TJMG 18/06/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05477765 Luciene
Marques de Brito – PEB – 3 - Passos - 8 - 10/06/2019 A 17/06/2019
- , 07657323 Gleida Maria Bernardes Borges – PEB – 2 - Passos - 10
- 10/06/2019 A 19/06/2019 - , 08499048 Maria Aparecida Bernardes –
ASB – 2 - Passos - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 09428418 Maria
Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - ,
09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos - 15 - 10/06/2019
A 24/06/2019 - , 09529421 Norma Cruz Beirigo de Oliveira – ASB –
2 - Passos - 11 - 11/06/2019 A 21/06/2019 - , 12464178 Margarete da
Penha Rattis Batista Severino – PEB – 1 - Passos - 1 - 11/06/2019 A
11/06/2019 - , 12464178 Margarete da Penha Rattis Batista Severino
– PEB – 2 - Passos - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 12814521 Cristiane Coelho Sifolelle Mendes – EEB – 1 - Passos - 10 - 10/06/2019
A 19/06/2019 - , 13943329 Eunice do Nascimento Ribeiro – ASB – 1
- Passos - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 14140289 Ana Lucia Ferreira – ASB – 1 - Passos - 5 - 07/06/2019 A 11/06/2019 - , 14702351
Renan Julio Silva – PEB – 1 - Piumhi - 10 - 06/06/2019 A 15/06/2019
- , 14724975 Natalia Cristina da Costa Reis – PEB – 1 - Passos - 2 13/06/2019 A 14/06/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03446911 Consuelo Aparecida
Neto Bicego – PEB – 3 - Claraval - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - ,
05473558 Marilda Donizetti Moreno Silva – ATB – 2 - Guaxupe - 11 05/06/2019 A 15/06/2019 - , 13731518 Dirce Aparecida de Souza Souto
– ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019
- , 14599880 Andreia Volpi Ferreira Novaes – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 14637466 Antonio Carlos
dos Santos – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 11/06/2019 A
25/06/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12551313 Diana
Lemos Maia Vasconcelos – – 2 - - 15 - 09/06/2019 A 23/06/2019
- , 13793906 Priscila Freitas das Neves Goncalves – PES – 2 - Passos - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - , 13793906 Priscila Freitas das
Neves Goncalves – PES – 3 - Passos - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019
- , 13855689 Fabiana de Fatima Machado – – 1 - - 4 - 11/06/2019 A
14/06/2019 - , 14605570 Cynara Maria Pereira – PES – 1 - Passos - 10
- 10/06/2019 A 19/06/2019 - , 14757488 Tamires Aparecida do Amaral
– PES – 1 - Passos - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08424418
Vaneide Damasceno Cunha Arantes – PEB – 1 - Guape
COMUNICAÇÃO : 2322/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08308579
Joao Batista dos Santos – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 10/06/2019
A 16/06/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB –
4 - Pocos de Caldas - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 12161212
Cristina Raquel dos Santos Piragibe – EEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13222104 Debora de Andrade Vieira
– PEB – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03469053 Lilian Ricci Fonseca – PEB – 3 - Caldas - 15 - 10/06/2019 A
24/06/2019 - , 07452089 Maria Ines Dias Frutuoso – ASB – 1 - Muzambinho - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - , 12161212 Cristina Raquel
dos Santos Piragibe – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 30/05/2019 A
31/05/2019 - , 12507323 Rosa Maria de Oliveira – ASB – 1 - Pocos
de Caldas - 6 - 09/06/2019 A 14/06/2019 - , 14631055 Patricia Correa
Mendes Costa – PEB – 1 - Conceicao da Aparecida - 15 - 06/06/2019
A 20/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2340/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02851418 Edir
de Andrade Marques Silva – ANE – 4 - Curvelo - 3 - 10/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva
– PEB – 4 - Curvelo - 4 - 08/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 08606857
Marlet Silva Moraes Costa – PEB – 4 - Buenopolis - 3 - 05/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 10945541 Raquel Luzia Costa de Moura – PEB
– 3 - Curvelo - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11860376 Izabela Diniz Melo – PEB – 3 - Curvelo - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019
- 158.I, 11994407 Adriano Machado Ferreira – PEB – 2 - Curvelo - 2
- 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09580382 Claudice Souza Fernandes – PEB – 3
- Varzea da Palma - 40 - 06/06/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 10982452
Edvaldo Gomes de Souza – PEB – 3 - Varzea da Palma - 2 - 06/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14435630 Luiz Henrique da
