TJMG 25/10/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 395/11
Dispensa nº 149/11. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CMEI
Marcos Rodrigues Pereira passando a vigorar até 18 (dezoito) de julho
de 2020. Contratada: SSVP Conselho Particular de Palmeiras, CNPJ nº
23.800.618/000131. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Tomada de Preços nº 01/2019. Aviso de Licitação. O Município de Poté
torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 14 de novembro de
2019, licitação pública na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em
bloquete hexagonal de concreto, com fornecimento total de materiais e
mão de obra. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 24/10/2019 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 128/2019 - Pregão Presencial 097/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n. º 097/2019, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
aquisição de aparelhos de ar condicionado, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 07/11/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 24 de outubro de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2019. Partes: Município de Sabará e as empresas: AX4B Inovações em Tecnologia Ltda. Valor: R$ 1.572.480,00. Imagem Geosistemas e Comércio
Ltda. Valor: R$ 58.000,00. João Francisco Bráulio 32952953791. Valor:
R$ 86.625,00. Pablo de La Mata Abreu. Valor: R$ 128.400,00. Segmento Digital Comércio Ltda. Valor: R$ 232.000,00 e VSP Informática
Eireli, Valor: R$ 637.000,00. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de computadores e softwares para os
diversos setores da administração municipal, conforme as necessidades
e demandas do município, em atendimento à Secretaria Municipal de
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme Processo Interno
nº 1250/2019. Prazo: 12 meses. Data: 22/10/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Avisos de Homologação e Extratos de Contratos.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 04/09/2019,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
076/2019 – À Patrícia de Souza Theodoro Silva - ME e Monumental
Maquinas e Veículos Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 099/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de
peças automotivas novas (originais ou genuínas) para veículos leves e
pesados pertencentes a frota municipal, exceto máquinas, para manutenção preventiva e corretiva – Contratada: Patrícia de Souza Theodoro
Silva - ME - Valor: R$ 186.222,01 – Vigência: 04/09/2019 a 03/09/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 100/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de peças automotivas
novas (originais ou genuínas) para veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal, exceto máquinas, para manutenção preventiva
e corretiva – Contratada: Monumental Maquinas e Veículos Eireli Valor: R$ 94.183,60 – Vigência: 04/09/2019 a 03/09/2020. A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 23/09/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 082/2019
– À Élcio Antônio Alves – ME, Irmãos Betteti Ltda – ME e Otília
da Silva Oliveira - ME e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 102/2019
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de
materiais de copa e cozinha – Contratada: Élcio Antônio Alves – ME
- Valor: R$ 48.892,55 – Vigência: 23/09/2019 a 22/09/2020. Extrato
da Ata de Registro de Preços n.º 103/2019 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha – Contratada: Irmãos Betteti Ltda – ME - Valor: R$ 51.648,93
– Vigência: 23/09/2019 a 22/09/2020. Extrato da Ata de Registro de
Preços n.º 104/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha – Contratada: Otília da
Silva Oliveira - ME - Valor: R$ 184.143,10 – Vigência: 23/09/2019 a
22/09/2020. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 24/09/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 083/2019 – À Laticínio Taquari Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 105/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de leite pasteurizado – Contratada Laticínio Taquari Ltda - Valor: R$ 57.750,00 – Vigência: 24/09/2019 a
23/09/2020.A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 04/10/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 085/2019 – À Central Comercio e Importação Ltda,
Eletromais Comércio e Serviços Eireli e Copiadoras Uberaba Comércio Ltda - ME e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 122/2019 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de cartuchos
de tintas, toners e fitas para impressora, todos originais – Contratada
Central Comercio e Importação Ltda - Valor: R$ 211.580,00 – Vigência: 04/10/2019 a 03/10/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços
n.º 123/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
parcelada de cartuchos de tintas, toners e fitas para impressora, todos
originais – Contratada Eletromais Comércio e Serviços Eireli - Valor:
R$ 245.850,00 – Vigência: 04/10/2019 a 03/10/2020. Extrato da Ata
de Registro de Preços n.º 124/2019 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição parcelada de cartuchos de tintas, toners e fitas
para impressora, todos originais – Contratada Copiadoras Uberaba
Comércio Ltda - ME - Valor: R$ 27.700,00 – Vigência: 04/10/2019 a
03/10/2020. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 04/10/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 084/2019 – À Denise Rodrigues de Morais 12088211640
e Elisa Micheli Ferreira Peres de Oliveira 00084798106 e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata
de Registro de Preços n.º 125/2019 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para locação de tendas e equipamentos de sonorização para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – Contratada Denise Rodrigues de Morais 12088211640
- Valor: R$ 59.250,00 – Vigência: 04/10/2019 a 03/10/2020. Extrato
da Ata de Registro de Preços n.º 126/2019 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para locação de tendas e equipamentos de sonorização
