvia Elena Izidio
Simone Goncalves Mota
Siura Aparecida Borges Silva
Solange Lucio Xavier
Tania Ardisson De Aguiar
Valeria Almeida Acherman Ambrosio
Adélia de Fátima Severino da Silva
Bernardo Freire de Mello
Cíntia Vieira do Nascimento
Maria de Lourdes Nunes Neves
Maria Luísa Leite Santos
Maria Luísa Toscano Malaquias Hybner
Sandra Pradino de Carvalho
Silvio Musman
Gabriel Joaquim Pereira
Adélio Elpídio Moreira
Carlos Alberto de Melo
Elisete Teixeira de Freitas
Felipe Oliveira Roman
Flávia Aparecida Barbosa de Melo
Lucimárcia de Oliveira
Margarete Pereira
Maria de Fátima da Costa
Maria Hipólita Santana
Marly Leopoldina do Nascimento Alvarenga
Achilles Rohlfs Barbosa
Alessandra Dias Cardoso Leão
Marli da Consolação Caixeta
Willian Natalício da Rocha
Lidiane Faria Vazi
Patrícia Tavares dos Santos
Ana Paula Santos
Carlos Augusto Moizés
Guilherme Henrique Silveira Gontijo
Isadora Anchieta Veiga Gontijo Garcia
Ana Carolina Pimenta Francisco
Ana Maria Caetano Silva
Antônio José Penido
Ana Carolina Pimenta Francisco
Carla Danielle da Silva Soares
Cláudia Angélica Alves Lopes
Cláudia Maria Silva Carvalho
Dario Trujillo Bazoalto
Dirson de Carvalho
Divânia Maria Viana de Miranda
Elenice Silvana da Silva
Elisângela da Luz Balbino
Elisângela Maria dos Santos
Elza Maria da Trindade Nunes
Eneida Rodrigues de Souza Meguerditchian
Flaviana Aparecida de Paula
Gilmara Areal de Carvalho
Ginolina Rodrigues de Souza
Izabel Ferreira
Josy Oliveira Lima Lavalle Cruz
Kênya Viana da Cunha
Liza Maria de Oliveira Perpétuo
Lucinéia Rodrigues de Oliveira
Marconi José Assis Teodoro
Maria Salomé Gonçalves da Silva
Marta Maria José
Maura Aparecida Moreira Campos Neto
Nelma Antunes Regly
Nilma de Lima Barbosa
Pamela Márcia Moreira
Patrícia de Moura Silva Campos
Paulo Francisco de Oliveira
Paulo Roberto Morais Xavier
Rakel Gontijo de Souza
Rejane de Oliveira Rezende
Rosa Ângela Mourão Leite
Sidney Marra de Souza
Silvana Tofani
Suzana Cristina da Luz
Vanuvia Rosária Pereira Emiliano
Vinícius Antônio dos Anjos
01
01
01
01
01
01
01
03
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
08
01
01
01
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
9
3
1
12
1
1
1
1
1
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
5º
1º
1º
5º
1º
1º
2º
1º
2º
5º
1º
2º
5º
2º
5º
3º
1º
1º
6º
1º
5º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
5º
3º
3º 4º e 5º
3º
1º
1º
2º
2º
1º
3º
1º
2º
2º
2º
6º
2º
5º
3º
2º
5º
1º
5º
3º
1º
5º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
4º
1º
1º
4º
5º
1º
4º
1º
6º
1º
3º
4º e 5º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
2º
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
HCM
1104744-6
Servidor
Tania Maria De Oliveira
Publicado em
Cargo
Onde se lê
Leia-se
31/08/2019
01
03 meses
02 meses
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310118.
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