Silva – ASP – 1 - Corinto - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10964971 Deysiane Maria Assis Zille – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 7 - 17/05/2019
A 23/05/2019 - , 12463154 Maxima Aparecida Silveira Lessa – PEB – 1
- Curvelo - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 14228993 Rodrigo Pereira
Ribeiro – PEB – 2 - Lassance - 10 - 08/06/2019 A 17/06/2019 30ª SRE - Pirapora, 10982452 Edvaldo Gomes de Souza – PEB – 1 Varzea da Palma - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2345/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12167524
Vanessa Rodrigues de Melo – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 30 - 12/06/2019
A 11/07/2019 - 158.I, 12528725 Luana Teixeira Borges Prates – PEB
– 2 - Paracatu - 45 - 10/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 12528725
Luana Teixeira Borges Prates – PEB – 3 - Paracatu - 45 - 10/06/2019
A 24/07/2019 - 158.I, 13214507 Cristiane Nunes Rabelo – PEB – 2 Paracatu - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
47ª SRE - , 12174827 Gilvana Almeida Queiroz de Sousa – PEB – 3
- Riachinho - 30 - 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 12653895 Dayse
Marques Costa – PEB – 3 - Unai - 30 - 10/06/2019 A 09/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11773793 Marcos Antonio de
Jesus – ASP – 3 - Paracatu - 8 - 11/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177012 Vanderlei Dias de
Oliveira – FISAG – 1 - Unai - 5 - 02/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05972914 Leila de Sales
Sousa Gomes – PEB – 2 - Riachinho - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - ,
05972914 Leila de Sales Sousa Gomes – PEB – 3 - Riachinho - 5 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 08786444 Manuel Alves da Rocha – ASB
– 2 - Arinos - 12 - 11/06/2019 A 22/06/2019 - , 13137864 Monike Hellen Ribeiro dos Reis – PEB – 1 - Unai - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14080527 Vera
Lucia de Sousa Albernaz – ASB – 1 - Paracatu - 11/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08742462 Gislaine Alves Brochado de Melo – PEB – 1 - Paracatu - 205 - 10/06/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2348/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03003563
Elizabeth Maria de Souza – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 04/06/2019 A
18/06/2019 - 158.I, 03192069 Adelia Ferreira – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 04/06/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11636305 Jeyseane Aparecida
Reis Barbosa – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 - 02/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013109 Rony Romualdo de
Aquino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 58 - 03/06/2019 A 30/07/2019 - 158.I,
12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 13801915 Osmar dos Santos
Andrade – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 04/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I,
13952494 Cristiane Polliane Desouza – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 02788172 Maria das Gracas Fonseca da Silveira – AUSS – 2 Juiz de Fora - 8 - 03/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04425534
Ercilia Maria Almeida Kirchmaier – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 04/06/2019 A 04/06/2019 - , 05356951 Elza Carolina de Assis Oliveira
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - , 13999651
Paulo Fernando Vianna Vidal – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 04/06/2019
A 07/06/2019 - , 14032197 Suelen Luiza da Silva – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 14663793 Nadia Gribel Iunes
Vasconcelos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05241468
Pedrina Maria Medeiros – ASB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 01/06/2019
A 29/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2350/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09694142 Renata
Lacerda Couto – PEB – 1 - Almenara - 9 - 10/06/2019 A 18/06/2019
- 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto – PEB – 2 - Almenara - 9 10/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 09786336 Sandra Gomes da Silva
– ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 10962041 Adriana Santos Soares – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11417250 Debora Santos
Caires – PEB – 3 - Almenara - 20 - 10/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I,
11622099 Douglas Teixeira Rocha – PEB – 3 - Rubim - 10 - 12/06/2019
A 21/06/2019 - 158.I, 14080691 Ildimar Franca Nascimento – PEB – 3