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada Elisa Micheli Ferreira Peres de Oliveira 00084798106- Valor: R$ 50.400,00 – Vigência: 04/10/2019 a
03/10/2020. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 08/10/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 087/2019 – À Biopav Asfalto Rápido e Construtora Eireli
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato
da Ata de Registro de Preços n.º 128/2019 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de massa asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente) para aplicação a frio para uso na manutenção de vias públicas do município de Santa Juliana – Contratada
Biopav Asfalto Rápido e Construtora Eireli - Valor: R$ 110.000,00 –
Vigência: 08/10/2019 a 03/10/2020. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 083/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes
do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada: DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda - Valor: R$ 3.649,00 – Vigência: 17/09/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º
001/2019 – Objeto: aquisição parcelada de medicamentos, conforme
especificações constantes do edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana
– Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda - Valor: R$ 36,50
– Vigência: 17/09/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 043/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para
aquisição parcelada de produtos para limpeza e desinfecção hospitalar
e outros para o normal funcionamento hospitalar para atender o Hospital Municipal, UBSʼFs e também as piscinas do Ginásio Poliesportivo
de Santa Juliana – Contratada: Klin Shop Ltda - Valor: R$ 16.495,13
– Vigência: 25/09/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 025/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
Contratada: Otília da Silva Oliveira - Valor: R$ 390.082,05 – Vigência: 27/09/2019 a 31/12/2019. Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º
083/2018 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição
parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes do
edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana – Contratada: Acácia Comercio
de Medicamentos Ltda - Valor: R$ 2.222,50 – Vigência: 01/10/2019
a 31/12/2019. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 11/10/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Pregão Presencial n.º 089/2019 – À Azevedo Terra Serviços Médicos
Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 089/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e procedimentos médicos cirúrgicos e clínicos no hospital municipal de santa
juliana – Contratada: Azevedo Terra Serviços Médicos Ltda - Valor: R$
519.800,00 – Vigência: 11/10/2019 a 10/10/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/19
– Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré moldados de concreto ,serviços de drenagem superficial,guias e
sarjetas ,incluindo fornecimentos de todos os materiais e mão de obra ”.
A sessão pública será realizada no dia 08 de novembro de 2019 às 14:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 24 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/19–Objeto:“Contratação de empresa
para locação de serviço de ornamentação natalina com fornecimento de
mão de obra ”.A sessão pública será realizada no dia 08 de novembro
de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
– Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre
24 de outubro de 2019.
3 cm -24 1286642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a reabertura do PP47/19, no
dia 11 de novembro de 2019 às 13h - Objeto: aquisição de aparelho de
ultrassom para uso hospitalar, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Adriana Nair da Silva Sousa – Pregoeira. Inf.
(34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 07/2019 – O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
139/2019, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 07/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na zona rural. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 08/11/2019 às 14:00 hs. - Kátia Suzana Resende – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
Pregão Presencial Nº076/2019. O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 06 de novembro de 2019, às 14:00 h, para registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da frota de veículos da Prefeitura Municipal
de Rio Casca/MG, por meio de sistema informatizado, com utilização
de tecnologia de cartão eletrônico, para fornecimento de combustíveis,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e serviços
de guincho. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 24 de outubro de 2019.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019, PROCESSO
INTERNO Nº 1.536/2019, que tem como objeto promover Registro de
Preços, consignado em ata, para aquisição de carnes, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade
com Portaria nº 2.601 de 6 de novembro de 2018, a mim apresentado,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa BSM ATACADISTA EIRELI, item 07, no valor total de R$19.600,00(dezenove mil e
seiscentos reais). Sabará, 24 de outubro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2019 – Partes: Município de
Sabará e a AMANDA DIOGO DOS REIS. Valor Total:R$14.785,68.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2019 – Partes: Município de
Sabará e a GILMARA MELO DE SOUZA MARTINHO DOS SANTOS. Valor Total:R$14.785,68. Objeto: A prestação de serviço na função: Entrevistador Social para execução das atividades dos programas
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO
FEDERAL – CADÚNICO e ao AEPETI – AÇÕES ESTRATÉGICAS
DO PETI (Programas de Erradicação do Trabalho Infantil), em conformidade com o credenciamento nº 005/2019, convênio devidamente
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sabará e a Pessoa Física selecionada, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme Processo Interno nº2898/2019.Data:17/10/2019.