- Aguas Vermelhas - 60 - 10/06/2019 A 08/08/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03758455 Claudia Lemes Ferreira – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08278509 Saionara Tanure
– EEB – 2 - Aracuai - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 08278509
Saionara Tanure – PEB – 4 - Aracuai - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 08829921 Liege Maria Calazans Simoes – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 08829921 Liege Maria
Calazans Simoes – PEB – 2 - Francisco Badaro - 1 - 12/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 10000396 Aurenice Alcantara Soares – PEB – 3 Itaobim - 40 - 30/05/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11183506 Keile Nascimento Silva Miranda – EEB – 3 - Itinga - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 11564457 Elenizia Lemes Pereira Santos – PEB – 2 - Itaobim - 3
- 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11723525 Maria Helena Rodrigues
dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
11807039 Lucilene Amaral Oliveira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 12975025 Claudineia Machado
da Silva – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 10 - 12/06/2019 A
21/06/2019 - 158.I, 13161492 Vandirene Ramalho Moreira – PEB – 3
- Jenipapo de Minas - 12 - 28/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 13184239
Milena Rodrigues dos Santos – PEB – 3 - Itinga - 3 - 06/06/2019 A
08/06/2019 - 158.I, 14242705 Zenoria Luiz Pereira – PEB – 1 - Aracuai
- 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11162955 Silvestre Ferreira
Silva – ASP – 2 - Aracuai - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06347736 Edma
Antunes Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 90,25.04.2019,23.07.2019,220
7/2019,MG 11.06.2019 - Leia-se: 60,25.05.2019,23.07.2019, 06347736
Edma Antunes Santos – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,25.04.2019,23.07.20
19,2207/2019,MG 11.06.2019 - Leia-se: 60,25.05.2019,23.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06024988
Maria Selma de Almeida – ATB – 1 - Divisa Alegre - 4 - 03/06/2019
A 06/06/2019 - , 08776858 Maria Edis Goncalves Batista – PEB – 2 Divisa Alegre - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14773170 Tania Ribeiro Soares – PEB – 1 Ponto dos Volantes - 15 - 05/06/2019 A 19/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 04417283 Fatima das Gracas Moreira dos Santos – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 11923018
Maria Gislene Santos Almeida – PEB – 1 - Itinga - 2 - 06/06/2019 A
07/06/2019 - , 12450425 Kelly Mendes Luiz de Jesus – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 12953840 Laudelina
Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 , 14205736 Edilane Pereira de Souza – PEB – 1 - Itinga - 1 - 07/06/2019
A 07/06/2019 - , 14205736 Edilane Pereira de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 14205736 Edilane Pereira de
Souza – PEB – 1 - Itinga - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 14205736
Edilane Pereira de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 11/06/2019 A
11/06/2019 - , 14590103 Matheus dos Santos Ornelas – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08588642 Erlice
Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 146 - 08/06/2019
A 31/10/2019 43ª SRE - Aracuai, 04489308 Gicelia Goncalves Oliveira – PEB – 1 Itinga - 154 - 10/06/2019 A 10/11/2019 -

COMUNICAÇÃO : 2360/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05632625
Socorro Valdirene de Oliveira – PEB – 3 - Sao Pedro do Suacui - 30
- 12/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 09911363 Eloiza Virginia da Silva
Neta – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 60 - 12/06/2019 A 10/08/2019 158.I, 11289873 Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do
Maranhao - 30 - 12/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696499 Monica Aparecida Barros – ATB – 1
- Nova Era - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 03696499 Monica
Aparecida Barros – PEB – 3 - Nova Era - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 10079275 Vera Cristina de Oliveira Santos – PEB – 3 - Itabira
- 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11903317 Mario Lucio Correia Alves – PEB – 3 - Itabira - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
14510176 Marisa Bueno de Freitas – EEB – 1 - Joao Monlevade - 7 13/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08947210
Luciana Silva Correia Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 2 - 11/06/2019
A 12/06/2019 - , 10650927 Glaise Cristianne Maia Duarte – PEB – 1
- Itabira - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 10650927 Glaise Cristianne
Maia Duarte – PEB – 3 - Itabira - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - ,
13353313 Jeane Dejainy de Sena – PEB – 1 - Itabira - 4 - 11/06/2019 A
14/06/2019 - , 13907316 Sueli da Soledade Pereira Araujo – ASB – 1
- Itabira - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11684255
Vanessa Dias Moreira dos Santos – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 2361/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02735801
Valeria Cardoso – PEB – 3 - Vicosa - 4 - 07/06/2019 A 10/06/2019 158.I, 13302179 Vanderly Cordeiro Lanna – EEB – 1 - Ponte Nova - 63
- 11/06/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 13558655 Josiane do Carmo Alves
da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 32 - 11/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05535828
Rosa Pires Viana Mendes – ASB – 2 - Vicosa - 15 - 11/06/2019 A
25/06/2019 - , 11669140 Maria de Fatima Armendane Assis – PEB – 1
- Vermelho Novo - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - , 12183489 Aryadner Renata do Nascimento Granato Bento – PEB – 2 - Ponte Nova
- 12 - 08/06/2019 A 19/06/2019 - , 13909957 Honorina Barbosa Chaves Rocha – ASB – 1 - Raul Soares - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - ,
13984810 Renata Angelica da Silva Azevedo – PEB – 1 - Alvinopolis
- 12 - 12/06/2019 A 23/06/2019 - , 13984810 Renata Angelica da Silva
Azevedo – PEB – 2 - Alvinopolis - 12 - 12/06/2019 A 23/06/2019 - ,
14785976 Joao Edson Rodrigues da Costa – PEB – 1 - Vicosa - 3 03/06/2019 A 05/06/2019 Metropolitana B, 10824985 Paulo Vinicius Simoes Salgado – PEB – 3
- Betim - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2362/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10824530
Jose Flavio de Almeida Cardoso – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para 47 - 03/06/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 13217492 Eny Rosa Pacheco
Lima Araujo – EEB – 1 - Luz - 22 - 31/05/2019 A 21/06/2019 - 158.I,
13453394 Lidiane Cristina Santos – PEB – 3 - Divinopolis - 6 03/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I
Para de Minas, 09455155 Sinara Leandro de Souza Silva – PEB – 1 Bom Despacho - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 09455155 Sinara
Leandro de Souza Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 29/05/2019 A
29/05/2019 - 158.I, 13921044 Brenda Lorraine Vieira – PEB – 1 - Para
de Minas - 13 - 03/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10146710
Maria Nazare Nunes – ATB – 3 - Santo Antonio do Monte - 15 03/06/2019 A 17/06/2019 - , 10146710 Maria Nazare Nunes – PEB – 4
- Santo Antonio do Monte - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 - , 13453394
Lidiane Cristina Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 6 - 03/06/2019 A
08/06/2019 - , 13693064 Thelma Moura Borges – PEB – 1 - Arcos - 15
- 03/06/2019 A 17/06/2019 27ª SRE - Passos, 10962728 Andrea Aparecida Elias – PEB – 2 - Formiga - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 10962728 Andrea Aparecida
Elias – EEB – 3 - Formiga - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 04873915 Eliana
Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 92 - 31/05/2019 A 30/08/2019 - ,
10545689 Marcia Lopes de Souza Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas
- 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 - , 10968097 Maria Helena Marques
Couto – PEB – 1 - Bom Despacho - 100 - 03/06/2019 A 10/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2365/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06695985 Livia Fonseca Barbosa –
TFAZ – 1 - Lavras - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09710658
Edmara Pinto Romanelli Ferreira – PEB – 4 - Itamonte - 32 28/05/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 10514552 Aigara Manso do Amaral
Ribeiro – PEB – 1 - Cruzilia - 31 - 27/05/2019 A 26/06/2019 - 158.I,
12462826 Rose Aragao Nunes – ATB – 3 - Caxambu - 10 - 03/06/2019
A 12/06/2019 - 158.I, 12462826 Rose Aragao Nunes – PEB – 4 Caxambu - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03335775 Kenia Maria Pereira – PEB – 1 - Poco
Fundo - 30 - 13/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 03335924 Luciene
Regina Rosa Ferreira – PEB – 2 - Tres Pontas - 6 - 11/06/2019 A
16/06/2019 - 158.I, 08597536 Andrea Maida de Siqueira – PEB – 1
- Alfenas - 9 - 08/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 09597816 Rosangela
de Fatima Marciano Afonso – PEB – 3 - Varginha - 3 - 12/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 11186269 Edesio Jose Vilela – PEB – 4 - Ilicinea