Prazo:12meses.(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO 251/2019 – Dispensa de Licitação n° 16/2019 – ANDERSON CORREIA DE LIMA, Objeto: Locação do imóvel na Av. Hum,
nº 196, Bairro Duquesa II, C.E.P.: 33.120-452 Valor do Contrato R$
54.840,00, assinado em 02/09/2019. Vigência 12 meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019 - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços Diagnósticos –
Contratado: Laboratório Spina Mendes Ltda. Valor R$ 1.545.567,36. A
Secretaria Mun. de Saúde, RATIFICA o procedimento em 01/10/2019,
para seu efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO N° 27/2019 CONCURSO ADMINISTRAÇÃO - Ato de NOMEAÇÃO IX - Concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal
da Administração do Município de Santa Luzia/MG - Edital Nº 01/2018
- O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto
Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do
resultado final do Concurso Publico de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Santa Luzia/MG, realizado em conformidade com a Legislação Municipal em vigor, bem como o Edital nº
01/2018, homologado em 19/03/2019, resolve NOMEAR os candidatos
relacionados abaixo: AMPLA CONCORRÊNCIA – 1. Cargo: Arquiteto e Urbanista: Maiara dos Santos Dias, inscrição n° 211521; Renata
Eloah Aguiar Moreira, inscrição n° 227334. 2. Cargo: Assistente Administrativo: Renann de Souza Mendes, inscrição n° 254615; Robert Marçal de Souza, inscrição n° 201222; Dharllan Lennon Alves de Souza,
inscrição n° 201852; Lucineide dos Santos Curi, inscrição n° 205253;
Laís Domingues Albuquerque, inscrição n° 241741; Cristiano Soares
Silva, inscrição n° 206725; Túlio Sávio Pereira, inscrição n° 200893;
Thiago Resende Costa, inscrição n° 222494; Jamile Moreira Martins,
inscrição n° 253819; Bruno Augusto Nestor, inscrição n° 225417;
Ricardo Augusto Martins Figueiredo, inscrição n° 231699; João Victor Lopes Teixeira, inscrição n° 233356; Ana Flávia Néri Martins,
inscrição n° 233129; Thais Pereira de Oliveira, inscrição n° 244219;
Ketlen Fernandes Queiroga Loiola, inscrição n° 209788; Cristiane de
Fátima da Mata Januário, inscrição n° 244075; Pollyanne Cristina de
Almeida Soares, inscrição n° 202572; Fabiane Luiza da Silva Pereira,
inscrição n° 254469. 3. Cargo: Assistente Social: Edvane Aparecida
de Lima Cruz, inscrição n° 249015; Mariete Gomes D Cunha, inscrição n° 233190; Daiani de Meira Vedoveto, inscrição n° 204478; Lindinalva Alves Santos da Silva, inscrição n° 239310; Liviane Chaves
de Souza Vieira, inscrição n° 220887; Simone Miranda da Silva Cruz,
inscrição n° 225948; Geciele da Silva Chaves, inscrição n° 238277;
Flávia Luciana Carvalho Resende, inscrição n° 232208. 4. Cargo: Auditor: Denildo Alves Miranda, inscrição n° 236843. 5. Cargo: Bibliotecário: Cristiane Resende Lelis, inscrição n° 223071. 6. Cargo: Engenheiro
Civil: Vinicius Augusto Gradim, inscrição n° 203235; Jonas Vale Lara,
inscrição n° 222304; Eduardo Mendes Lino, inscrição n° 201865. 7.
Cargo: Engenheiro Segurança do Trabalho: Angelina Romanelli Rocha,
inscrição n° 209435. 8. Cargo: Geógrafo: Matheus Duarte Santos, inscrição n° 260323. 9. Cargo: Geólogo: Mariana Silva Pontello, inscrição
n° 234180; Vicente Oliveira da Silva Júnior, inscrição n° 206785. 10.
Cargo: Médico do Trabalho: Renato José Cobucci, inscrição n° 247612.