- 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 11294923 Katya Juliana Paulino Rodrigues – PEB – 1 - Varginha - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 12986303 Isadora Garcia Outeiro Araujo – PEB – 3 - Varginha - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 12986303 Isadora Garcia
Outeiro Araujo – PEB – 4 - Varginha - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019
- 158.I, 13569546 Mariana Silva Mancilha – PEB – 2 - Varginha 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 13881305 Aline Oliveira da
Silva – ATB – 1 - Eloi Mendes - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I,
13964234 Lidia Reis Esser – PEB – 1 - Varginha - 8 - 12/06/2019 A
19/06/2019 - 158.I

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 7
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13725213 Halisson Cristian
Gomes Ribeiro – ASP – 1 - Varginha - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14547970
Renata Nascimento Silva dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 6
1,28.05.2019,27.07.2019,2312/2019,MG 13.06.2019 - Leia-se:
63,26.05.2019,27.07.2019 - Onde se Lê: 61,04.02.2019,05.04.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,04.02.2019,05.04.2019,LIC
CONC. ART.172, 14547970 Renata Nascimento Silva dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,28.05.2019,27.07.2019,2312/201
9,MG 13.06.2019 - Leia-se: 63,26.05.2019,27.07.2019 - Onde se
Lê: 61,04.02.2019,05.04.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
61,04.02.2019,05.04.2019,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08930471 Maria
Lucia da Silva Melo – ASB – 2 - Carmo de Minas - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 41ª SRE - Varginha, 07498314 Maria Aparecida da Costa Tavares –
ASB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 08113805
Rosana de Cassia Lino – ASB – 2 - Varginha - 1 - 12/06/2019 A
12/06/2019 - , 08647919 Maria Aparecida de Abreu Barbosa – ASB –
2 - Campos Gerais - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 08847097 Maria
Helena de Lima Sacramento – PEB – 2 - Tres Coracoes - 3 - 12/06/2019
A 14/06/2019 - , 08884272 Juliana Minchillo – PEB – 2 - Machado - 3
- 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 08884272 Juliana Minchillo – EEB – 3 Machado - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 09805847 Livia Albertini –
PEB – 2 - Varginha - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - , 13525159 Flavio
Tadeu Meneguelo – PEB – 1 - Varginha - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019
- , 14014658 Vitar Donizete Belchior Assalim – ASB – 1 - Varginha - 2 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 14255285 Liriane de Fatima Inacio – ASB
– 1 - Varginha - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08971806 Fernanda Julia Moreira – PEB – 4 - Baependi - 10/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2366/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03739653 Marilia
da Silveira de Barros Costa – PEB – 2 - Pirauba - 24 - 27/05/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 03897741 Adriana Aparecida de Andrade Soldati – SEV – 1 - Astolfo Dutra - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
06152482 Alaide Vimieiro Toledo Barbosa Silva – PEB – 1 - Guiricema
- 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 06152482 Alaide Vimieiro Toledo
Barbosa Silva – PEB – 2 - Guiricema - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 158.I, 08191470 Maria Auxiliadora Guimaraes de Oliveira – PEB – 2
- Senador Firmino - 60 - 27/05/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 08211385
Geralda Guimaraes Pereira – PEB – 2 - Presidente Bernardes - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08441164 Maria Elizangela Fernandes
Souza – ATB – 5 - Presidente Bernardes - 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019
- 158.I, 09313032 Sandra de Meireles Pereira – PEB – 1 - Tocantins 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 09435694 Tatiana Aparecida de
Souza Lima – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 28/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 10999233 Natalia Martins da Silva – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11023967
Geni Imaculada Miranda de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 30 - 27/05/2019
A 25/06/2019 - 158.I, 11023967 Geni Imaculada Miranda de Oliveira
– PEB – 3 - Uba - 30 - 27/05/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 12061818
Edna Campos Vieira Marques – PEB – 3 - Tocantins - 1 - 06/06/2019
A 06/06/2019 - 158.I, 12169603 Karina Tolomeu Duriguetto – PEB
– 3 - Uba - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 12867115 Renato
Junior Campos Marques – PEB – 2 - Sao Geraldo - 1 - 06/06/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 12867115 Renato Junior Campos Marques – PEB –
3 - Paula Candido - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13214820 Izabella Rocha Machado – PEB – 2 - Uba - 30 - 29/05/2019 A 27/06/2019
- 158.I, 13292610 Sonyele Bittencourt Cassiano – PEB – 2 - Rio Pomba
- 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 13572086 Ana Paula Teixeira
Quirico Valente – PEB – 2 - Uba - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I,
13610845 Leandro Nicolato Moreira – PEB – 1 - Uba - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 13634936 Thais Marielen Aleixo – PEB – 3 Pirauba - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 14055487 Cristina Elizabeth Milagres de Almeida – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4
- 11/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 14267371 Paula Cristina Goncalves de Paula – PEB – 1 - Uba - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I,
14334882 Rosimar Moreira de Souza Valente – PEB – 1 - Sao Geraldo
- 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854153 Vitor Fernandes
Lopes – ASP – 1 - Uba - 2 - 24/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08441164 Maria
Elizangela Fernandes Souza – PEB – 4 - Presidente Bernardes - 3 27/05/2019 A 29/05/2019 - , 11075579 Amelia da Encarnacao Teixeira Lopes – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4 - 10/06/2019 A
13/06/2019 - , 11075579 Amelia da Encarnacao Teixeira Lopes – PEB
– 3 - Guiricema - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019 - , 11506573 Wagner
de Moura Peluso – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 3 - 04/06/2019
A 06/06/2019 - , 11673506 Patricia Soares de Souza Melo – PEB – 1
- Tocantins - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019 - , 11978350 Ediana Rita
Teixeira Correa – ASB – 1 - Presidente Bernardes - 5 - 27/05/2019 A
31/05/2019 - , 12034799 Rosina Fortunato de Oliveira Neiva – ASB –
1 - Tocantins - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - , 12061818 Edna Campos
Vieira Marques – PEB – 2 - Tocantins - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - ,
12111324 Gioconda Afonso Massucato – ASB – 1 - Astolfo Dutra - 5
- 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 12169603 Karina Tolomeu Duriguetto –
PEB – 1 - Uba - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 12198354 Neide Aparecida da Silva – PEB – 1 - Divinesia - 10 - 28/05/2019 A 06/06/2019 - ,
12198354 Neide Aparecida da Silva – PEB – 2 - Uba - 10 - 28/05/2019
A 06/06/2019 - , 12351987 Sandra Aparecida Ramalho – ASB – 1 - Presidente Bernardes - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 13323761 Estefania
da Silva Fernandes Ramos – PEB – 1 - Tabuleiro - 1 - 01/06/2019 A
01/06/2019 - , 13323761 Estefania da Silva Fernandes Ramos – PEB –
2 - Tabuleiro - 1 - 01/06/2019 A 01/06/2019 - , 13634936 Thais Marielen Aleixo – PEB – 1 - Pirauba - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2369/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06191290 Inessa
Melo Vieira Silva – DAD-3 – 2 - Ituiutaba - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019
- 158.I, 11292059 Eliezer Jose de Oliveira – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 14115117 Jessica Silva Souza – PEB
– 2 - Santa Vitoria - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03749439 Carlos Teixeira Leite – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 03774106 Marcia
Deusdeth Calaca Rocha – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 31/05/2019 A
29/06/2019 - 158.I, 06666705 Daniel Luiz Ribeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 06889133 Ines Aparecida
Saramago Gobi – PEB – 4 - Uberlandia - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 08617664 Maria Virginia Carneiro Doria – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 08676363 Vera Lucia Farinelli Message – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 07/06/2019 A 13/06/2019
- 158.I, 08978439 Michela Marcia Pinheiro Kaminise – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 10565422 Deisluce
Duarte Lemes – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 10758811 Angelita Freitas Silva – PEB – 1 - Campina Verde 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11665502 Soraia Ferreira Lemos
– PEB – 3 - Araguari - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 12201430

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190617200900017.