11. Cargo: Nutricionista: Aline Ester da Silva Cruz Lopes, inscrição
n° 232341. 12. Cargo: Oficial Fazendário: Bruna Simões Alves, inscrição n° 251503; Alexandre Rodrigues Júnior, inscrição n° 234077;
Larissa Cristina Daniel Ferreira, inscrição n° 200742; Orlando Marcos Campos Pimentel, inscrição n° 245663; Flaviana Rodrigues Barbosa Malheiros, inscrição n° 252596. 13. Cargo: Procurador: Jean
Pierre Neto Gomes de Azevedo, inscrição n° 229388. 14. Cargo: Psicólogo: Marcelo Ventura Fernandes, inscrição n° 257174; João Lucas
Moraes Domingues, inscrição n° 256290; Sabrina Silva de Menezes,
inscrição n° 216608. 15. Cargo: Técnico Agrícola: Michelle Fonseca
Jacome, inscrição n° 232929. 16. Cargo: Técnico em Informática: Henrique Lorran e Silva, inscrição n° 245164. 17. Cargo: Técnico em Paisagismo: Erickson Almeida Aranda, inscrição n° 203499; Paula Cristiane de Oliveira, inscrição n° 231567. DEFICIENTES FÍSICOS, NOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.783 DE 21/09/1995 - 1. Cargo:
Arquiteto e Urbanista: Gabriele Lucas Barbosa, inscrição n° 216646.
2. Cargo: Assistente Administrativo: Rafaela dos Reis Ferreira, inscrição n° 207521; Murilo Barbosa Sousa, inscrição n° 233417. 3. Cargo:
Procurador: Felipe Vilela da Costa, inscrição n° 238595. Santa Luzia/
MG, 23 de outubro de 2019. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito de Santa Luzia.
ATO N° 28/2019/CONCURSO ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Convocação para Posse – Ato de Nomeação IX - Concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/MG - EDITAL Nº 01/2018 - O Prefeito Municipal
de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos nomeados no ATO
DE NOMEAÇÃO IX, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 25/10/2019, a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, a
partir do dia 29 de outubro de 2019, no horário das 09h00 às 11h30min
e das 13h30min às 16h30min, para dar início aos procedimentos de
posse, munidos dos documentos indicados no item 16.5 do Edital nº
01/2018. Os candidatos deverão apresentar toda a documentação, bem
como atender aos demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo
hábil para viabilizar sua posse no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do
ATO DE NOMEAÇÃO IX. A Convocação para Posse, em sua íntegra,
será publicada no site do Município de Santa Luzia/MG, no seguinte
endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 23
de outubro de 2019. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito do
Município de Santa Luzia.
18 cm -24 1286564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Pregão Presencial n. 045/2019. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preço – Processo Licitatório
n. 064/2019. Objeto: Registro de preços [...] Serviços funerários. Ata
de Registro de Preço nº 071/2019; Detentora da Ata: Funerária Santa
Terezinha Planos e Comercio Ltda - ME; CNPJ nº 16.928.655/0001-64;
Valor total registrado R$32.510,67. Vigência: 24/10/2019 a 23/10/2020.
S.M.I. 24/10/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1286503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO Torna público o edital de licitação: PL 023/2019, TP 008/2019, para
contratar empresa de engenharia para execução de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo A (12 x 16,7 x 35) cm, incluindo materiais, equipamentos, escavação, assentamento e reaterro incluindo travamentos, no
loteamento Andreolo Benfica Vilela, a realizar-se no dia 14/11/2019 às
09:00 horas. Dep. Munic. Obras e Infra-estrutura. A sessão se realizará
no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000.
Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: [email protected], de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Alci de Araújo – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço - PL
44/19, PP 25/19, SRP 21/19, Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário em geral, GANHADORES: Mara Eliza Vertelo
Santos-ME, CNPJ 30.848.225/0001-63, vlr R$4.500,00, Fort Moveis
Ltda-ME, CNPJ 26.656.774/0001-69, vlr R$5.640,00, M&R Equip. e
Móveis Ltda-ME, CNPJ 11.708.655/0001-35, vlr R$20.370,00, Meta
X Ind. E Com. Ltda-EPP, CNPJ 18.493.830/0001-63, vlr R$6.240,00,
G S Empreendimentos e Rep. Ltda-ME, CNPJ 27.829.102/0001-70,
vlr 6.500,00, Arenna Inf. Ltda-ME, CNPJ 07.528.036/0001-91,
vlr R$3.456,50, Mobille – Aço Com. Var. de Móveis Ltda-ME,
CNPJ 13.759.572/0001-09, vlr R$18.695,00, vlr total do processo
R$65.401,50. Assinatura 24/10/19, válido por 12 meses são Gonçalo
do Pará, 24/10/19 Júnio Augusto Faria- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG –
Extrato de homologação, adjudicação e Contrato n. 53/19 – PL 43/19
- Tomada de Preço nº 08/19 - Contrato assinado 22/10/19, válido até
22/10/2020. Empresa contratada, Empreser – Empresa de Prestação
de Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10, valor R$ 606.978,47,
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de CBUQ para
executar serviços de recuperação de vias publica no Município de São
Gonçalo do Pará com aplicação de concreto betuminoso, (etapa02),
22/10/19, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 097/2019. Informa que foi REMARCADA, conforme consta em ATA do dia 24/10/2019, a sessão do Pregão Presencial N.º 097/2019 – Aquisição de materiais para laboratório escolar,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas
do dia 12/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 24 de outubro de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3º Termo Aditivo de acréscimo ao CRT 05/2019- Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Rafael Guedes de
Araújo EPP – Prazo de Vigência: 31/12/2019 – Valor R$ 68.038,68
4º Termo Aditivo de acréscimo ao CRT 05/2019- Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Rafael Guedes de
Araújo EPP – Prazo de Vigência: 31/12/2019 – Valor R$ 8.863,45
4º Termo Aditivo de acréscimo ao CRT 113/2019 - Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e RM Serviços e Locações Ltda ME – Prazo de Vigência: 01/08/2020 valor R$ 23.997,96.
3º Termo Aditivo de acréscimo ao CRT 61/2019 - Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Gold Limp Distribuidora de Materiais Desc. Ltda – Prazo de Vigência: 31/12/2019 valor
R$ 1.425,60.
TERMO DE CONTRATO Nº 285/2019 – Objeto: Aquisição de Combustíveis (...) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e Comercial Mapes de Combustíveis Ltda – Prazo de
Vigência: 31/12/2019 – Valor R$ 508.028,52.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato nº 254/2019- Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de equipe operacional, para atender as necessidades da PMSGRA. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e Sergame Serviços Gerais Ltda – Prazo de Vigência: 12
meses – Valor R$ 14.499.999,56.
PMSGRA/MG. Contratação de empresa para locação de caminhão
pipa atendendo as necessidades do Departamento de Agua e Esgoto
(DAE) da S.G.R.A. Termo de Contrato N.º 280/2019. Partes: Prefeitura Municipal de S.G.R.A/MG e empresa Make Empreendimentos
e Construtora Ltda. Vigência: 10/10/2019 até 09/10/2020. Valor: R$
470.966,40.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
Processo Licitatório Nº 81/2019, Pregão Presencial Nº 55/2019, dia
7/11/2019, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de veículos como caminhão, micro-ônibus e van. O Poder Executivo torna público que realizará o certame no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal
Augusto Aires de Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 068/2019. Procedimento Licitatório nº 1417/2019.
Sessão Oficial dia 13/11/2019 às 08:30 hrs. Objeto: “Aquisição de veículos para atendimento da demanda do Município de São João Batista
do Glória/MG.” O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.
mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações.
Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 24/10/2019. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a Atas de Registro de Preços para aquisição de material
de construção: Ata 0145/19, R$294.001,42, Serraria Agostini Ltda.,
CNPJ:18.556.357/0001-16. Ata 0146/19, R$307.301,23, Coelho e
Silva Comércio e Serviços Ltda., EPP, CNPJ:10.282.328/0001-00.
Ata 0147/2019, R$131.414,90, Magalhães Indústria e Comércio Eireli
EPP, Ata 0148/2019, R$104.099,25, Santoza Empreendimentos Ltda,
ME, CNPJ: 10.256.165/0001-82. Ata 0149/2019, R$220.410,00, Mais
Cimento Ltda., CNPJ: 10.483.192/0001-98. Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Aviso de Licitação - PL 46/19, PP nº 26/19, SRP 22/19- Objeto: Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp
ou equiparadas para aquisição de pneus e câmaras de ar. Abertura
dia 07/11/19 às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 24/09/19. Júnio Augusto Faria.
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
Aviso de Leilão nº: 01/2019. O Município São José do Divino/MG
comunica que abrirá Proc. Lic. Nº: 34/2019, Leilão nº: 01/2019 – O
Município de São José do Divino /MG, torna público para o conhecimento dos interessados a realização de leilão do tipo MAIOR LANCE.
Objeto: Materiais recicláveis triados na Usina de Triagem e Compostagem – UTC, do município de São José do Divino /MG, no dia 12 de
novembro de 2019, às 09h40min, na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114,
email. [email protected] – Renata Conceição Sampaio Dias –
Presidente da CPL.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191024192418028.